Lista de Notícias
- 06/12/2011
Escolhidos os vencedores do prêmio jornalismo 2011
Após examinar 48 trabalhos inscritos na 13ª edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a comissão julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2011, que será entregue na próxima quarta-feira, 14 de dezembro, Dia Nacional do MP, às 9h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministé...
- 06/12/2011
Recurso quer garantir que ex-prefeito de cidade do Litoral devolva verbas públicas
A Promotoria de Justiça de Torres ingressa nesta terça-feira, 6, com recurso da sentença proferida pela Justiça local para garantir que o ex-prefeito de Arroio do Sal, João Luiz da Rocha, também seja obrigado a ressarcir aos cofres municipais prejuízo superior a R$ 6 milhões causado por desvios de verbas públicas. A decisão foi recebida pela Promotoria nesta segunda-feira, 5. Conforme ação de improbidade proposta pelo MP, quando prefeito, Rocha realizava saques diretamente no caixa da pre...
- 16/11/2011
Parecer defende que casamento homoafetivo feito no exterior deve ser reconhecido no Brasil
O casamento feito fora do Brasil também aqui deve ser reconhecido como matrimônio, conferindo aos cônjuges homoafetivos os mesmos direitos que um casal heteroafetivo. Parecer, nesse sentido, foi exarado pela promotora de Justiça Velocy Melo Pivatto, que atua na Promotoria de Justiça Cível de Lajeado, em pedido de traslado de documento estrangeiro, no qual é reconhecida a união civil homoafetiva entre um brasileiro e um britânico celebrada no exterior. O CASO O brasileiro E. A. F. S. c...
- 08/11/2011
Ministro Chefe da CGU encerra evento sobre corrupção no MP
O ministro chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, foi o palestrante de encerramento do Seminário Internacional sobre Enfrentamento à Corrupção, realizado pelo Governo do Estado e que teve o auditório do Ministério Público como sede. O tema de sua fala foi “Combate à Corrupção no Estado Democrático de Direito”. A conferência foi prestigiada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e pelo governador do Estado, Tarso Genro. Coube a Tarso Genro fazer a ap...
- 07/11/2011
MP sedia Seminário Internacional de Combate à Corrupção
O Procurador-Geral de Justiça foi um dos palestrantes na primeira manhã do Seminário Internacional sobre Enfrentamento à Corrupção, que acontece até amanhã no auditório da sede do MP em Porto Alegre. Eduardo de Lima Veiga participou do painel “O Controle Institucional e Social no Combate à Corrupção”, juntamente com os representantes do Tribunal de Contas do Estado, Sandro Bergue; do Observatório Social no RS, Pedro Gabril; e da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo. Na parte da tarde, o ...
- 31/10/2011
Procurador-Geral recebe Manuela D`Ávila
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu em seu gabinete na tarde de sexta-feira, 28, a deputada federal Manuela D’Ávila. Ela veio ao Ministério Público pedir que sejam investigadas suspeitas de desvio de verbas da Secretaria da Juventude e Esportes de Alvorada que, supostamente, teriam sido desviadas em benefício do seu partido. O tema foi amplamente divulgado pela Imprensa, após a descoberta de carta, na qual um funcionário da Secretaria faz referência ao fato. O C...
- 28/10/2011
Investigação foi tema de evento do MP em Bento Gonçalves
A investigação foi o tema escolhido pela Administração Superior do Ministério Público para o evento que reuniu Promotores e Procuradores de Justiça de todas as áreas da Instituição. O objetivo do encontro, que ocorreu de 26 a 28 deste mês, em Bento Gonçalves, foi consolidar entendimentos, procedimentos e refletir sobre os limites éticos e garantias individuais no que se refere à investigação, essencial instrumento de atuação do MP, tanto na área cível quanto criminal. De acordo com o pro...
