Lista de Notícias
- 28/03/2007
Acordo reduz poluição sonora
O Clube Bento Gonçalves, localizado na Rua Visconde do Rio Branco, nº 1379, tem 60 dias para apresentar um projeto de contenção de ruído para a Prefeitura de São Sepé. O acordo foi acertado com o Ministério Público. A Promotoria de Justiça local investigou a poluição sonora causada pelo estabelecimento em inquérito civil público. Ficou apurado que o Bento Gonçalves apresentava um nível de pressão sonora que não atendia a legislação vigente. Além disso, muitos moradores das redondezas reclama...
![Panorama da audiência pública [Fotos: Liziane Marques/Viviane Carneiro]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/publicopanorama.jpg)
- 27/03/2007
Ministério Público atende a comunidade
A cidadã Glorimere Flores é moradora da Restinga, um bairro porto-alegrense com cerca de 50 mil moradores. Ela convive com o lixo acumulado em sua rua e a falta de manutenção em canteiros e terrenos próximos. Além disso, é incomodada pelo mau cheiro vindo da criação de animais de vizinhos. Nesta terça-feira (27), a moradora teve a oportunidade de fazer sua reclamação para um órgão que defende a sociedade. Ela foi uma das pessoas atendidas durante o desenvolvimento do Projeto Ouvidoria na Com...
- 21/03/2007
Acertadas ações para o Saint' Hilaire
O Ministério Público e o município de Porto Alegre estão de acordo que parte da área ocupada no Parque Saint' Hilaire, especialmente a situada no entorno da represa da Lomba do Sabão, além de ser de preservação permanente, é de risco, sujeita a inundações e abalos geológicos. Portanto, Ministério Público e o Município acertaram uma série de ações para dar início a um projeto de reassentamento das famílias que estão nesta área cuja ocupação é impossível de ser regularizada. A reunião do Minis...
- 20/03/2007
Seminário discute perspectivas da proteção à água
Em comemoração ao Dia Mundial da Água, o Ministério Público realiza no próximo dia 22 de março o Seminário “Os 10 anos da Lei de Política Nacional dos Recursos Hídricos: efetividade e perspectivas da proteção à água”. O evento é organizado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, através do Programa Estadual de Proteção aos Recursos Hídricos e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF). O encontro é destinado à Procuradores e Pro...
- 07/03/2007
Moradores querem preservação do verde em rua
Durante os próximos 60 dias a empresa interessada em edificar um empreendimento na Rua Dario Pederneiras, no bairro Petrópolis, não poderá intervir fisicamente no local. A decisão saiu de reunião realizada, na tarde desta quarta-feira (7), no Ministério Público. O encontro foi realizado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, onde tramita inquérito civil que investiga o impacto ambiental que seria ocasionado pela possível remoção de 52 árvores em decorrência da...
- 13/02/2007
Campanha visa diminuir som na cidade
Conscientizar motoristas acostumados a circular em Lajeado com o som do veículo altamente demasiado e criar uma cultura de consideração. Esta é a finalidade da campanha intitulada “Respeito – acrescente este acessório ao som do seu carro”, lançada ontem à tarde, que também busca reforçar a fiscalização no trânsito para combater a poluição sonora no município. A cerimônia aconteceu no Clube dos Dirigentes Lojistas. A idéia da campanha partiu do Ministério Público da Comarca. E surgiu após ...
- 13/02/2007
Plantação de eucaliptos em debate
Representantes dos pequenos agricultores da metade sul do Estado, acompanhados pela deputada estadual Stela Farias, estiveram reunidos nesta tarde com o procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, e com a coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, para externar a preocupação com os possíveis danos ao meio ambiente provenientes do plantio de eucaliptos naquela região do Rio Grande do Sul. Um relatório elaborado pelo Movimento dos ...
- 13/02/2007
Proibida construção de aterros no Santa Tecla
Uma importante e recente decisão da Câmara de Vereadores de Gravataí acolheu um pleito das comunidades envolvidas e, ainda, favoreceu uma demanda que era acompanhada pelo Ministério Público na cidade distante a apenas 22 quilômetros da Capital. A Casa Legislativa derrubou, na última quinta-feira, o veto do prefeito Sérgio Stasinski ao Projeto de Lei 46/2006, que proíbe a construção de novos aterros sanitários na área do antigo Santa Tecla. Com esta deliberação fica valendo o projeto inici...
