Lista de Notícias
- 22/04/2013
Torres: audiência pública discutirá risco de desabamento no “Caminho da Santinha”
No dia 14 de maio, no Centro de Convenções da Ulbra em Torres, o Ministério Público realizará uma audiência pública para debater os riscos de desabamento de pedras no chamado “Caminho da Santinha”, no Morro do Farol. Segundo a Promotora de Justiça em substituição na Comarca, Karinna Licht Orlandi, serão tratadas as características geológicas do local, os fatores que provocam a utilização do caminho pelos moradores e veranistas, a queda de pedras do Morro do Farol e os fatores que podem estar...
- 19/04/2013
Suspensa liminar que permitia corte de árvores na avenida Beira-Rio
Atendendo a um agravo de instrumento interposto pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça suspendeu a liminar que permitia o corte de árvores localizadas no traçado da Avenida Edvaldo Pereira Paiva. A área integra a obra de implantação do Corredor Parque do Gasômetro, previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA). No entendimento do Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, é conveniente que seja afas...
- 12/04/2013
Apresentado estudo para Plano de Manejo do Parque do Delta do Jacuí
Em reunião ocorrida nesta sexta-feira, 12, no Palácio do MP, foi apresentado o estudo técnico produzido pela Fundação Zoobotânica para a realização do Plano de Manejo do Parque do Delta do Jacuí aos Promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Annelise Steigleder, Ana Maria Marchesan, Alexandre Saltz e Carlos Paganella, além do Promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Luciano Brasil. O auditório, bem como o anexo e os corredores ficaram lotados de moradores do Parqu...
- 10/04/2013
Promotor realiza entrega de veículo para Prefeitura de Glorinha
O Promotor de Justiça de Gravataí Daniel Martini realizou a entrega nesta terça-feira, 9, de um automóvel para o Prefeito de Glorinha, Renato Raupp Ribeiro. O carro é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Ministério Público e o proprietário de um imóvel rural que causava danos ambientais ao Município. Em reunião com representantes da Prefeitura de Glorinha, Martini foi informado que o veículo será utilizado exclusivamente para a atividade de fiscalização do Depar...
- 08/04/2013
Prefeitura atende ação do MP e recupera Recanto Oriental do Parque Farroupilha
O Recanto Oriental do Parque Farroupilha (Redenção), em Porto Alegre, foi recuperado atendendo ação ajuizada pelo Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. O espaço foi criado há mais de 70 anos e precisava ser recuperado devido a atos de vandalismo e à ação do tempo. Foram executados serviços de limpeza e restauração da cobertura e da estátua do Buda, além do restauro do pórtico, ponte, bancos e luminárias. A ação foi assinada pelos Promotores de ...
- 05/04/2013
Plano de Manejo do Parque Estadual do Delta do Jacuí será apresentado
Acontecerá no próximo dia 12 de abril no Auditório do Palácio do Ministério Público, às 9h, uma reunião para a apresentação do Plano de Manejo do Parque Estadual do Delta do Jacuí. Na ocasião, a Fundação Zoobotânica do Estado apresentará o conteúdo técnico do Plano, no que se refere à definição do zoneamento do Parque, de sua zona de amortecimento e das restrições ambientais desta Unidade de Conservação. A Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística e a Promotoria de Defesa do M...
- 21/03/2013
Promotor participa de audiência que tratou sobre criação de pássaros
Aconteceu nesta quarta-feira, 19, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública que tratou sobre a situação dos criadores de pássaros do Rio Grande do Sul, com a promulgação da lei complementar 140/2011 pela Presidência da República, que transferiu da União para os Estados o controle e a gestão dos registros da fauna silvestre. O Promotor de Justiça de Gravataí Daniel Martini representou o MP e participou das discussões. De acordo com o Promotor, a lei complementar trouxe avanços, mas...
- 01/03/2013
Justiça acolhe pedido do MP e determina recolhimento domiciliar de pichador
Acolhendo pedido de medida cautelar da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Justiça determinou o recolhimento domiciliar entre 24hs e 6hs de Ismael Francisco de Souza, conhecido pichador da Capital. Conforme a determinação do Juízo, a fiscalização se dará com o apoio da Brigada Militar. O pichador, mesmo após ter despencado da fachada de um prédio com 20 metros de altura, em 2011, e ter sofrido uma série de fraturas, continuava a delinquir. No pedido de medida cau...
