Menu Mobile
Imagem meramente ilustrativa
  • 10/10/2012

Ação pede anulação de decreto que altera critérios de compensação ambiental

A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente ajuizou ação civil pública contra o Município de Porto Alegre, pedindo parcialmente a anulação do decreto municipal que alterou os critérios de compensação ambiental para empreendimentos públicos ou privados. O decreto permite a conversão do plantio de árvores em compra de equipamentos e contratação de mão de obra terceirizada para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam). Através de um inquérito civil instaurado, o Ministério Público verifico...


Sede de Pelotas
  • 04/10/2012

Serviço de Saneamento deverá reverter danos ambientais em Pelotas

A ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), foi julgada procedente pela Justiça local. O Promotor de Justiça Paulo Roberto Gentil Charqueiro ingressou com a inicial devido a extração irregular de areia pelo Município, em área de preservação permanente e sem licença dos órgãos ambientais. Após investigações, foram constatados os prejuízos e a autoria dos danos. A área localiza-se próximo às margens da barragem Santa Bárb...


Cláudio Lopes falou de sua passagem na presidência do CNPG
  • 28/09/2012

CNPG conhece exemplos em prol da sustentabilidade, educação e saúde

Medidas simples como o uso de canecas ao invés de copos plásticos e a impressão de peças processuais em frente e verso economizam verbas e fazem bem ao meio ambiente. Estas e outras providências já estão sendo praticadas nas repartições do Ministério Público do Rio de Janeiro. Um pequeno balanço de tais ações em prol da sustentabilidade foi apresentado no segundo dia de trabalhos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), na manhã desta sexta-feira...


Empacotadores farão cursos de capacitação
  • 26/09/2012

Redes de supermercado aderem à campanha de redução de sacolas

Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 24, o Ministério Público foi informado pela Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) que as principais redes de supermercados que atuam no Rio Grande do Sul aderiram à campanha educativa “Sacola bem utilizada ajuda o meio ambiente”. As sacolas serão impressas com o logotipo da campanha assim que acabarem os estoques das que já estão nos supermercados. Além disso, serão realizados cursos de capacitação para os empacotadores dos estabelecimentos da Cap...


Presidente da AMP/RS e o Promotor de Vacaria entregaram a Cartilha para o MTG
  • 19/09/2012

Cartilha sobre realização de rodeios é lançada no Acampamento Farroupilha

A Cartilha de Orientação a Realização de Rodeios Crioulos foi lançada oficialmente nesta terça-feira, 18, durante almoço no piquete da Associação do Ministério Público, no Acampamento Farroupilha em Porto Alegre. Durante o lançamento, o idealizador do trabalho, Promotor de Justiça de Vacaria Luís Augusto Gonçalves Costa e o Presidente da Associação do Ministério Público, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, entregaram a Cartilha para o Presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG...


  • 17/09/2012

Cartilha sobre a realização de rodeios começa a ser distribuída

Iniciará a partir do meio-dia desta terça-feira, 18, a distribuição gratuita da Cartilha de Orientação a Realização de Rodeios Crioulos. O ato ocorrerá no espaço da Associação do Ministério Público no Acampamento Farroupilha, em Porto Alegre. A cartilha teve origem em acordos assinados pelo Ministério Público em Caxias do Sul, Vacaria e, agora, realizado em nível estadual pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, com o Movimento Tradicionalista Gaúcho, para parceria na fis...


Promotora de Justiça Melissa Marchi Juchen
  • 14/09/2012

Taquari: Promotoria na luta contra a poluição sonora

A perturbação da tranquilidade gerada por casas noturnas tem sido prioridade na atuação da Promotoria de Taquari. Em ação conjunta com a Brigada Militar, que iniciou na quinta-feira, 6, e terminou no domingo, 9, foram fiscalizados pontos críticos da cidade. Como resultado, foram recolhidos 18 veículos e lavrados 39 autos de infrações de trânsito. Conforme a Promotora de Justiça Melissa Marchi Juchen, dentre as principais reclamações de moradores vizinhos de estabelecimentos estão o uso ...


Annelise Steigleder e Paulo Cirne durante o encontro com agrônomos ...
  • 13/09/2012

Promotores defendem rastreamento de agrotóxicos

Caso o Projeto de Lei nº 78/2012, de autoria do deputado Ronaldo Santini, seja aprovado, o Rio Grande do Sul sofrerá um retrocesso na legislação ambiental. A opinião é do Promotor de Justiça Paulo da Silva Cirne, que atua na Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo. Na prática, com a aprovação pelo Parlamento, será liberado o uso de agrotóxico em solo gaúcho que não tem permissão em seu país de origem. Ao lado da Promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, da Promotoria d...


