Lista de Notícias
- 29/05/2013
Promotor conhece Unidade de Conservação do Morro São Pedro
O Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Carlos Paganella conheceu, nesta segunda-feira, 27, a área em que será implantada a Unidade de Conservação do Grupo de Proteção Integral do Morro São Pedro, na zona sul da Capital. O objetivo da unidade é proteger as nascentes de arroios da Bacia Hidrográfica do Arroio Lami e servir como Refúgio da Vida Silvestre do bugio ruivo, espécie ameaçada de extinção e que possui uma população de cerca de 900 macacos naquela região. Í...
- 22/05/2013
Instituição entrega ao IGP veículo e equipamentos para perícia ambiental
O Ministério Público entregou ao Instituto Geral de Perícias do Estado (IGP) na manhã desta terça-feira, 21, um veículo, computadores e equipamentos para a realização de perícias ambientais. O ato de entrega ocorreu em frente ao Departamento de Criminalística do IGP, em Porto Alegre. Participaram da solenidade o Secretário da Segurança Pública do RS, Airton Michels; a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Promotora de Justiça Josiane Super...
- 14/05/2013
Procuradora de Justiça sugere à SSP uma DP especializada na proteção aos animais
A Procuradora de Justiça e Presidente da ONG Bichoterapia, Maria Waleska Trindade Cavalheiro, participou nesta terça-feira, 14, de audiência com o Secretário da Segurança Pública do RS, Airton Michels. Na pauta da reunião esteve a possibilidade da Polícia Civil gaúcha criar uma Delegacia Especializada de Proteção aos Animais. Airton Michels disse que é receptivo à ideia e afirmou que este tema já vem sendo trabalhado pela Secretaria de Segurança Pública. Maria Waleska ressaltou durante o...
- 14/05/2013
TJ suspende julgamento de ADI sobre quiosques na praia de Imbé
Em sessão realizada nesta segunda-feira, 13, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata da legislação do Município de Imbé, que autoriza o Poder Executivo a criar pontos comerciais (quiosques 2x2) e dá outras providências. A ADI foi proposta pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, que ocupou o tradicional assento do MP na sessão. Houve pedido de vista por parte do Desembargador Eduardo Uhle...
- 10/05/2013
Justiça atende pedido do MP e determina suspensão de licença para empresa mineradora
Atendendo ao Ministério Público, a Justiça de Viamão deferiu pedido liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca e determinou a suspensão de licença de instalação expedida pela FEPAM para uma empresa mineradora que pretendia extrair granito, instalar e operar uma usina de britagem na zona de amortecimento do Parque Estadual de Itapuã. Foi determinada também a interrupção imediata de toda e qualquer atividade no local e que a Fundação Estadual de Proteção Ambie...
- 10/05/2013
Promotoria ajuiza ação para reparos urgentes e restauração do Monumento dos Açorianos
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra o Município de Porto Alegre para reparos urgentes e restauração do Monumento dos Açorianos, localizado na avenida Loureiro da Silva. Na ação - assinada pelos Promotores de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, Annelise Monteiro Steigleder, Carlos Roberto Lima Paganella e Alexandre Sikinowski Saltz - o MP requer liminarmente que a Prefeitura, no prazo de dez dias, cerque o Monumento do...
- 09/05/2013
Promotor participa de discussões sobre Unidade de Conservação do Morro São Pedro
A proposta de criação de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral (UC) no Morro São Pedro foi discutida nesta terça-feira, 7, na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre. O Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital Carlos Paganella participou dos debates representando o Ministério Público. BUGIO RUIVO Durante sua manifestação, Paganella sugeriu que as áreas de proteção integral da UC do Morro São Pedro abranjam todas as nasce...
- 03/05/2013
Reunião do Corredor Ecológico do Rio Taquari ocorreu no município de Santa Tereza
Aconteceu nesta terça-feira, 30, a primeira reunião-trabalho do Projeto do Corredor Ecológico do Rio Taquari no Município de Santa Tereza. O encontro contou com a participação da Coordenadora da Rede Ambiental Taquari-Antas, Promotora de Justiça de Estrela Mônica Maranghelli de Avila; do Promotor-Assessor da Subprocuradoria para Assuntos Institucionais, César Luís de Araujo Faccioli; e do Promotor de Justiça de Bento Gonçalves, Élcio Resmini Meneses. A reunião teve como finalidade a apres...