- 19/02/2013
Audiência na sede do MP tratou sobre o corte de árvores na Capital
Aconteceu nesta terça-feira, 19, uma audiência na sede do MP que debateu o corte de árvores para a duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva, em frente à Usina do Gasômetro, em Porto Alegre. Na oportunidade, os Promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Alexandre Saltz e de Habitação e Defesa da Ordem Urbanista Fábio Sbarbellotto obtiveram informações da Prefeitura da Capital sobre o corte das árvores. Participaram da audiência o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernan...
- 07/02/2013
Promotoria recebe representação sobre corte de árvores em Porto Alegre
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre recebeu nesta quinta-feira, 7, representação com informações sobre o corte de árvores para a duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva, em frente à Usina do Gasômetro, na Capital. O Promotor de Justiça Alexandre Saltz recebeu o documento dos Vereadores Marcelo Sgarbossa, Sofia Cavedon e Fernanda Melchionna. Também participaram do encontro integrantes da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). Após ouvir o r...
- 29/01/2013
Reunião busca soluções para a extração de areia no rio Jacuí
Aconteceu nesta sexta-feira, 25, na sede do MP da Rua Santana, em Porto Alegre, uma reunião de trabalho com o objetivo de buscar soluções para a situação enfrentada no Rio Jacuí, que sofre com a extração de areia para a construção civil. Participaram do encontro os Promotores de Justiça Alexandre Saltz, Ximena Cardozo Ferreira, Luciano Gallicchio e Ana Luiza Domingues de Souza Leal; juntamente com representantes de órgãos como Polícia Civil, Polícia Federal, Fepam, Secretaria Estadual do ...
- 25/01/2013
Audiência pública discute preservação do Butiazal de Tapes
Um grupo de trabalho foi criado para discutir a melhor forma de proteção e preservação do Butiazal de Tapes. A decisão foi tomada em audiência pública realizada pelo Ministério Público na manhã desta quinta-feira, 24, na Câmara Municipal de Tapes. O Grupo, que deverá se reunir a partir de março, é composto pelo MP, Prefeituras de Tapes e Barra do Ribeiro, Fundação Zoobotânica, Sindicatos Rurais, Farsul, UERGS, Fetag e representantes do movimento ambientalista. Um inquérito civil regional...
- 23/01/2013
Arena do Grêmio: Promotoria do Meio Ambiente ajuiza duas ações
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre ajuizou duas ações civis públicas relativas à Arena do Grêmio tendo como demandados a construtora, o Município de Porto Alegre, o Grêmio Foot-ball Portoalegrense e outras empresas ligadas ao empreendimento. No final da tarde desta quarta-feira, 23, os Promotores de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz e Ana Maria Moreira Marchesan concederam entrevista coletiva à imprensa na sede do MP para esclarecer o caso. O encontro teve a ...
- 23/01/2013
MP entrega estudo sobre qualidade dos serviços de telefonia móvel
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, entregou ao Deputado Federal Jerônimo Goergen, nesta terça-feira, 22, estudo realizado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre a respeito dos impactos negativos e positivos do PLS 293/2012, que tramita no Congresso Nacional. Nesse estudo, além de uma análise a respeito da inconstitucionalidade de alguns dispositivos, há indicativos de soluções para o problema da falta de infraestrutura na telefonia móvel e co...
- 04/01/2013
Deferida liminar contra empresa que comercializou fertilizantes impróprios
A empresa Yara Brasil Fertilizantes S.A. está proibida de ofertar fertilizantes em desacordo com a legislação vigente e deve recolher todos os lotes com produtos nestas condições. A decisão atende liminar requerida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em ação coletiva de consumo ajuizada contra a empresa. Em caso de descumprimento das obrigações, está prevista multa de R$ 50 mil. Apurou-se, através de procedimento administrativo realizado pelo Ministério da Agricultura, Pec...
