Lista de Notícias
- 21/09/2011
Campanha contra corrupção é divulgada durante desfile
A campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, desenvolvida pelo Ministério Público em nível nacional foi divulgada nesta terça-feira, 20, durante a Marcha contra a Corrupção e a Impunidade, realizada em Porto Alegre, logo após o término do Desfile Farroupilha. Servidores do MP empunhando a faixa de divulgação da iniciativa percorreram a avenida Edvaldo Pereira Paiva, chamando a atenção do público presente. A marcha também contou com o apoio da OAB/RS e de diversas entidades, por me...
- 21/09/2011
MP terá acesso a banco de dados de consumidores da CEEE
A partir de um termo de cooperação assinado na tarde desta quarta-feira, 21, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, foi acordado que a Instituição terá acesso ao banco de dados de consumidores da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, e pelo presidente da CEEE, Sérgio Souza Dias. Com o acordo, os dados poderão ser utilizados pelo MP para localizar testemunhas, investigados e réus...
- 16/09/2011
MP ingressa com ação contra um ex-presidente da Câmara da Capital
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra um ex-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre e duas jornalistas que ocupavam cargos em comissão. Segundo a inicial, assinada pelos Promotores de Justiça e encaminhada à Justiça nesta sexta-feira, 16, o vereador, sob a motivação de prestar contas do seu mandato na presidência da Câmara, determinou a produção e distribuição de uma publica...
- 16/09/2011
Encontro orienta administradores públicos no último ano de mandato
Ocorreu na manhã desta sexta-feira, 16, no Auditório Romildo Bolzan, no prédio do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, a abertura do Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), nos municípios sedes dos Serviços Regionais de Auditoria daquela Corte. O objetivo é orientar gestores e administradores públicos em relação ao último ano de mandato. O evento é uma parceria do TCE com o Ministério Público Estadual. QUALIFICAÇÃO Na abertura dos trabalhos, o Procurador-Geral de Justi...
- 05/09/2011
Ação pede afastamento de Secretário de Saúde de Torres
A Promotoria de Justiça de Torres ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra o atual secretário municipal de Saúde, Valmir Daitx Alexandre, e a assessora Jorgiana Fernandes, que também é coordenadora do Serviço Móvel de Urgência SAMU local. Dentre os pedidos submetidos à apreciação do Poder Judiciário, foi solicitado o afastamento liminar dos agentes públicos dos cargos que ocupam, o ressarcimento integral dos danos e a perda das funções públicas. Conforme a petição inicial, Jo...
- 02/09/2011
Denunciado por fraude ex-prefeito de Nova Esperança do Sul
O Ministério Público ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Nova Esperança do Sul Mauro José Lovato e a empresária Nagida Ernesta Padilha Cachoeira por fraudarem uma licitação e um contrato que dava ao Município o poderio de adquirir alguns bens. A petição inicial, firmada pela promotora Cíntia Foster de Almeida, da Promotoria de Jaguari, Comarca que abrange Nova Esperança do Sul, relata que ambos superfaturaram o processo licitatório modalidade convite do tipo menor preço global, em ...
- 02/09/2011
Ex-prefeito de Herval é condenado em dois processos
O ex-prefeito de Herval, o advogado Marco Aurélio Gonçalves da Silva, foi condenado por atos de improbidade administrativa em dois processos judiciais recentemente encerrados. A ação civil pública ajuizada pelo MP foi aceita e a Justiça condenou o réu por negligenciar o patrimônio público na cidade no período em que foi prefeito, de 2005 a 2008. Já na ação civil proposta pelo Município, houve a condenação pela má aplicação de valores repassados pelo governo estadual ao ex-prefeito no Program...
- 01/09/2011
MP firma acordos e divulga campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” na Expointer
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Erival Bertolini, assinaram um Termo de Compromisso para que tradicionalistas se engajem na campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". O ato oficial ocorreu no estande do Ministério Público (MP) na Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Eduardo de Lima Veiga lembrou que “o mesmo cidadão que se queixa do trânsito que não anda é o que para em fila dupla pa...
