Lista de Notícias
- 18/01/2012
TACs buscam disciplinar Carnaval em Frederico Westphalen
Visando disciplinar o funcionamento e fiscalização do evento Park Folia 2012, que acontece durante o carnaval deste ano em Frederico Westphalen, foram firmados nesta terça-feira, 17, dois Termos de Ajustamento de Conduta entre a comissão organizadora do carnaval no Município e o Ministério Público. “O objetivo maior é proibir o acesso de menores de 16 anos ao local do evento, independentemente de estarem acompanhados dos pais ou responsáveis, bem como proibir a venda de bebida alcoólica ...
- 16/01/2012
Litoral recebe primeira oficina do RESsanear
Nesta terça-feira, 17, prefeitos, secretários de Meio Ambiente e técnicos de 22 municípios do Litoral gaúcho serão capacitados para a elaboração dos planos municipais e regionais de saneamento básico e resíduos sólidos. A atividade, que será iniciada pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, ocorre na Promotoria de Capão da Canoa entre 8h45min e 17h. Durante a manhã, a palestra inicial sugere um roteiro prático para a elaboração dos Planos ...
- 09/01/2012
Promotoria pede obras preventivas em Cachoeira do Sul
Em consequência do risco de desabamento de casas no entorno da Sanga das Pedras, em Cachoeira do Sul, conforme relatório da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público, a promotora de Justiça Giani Saad ajuizou ação, com pedido liminar, para contenção da sanga, situada no bairro Frota da cidade. O MP quer que o Município realize obras preventivas com essa finalidade e, ainda, todas as necessárias para que as galerias pluviais substerrâneas se mantenham em funcionamento, com li...
- 05/01/2012
Degradador condenado por crimes ambientais na Ilha das Flores
Acatando denúncia do MP feita em janeiro de 2010, a juíza Cristiane Busatto Zardo, da Vara Criminal do Foro Regional 4º Distrito, condenou João Rocco Vedana, de 82 anos, a cinco anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto por crimes ambientais. Ele é acusado de invadir um terreno na Ilha das Flores, parte dentro do Parque Estadual do Delta do Jacuí e o restante dentro de Área de Preservação Ambiental (APA), para a elaboração de um loteamento sem autorização do órgão competente e em ...
- 03/01/2012
Obra do século XIX é restaurada e devolvida à Redenção
Nesta segunda-feira, 2, foi devolvida ao chafariz do roseiral, no Parque da Redenção, a escultura “O Menino da Cornucópia”, também conhecida como “O Menino Nu”. A peça, conforme a Secretaria Municipal da Cultura, foi removida em 2002 para restauração, devido ao vandalismo. Parte dos recursos necessários foi proveniente de uma multa por crime ambiental imposta a pedido do Ministério Público, em decorrência de danos causados à fachada da Galeria Chaves, tombada pelo patrimônio histórico. A ...
- 02/01/2012
Operação fiscaliza captação de água na Bacia do Rio dos Sinos
A Força-Tarefa Ambiental Integrada realizou operação na última quinta-feira, 29, nos municípios de Caraá, Santo Antonio da Patrulha, Rolante e Taquara para avaliar o cumprimento das restrições definidas no acordo entre o Comitesinos, Departamento de Recursos Hídricos e Arrozeiros diante do grave quadro de redução nos níveis do Rio dos Sinos. A Força-Tarefa percorreu 10 propriedades fiscalizando a situação das captações, relógios de medição do consumo energético das bombas e a situação do...
- 02/01/2012
Donos de posto de combustíveis são condenados por crime ambiental
O Posto de Serviço Ipiranguinha Ltda. e seus proprietários Francisco Vacca e Eduardo Vacca foram condenados pelos crimes de poluição das águas subterrâneas e ausência de licença para funcionar. A decisão da 4ª Câmara Criminal do TJ, proferida em dezembro, atende denúncia do Ministério Público sobre irregularidades no estabelecimento, localizado na avenida Wenceslau Escobar, zona sul de Porto Alegre. Eduardo e Francisco foram condenados a pena de um ano, quatro meses e 10 dias de reclusão, em...
