Lista de Notícias
![Renner recebeu o Ouvidor Agrário [Foto: Andressa Barros]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/gersinoagosto.jpg)
- 08/08/2007
Ouvidor sugere especialização
A Ouvidoria Agrária Nacional sugeriu, na tarde desta quarta-feira (8), a criação de uma Promotoria Agrária ou a designação de um Promotor de Justiça que atue exclusivamente em processos que envolvam conflitos no campo. A proposta foi feita pelo Ouvidor Agrário Nacional, Gersino José da Silva Filho, ao Procurador-Geral de Justiça, Mauro Renner. Conforme Silva Filho, um dos objetivos do governo federal com a especialização é incrementar a “aplicação do Direito Agrário para as causas do cam...
- 08/08/2007
Destruição de mata nativa no sul do Estado
O 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar de Pelotas foi acionado nas primeiras horas de ontem pela Promotoria de Justiça de Arroio Grande para verificar a prática de crime ambiental na localidade de Passo do Veado. A promotora de Justiça da cidade, Cristiane Maria Scholl Levien, recebeu a informação de desmatamento inclusive com a utilização de máquinas retroescavadeiras e pediu o apoio da Brigada Militar para verificar a denúncia. Ao chegar no local, os policiais militares se depararam...
- 02/08/2007
Criador teve galos apreendidos
O criador e comerciante de galos-de-briga Teobaldo Kern, de Taquari, teve uma surpresa na tarde chuvosa desta quinta-feira. Recebeu a visita de agentes da Força-Tarefa que atuam na Especializada Criminal da Capital, do Batalhão Ambiental, analistas do Ibama, e dos promotores de Justiça Mauro Rockenbach e Fabiane Rios Lisardo, de General Câmara, mas que também atua em Taquari. Resultado da ação: mais de 700 aves do criatório serão recolhidas e levadas para a Escola Técnica de Agricultura de V...
- 02/08/2007
Ação do MP quer coibir maus-tratos aos animais
O Município de Charqueadas tem 60 dias para apresentar uma proposta de cronograma para atendimento de uma série de demandas que envolvem maus-tratos de animais em situação de rua na cidade. A decisão atende pedido de liminar em Ação Civil Pública proposta pela promotora de Justiça Márcia Regina Nunes Villanova. Além disso, como medida imediata, foi determinada a busca e apreensão de um eqüino debilitado e doente, constantemente atacado por outros animais, abandonado à própria sorte por seu ...
- 19/06/2007
Apoio ao Comando Ambiental
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais Eduardo de Lima Veiga e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, estiveram reunidos nesta segunda-feira com representantes do Comando Ambiental da Brigada Militar. Eles entregaram ao Comando um ofício em que explicitam a preocupação do Ministério Público quanto à sua possível extinção, além de demonstrar o reconhecimento pelo trabalho que vêm sendo prestado por ele à Instituição. Ta...
- 15/06/2007
Ministério Público visitará Comando Ambiental
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais Eduardo de Lima Veiga, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz e mais um grupo de promotores de Justiça que atuam na área farão, na próxima segunda-feira, às 18h, uma visita ao Comando Ambiental da Brigada Militar. Segundo Alexandre Saltz, o grupo pretende levar ao Comando a preocupação do Ministério Público Estadual quanto à sua possível extinção, além de demonstrar seu reconhe...
- 15/06/2007
Meio Ambiente em discussão no Vale do Paranhana
Integrar os órgãos com atuação ambiental em municípios do Vale do Paranhana. Com este objetivo, a Promotoria de Justiça Especializada de Taquara realiza, nesta sexta-feira e sábado (15 e 16), o 1º Seminário Regional Desafios Ambientais do Cotidiano, no auditório da Faccat. Na manhã da sexta-feira, os painelistas apresentaram trabalhos e estudos acadêmicos realizados em prol do Meio Ambiente na região. Foram abordados temas como a situação atual da exploração de arenito em Taquara, o tra...
