Lista de Notícias
- 23/05/2008
A preservação da Bacia dos Sinos
O que o Vale do Paranhana tem feito em prol da preservação da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos? Para responder tal indagação, a Promotoria de Justiça de Taquara promoverá, na terça e quarta-feira, 27 e 28, a 2ª edição do Seminário Regional Desafios Ambientais do Cotidiano. Promovido em conjunto com as Faculdades Integradas de Taquara - Faccat, Emater-Ascar, Câmara da Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária do Vale do Paranhana, Comitesinos e Prefeituras de Igrejinha, Nova Hartz, ...
- 21/05/2008
Ijuí: poluição sonora será combatida
Uma audiência realizada recentemente em Ijuí definiu ações para coibir o excesso de barulho proveniente dos sons de veículos aglomerados nas imediações de casas noturnas do município. No encontro, que contou com a participação do Ministério Público, Coordenadoria Municipal de Trânsito e Brigada Militar, ficou decidido que está proibido o estacionamento de automóveis em trechos das ruas do Comércio, São Francisco e Bernardo Gressler, entre 23h e 6h, de quarta-feira a sábado. De acordo com a p...
- 21/05/2008
Tapera: curtume é investigado
A Promotoria de Justiça de Tapera aguarda laudo da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público para concluir um inquérito civil que investiga poluição produzida pelo Curtume Tapera na cidade. Há muitas reclamações de moradores, principalmente quanto ao odor, sentido com mais freqüência durante à noite. O expediente foi instaurado em julho do ano passado, após denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria da Instituição. Caso o documento aponte irregularidades, o promotor de Justi...
- 21/05/2008
Erechim: empresa descumpriu ajuste
O descumprimento de obrigações previstas em compromisso de ajustamento de conduta levou o Ministério Público de Erechim ajuizar ação de execução civil pública contra a Sementes Estrela Comércio Importação e Exportação Ltda.. Foi postulado a imediata cessação das atividades da filial 1, situada no bairro Frinape da cidade, até que seja garantido o cumprimento da obrigação da empresa de fazer e de se adequar aos níveis de emissões atmosféricas e de ruídos. A Justiça reconheceu estar comprovado...
- 16/05/2008
Resíduos sólidos na pauta de atuação
Investigar como está a gestão dos resídios sólidos e a efetividade das políticas de saneamento na Bacia do Sinos. É o que pretende fazer o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a partir da abertura de dois inquéritos civis regionais. Em seu planejamento estratégico, o Ministério Público do Rio Grande do Sul elegeu a preservação do meio ambiente como prioridade e indicou a proteção dos recursos hídricos como uma forma de alcançar tal objetivo. A atuação em rede é um novo modelo de pr...
- 15/05/2008
Dunas são fiscalizadas em Pelotas
O Ministério Público de Pelotas e a Brigada Militar, através da 3ª Cia. Ambiental, estão desenvolvendo um trabalho de monitoramento das dunas de areia existentes nos fundos dos loteamentos Las Acácias e Villa Assumpção. De acordo com a Promotoria de Justiça, diversos motoqueiros e motoristas invadem a área de proteção ambiental, subindo nas dunas para a realização de ralis. Outros andam com seus veículos nas trilhas próximas aos blocos de areia. Nos últimos dois finais de semana foram ap...
- 12/05/2008
Ações em defesa do meio ambiente
Um amplo debate sobre o trabalho realizado por organizações governamentais e não-governamentais em defesa do meio ambiente. Esta é a proposta do Ministério Público, que será concretizada no VIII Encontro Municipal de Avaliação das Ações Ambientais, organizado pela Instituição. O evento ocorrerá em Passo Fundo, nos dias 13, 14 e 15 de maio, juntamente com o I Encontro Infanto-Juvenil de Meio Ambiente. O principal objetivo do Encontro é avaliar as atividades desenvolvidas e planejar novas ...
