Lista de Notícias
- 22/10/2008
Analisadas badernas em postos
O Ministério Público de Caxias do Sul instaurou inquérito civil para analisar questões relativas às badernas realizadas em alguns postos de gasolina e suas respectivas lojas de conveniência. Considerando as inúmeras reclamações da população e manifestações veiculadas na Imprensa em relação à poluição sonora e à perturbação da tranqüilidade, tendo em vista os barulhos, ruídos e sons excessivos praticados por condutores e passageiros de veículos automotores, a promotora de Justiça Janaina de C...
- 15/10/2008
Acordo com Comitê do Rio Gravataí
Possibilitar ações conjuntas para a proteção da bacia hidrográfica do Rio Gravataí. Esse é o principal objetivo do termo de cooperação firmado pela Rede Ambiental do Ministério Público e o Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Gravataí. O documento foi assinado na Associação Comercial e Industrial de Gravataí na última terça-feira, 14. Segundo o coordenador da Rede Ambiental do Rio Gravataí do Ministério Público, a assinatura do acordo “materializa uma parceria de muito tempo”. Para Da...
- 13/10/2008
Prioridade para corredores ecológicos
Combater a poluição causada pelo esgoto doméstico e restaurar os corredores ecológicos da região das Bacias dos Rios Apuaê-Inhandava e Passo Fundo. Estes são os primeiros temas que a Rede Ambiental Apuaê-Inhandava-Passo Fundo irá enfrentar nos próximos meses, por meio de inquéritos civis regionais. Os Promotores de Justiça das comarcas abrangidas pelas Bacias utilizarão ferramentas de comunicação na Intranet do Ministério Público para movimentarem os inquéritos. Quem preside os trabalhos...
- 09/10/2008
Rede ambiental chega a Ijuí
Mais duas redes ambientais serão lançadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Nesta sexta-feira, 10, será a vez das Bacias Hidrográficas do Ijuí e do Butuí-Icamaquã-Piratinin. A Rede Ambiental reúne os Promotores de Justiça que atuam em prol do meio ambiente e tem como objetivo identificar as prioridades específicas de ação institucional do Ministério Público nas comarcas que pertencem a cada bacia hidrográfica gaúcha. A partir das 10h, na Promotoria de Justiça de Ijuí, ocorrerá um...
- 08/10/2008
Caxias: ação busca responsabilização
O Ministério Público de Caxias do Sul, através da promotora de Justiça Janaína De Carli dos Santos, ajuizou ação civil pública contra a empresa Fagundes Engenharia e Mineração Ltda., por intervenção em área de bacia de captação, também considerada de preservação ambiental permanente. A referida área se localiza nas imediações do antigo São Paulo da Cruz, em Forqueta, distrito municipal de Caxias do Sul, e abastece uma região representativa de 5% da população da cidade. Segundo denúncia,...
- 07/10/2008
Solução para esgoto de presídio
O Ministério Público obteve quatro liminares, em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande, impondo uma série de obrigações ao Estado com relação à Penitenciária Estadual instalada naquele Município. O Estado deverá implementar bombas de sucção com o objetivo de resolver o problema imediato do escoamento do esgoto cloacal, de modo a que não mais se derrame para o interior do presídio. A Justiça fixou um prazo de 72 horas para que o trabalho seja ex...
- 30/09/2008
Museu da BM tem prazo de restauro
O Ministério Público cobrará do Estado demonstrações sobre obras de restauro do Museu da Brigada Militar. A informação é da promotora de Justiça Ana Maria Marchesan, que atua na Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Capital. Em acórdão publicado em abril deste ano, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento ao apelo do Estado condenando-o a restaurar em nove meses – a contar do trânsito em julgado – o prédio da antiga linha de tiro onde funcionava o...