Com um aerobarco o MP...
  • 10/09/2012

Ministério Público vistoria nascentes do Gravataí

A Coordenadora da Rede Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, Promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman, vistoriou o curso superior e a área de nascentes do Rio Gravataí junto ao denominado Rio Guará. A vistoria ocorreu na quinta-feira, 6, das 9h30min até às 16h30min. O trecho percorrido em um aerobarco da Fundação Municipal de Meio Ambiente pilotado pelo Engenheiro Paulo Muller iniciou em Gravataí, a partir do clube Caça e Pesca. Também acompanhou a vistoria um técnico do MP...


Reunião aconteceu na sede do MP
  • 06/09/2012

Encontro Interinstitucional ocorreu na sede do Ministério Público

Foi realizado nesta quarta-feira, 5, um inédito encontro na sede do Ministério Público com a finalidade de dar seguimento às atividades objeto do Termo de Cooperação Ambiental assinado em junho durante a III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente entre as Instituições de Justiça do Rio Grande do Sul. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e Presidente da Comissão Institucional de Gestão Ambiental do MP, Procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pachec...


Participantes lotaram o auditório da Promotoria
  • 05/09/2012

Passo Fundo encerra ciclo de Oficinas do Projeto RESsanear

Mais de 100 servidores, técnicos e gestores municipais lotaram nesta terça-feira, 4, a Promotoria de Passo Fundo e participaram da 5ª Oficina do Projeto Institucional RESsanear. A atividade encerrou o ciclo de palestras que aconteceu desde o início do ano em todo o Estado, com o objetivo de orientar agentes públicos para a elaboração dos Planos Integrados de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. O Projeto RESsanear é realizado em conjunto com os Centros de Apoio Operacional de Defesa do ...


Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira (1ª à direita)
  • 05/09/2012

MP participa de mutirão de plantio de árvores junto ao Rio dos Sinos

Um mutirão para o plantio de aproximadamente 1,3 mil mudas de árvores junto às margens do Rio dos Sinos ocorreu na manhã deste sábado, 1º, no Assentamento Itapuí, em Nova Santa Rita. A Coordenadora da Rede Ambiental do Rio dos Sinos do Ministério Público, Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira, foi uma das participantes do mutirão, organizado pelo Projeto VerdeSinos. A empresa de implementos agrícolas Stihl doou as mudas, bem como duas perfuratrizes para agilizar as operações de planti...


Anelise Stifelman assinou acordo com Prefeito de Viamão
  • 05/09/2012

Ampliado projeto de restauração dos corredores ecológicos do Rio Gravataí

O Ministério Público e o Município de Viamão firmaram termo de cooperação na manhã desta quarta-feira, 5, nos autos de Inquérito Civil Regional que objetiva a restauração dos corredores ecológicos do Rio Gravataí e afluentes. O acordo foi assinado pela Promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman, Coordenadora da Rede Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, e pelo Prefeito Alex Sander Alves Boscaini. Na ocasião, o Município comprometeu-se a apresentar o cronograma de vistorias a...


Promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan
  • 03/09/2012

Audiência pública em Gravataí discutirá ligações de esgoto

Nesta quarta-feira, 5, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente realizará uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Gravataí para informar a população sobre os resultados e quais os próximos passos do trabalho desenvolvido em conjunto com a Corsan e a Prefeitura da cidade para ampliar as ligações das economias às redes de esgotos. A atuação é um desdobramento de um inquérito civil regional instaurado em 2008 pela Promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan para a amplia...


  • 03/09/2012

Passo Fundo recebe última oficina regional do Projeto RESsanear

Nesta terça-feira, 4, a Promotoria de Justiça de Passo Fundo (Rua Bento Gonçalves, 720, Centro) receberá a 5ª e última oficina de capacitação para os municípios da região de Passo Fundo, cujo objetivo é auxiliar na elaboração dos planos integrados de saneamento básico e resíduos sólidos. A atividade faz parte do Projeto Institucional RESsanear, realizado em conjunto entre os Centros de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e da Ordem Urbanística. O objetivo da oficin...



USO DE COOKIES

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul utiliza cookies para oferecer uma melhor experiência de navegação.
Clique aqui para saber mais sobre as nossas políticas de cookies.