Lista de Notícias
- 24/03/2008
Mata ciliar preservada em Cachoeira do Sul
A preocupação com a preservação da mata ciliar no Rio Jacuí faz parte da pauta de atuação da Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeira do Sul. Recentemente, uma empresa que retirava areia sem licença da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler firmou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público, objetivando preservar a mata ciliar do Rio e de seus afluentes. Pelo acordo, a empresa deverá plantar 440 mudas de árvores nativas da região, além de paga...
- 29/02/2008
Acordo protege aves da rede elétrica
Em conseqüência dos danos causados à fauna da Reserva Biológica do Lami pela rede elétrica, onde as vítimas principais são pássaros e bugios que acabam eletrocutados, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente firmou com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), novo termo de compromisso de ajustamento de conduta. Devido a insuficiência do recondutoramento da rede acertado em ajustamento celebrado em 2005, a CEEE assumiu o compromisso de no prazo de um ano ampliar os cab...
- 27/02/2008
Saem os primeiros números do programa veraneio
Faltando três dias para encerrar oficialmente o “Programa Veraneio 2008”, promovido pelo Ministério Público gaúcho, um levantamento preliminar considerando apenas o mês de janeiro mostra que foram registrados nesse período 692 atendimentos nas Promotorias de Justiça de Torres, Capão da Canoa e Tramandaí. Nesta 10ª edição do programa institucional também tramitaram 7.198 expedientes: 5.962 criminais, 623 cíveis e 613 inerentes à área da infância e juventude. O índice de satisfação da sociedad...
- 22/02/2008
Lançada nova forma de proteger o meio ambiente
O Ministério Público do Rio Grande do sul lançou, na manhã desta sexta-feira, 22, em Capão da Canoa, o Programa de Atuação Integrada por Bacias Hidrográficas e das Redes Ambientais. A Instituição quer uma articulação regional entre Promotorias, poder público e a sociedade civil para favorecer a construção de uma agenda positiva para solucionar problemas ambientais que assolam não apenas uma comunidade, mas toda a bacia hidrográfica. “Significa uma nova forma de atuação da Instituição, onde a...
- 21/02/2008
Rede Ambiental será lançada em Capão da Canoa
Uma articulação regional entre Promotorias de Justiça, poder público e a sociedade civil para favorecer a construção de uma agenda positiva para solucionar problemas ambientais que assolam não apenas uma comunidade, mas toda a bacia hidrográfica. Esta é a meta do Programa de Atuação Integrada por Bacias Hidrográficas e das Redes Ambientais que será lançado oficialmente nesta sexta-feira, 22, na cidade litorânea de Capão da Canoa. O evento ocorrerá às 10h30min, no auditório da sede do Min...
- 31/01/2008
Liminar interdita lotes em área de preservação
Atendendo ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Panambi deferiu pedido liminar de interdição de lotes de parcelamento do solo urbano situados em Área de Preservação Permanente, por conta da existência de banhado, da proximidade de vertente natural e de ser o local sujeito à inundações periódicas. O promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber apurou em inquérito civil que a área fora objeto de parcelamentos do solo autorizados pelo Município, de forma ilegal, des...
- 21/01/2008
Fortalecimento no combate à poluição sonora
Coibir os excessos de ruídos nas cidades do Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Com este objetivo, Brigada Militar e o Ministério Público assinaram, na manhã desta segunda-feira, em Capão da Canoa, um protocolo de atuação em conjunto. As duas instituições entendem que os abusos praticados com instrumentos sonoros ou sinais acústicos provocados por veículos em locais e horários impróprios merecem a intervenção das forças de segurança pública. Desta forma, conforme o protocolo, a aparelhagem d...
- 18/01/2008
Estações de tratamento de efluentes inadequadas
A verificação da inoperância de oito estações de tratamento de efluentes de responsabilidade do município de Garibaldi gerou, nesta semana, o compromisso com o Ministério Público de manter de forma permanente um responsável técnico pela operação das estações de tratamento instaladas. A legislação ambiental veda instalar ou fazer funcionar obras ou serviços potencialmente poluidores contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes. O Município assume, ainda, a responsabilidade de, n...