- 07/02/2007
Lajeado: campanha busca conscientização
Conscientizar motoristas acostumados a circular em Lajeado com o som do veículo altamente demasiado e criar uma cultura de consideração. Esta é a finalidade da campanha intitulada “Respeito – acrescente este acessório ao som do seu carro”, que também busca reforçar a fiscalização no trânsito para combater a poluição sonora na cidade. A idéia da campanha, que será lançada na próxima segunda-feira, 12, às 18h, no Clube dos Dirigentes Lojistas de Lajeado, partiu do Ministério Público da Com...
- 19/01/2007
Limpeza do Rio Uruguai é prioridade
O recolhimento de mais de 20 toneladas de lixo marcou o Dia de Limpeza do Rio Uruguai, realizado no último sábado (13). Foram apanhados no rio embalagens plásticas, pneus e vidros, de origem argentina e nacional. Promovida pela 3ª Companhia Ambiental de Santa Rosa, a ação contou com a participação do Ministério Público. A promotora de Justiça de Santo Cristo, Melissa Marchi Juchen, acompanhada do capitão Luís Ernildo Maders, comandante da unidade promotora dos trabalhos, percorreu de barco o...
- 18/01/2007
Ministério Público e Fiergs debatem saneamento
O Ministério Público e a Fiergs (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul) trabalharão em conjunto na busca de soluções e alternativas para os problemas relativos ao esgoto doméstico no Estado. Realizarão também atividades conjuntas de educação ambiental. Este é o resultado de reunião ocorrida na última quarta-feira (17), na sede do MP, da qual participaram o engenheiro Edgar Hernandes Cândia, coordenador do Grupo Temático de Saneamento da Fiergs, o suprocurador-geral de Justi...
- 17/01/2007
Mantida liminar que regula poluição sonora em Imbé
Por solicitação do Ministério Público de Tramandaí, em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça de Defesa Comunitária Leonardo Menin, o desembargador Nelson Antonio Monteiro Pacheco, do Tribunal de Justiça do Estado, manteve, nesta quinta-feira (11/1), a liminar concedida pela juíza Sônia Fátima Battistela, de Tramandaí, que determinou ao Município de Imbé que se abstenha de fornecer novos alvarás de funcionamento a estabelecimentos que produzam poluição sonora, a menos que verif...
- 28/12/2006
Defesa do Meio Ambiente em duas frentes
O Ministério Público de São Sepé ajuizou duas ações civis públicas com o objetivo de proteger o Meio Ambiente no município de Formigueiro. A primeira delas quer apurar a responsabilidade por uma exploração mineral de basalto, feita pela Prefeitura de Santa Maria (RS), em uma propriedade. A segunda deseja saber também quem é o responsável por danos ambientais causados, em outra propriedade, pelo abate de árvores nativas que impediu a regeneração de vegetação em estágio inicial, médio e avança...
- 22/12/2006
Ajustamento protegerá lugar histórico de Estrela
Para proteger o ecossistema natural, Ministério Público e o Município de Estrela celebraram termo de ajustamento de conduta em que a Administração Pública se comprometeu implantar, mediante “Decreto de Unidade de Conservação Integral”, um Parque Municipal no local conhecido como “Buraco dos Cachorros”. O termo, recentemente firmado, ainda teve a finalidade de dar início a recuperação da mata ciliar do Rio Taquari. A providência servirá “como exemplo àqueles que habitam e têm atividade agropa...
- 19/12/2006
Catuípe: acordo protegerá mata ciliar
Importante audiência pública na Promotoria de Justiça de Catuípe definiu a forma de preservação e recuperação da mata ciliar do Rio Ijuí e de seus afluentes em todo o território do Município, através de assinatura de termo de compromisso de ajustamento com 68 agricultores. O evento, ocorrido dia 14 deste mês, foi organizado pelo Ministério Público da Comarca, sob a coordenação do promotor Nilton Kasctin dos Santos, e contou com a presença de mais de 100 pessoas, entre o prefeito de Catuípe, ...
