Lista de Notícias
- 17/09/2012
Cartilha sobre a realização de rodeios começa a ser distribuída
Iniciará a partir do meio-dia desta terça-feira, 18, a distribuição gratuita da Cartilha de Orientação a Realização de Rodeios Crioulos. O ato ocorrerá no espaço da Associação do Ministério Público no Acampamento Farroupilha, em Porto Alegre. A cartilha teve origem em acordos assinados pelo Ministério Público em Caxias do Sul, Vacaria e, agora, realizado em nível estadual pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, com o Movimento Tradicionalista Gaúcho, para parceria na fis...
- 14/09/2012
Taquari: Promotoria na luta contra a poluição sonora
A perturbação da tranquilidade gerada por casas noturnas tem sido prioridade na atuação da Promotoria de Taquari. Em ação conjunta com a Brigada Militar, que iniciou na quinta-feira, 6, e terminou no domingo, 9, foram fiscalizados pontos críticos da cidade. Como resultado, foram recolhidos 18 veículos e lavrados 39 autos de infrações de trânsito. Conforme a Promotora de Justiça Melissa Marchi Juchen, dentre as principais reclamações de moradores vizinhos de estabelecimentos estão o uso ...
- 13/09/2012
Promotores defendem rastreamento de agrotóxicos
Caso o Projeto de Lei nº 78/2012, de autoria do deputado Ronaldo Santini, seja aprovado, o Rio Grande do Sul sofrerá um retrocesso na legislação ambiental. A opinião é do Promotor de Justiça Paulo da Silva Cirne, que atua na Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo. Na prática, com a aprovação pelo Parlamento, será liberado o uso de agrotóxico em solo gaúcho que não tem permissão em seu país de origem. Ao lado da Promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, da Promotoria d...
- 10/09/2012
Ministério Público vistoria nascentes do Gravataí
A Coordenadora da Rede Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, Promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman, vistoriou o curso superior e a área de nascentes do Rio Gravataí junto ao denominado Rio Guará. A vistoria ocorreu na quinta-feira, 6, das 9h30min até às 16h30min. O trecho percorrido em um aerobarco da Fundação Municipal de Meio Ambiente pilotado pelo Engenheiro Paulo Muller iniciou em Gravataí, a partir do clube Caça e Pesca. Também acompanhou a vistoria um técnico do MP...
- 06/09/2012
Encontro Interinstitucional ocorreu na sede do Ministério Público
Foi realizado nesta quarta-feira, 5, um inédito encontro na sede do Ministério Público com a finalidade de dar seguimento às atividades objeto do Termo de Cooperação Ambiental assinado em junho durante a III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente entre as Instituições de Justiça do Rio Grande do Sul. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e Presidente da Comissão Institucional de Gestão Ambiental do MP, Procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pachec...
- 05/09/2012
Passo Fundo encerra ciclo de Oficinas do Projeto RESsanear
Mais de 100 servidores, técnicos e gestores municipais lotaram nesta terça-feira, 4, a Promotoria de Passo Fundo e participaram da 5ª Oficina do Projeto Institucional RESsanear. A atividade encerrou o ciclo de palestras que aconteceu desde o início do ano em todo o Estado, com o objetivo de orientar agentes públicos para a elaboração dos Planos Integrados de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. O Projeto RESsanear é realizado em conjunto com os Centros de Apoio Operacional de Defesa do ...
- 05/09/2012
MP participa de mutirão de plantio de árvores junto ao Rio dos Sinos
Um mutirão para o plantio de aproximadamente 1,3 mil mudas de árvores junto às margens do Rio dos Sinos ocorreu na manhã deste sábado, 1º, no Assentamento Itapuí, em Nova Santa Rita. A Coordenadora da Rede Ambiental do Rio dos Sinos do Ministério Público, Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira, foi uma das participantes do mutirão, organizado pelo Projeto VerdeSinos. A empresa de implementos agrícolas Stihl doou as mudas, bem como duas perfuratrizes para agilizar as operações de planti...
