Lista de Notícias
- 25/08/2010
Quarta edição do Escolegal é lançada no MP
Lançada nesta quarta-feira, 25, a 4ª edição do projeto “Escolegal” pretende aprofundar o debate nas escolas gaúchas sobre os ilícitos socialmente aceitos. O trabalho é uma iniciativa conjunta do Ministério Público, Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência (ICDE) e Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs). Neste ano, serão atingidas 200 escolas da Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado. São considerados ilícitos socialmente aceitos práticas como pirata...
- 23/08/2010
Comunidade da Vila Nova Tijuca recebe o Ministério Público
“Foi surpreendente a acolhida à iniciativa do MP nesta comunidade!” Assim o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, definiu os resultados de mais uma edição do projeto MP na Comunidade. O evento ocorreu na manhã de sábado, 21, na sede da Associação Cristã de Moços Morro Santana, no Beco da Continental, 55, Vila Nova Tijuca, em Porto Alegre, onde vivem em torno de 550 famílias. Na oportunidade, Ziomkowski realizou, ainda, a entrega ao presidente...
- 20/08/2010
MP e TCE firmam convênio para acesso a dados online
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Contas do Estado firmaram convênio na tarde desta sexta-feira, 20, visando o acesso, via internet, ao conteúdo dos processos do TCE/RS, bem como a dados constantes do Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas (SIAPC), por parte dos membros do MP. O Termo de Acordo foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e pelo presidente em exercício do TCE, Cezar Miola. O acesso aos dados se dará med...
- 18/08/2010
Julgada procedente ação do MP referente a Operação Gabarito
Uma ação originária da Operação Gabarito, desencadeada pelo Ministério Público em 2007, foi julgada em 1º grau nesta terça-feira, 17, em Campestre da Serra, visando anular o concurso público na cidade serrana e condenar por improbidade administrativa os réus que incorreram para a ilegalidade. Atendendo posição do MP, o juiz Mauro Freitas da Silva condenou os réus a ressarcir, solidariamente, ao Município, do dano advindo da contração da empresa Marcesa pelo valor de R$ 2.990,00, mais a im...
- 13/08/2010
Escolhidas fotos vencedoras do Concurso de Fotografia
As melhores fotografias enviadas para o “I Concurso de Fotografias Centro Histórico de Porto Alegre”, promovido pelo Ministério Público em parceria com a Câmera Viajante, já foram escolhidas. A premiação dos três trabalhos que mais se destacaram acontecerá no dia 17 de agosto, data em que se comemora o Dia do Patrimônio Nacional. O evento será realizado às 18h30min, no Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110, Centro). Os 40 melhores trabalhos ainda irão compor uma mostr...
- 28/07/2010
Mais de 300 acordos e ajustamentos de conduta foram firmados no Projeto Conciliar
A primeira edição do Projeto Conciliar resultou, em uma semana, na firmatura de 222 termos de ajustamento de conduta (TACs), que são documentos em que as partes assumem, perante o MP, compromisso de tomar medidas para solucionar conflitos e problemas. Além disso, 82 acordos foram celebrados. A iniciativa teve como propósito fortalecer a atuação extrajudicial da Instituição, que se dá por meio da firmatura de acordos e TACs. Conforme a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha...
- 26/07/2010
Ministério Público divulga resultados do projeto Conciliar
Os resultados obtidos na primeira edição do Projeto Conciliar serão divulgados nesta quarta-feira, 28 de julho. Os números serão apresentados a partir das 14h na sede do Ministério Público (avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80) à procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha. A ação teve como objetivo mobilizar as Promotorias de Justiça do Rio Grande do Sul para fortalecer a atuação extrajudicial do Ministério Público, buscando soluções para expedientes por meio da assinatur...
- 13/07/2010
Promotoria questiona cálculo das gratificações dos servidores públicos municipais
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Capital ajuizou ação civil pública contra o Município de Porto Alegre e as seguintes autarquias: Departamento de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – Previmpa, Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, Departamento Municipal de Habitação – Demhab, além da Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC. O Ministério Público questiona a forma de cálculo das gr...
- 27/04/2010
Promotoria abre expediente para apurar irregularidades em concurso
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital abriu expediente para apurar possíveis irregularidades no concurso para oficial de Justiça. As provas foram realizadas no dia 18 deste mês em sete cidades do Rio Grande do Sul. O promotor de Justiça André Felipe de Camargo Alves pediu informações à Fundação Conesul de Desenvolvimento – empresa contratada para organizar o concurso e, também, para a Corregedoria-Geral de Justiça. O Promotor ressaltou que dezenas de reclamaçõ...
- 04/01/2010
Ministério Público reforçará atendimento no Litoral a partir de 4 de janeiro
A partir de 4 de janeiro, o Ministério Público reforçará sua atuação no Litoral Norte, em especial nas Comarcas de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres. Nesta data, a Instituição lançará a 12ª edição do Programa Veraneio. Até 1º de março, quem já atua nos três Municípios receberá o auxílio de Promotores e servidores especialmente designados para o Programa. Nesta edição, que será coordenada diretamente pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski...
- 16/12/2009
Município deve ser responsabilizado por deixar de fornecer transporte escolar
O Município que desiste de convênio firmado com o Estado para fornecimento de transporte escolar após a dissolução de contrato de cooperação deve ser responsabilizado por tal atitude. O entendimento é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao julgar apelação cível interposta pela Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul. Em decisão de 1º Grau, o Judiciário extinguiu uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público, que pedia a responsabiliza...
- 04/12/2009
Escolhidos vencedores do Prêmio Jornalismo do MP
Após examinar 46 trabalhos inscritos na 11ª edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a comissão julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2009, que será entregue em 14 de dezembro, Dia Nacional do MP, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro 110, Centro. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Públi...
- 14/09/2009
Ação é ajuizada por violação de sigilo profissional
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou ação civil pública de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra o Chefe de Gabinete da Governadora e dois Delegados de Polícia do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico, por violação do sigilo profissional. No dia 14 de julho, eles informaram ao então Diretor-Presidente do Detran, Sérgio Luiz Buchmann, que iriam realizar busca e apreensão na residência de seu filho. No ent...
- 11/09/2009
Anulada prorrogação do contrato para rodoviária de Flores da Cunha
A 1ª Vara da Fazenda Pública julgou procedente a ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre reconhecendo a nulidade da prorrogação da concessão do direito de exploração dos serviços da estação rodoviária de Flores da Cunha. Além de declarar a invalidade da prorrogação do contrato administrativo, o juiz Antônio Eliseu de Arruda condenou o Daer a promover a abertura do procedimento licitatório em no máximo 90 dias, a contar do trânsit...
- 09/09/2009
Daer deve promover licitação para rodoviária de Passo Fundo
Em julgamento no último dia do mês de agosto, a juíza Alessandra Couto de Oliveira determinou ao Daer que promova licitação para a prestação de serviços da rodoviária de Passo Fundo. A magistrada também anulou a concessão da atual prestadora, Paim Bordignon. A decisão decorre de ação ajuizada em novembro de 2005 pelo promotor de Justiça Gílson Medeiros. O prazo estabelecido foi de 90 dias para a nova licitação, período em que a Paim Bordignon deve seguir na prestação do serviço. Caso o p...