- 13/06/2007
Companhia de bebidas firma acordo
A Ambev tem prazo máximo de 60 dias para doar R$ 150 mil ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Viamão. Também recebeu prazo de 120 dias para executar projeto de incentivo à reciclagem de resíduos sólidos, treinar e capacitar os trabalhadores envolvidos. O projeto num valor mínimo de R$ 50 mil, a ser efetuado com cooperativa, que a Companhia de Bebidas das Américas já desenvolve em outros estados do País, deverá proporcionar renda à população de baixo poder aquisitivo do distrito de Águas Cl...
- 08/06/2007
Ajustamento para coibir poluição sonora em escola
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, por intermédio da promotora Ana Maria Moreira Marchesan, firmou termo de ajustamento de conduta com a Instituição Adventista Sul Riograndense de Educação e Assistência Social no último dia 06 de junho. Pelo acordo, fica limitada a utilização do ginásio e restringidos os horários da escola, em função da poluição sonora emanada para a vizinhança. Assim, o Colégio Adventista obriga-se a observar o horário de funcionamento das 7h às 20h30mi...
- 08/06/2007
Firmado ajustamento para regulamentar podas
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Porto Alegre, tendo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente por anuente, referente a podas de vegetação nas vias públicas. A medida é referente ao inquérito civil do Ministério Público, cuja promoção de arquivamento recebeu homologação do Conselho Superior do Ministério Público em 28 de maio. Pelo ajustamento as operações de podas de ramos e raízes de vegetais nas vias e áreas p...
- 08/06/2007
Promotoria em defesa de mata ciliar
Promover o reflorestamento da mata ciliar próxima ao Rio Fiúza. Este é o objetivo do projeto Fiúza Verde, lançado pelas Promotorias de Justiça de Panambi e Santa Bárbara do Sul. O Ministério Público pretende vistoriar as propriedades rurais entre a nascente do rio e a zona urbana de Panambi. Após verificada a situação das matas ciliares, numa faixa marginal de 30 metros de cada lado do rio, o promotor de Justiça Marcos Rauber pretende propor ajustamentos de conduta aos proprietários visando ...
- 06/06/2007
Seminário em Taquara vai discutir meio ambiente
A Promotoria de Justiça de Taquara está participando da organização do I Seminário Regional: Desafios Ambientais do Cotidiano, evento a ser realizado nos dias 15 e 16 de junho. Além do Ministério Público, o encontro tem como entidades promotoras a Faccat (Faculdades de Taquara), Emater e Prefeituras Municipais de Taquara, Rolante e Riozinho. Durante o seminário, serão debatidas questões ambientais regionais, relativas a água, resíduos sólidos, mineração, florestas e agricultura, educação...
- 05/06/2007
Lançada campanha Plante Solidariedade
O procurador-geral de Justiça Mauro Henrique Renner participou esta tarde, no Vestíbulo Nobre Erico Verissimo, do lançamento da campanha "Plante Solidariedade: Campanha do Agasalho. Mais Calor Humano. Menos Aquecimento Global". A campanha foi lançada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes e contou com a presença da governadora Yeda Crusius. A iniciativa integra a Semana do Meio Ambiente e tem o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, do Ministério Pú...
- 04/06/2007
Estância Velha discutirá poluição
Os altos índices de poluição verificados nos últimos tempos na Bacia do Rio dos Sinos motivaram o Ministério Público de Estância Velha a realizar uma audiência pública na terça-feira (5). A Promotoria pretende fazer um balanço das investigações que apuraram a mortandade de 89 toneladas de peixes, ocorrida em outubro do ano passado, naquele manancial. Conforme convocação assinada pelo promotor de Justiça Paulo Eduardo Vieira, o encontro também servirá para que sejam divulgados os resultados d...
- 31/05/2007
Deputados questionam portaria da Fepam
Uma representação pedindo a revogação da portaria 032/2007, emitida pela Fepam na última segunda-feira, que revoga a exigência do zoneamento para licenciamentos ambientais no Rio Grande do Sul, foi entregue nesta quinta-feira ao procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner. O material foi repassado ao chefe do Ministério Público pelos deputados Elvino Bohn Gass, Dionilso Marcon, Ronaldo Zülke e Daniel Bordignon, representantes da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT). O procura...
