Lista de Notícias
- 09/01/2009
Nepotismo é investigado
O ex-vereador e atual presidente do Partido Verde (PV) Claúdio Insaurriaga, também conhecido como Cururu, compareceu à sede do Ministério Público de Pelotas nesta quinta feira, 8, onde apresentou denúncia de nepotismo contra o presidente da Câmara de Vereadores. O documento diz respeito à nomeação da filha e do genro do vereador Idemar Bartz pelo presidente da Câmara, Adalim Medeiros. Outra denúncia, encaminhada há algum tempo, já fazia referência a uma das pessoas citadas no documento ap...
- 23/12/2008
Procedimento do Pontal é arquivado
O procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, anunciou nesta terça-feira, 23, durante coletiva à Imprensa, que o Ministério Público decidiu arquivar o procedimento instaurado para averiguar possíveis irregularidades na aprovação do projeto denominado Pontal do Estaleiro. De acordo com as conclusões da investigação desencadeada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, as suspeitas sobre a pretensa “compra” de votos de Vereadores para aprovação do projeto, “não encontram ampa...
- 22/12/2008
Vereadora é condenada
Ela utilizou em proveito próprio o veículo Blazer da Câmara de Vereadores, dirigido por funcionário público municipal, para freqüentar seções de fisioterapia em clínica de estética. A pena definida pela juíza Eloisa Helena Hernandez de Hernandez, prevê a reparação do dano representado pelo custo do combustível e quatro horas de trabalho do motorista; uma multa no valor de duas vezes o que for apurado (gasto com combustível, mais despesa com motorista) e também o pagamento das custas processu...
- 19/12/2008
Detran: novas ações ajuizadas
O procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, apresentou nesta sexta-feira, 19, durante coletiva à Imprensa, novos resultados das investigações referentes aos desvios de recursos públicos no Departamento Estadual de Trânsito - Detran. Foram ajuizadas duas ações civis públicas e uma ação na esfera penal, resultando no total de 18 denunciados. Entre os denunciados estão os diretores-presidentes do Detran, Flávio Vaz Netto e Carlos Ubiratan dos Santos. Mauro Renner explicou que a sistemática de ...
- 19/12/2008
Hospital deverá realizar concurso
O Ministério Público enviou ofício ao prefeito eleito de Novo Hamburgo informando que não tem interesse em renovar o acordo parcial que estabelecia um prazo para que o contrato com a empresa terceirizada que fornece funcionários ao Hospital Municipal do Município seja substituído pela realização de concurso público. O pedido havia sido feito por Tarcisio Zimmermann à promotora de Justiça Gislaine Rossi Luckmann também por ofício. Em julho, o acordo parcial foi firmado nos autos da ação c...
- 16/12/2008
Palco para premiações
Quinta-feira, 18, será um dia de premiação no Ministério Público gaúcho. O auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, será palco da entrega de três prêmios: “10º Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, “ 1º Prêmio Estudantil Ministério Público, Guardião da Sociedade” e “1º Prêmio Estadual de Monografia Jurídica”. O evento, programado para iniciar às 10h, terá a presença do procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, e da Administração Superior...
- 10/12/2008
Ação contra engenheiro e esposa
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o engenheiro mecânico, sua esposa e a empresa da qual o primeiro é sócio majoritário e gerente. Os promotores de Justiça Luciana Maria Ribeiro Alice, Eduardo Iriart e Eduardo Alberto Tedesco, pedem à Vara da Fazenda Pública a procedência da ação para condenar os demandados pela prática dos atos descritos e previstos na Lei 8.429/92. O Ministério Público atribui ...
- 10/12/2008
Show de cantor sob investigação
O show do cantor sertanejo Leonardo, realizado em 16 de novembro, em Itaara, na 1ª ExpoOvinos, está sendo investigado. O promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro, da Promotoria de Defesa Comunitária de Santa Maria, pediu informações através de ofício enviado ao prefeito Rony Sérgio Carnieletto. No prazo de dez dias, o Prefeito deverá enviar os nomes das instituições que promoveram a ExpoOvinos e cópias do processo de participação do Município no evento. Da mesma forma, remeterá cópi...
- 04/12/2008
Vencedores do prêmio jornalismo
Após examinar 45 trabalhos inscritos na 10ª edição do Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul, a comissão julgadora do concurso – integrada, também, pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul – definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2008, que será entregue em 18 de dezembro, às 10h, no Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro 110, Centro. Os vencedores receberão um prêmio e...
- 18/11/2008
Pontal: sigilo na investigação
Para preservar a identidade de testemunhas e o sucesso da investigação, o promotor de Justiça César Faccioli, da Especializada de Defesa do Patrimônio Público e que preside o procedimento que apura denúncias de autoridades em torno do projeto Pontal do Estaleiro, decretou, neste momento, o sigilo da investigação. Os vereadores Beto Moesch e Neuza Canabarro, que estão no centro da discussão do projeto votado na semana passada, em sessão polêmica ocorrida na Câmara de Vereadores de Porto A...
- 17/11/2008
Pontal: material é entregue ao MP
“Dentro do processo de transparência entendemos que o lobby é legítimo, democrático, defendemos até sua regulamentação, mas não pode ser qualificado com alguma vantagem econômica”. A frase é do procurador-geral de Justiça Mauro Henrique Renner que, no início da tarde desta segunda-feira, recebeu o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Sebastião Melo, membros da Mesa Diretora e lideranças partidárias, para tratar do projeto Pontal do Estaleiro. Na oportunidade e diante da Imp...
- 23/10/2008
Edital do Detran será refeito
O edital aberto pelo Estado para a escolha da empresa que irá substituir a Fundae, no serviço de exames teóricos e práticos para as Carteiras de Motorista no Detran gaúcho, será refeito pelo Governo em parceria com o Ministério Público. O anúncio foi feito pelo secretário da Transparência, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, após encontro realizado, na tarde desta quarta-feira, 22, com o procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Insti...
- 22/10/2008
Enviado ofício a poderes da Capital
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital remeteu ofício à Prefeitura e à Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre. A orientação dirigida ao prefeito José Fogaça e ao presidente do Legislativo Municipal, Sebastião Melo, é para que seja observado o teor da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal e adotadas as medidas administrativas cabíveis à adequação e cumprimento da norma antinepotismo. Os casos de nepotismo detectados deverão ensejar a imediata exo...
- 22/10/2008
Ministério Público investigará edital
As Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Especializada Criminal de Combate aos Crimes Licitatórios de Porto Alegre vão investigar o edital aberto pelo Estado para a escolha da empresa que irá substituir a Fundação para o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura - Fundae, no serviço de exames teóricos e práticos para as Carteiras de Motorista junto ao Detran gaúcho. A representação da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) foi entregue, na manhã desta quarta-feira, 22, p...
- 15/10/2008
Vistoriada atividades da Fundae
Após a polêmica sobre a renovação do contrato entre a Fundação para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), negada pelo Estado, o Ministério Público de Santa Maria visitou a fundação para averiguar o andamento de projetos. E o promotor de Justiça Gustavo Ramos Vianna adiantou que em relatório a ser enviado à Procuradoria de Fundações, opinará para que a Fundae “não participe novamente de contratos dessa natureza”. ...