- 21/10/2011
Trabalho da mídia no combate à corrupção ganha destaque em congresso
O jornalista da Rede Globo José Roberto Burnier e o diretor de Produto do Grupo RBS, Marcelo Rech, abriram a tarde de palestras do segundo e último dia do 1º Congresso Nacional da Campanha do Ministério Público denominada “O que você tem a ver com a corrupção?”, que acontece na sede da Instituição, em Porto Alegre. Eles participaram do painel “Corrupção: o que a mídia tem a ver com isso?”, mediado pelo coordenador da campanha no Rio Grande do Sul, promotor Cesar Faccioli. Inicialmente, F...
- 20/10/2011
Congresso Nacional do MP contra a corrupção tem início em Porto Alegre
Começou no final da tarde desta quinta-feira, 20, o 1º Congresso Nacional da Campanha do Ministério Público denominada “O que você tem a ver com a corrupção?”, que acontece no auditório da sede do MP gaúcho, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80. O palestrante de abertura do evento foi o governador do Estado Tarso Genro, que abordou o tema “Corrupção: Estado e Sociedade: partilhando responsabilidades, construindo caminhos”. A primeira noite contou ainda com a conferência “Controle púb...
- 13/10/2011
Movimento Brasil Eficiente será lançado no RS
Mobilizar a população e suas lideranças, nos mais variados níveis, para um programa em etapas. Com esse objetivo cívico o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, lança, em nível estadual, o Movimento Brasil Eficiente. O evento será realizado às 10h desta segunda-feira, 17, no auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, na Capital. O MBE congrega amplos setores da sociedade brasileira, nas esferas pública e privada, em torno da ideia de ...
- 11/10/2011
Prefeito de São Vicente do Sul é afastado definitivamente do cargo
A pedido do Ministério Público, a Justiça de São Vicente do Sul afastou definitivamente do cargo o prefeito Jorge Valdeni Martins, em ação civil pública por entrega pessoal de medicamentos. Os direitos políticos de Martins foram suspensos por três anos. Também por solicitação do MP, a Justiça expediu ofício à Presidência da Câmara de Vereadores para declarar a extinção do mandato, o que foi realizado nesta segunda-feira, 10, sob pena do Chefe do Legislativo incorrer nos crimes de prevaricaçã...
- 04/10/2011
São Vicente do Sul: prefeito é afastado por improbidade
Na manhã desta terça-feira, 4, o prefeito de São Vicente do Sul, Jorge Valdeni Martins, foi afastado do cargo de forma cautelar, a pedido do Ministério Público da cidade. Também durante a manhã, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura e nas empresas Wambass Transportes e Megalix Transportes. A ação cautelar preparatória, assinada pelo promotor Manoel Figueiredo Antunes, foi acolhida em parte pela juíza de São Vicente do Sul, Ana Paula Nichel Santos. O prefeito é suspeito ...
- 27/09/2011
Liminar suspende edital para transporte hidroviário
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre obteve nesta segunda-feira, 26, o deferimento da liminar pleiteada na ação civil pública ajuizada contra a Metroplan referente à concessão do serviço público de transporte hidroviário de passageiros entre os municípios de Rio Grande e São José do Norte, marcada para esta tarde. A liminar que suspende o edital foi concedida pela 3ª Vara da Fazenda Pública. Segundo a Promotoria, o edital, que prevê a concessão do serviç...
- 22/09/2011
Prefeitura apresenta balanço de obras para a Copa do Mundo
Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 22, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, representantes da Prefeitura de Porto Alegre apresentaram um balanço do andamento das obras de mobilidade urbana e transporte público para a Copa do Mundo na Capital. As informações foram repassadas à rede de controle formada para acompanhar as atividades referentes à realização do evento na cidade. O grupo é composto por membros do Ministério Público Estadual, MPF, TCE e TCU, PGU e CGU. ...
- 21/09/2011
Campanha contra corrupção é divulgada durante desfile
A campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, desenvolvida pelo Ministério Público em nível nacional foi divulgada nesta terça-feira, 20, durante a Marcha contra a Corrupção e a Impunidade, realizada em Porto Alegre, logo após o término do Desfile Farroupilha. Servidores do MP empunhando a faixa de divulgação da iniciativa percorreram a avenida Edvaldo Pereira Paiva, chamando a atenção do público presente. A marcha também contou com o apoio da OAB/RS e de diversas entidades, por me...