- 03/05/2013
TAC é firmado para proteção de animais em Palmeira das Missões
O Ministério Público de Palmeira das Missões firmou nesta sexta-feira, 3, termo de ajustamento de conduta com a Prefeitura Municipal para que o Poder Público proceda, no mínimo, 30 castrações mensais de cães e/ou gatos abandonados, cujos proprietários não sejam identificados ou que pertençam a pessoas de baixa renda. O acordo estabelecido prevê também que a Administração Municipal disponibilize atendimento a situações de urgência/emergência envolvendo animais abandonados, feridos ou extr...
- 30/04/2013
Operação em Teutônia prende dono de frigorífico e fiscal da Inspetoria Veterinária
A Operação Atordoamento, realizada pelo Ministério Público em Teutônia nesta terça-feira, 30, resultou na prisão do proprietário de um frigorífico e de um fiscal da Inspetoria Veterinária. Eles foram presos após interrogatório, feito pelo Promotor de Justiça da Comarca, Jair João Franz. A ação teve o apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo Juízo de Teutônia. A prisão foi fundamentada na garantia da ordem pública. O nome da operação faz...
- 22/04/2013
Torres: audiência pública discutirá risco de desabamento no “Caminho da Santinha”
No dia 14 de maio, no Centro de Convenções da Ulbra em Torres, o Ministério Público realizará uma audiência pública para debater os riscos de desabamento de pedras no chamado “Caminho da Santinha”, no Morro do Farol. Segundo a Promotora de Justiça em substituição na Comarca, Karinna Licht Orlandi, serão tratadas as características geológicas do local, os fatores que provocam a utilização do caminho pelos moradores e veranistas, a queda de pedras do Morro do Farol e os fatores que podem estar...
- 19/04/2013
Suspensa liminar que permitia corte de árvores na avenida Beira-Rio
Atendendo a um agravo de instrumento interposto pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça suspendeu a liminar que permitia o corte de árvores localizadas no traçado da Avenida Edvaldo Pereira Paiva. A área integra a obra de implantação do Corredor Parque do Gasômetro, previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA). No entendimento do Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, é conveniente que seja afas...
- 12/04/2013
Apresentado estudo para Plano de Manejo do Parque do Delta do Jacuí
Em reunião ocorrida nesta sexta-feira, 12, no Palácio do MP, foi apresentado o estudo técnico produzido pela Fundação Zoobotânica para a realização do Plano de Manejo do Parque do Delta do Jacuí aos Promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Annelise Steigleder, Ana Maria Marchesan, Alexandre Saltz e Carlos Paganella, além do Promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Luciano Brasil. O auditório, bem como o anexo e os corredores ficaram lotados de moradores do Parqu...
- 10/04/2013
Promotor realiza entrega de veículo para Prefeitura de Glorinha
O Promotor de Justiça de Gravataí Daniel Martini realizou a entrega nesta terça-feira, 9, de um automóvel para o Prefeito de Glorinha, Renato Raupp Ribeiro. O carro é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Ministério Público e o proprietário de um imóvel rural que causava danos ambientais ao Município. Em reunião com representantes da Prefeitura de Glorinha, Martini foi informado que o veículo será utilizado exclusivamente para a atividade de fiscalização do Depar...
- 08/04/2013
Prefeitura atende ação do MP e recupera Recanto Oriental do Parque Farroupilha
O Recanto Oriental do Parque Farroupilha (Redenção), em Porto Alegre, foi recuperado atendendo ação ajuizada pelo Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. O espaço foi criado há mais de 70 anos e precisava ser recuperado devido a atos de vandalismo e à ação do tempo. Foram executados serviços de limpeza e restauração da cobertura e da estátua do Buda, além do restauro do pórtico, ponte, bancos e luminárias. A ação foi assinada pelos Promotores de ...