- 26/08/2011
Acordo agiliza execução de decisões do Tribunal de Contas
Um acordo de integração operacional firmado entre o Ministério Público e o Tribunal de Contas foi ampliado com o objetivo de agilizar a execução de penas pecuniárias e multas aplicadas pela Corte a agentes públicos. É o Ministério Público quem tem legitimidade ativa para ser o autor no processo de execução. Um aditamento ao acordo de integração que já havia sido firmado em agosto de 2010 foi assinado, na tarde desta quinta-feira, 25, pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e...
- 10/08/2011
Estância Velha: MP fiscaliza despesas, contratações e expede recomendações ao Legislativo
Nos últimos dias a Promotoria de Justiça de Estância Velha instaurou dois inquéritos civis sobre probidade administrativa e expediu recomendações à Câmara de Vereadores de Estância Velha. O primeiro feito trata do número expressivo de viagens de vereadores e servidores para participarem de cursos fora do Estado. Foi recomendado que o Legislativo reduzisse e limitasse o número de cursos, viagens e diárias, em especial o valor destas que chegava a R$ 500. Tal fato estava sendo investigado ...
- 01/06/2011
Operação Habitare: cinco denunciados por fraude em Portão
O Ministério Público remeteu nesta quarta-feira, 1º, à Justiça, denúncia contra cinco pessoas por envolvimento num esquema de fraude envolvendo a construção de moradias populares no município de Portão. Foram denunciados um vereador e um ex-vereador detidos na Operação Habitare, realizada pela Promotoria de Justiça da cidade e pela Brigada Militar no dia 19 de maio, e mais três pessoas ligadas a uma associação de bairro e a uma cooperativa. Entre elas, está um homem com quem foram apreendido...
- 26/05/2011
Possíveis irregularidades na Superintendência de Portos e Hidrovias serão apuradas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul investigará possíveis irregularidades administrativas praticadas na Superintendência de Portos e Hidrovias do Estado antes da atual gestão. Representação, nesse sentido, foi entregue na tarde desta quinta-feira, 26, ao procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, pelo superintendente Vanderlan Vasconselos. O material já está sendo analisado na Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais para ver qual a Promotoria mais ade...
- 19/05/2011
Força-Tarefa do Daer anuncia primeiros resultados
A Força-Tarefa que investiga possíveis irregularidades no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) divulgou nesta quinta-feira, 19, os primeiros resultados do trabalho de investigação. Entre as principais medidas anunciadas pelo grupo, que conta com a participação do MP Estadual, está a abertura de uma concorrência internacional para aquisição de controladores de velocidade que serão utilizados nas rodovias gaúchas. A medida servirá para coibir fraudes envolvendo os controladores ...
- 19/05/2011
Ex-secretário de Santa Maria é condenado
A Justiça de Santa Maria condenou o ex-secretário municipal de Esportes e Lazer da cidade, Carlos Evanói Vieira, por improbidade administrativa. No dia 11 deste mês foi aplicada a pena de suspensão dos direitos políticos, por cinco anos, e a proibição de contratar com o poder público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios pelo mesmo prazo. Em abril de 2004 foi movida a ação pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa Comunitária de Santa Maria, através do promotor d...
- 18/05/2011
Apurada doação de área para construção de arena do Grêmio
Tramita na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público inquérito civil instaurado em 2009 com objetivo de promover diligências investigatórias de possíveis irregularidades na destinação da área doada originalmente à Federação dos Círculos Operários do Rio Grande do Sul – FCORS, localizada na Avenida Padre Leopoldo Bretano, nº 700, para a construção e instalação da Universidade do Trabalho e onde atualmente está sendo erguida a arena do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. Após três reuniões ...
