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Doação ocorreu na sede da Promotoria de Justiça
  • 26/11/2012

Osório: compensações ambientais se transformam em livros para escola

Nesta segunda-feira, 26, na Promotoria de Justiça Especializada de Osório, a Escola Estadual de Ensino Médio Ildefonso Simões Lopes recebeu uma doação de R$ 1,622 mil do Consepro Socioambiental de Osório. Os valores irão custear a aquisição de livros sobre educação ambiental e sustentabilidade regional. Participaram do ato de doação a Promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, o Presidente do Consepro, Antônio Adelar Marculan, a Vice-Diretora da Escola, Gladis Lisboa, e o ex-Diret...


Imagem meramente ilustrativa
  • 21/11/2012

Agrotóxicos: Promotoria do Consumidor celebra TAC com entidades e órgãos

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital celebrou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com diversas entidades e órgãos que integram a cadeia de produtos hortigranjeiros em relação ao controle de agrotóxicos. O Termo foi assinado com a Ceasa/RS (Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul S.A); a FEPPS (Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde); a Secretaria Municipal da Saúde; o Crea/RS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio G...


Santuário de Nossa Senhora do Caravaggio
  • 20/11/2012

Farroupilha: liminar suspende certidão para que empresa se instale em Caravaggio

O Ministério Público de Farroupilha obteve o deferimento de liminar para suspender a validade da certidão de zoneamento emitida pelo Município de Farroupilha, referente à instalação de um abatedouro de aves nos arredores do Santuário de Nossa Senhora de Caravaggio, no interior da cidade. O documento embasou o pedido de licenciamento ambiental junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), formulado pela empresa, que também pretendia receber carne suína para industrialização (fabric...


Licitação para coleta do lixo deverá ser suspensa
  • 20/11/2012

Justiça atende pedido do MP e confirma suspensão de licitação do lixo

Atendendo pedido do Ministério Público, a 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital confirmou a suspensão da licitação para a coleta e transporte de resíduos domésticos em Porto Alegre. Um novo edital deverá ser publicado em 30 dias, com novas exigências, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Em outubro, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público ajuizou ação civil pública com pedido de liminar e averiguou que o edital de licitação foi direcionado a grandes empresas e teve a competitividad...


Vista aérea de Rio Grande
  • 20/11/2012

Rio Grande: liminar determina isolamento de aterro

Ao acatar pedido de liminar do Ministério Público de Rio Grande, a Justiça da Comarca determinou que as empresas Rio Grande Ambiental S.A e Vega Engenharia Ambiental S.A providenciem, em prazo não superior a 30 dias, o imediato isolamento de um aterro localizado no bairro Carreiros, com placas indicativas. A área é um aterro em Rio Grande no qual foi descartado de resíduos de saúde sem prévia esterilização, aproximadamente entre os anos de 2003 e 2004. Conforme apurou o Promotor de Justiç...


Audiência discutirá destinação do lixo
  • 19/11/2012

Audiência Pública discutirá destinação do "lixo" em Porto Alegre

O Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul realizam na segunda-feira, 26, às 18h, a Audiência Pública “A destinação do ‘lixo’ em Porto Alegre e a perspectiva da incineração”. O objetivo é permitir que a sociedade tenha conhecimento das propostas e ideias sobre a destinação dos resíduos na Capital. Os debates vão acontecer no Auditório do MP (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). Representantes do MP/RS, do MPT, da Prefeitura de Porto Alegre...


Foto faz parte de inquérito instaurado no MP
  • 19/11/2012

TAC repara danos em casarão que desabou no Moinhos de Vento

Para reparação do dano ambiental e ao patrimônio histórico-cultural, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Procuradoria-Geral do Município e proprietários de um casarão localizado na Rua Dinarte Ribeiro nº 148, na Capital. O imóvel, que desabou em 2010, está incluído no Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Bairro Moinhos de Vento, e deveria ter sido preservado. No local, estava sendo...


