Lista de Notícias
- 26/11/2008
Políticas da rede ambiental
A Promotoria Especializada de Pelotas reuniu-se, sexta-feira, 21, com professores da Universidade Católica para discutir políticas relacionadas a rede ambiental da região. O promotor de Justiça Paulo Charqueiro, juntamente com os professores Marcelo Dutra da Silva, responsável pelo Laboratório de Tecnologia em Informação Ambiental e Maximiano Cirne, do Escritório de Perícia Técnicas Ambientais, debateram questões referentes à mata ciliar (vegetação que ocorre nas margens de rios e mananci...
- 25/11/2008
Proteção para o Rio Caí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lança, nesta quarta-feira, 26, a Rede Ambiental do Caí. A Rede Ambiental reúne os Promotores de Justiça que atuam em prol do meio ambiente e tem como objetivo identificar as prioridades específicas de ação institucional do Ministério Público nas comarcas que pertencem a cada bacia hidrográfica. O lançamento ocorrerá às 17h15min, na Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, durante os debates em torno da Gestão Estratégica do Ministério Público. Vão ...
- 18/11/2008
Discutida recuperação de mata ciliar
Dar andamento aos trabalhos de elaboração do Plano de Bacia da região dos Sinos e atualizar o Plano de Saneamento da Bacia do Sinos foram os principais objetivos da 5ª Reunião Extraordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Comitesinos. O encontro ocorreu no Plenário Euzébio Barth, da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha. A promotora de Justiça Ximena Cardoso Ferreira, que é coordenadora da Rede Ambiental do Vale do Sinos, falou sobre o Projeto...
- 18/11/2008
Pontal: sigilo na investigação
Para preservar a identidade de testemunhas e o sucesso da investigação, o promotor de Justiça César Faccioli, da Especializada de Defesa do Patrimônio Público e que preside o procedimento que apura denúncias de autoridades em torno do projeto Pontal do Estaleiro, decretou, neste momento, o sigilo da investigação. Os vereadores Beto Moesch e Neuza Canabarro, que estão no centro da discussão do projeto votado na semana passada, em sessão polêmica ocorrida na Câmara de Vereadores de Porto A...
- 18/11/2008
Empresa promove campanha
Uma empresa acusada de crime ambiental aceitou a transação proposta pelo Ministério Público e custeou uma campanha de educação ambiental e o treinamento para seus funcionários. A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre havia oferecido denúncia perante à 6ª Vara Criminal do Foro Central contra o estabelecimento e seu gerente, por terem adquirido 500kg do peixe denominado raia-viola ou cação viola, espécie marinha ameaçada de extinção e legalmente protegida pelo Anexo ...
- 17/11/2008
Pontal: material é entregue ao MP
“Dentro do processo de transparência entendemos que o lobby é legítimo, democrático, defendemos até sua regulamentação, mas não pode ser qualificado com alguma vantagem econômica”. A frase é do procurador-geral de Justiça Mauro Henrique Renner que, no início da tarde desta segunda-feira, recebeu o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Sebastião Melo, membros da Mesa Diretora e lideranças partidárias, para tratar do projeto Pontal do Estaleiro. Na oportunidade e diante da Imp...
- 11/11/2008
Rede Ambiental chega a Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul faz, nesta quarta-feira, 12, na Promotoria de Justiça de Pelotas, o lançamento das Redes Ambientais das Bacias Hidrográficas do Camaquã e São Gonçalo-Mirim-Jaguarão, a partir das 13h30min. O Ministério Público gaúcho elegeu o meio ambiente equilibrado como meta a ser trabalhada por Promotores de Justiça em seu planejamento estratégico. A atuação em rede é uma forma moderna de proteger o meio ambiente, onde as pautas ambientais são discutidas não apen...