- 09/05/2008
Preservação de tipuanas
O Ministério Público ajuizou ação civil pública visando obrigar o município de Cachoeira do Sul a realizar a manutenção das árvores tipuanas existentes na cidade. O trabalho deverá ocorrer durante um período mínimo de cinco anos, através de poda com orientação técnica ou, se necessário, a retirada com a devida compensação ambiental. A Promotoria de Justiça local havia instaurado inquérito civil em setembro de 2006, para acompanhar os trâmites do Executivo, que projetava a retirada de aproxim...
- 07/05/2008
Ação em rede na Bacia do Gravataí
Restaurar os corredores ecológicos da Bacia do Rio Gravataí em áreas não urbanas e subutilizar os equipamentos de saneamento existentes. Estes são os temas dos dois inquéritos civis regionais instaurados pelo Ministério Público, que compõem o Programa de Atuação Integrada por Bacias Hidrográficas do Rio Gravataí. O primeiro tema foi eleito em conseqüência da importância que as áreas de preservação permanente possuem para a manutenção da higidez do recurso hídrico. O Rio Gravataí sofre co...
- 30/04/2008
Avanço de dunas preocupa
O município de São José do Norte elaborará em 120 dias um Plano de Intervenção para resolver a situação das construções irregulares da Av. Presidente Vargas, na cidade. O trabalho deve apresentar uma solução para o avanço das dunas de areia em direção às residências, que, com isso, correm sério risco de desabamento. Entre as soluções possíveis estão o manejo dos lençóis de areia, a contenção do avanço e deslocamento das dunas ou a remoção das casas. As medidas atendem termo de ajustamento de...
- 29/04/2008
Equipamentos doados em Tapejara
O Ministério Público de Tapejara fez a entrega, nesta terça-feira, de equipamentos que auxiliarão outros órgãos da Comarca em suas atividades. Eles resultam de termos de ajustamento de conduta assinados perante à Promotoria local por quem degradou o meio ambiente em municípios da Comarca. Um automóvel Fiat foi entregue ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tapejara. Já o Grupo de Polícia Ambiental de Lagoa Vermelha recebeu um datashow e computador portátil par...
- 22/04/2008
Conservação de estação ferroviária
Preservar o patrimônio cultural do local santa-mariense conhecido como “Gare da Estação Ferroviária”. Com este objetivo, o Ministério Público ajuizou ação civil pública na Justiça da cidade. Na ação, o promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro pede que a Prefeitura apresente, num prazo de seis meses, um projeto devidamente aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado. O Ministério Público pediu, ainda, que seja concedido o prazo de 12 meses para que o Executivo ...
- 22/04/2008
Ajuizada ação para preservar escola
O Ministério Público de Passo Fundo ajuizou ação civil pública contra o Município para assegurar a preservação da Escola Municipal Padre Antônio Vieira, declarada patrimônio da cidade por uma lei do ano de 1989. A edificação, segundo o promotor de Justiça Paulo Cirne, encontra-se em péssimo estado de conservação, tratando-se de uma “brizoleta”, escola construída na época em que o governador do Rio Grande do Sul era Leonel de Moura Brizola. No inquérito civil, consta parecer da Divisão de...
- 11/04/2008
Ambiente é defendido regionalmente
A invasão das monoculturas nas áreas de preservação permanente no Litoral do Rio Grande do Sul motivaram a abertura de inquérito civil regional pelo Ministério Público. Será a 1ª vez que uma investigação da Instituição ocorrerá, de forma virtual, em rede. Os Promotores de Justiça usarão ferramentas de comunicação na Intranet do Ministério Público para movimentar o inquérito. Quem preside os trabalhos é o promotor de Justiça Júlio Almeida, que atua em Osório e também coordena a Rede Ambie...
- 08/04/2008
Ação para proteção do Delta do Jacuí
Implementar efetivamente o Parque Estadual Delta do Jacuí. Com este objetivo, o Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o estado do Rio Grande do Sul e o município de Porto Alegre. A ação foi distribuída na 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Na ação, os promotores Luciano de Faria Brasil, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, e Annelise Monteiro Steigleder, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, pedem, em caráter liminar, que seja...
