Lista de Notícias
- 17/02/2009
Corredor Ecológico é abordado
As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Estrela foram retomadas nesta segunda-feira, 16, e o Corredor Ecológico - projeto que visa preservar a mata ciliar e minimizar os danos causados aos recursos hídricos - pautou a tribuna livre. O assunto foi abordado pela promotora de Justiça Mônica Maranghelli de Ávila, ao lado do biólogo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Émerson Musskopf. Destacando o pioneirismo da proposta, a representante do Ministério Público enfatizou que a prese...
- 12/02/2009
Uruguaiana: descumprido acordo
O Ministério Público de Uruguaiana ajuizou ação de execução para cumprimento de obrigação contra o Município, que descumpriu acordo extrajudicial de construir um aterro sanitário para depósito de resíduos sólidos, bem como encerrar as atividades do lixão na cidade. Foi requerido, também, a interdição do atual lixão. Mesmo após o deferimento da medida pelo Tribunal de Justiça, decisão confirmada posteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça, o Município não cumpriu a decisão judicial. ...
- 10/02/2009
MP participa da instalação de Comitê
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, participou da instalação do Comitê de Gerenciamento das Águas Estaduais da Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí. Na oportunidade, Saltz esclareceu que o planejamento estratégico do Ministério Público elegeu a proteção dos recursos hídricos como um dos focos prioritários de ação, estando presente na região de Uruguaiana através do trabalho desenvolvido pela Rede Ambiental Ibicuí-Quaraí. O Coordenador...
- 09/02/2009
Policiamento Ambiental recebe carro
O Ministério Público de São Gabriel, através da promotora de Justiça Lisiane Villagrande Verissimo da Fonseca, entregou ao 3º Grupo de Policiamento Ambiental da Brigada Militar um veículo para ser utilizado na fiscalização e prevenção de danos ambientais. A doação somente foi possível devido ao Termo de Cooperação Operacional firmado, que então regulamentou a destinação de recursos oriundos de compromissos de austamento de conduta para conta-poupança criada especificamente com a finalida...
- 28/01/2009
Retirada de carroças é discutida
A Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local da Prefeitura de Porto Alegre tem até o dia 16 de março para apresentar ao Ministério Público o ato de criação de um comitê que irá trabalhar pela regulamentação da Lei nº 10.531, que prevê a retirada gradativa dos veículos de tração animal das ruas. O prazo foi estipulado pelo promotor Luciano de Faria Brasil, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, nesta quarta-feira, 28, durante audiência realiz...
- 28/01/2009
Soluções para a Bacia do Caí
O Programa de Atuação Integrada por Bacias Hidrográficas do Ministério Público do Rio Grande do Sul foi apresentado ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Caí, na última terça-feira, 27, em reunião ocorrida em São Sebastião do Caí. Na oportunidade, foi discutido um ofício que será entregue pelo Comitê aos Prefeitos dos Municípios englobados pela Bacia. Representando o Ministério Público, os promotores de Justiça Alexandre Saltz, Thomás Colletto e Charles Martins discutiram soluç...
- 12/01/2009
Local adequado para descartes
A Prefeitura de Cidreira irá criar um local próprio para descartes de resíduos da construção civil. O acordo foi realizado com representantes da administração municipal após vistoria feita pelo Ministério Público em depósitos irregulares no Município. Ficou definido ainda que o material com risco de combustão deverá ser removido emergencialmente. Nos locais foram encontrados diversos outros materiais, tais como eletrodomésticos, carcaças de animais, móveis e utensílios. O descarte ocorre ...
- 05/01/2009
Lançado Programa Veraneio 2009
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou, na manhã desta segunda-feira, na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, a edição de 2009 do Programa Veraneio. Durante os meses de janeiro e fevereiro, as comarcas de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres terão o número de Promotores de Justiça reforçados para atender as demandas de moradores e veranistas que frequentam o litoral gaúcho. Na época de maior movimento na região, 18 promotores atuarão de forma intensa nos dois primeiros meses do a...
- 30/12/2008
Atendimento no litoral será prioridade
Com o objetivo de melhor atender turistas, veranistas e moradores do litoral, o Ministério Público do Rio Grande do Sul lança na próxima segunda-feira, 5, mais uma edição do Programa Veraneio. Até 27 de fevereiro, as Promotorias de Justiça de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres recebem o reforço de mais Promotores e servidores que estarão à disposição de quem procura seus direitos. O lançamento será feito pelo Procurador-Geral de Justiça, a partir das 11h, na Promotoria de Justiça de Capão da...
- 19/12/2008
Começa corredor ecológico
Nessa data, Colinas aderiu oficialmente, através de 11 proprietários da Linha Santo Antônio, ao Programa Corredor Ecológico do Rio Taquari. A solenidade de lançamento do programa contou com a presença da promotora de Justiça Mônica de Ávila; do representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente Milton Stacke, do prefeito Edelbert Jasper, presidente da Câmara João Carlos Hauschild, secretários municipais, representantes da Univates, biólogos e produtores rurais, além de entidades repres...
- 18/12/2008
Articulação com rede ambiental
Foi realizada, na última quinta-feira, 18, em Passo Fundo, a última reunião do ano de 2008 da Assembléia Permanente pela Preservação Ambiental. A entidade, a qual faz parte o Ministério Público, congrega os órgãos públicos e as organizações não governamentais com atuação na área ambiental no município. Entre os assuntos debatidos, destaque para o Abril Ambiental, uma série de eventos a serem realizados no mês de abril de 2009. Entre as atividades do circuito se destacam a Feira de Econom...
- 16/12/2008
Palco para premiações
Quinta-feira, 18, será um dia de premiação no Ministério Público gaúcho. O auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, será palco da entrega de três prêmios: “10º Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, “ 1º Prêmio Estudantil Ministério Público, Guardião da Sociedade” e “1º Prêmio Estadual de Monografia Jurídica”. O evento, programado para iniciar às 10h, terá a presença do procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, e da Administração Superior...
- 04/12/2008
Vencedores do prêmio jornalismo
Após examinar 45 trabalhos inscritos na 10ª edição do Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul, a comissão julgadora do concurso – integrada, também, pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul – definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2008, que será entregue em 18 de dezembro, às 10h, no Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro 110, Centro. Os vencedores receberão um prêmio e...
- 01/12/2008
Proteção para o Baixo Jacuí
O Ministério Público lança nesta terça-feira, 2, a partir das 17h15min, na Promotoria de Justiça de Canoas, mais uma rede ambiental. Trata-se da Rede Ambiental do Baixo Jacuí. O Programa de Atuação Integrada por Bacias Hidrográficas pretende promover a articulação regional entre Promotorias de Justiça, Poder Público e a sociedade civil, favorecendo a construção de uma agenda ambiental positiva, voltada ao enfrentamento dos problemas que atingem não apenas uma comunidade, mas toda a bacia. ...
- 26/11/2008
Poluição sonora será combatida
A intervenção conjunta das forças de segurança pública nos casos de abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, vindos de veículos automotores, em locais e horários impróprios. É o que prevê um protocolo de ação assinado, recentemente, pela promotora de Justiça Janaina De Carli dos Santos, pelo tenente coronel Júlio César Marobin e pelo procurador-geral do Município, Lauri Romário Silva. O acordo foi firmado levando em consideração as inúmeras reclamações verbais e escritas chegada...