- 05/09/2012
Ampliado projeto de restauração dos corredores ecológicos do Rio Gravataí
O Ministério Público e o Município de Viamão firmaram termo de cooperação na manhã desta quarta-feira, 5, nos autos de Inquérito Civil Regional que objetiva a restauração dos corredores ecológicos do Rio Gravataí e afluentes. O acordo foi assinado pela Promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman, Coordenadora da Rede Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, e pelo Prefeito Alex Sander Alves Boscaini. Na ocasião, o Município comprometeu-se a apresentar o cronograma de vistorias a...
- 03/09/2012
Audiência pública em Gravataí discutirá ligações de esgoto
Nesta quarta-feira, 5, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente realizará uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Gravataí para informar a população sobre os resultados e quais os próximos passos do trabalho desenvolvido em conjunto com a Corsan e a Prefeitura da cidade para ampliar as ligações das economias às redes de esgotos. A atuação é um desdobramento de um inquérito civil regional instaurado em 2008 pela Promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan para a amplia...
- 03/09/2012
Passo Fundo recebe última oficina regional do Projeto RESsanear
Nesta terça-feira, 4, a Promotoria de Justiça de Passo Fundo (Rua Bento Gonçalves, 720, Centro) receberá a 5ª e última oficina de capacitação para os municípios da região de Passo Fundo, cujo objetivo é auxiliar na elaboração dos planos integrados de saneamento básico e resíduos sólidos. A atividade faz parte do Projeto Institucional RESsanear, realizado em conjunto entre os Centros de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e da Ordem Urbanística. O objetivo da oficin...
- 24/08/2012
Viamão: empresas de mineração de areia são interditadas
Através de atuação conjunta do Ministério Público e do Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar foram interditadas administrativamente duas empresas de mineração de areia situadas no Distrito de Itapuã, em Viamão. Os locais integram a Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande e no entorno do Refúgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos. Além da interdição administrativa as empresas serão responsabilizadas na esfera cível e criminal. Por solicitação da Promotora de Justiça de ...
- 24/08/2012
Passo Fundo: com recursos de TACs é inaugurada sede do 3º BABM
Nesta quinta-feira, 23, foi inaugurado, em Passo Fundo, o 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (3º BABM). O prédio foi construído em uma união de esforços entre Ministério Público (que destinou cerca de R$ 200 mil de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC – assinados junto a pessoas e empresas que degradaram o ambiente), Poder Público Municipal (R$ 240 mil) de Passo Fundo e Governo do Estado (R$ 700 mil). Conforme o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, o prédio re...
- 16/08/2012
Revitalização do Largo dos Açorianos é tema de reuniões
Reuniões na Promotoria de Justiça de Defesa de Meio Ambiente de Porto Alegre e na sede da OAB/RS discutiram ações para a recuperação do Largo e da Praça dos Açorianos em Porto Alegre, tema investigado pelo Ministério Público através de inquérito civil, considerando que o local é tombado. Ficou estabelecido que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre contratará a realização de estudo que mostrará as providências de recuperação e conservação necessárias para a Ponte de Pedra...
- 14/08/2012
Audiência em Novo Hamburgo aborda setor de curtumes
Aconteceu nesta segunda-feira, 13, na Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, audiência pública para tratar sobre o setor de curtumes e a adequação da atividade às exigências ambientais nas cidades de Ivoti, Estância Velha e Lindolfo Collor. Participaram da audiência o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Alexandre Saltz; a promotora de Justiça de Taquara, Ximena Cardozo Ferreira; e o promotor de Justiça de Ivoti, Charles Emil Machado Martins. Também integra...
- 13/08/2012
4ª Oficina do Projeto RESsanear reúne agentes públicos em Santa Maria
A Promotoria de Santa Maria foi sede, na quinta-feira, 9, da 4ª Oficina do Projeto Institucional RESsanear, que tem como objetivo capacitar prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais para a elaboração dos Planos Integrados de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. “Este é um projeto muito importante para nós, porque, através dele, estamos exercitando uma nova forma de atuação”, disse o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, referindo-se ao caráter preventivo do RESs...