Ana Marchesan, Anelise Stifelman, Ximena Cardozo Ferreira e Sílvia Cappelli participaram do encontro
  • 16/11/2012

Membros do MP gaúcho participam de Congresso Internacional Ambiental

A capital do Equador, Quito, foi palco, entre os dias 7 e 9 de novembro, do IV Congresso Internacional da Rede Latinoamericana do Ministério Público Ambiental. O evento reuniu cerca de 120 membros do Ministério Público de Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru e Republica Dominicana. A Rede, que foi criada em 2008, é atualmente coordenada pela Procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, do MP do Rio Grande d...


Sede de Pelotas
  • 05/11/2012

Ação civil pública quer regularização de trailers em Pelotas

O Ministério Público de Pelotas ajuizou ação civil pública contra o Município devido à ocupação desordenada de espaços públicos por trailers e similares. O objetivo é fazer valer a legislação que regula a utilização dos chamados bens de uso comum do povo. Na ação é pleiteada a concessão de medida liminar para que o Município se abstenha de autorizar, conceder ou permitir a instalação desse tipo de comércio, sob pena de responsabilização civil e criminal do agente público que autorizou a inst...


Acordo foi assinado na sede do MP em Osório
  • 19/10/2012

Parceria é assinada para desenvolvimento do Projeto Patrulheiro Ambiental Mirim

Uma parceria firmada na sede do Ministério Público de Osório nesta quinta-feira, 18, concretizará o início do Programa de Educação Patrulheiro Ambiental Mirim. O acordo envolve a Promotoria de Justiça local, a Brigada Militar, através do Comando do 1º Batalhão Ambiental; o Município de Osório, pela Secretaria de Educação; e o Conselho Comunitário Pró-Segurança (Consepro) Socioambiental de Osório. O projeto já foi executado em outros anos e, em 2012, o público-alvo serão alunos de escolas...


Reunião ocorreu na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente
  • 18/10/2012

Definidas compensações ambientais para obras na Rua Anita Garibaldi

Em reunião ocorrida nesta quinta-feira, 18, na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, foram definidas as compensações ambientais para a realização das obras da “trincheira” da Rua Anita Garibaldi, no cruzamento com a Terceira Perimetral. A Prefeitura se comprometeu em restringir a circulação de veículos pesados (acima de 7,5 toneladas), como já ocorre no Centro Histórico, nas Alamedas Raimundo Corrêa e Vicente de Carvalho durante as obras. Além disso, essas Alamedas não serão...


Promotor Alexandre Saltz na vistoria da jazida
  • 17/10/2012

Ministério Público participa da Operação "Areia Limpa"

Com o objetivo de coibir a prática de sonegação de ICMS e de danos ao meio ambiente, o Ministério Público, em conjunto com a Brigada Militar, a Polícia Civil, o Tribunal de Contas do Estado, a Secretaria Estadual da Fazenda e a Delegacia Regional do Trabalho, realizou na manhã desta quarta-feira, 17, uma ação contra a possível extração irregular de areia no município de Viamão. A Operação “Areia Limpa” fiscalizou duas jazidas de areia de uma empresa da cidade. O Promotor de Justiça de Def...


Prazo para entrega de cronograma é de 120 dias
  • 17/10/2012

Porto Alegre: Município deve apresentar cronograma de limpeza de valas

Ao atender solicitação em ação civil pública ajuizada pelas Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Porto Alegre, a 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou recentemente, em caráter liminar, que o Município apresente um cronograma de dragagens e limpeza das valas e valões com maior incidência de transbordamento e, por consequência, alagamentos nas cidades. Além disso, a Prefeitura deverá demonstrar onde será feito o destino adequado do material retirado, com...


  • 11/10/2012

I Encontro de Sustentabilidade Brasil-França acontecerá na Capital

O Ministério Público, juntamente com outras 12 instituições que compõem o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), promove no dia 18 deste mês o I Encontro Interinstitucional Diálogo Brasil-França. O evento contará com diversos profissionais da área da sustentabilidade para debater e expor ideias sobre meios de mobilizar empresas e administrações públicas para o aperfeiçoamento de práticas de gestão ambiental. Além do Ministério Público, também integram o Grupo Int...


  • 11/10/2012

Prêmio Jornalismo do MP abre inscrições

A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta segunda-feira, 15, as inscrições para o “XIV Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio, televisão e mídiaweb sobre as ações da Instituição. Além do Hotel Continental Canela, apoiam o concurs...



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