- 10/11/2008
Proteção para rios da Fronteira
O Ministério Público lança, nesta terça-feira, 11, mais duas redes ambientais, a partir das 13h30min, na Promotoria de Justiça de Santana do Livramento. Desta vez, será a vez das Bacias Hidrográficas do Ibicuí-Quaraí e Santa Maria-Negro. A Rede Ambiental reúne os Promotores que atuam em defesa do meio ambiente e tem como objetivo identificar as prioridades específicas de ação institucional do Ministério Público nas comarcas que pertencem a cada bacia hidrográfica. A Bacia Hidrográfica d...
- 05/11/2008
Pelotão Ambiental recebe bens
O Ministério Público do Rio Grande do Sul entregou uma caminhonete Toyota Hilux e um barco equipado com motor e reboque ao 2º Pelotão Ambiental de Erechim. A entrega foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, nesta quarta-feira, 5, no complexo turístico de Marcelino Ramos. Além da entrega dos bens, foram soltos, no Rio Uruguai, mil peixes doados pelo Consórcio Itá. Os bens repassados ao Pelotão foram adquiridos com recursos de termos de compromissos de ajustamento...
- 04/11/2008
Litoral: liminares para o ambiente
A Justiça gaúcha julgou procedentes duas liminares pleiteadas em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público visando à proteção do meio ambiente no litoral gaúcho. Sendo assim, o aterro sanitário de Capão da Canoa está interditado até que o Município obtenha licença da Fepam para a correta utilização do espaço. A Corsan também deve se abster de autorizar novas ligações na Estação de Tratamento de Esgoto de Figueirinha, em Xangri-Lá, até que comprove a ampliação da capacidade da un...
- 31/10/2008
Regularização fundiária é debatida
Induzir políticas públicas que possam resolver problemas que envolvam a regularização fundiária. Com este objetivo, o Ministério Público está realizando, durante toda esta sexta-feira, 31, um seminário, no auditório da Instituição, com Promotores de Justiça que atuam no setor. Outro objetivo do encontro é fazer com que os integrantes da Instituição “busquem caminhos que resolvam” efetivamente os problemas encontrados em loteamentos irregulares, de acordo com a coordenadora do Centro de Apoio...
- 28/10/2008
Rede Ambiental chega a Santa Maria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul faz o lançamento, nesta terça-feira, 28, da Rede Ambiental da Bacia Hidrográfica do Vacacaí-Vacacaí Mirim, em Santa Maria. A Rede Ambiental reúne os Promotores de Justiça que atuam em defesa do meio ambiente e tem como objetivo identificar as prioridades específicas de atuação institucional do Ministério Público nas comarcas que pertencem a cada bacia hidrográfica do Estado. No encontro, serão escolhidos os Promotores de Justiça que coordenarão a Red...
- 24/10/2008
TAC visa adequação ambiental
A Cadeia Produtiva do Arroz se reuniu nesta quinta-feira, 23, na Estação Experimental do Arroz (EEA/Irga), em Cachoeirinha, com coordenadores das Redes Ambientais das Bacias dos Rios dos Sinos e Gravataí para discutir a sustentabilidade ambiental da lavoura de arroz. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, o coordenador da Rede Ambiental da Bacia do Rio Gravataí, Daniel Martini, e a coordenadora da Rede Ambiental da Bacia do Rio dos Sinos, X...
- 24/10/2008
Isolamento acústico em igreja
A Igreja Pentecostal Deus é Amor, de Cachoeira do Sul, deve cessar suas atividades até que promova a remodelação de sua sede, mediante execução de um projeto de isolamento acústico, em função da poluição sonora verificada no local. A decisão liminar da Justiça atende ação civil pública ajuizada contra o estabelecimento e contra o Município. De acordo com a promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, a medida foi tomada após o recebimento de reclamações de moradores vizinho acerca do alto volum...
- 23/10/2008
Silvicultura: critérios da FZB
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam, deverá se abster de emitir licenças sem a observância dos estudos propostos pelos técnicos da Fundação Zoobotânica, até que sejam conferidos limites objetivos ao zoneamento ambiental pelo plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema. Em caso de descumprimento, arcará com multa de R$ 10 mil por licença expedida. A decisão, unânime, é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça que, nesta quarta-feira, deu provimento ao recurso de ag...