- 18/01/2008
Raticida é encontrado em câmara fria
Uma vistoria, realizada nesta quarta-feira, descobriu, em um estabelecimento que comercializava carnes em Capão da Canoa, iscas para matar ratos dentro de uma câmara fria. O próprio dono do comércio afirmou que havia colocado o veneno para matar os ratos que entravam no equipamento. A carne foi apreendida e inutilizada para o consumo. Em um supermercado da cidade também foram apreendidos produtos com problemas de descongelamento e falta de condições para o consumo. Foram inutilizados emp...
- 15/01/2008
Promotoria atua na prevenção de incêndios
Oito clubes das cidades gaúchas de Faxinal do Soturno, São João do Polêsine, Dona Francisca, Ivorá e Nova Palma assumiram compromisso de estabelecer um plano de prevenção contra incêndios. O acordo foi firmado pelos representantes das entidades perante o promotor de Justiça Claudio Estivallet Júnior. O comandante do Corpo de Bombeiros da região testemunhou o acordo. A maioria das construções dos clubes são antigas, o que gera, conforme o Promotor de Justiça, "perigo constante de incêndio...
- 09/01/2008
Loteamento irregular em São Pedro do Sul
A implantação de loteamento irregular encontrada na Vila Santo Antônio fez o Ministério Público promover ação civil pública para proteger a ordem urbanística do local. Ela foi ajuizada contra o município de São Pedro do Sul e dois proprietários de loteamentos na região. A prática consiste em crime previsto na Lei do Parcelamento do Solo. Conforme o promotor de Justiça Davi Lopes Rodrigues Júnior, a ação busca a regularização do parcelamento de solo urbano irregular. Os implicados já foram ci...
- 08/01/2008
Inquéritos investigam devastação de florestas
O mês de dezembro foi um período de grande preocupação com o meio ambiente para a Promotoria de Justiça de Vacaria. Devido ao corte indiscriminado de madeira nativa, que envolve o Município e vai até as cidades que fazem fronteira com Santa Catarina, existem mais de 200 inquéritos civis na Promotoria investigando a situação. Somente em dezembro, foram instaurados cinco inquéritos civis, todos para apurar práticas danosas envolvendo a cobertura florestal nativa da região. A eliminação de árvo...
- 07/01/2008
Crime ambiental em Tapejara
O corte de 56 árvores nativas fora da área de preservação permanente e sem autorização de órgão ambiental competente teve como conseqüência a assinatura de compromisso de ajustamento de conduta entre a Promotoria de Justiça de Tapejara e o proprietário rural Luiz Valdir Zanatta. Conforme relatório da Polícia Ambiental de Lagoa Vermelha, o crime ocorreu dentro da Comarca, sendo lavrado auto de infração no dia 28 de março de 2007. De acordo com o promotor Marcio Schenato, o objetivo do ajus...
- 07/01/2008
Identificação dos participantes de corrida de bois
O Ministério Público de General Câmara encaminhou à Polícia Civil cópias do inquérito civil que investiga maus-tratos aos animais em competições de bois de canga em Vale Verde, no Vale do Taquari. No início de novembro, reportagem veiculada pela RBS TV mostrou a competição de bois, cujo objetivo é escolher o mais forte. Os touros são presos à canga, uma estrutura de madeira usada para amarrar os animais que puxam as carroças. Na competição, ela serve de apoio para os animais. Vence o que...
- 03/01/2008
Programa Veraneio é lançado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou, na manhã desta quinta-feira, 3, na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, a 10ª edição do Programa Veraneio. A população e veranistas de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres podem levar suas demandas para os 23 Promotores de Justiça que atuarão intensamente durante os dois primeiros meses do ano, quando a população do Litoral Norte recebe um grande número de pessoas. EMPENHO O coordenador-geral do Programa Veraneio, promotor de Justi...