- 27/12/2011
TAC define regras para Cavalgada do Mar
Nesta segunda-feira, 26, a Fundação Cavalgada do Mar e o Ministério Público firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) contendo as regras mínimas que devem ser seguidas nos próximos eventos. O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Paganella, o presidente da Fundação, Vilmar Ribeiro Romera e vice-presidente, Sérgio Hoffmann Porto, assinaram o TAC. O documento prevê que os cavaleiros serão notificados, pelo site da Fundação, dos regramentos válidos para a próxima ca...
- 22/12/2011
Criada Força-Tarefa para Fiscalização Ambiental Integrada
Uma reunião ocorrida nesta quarta-feira, 21, na sede da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, selou o início da Força-Tarefa para a Fiscalização Ambiental Integrada. Ela é composta pelo Ministério Público, Fepam, Departamento de Recursos Hídricos, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Departamento de Florestas e Áreas Protegidas, Brigada Militar e Polícia Civil. A Força-Tarefa terá a responsabilidade de fiscalizar crimes ambientais cometidos em território gaúcho. Nas próx...
- 20/12/2011
Santa Maria: audiência debate perturbação do sossego em avenida
Na quinta-feira, 15, o promotor de Justiça Ricardo Lozza realizou no auditório das Promotorias de Justiça de Santa Maria, audiência coletiva com representantes da Prefeitura Municipal de Santa Maria, representantes da Brigada Militar e membros da Polícia Civil, para manifestar sua preocupação com a questão da poluição sonora na Av. Presidente Vargas, entre as ruas Duque de Caxias e Floriano Peixoto. O representante da Prefeitura, agente de fiscalização municipal, sugeriu o cumprimento do ...
- 19/12/2011
Programa do MP é modelo para erradicação da brucelose e tuberculose bovídea
Foi lançado nesta sexta-feira, 16, no Palácio Piratini, o Programa Estadual de Controle e Erradicação da Tuberculose e Brucelose Bovídea”, com a presença do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, do governador Tarso Genro e do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. O programa foi inspirado em projeto desenvolvido pelo promotor de Arroio do Meio, Paulo Estevan Araújo, no Vale do Taquari. Na mesma ocasião foi assinado Protocolo de Estabelecimento de Atuação Integrada no Programa...
- 16/12/2011
MP e Corsan estudam uso de água reutilizável para irrigação
Em visita à Corsan nesta sexta-feira, 16, os promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Viamão, Anelise Grehs Stifelman, e de Porto Alegre, Alexandre Saltz, discutiram um projeto piloto para utilizar a água proveniente das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) da autarquia na irrigação de lavouras. Os Promotores foram recebidos pelo diretor de operação, Ricardo Machado, e pela superintendente de tratamento, Catarina De Luca De Lucena. Saltz relacionou a proposta à necessidade de...
- 14/12/2011
MP busca parceria do Estado para ampliar combate aos danos ambientais no Rio dos Sinos
Uma audiência entre representantes do Ministério Público e do Governo do Estado debateu nesta quarta-feira, 14, medidas para aumentar a eficácia das ações dos órgãos responsáveis pela preservação ambiental no RS. Neste primeiro momento, o objetivo é dar atenção especial para o Rio dos Sinos, vítima de uma série de desastres ambientais nos últimos anos. O encontro reuniu o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana; a ...
- 14/12/2011
Cavalgada do Mar: atestado veterinário deverá ser apresentado
Em reunião nesta terça-feira, 13, na Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Fundação Cavalgada do Mar e o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) definiram que, a partir da próxima cavalgada, que ocorre em fevereiro de 2012, os participantes serão notificados formalmente da necessidade de inscrição prévia e de atestado de um médico veterinário para o recebimento de certificado de participação. A medida visa evitar a participação de animais sem condições físicas e que ocorram...
- 07/12/2011
Acordo integra MP a sistemas de informações do Ibama
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennenpohl, assinaram nesta quarta-feira, 7, um Termo de Cooperação Técnica para que os agentes do MP sejam integrados ao Sistema de Ouvidoria Ambiental – Linha Verde (Sisliv), do Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização (Sicafi), Documento de Origem Florestal (DOF) e Sistema de Criadores Amadoristas de Passeriformes (Sispass)....