- 24/09/2008
TAC's para perturbação do sossego
A perturbação do sossego público com som automotivo preocupa o Ministério Público de Santa Maria. Hoje, por exemplo, 25 termos de compromisso de ajustamento de conduta – TACs, estão em andamento. Segundo o promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro esses TACs objetivam que os compromitentes (pessoas que aceitam os termos) assumam a responsabilidade de não praticar novamente a perturbação do sossego público. Eles são obrigados também a pagar uma indenização por danos coletivos no valor de...
- 24/09/2008
Caxias: pedida paralisação de obra
O Ministério Público de Caxias do Sul, por meio da promotora de Justiça Janaína De Carli dos Santos, propôs ação cautelar, com pedido de liminar, contra a empresa Fagundes Engenharia e Mineração Ltda., representada por José Alencar Fagundes, por intervenção em área de bacia de captação, considerada de preservação ambiental permanente. A referida área se localiza nas imediações do antigo São Paulo da Cruz, em Forqueta, distrito de Caxias do Sul, e abastece uma região representativa de 5% ...
- 23/09/2008
Pedida perda de função pública
A Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula ajuizou ação civil pública pedindo a perda da função pública do servidor Flabeano Lara de Castro pela prática de improbidade administrativa. Como biólogo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e na condição de diretor da Estação Ecológica de Aratinga, ele concedeu alvará de licenciamento para manejo de espécimes de pinheiro brasileiro, a “araucária angustifolia”, sem observar as normas legais. Na ação, o p...
- 10/09/2008
Instrumentos proibidos em rodeios
O Ministério Público de Caxias do Sul e a 25ª Região Tradicionalista, firmaram termo de ajustamento de conduta que prevê quais procedimentos e materiais devem ser adotados nos rodeios promovidos no Município, mas que contempla, também, mais cinco cidades da serra: São Marcos, Farroupilha, Flores da Cunha, Nova Pádua e Nova Roma do Sul. O documento foi assinado pela promotora de Justiça Janaína De Carli dos Santos, que atua na área do meio ambiente, e Jó Arse, coordenador da 25ª RT. Pelo ...
- 10/09/2008
Audiência debate poluição sonora
Ocorreu nesta segunda-feira, 9, em Passo Fundo, uma audiência pública pautada pelos casos de poluição sonora gerado por veículos estacionados nas proximidades ou interior de postos de combustíveis. O objetivo foi discutir e elaborar sugestões para encaminhar uma proposta de regulamentação que atenda aos interesses das partes. A sessão foi conduzida pelo promotor de Justiça Paulo Cirne. Desde novembro do ano passado, o Ministério Público investiga, no Município, através da Promotoria de Ju...
- 05/09/2008
Redes de esgoto preocupam
O Ministério Público acertou com a Companhia Riograndense de Saneamento a elaboração de uma estratégia de atuação para exigir dos moradores de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Gravataí, Glorinha, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Taquara e Viamão, que façam a ligação de suas economias onde há rede de esgoto disponibilizada. A exigência será focada, inicialmente, em pontos críticos que serão informados pela Corsan ao Ministério Público. Em breve, os moradores dessas localidades que a...
- 05/09/2008
Clube União deverá reduzir barulho
O Ministério Público firmou compromisso de ajustamento de conduta com a Presidência do Grêmio Náutico União para reduzir a poluição sonora emitida pelas atividades localizadas na Sede Moinhos de Vento. Através do TAC, foram estipulados horários para utilização das piscinas, ginásio e quadras poliesportivas externas com o objetivo de reduzir os ruídos produzidos nos locais. Atendendo reclamação de moradores vizinhos ao clube, foi instaurado inquérito civil na Promotoria de Justiça de D...
- 05/09/2008
MP e IRGA firmam convênio
Estabelecer uma articulação administrativa, técnica e operacional, de planejamento e elaboração de projetos e desenvolvimento de atividades ambientais no âmbito das bacias hidrográficas dos Rios Sinos e Gravataí. Este é o objetivo principal do termo de cooperação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Instituto Rio Grandense do Arroz – IRGA. O documento que se compromete com a proteção do meio ambiente foi firmado nesta quinta-feira, durante a Expointer/2008, em Esteio. O con...
