Lista de Notícias
- 03/03/2015
Promotoria de Tupanciretã entrega veículo para o Defap de Santa Maria
O Ministério Público de Tupanciretã realizou, na última semana, a doação de um Pálio Weekend Trekking à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para ser utilizado pelo Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) de Santa Maria. O veículo é fruto de termo de compromisso de ajustamento de conduta firmado pela Promotora de Justiça Júlia Flores Schütt em consequência da destruição de árvores em área de preservação permanente e drenagem de banhado praticada por um agricultor do Municípi...
- 02/03/2015
Promotor de Venâncio Aires visita usina de reciclagem de lixo
Para avaliar pessoalmente o cumprimento de termo de ajustamento de conduta firmado com o Município para a realização de obras na usina de reciclagem de lixo de Venâncio Aires, o Promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto visitou as instalações da usina na última semana. Acompanhado do Prefeito Airton Arthus e de uma técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, foram verificadas as execuções de obras, como a ampliação da cobertura de zinco e colocação de piso impermeável e drenos...
- 23/02/2015
Termo de ajustamento possibilita construção de torre de observação no Banhado dos Pachecos
Em decorrência de pagamento de multa no valor de R$ 100 mil, correspondente a termo de ajustamento de conduta celebrado entre uma empresa e a Promotoria de Justiça Especializada de Viamão, foi construída uma torre de observação na unidade de conservação de proteção integral Refúgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos. Conforme a Promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman, responsável pela firmatura do acordo, "a multa aplicada foi em razão de descumprimento de obrigação de não fazer...
- 04/02/2015
Audiência pública debate impactos da construção de Usina Hidrelétrica em Panambi
Foi realizada nesta terça-feira, 3, uma audiência pública em Porto Mauá para debater os impactos ambientais, sociais e culturais do projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Panambi. A audiência foi coordenada pela Procuradora da República Letícia Carapelo Benrdt, que atua em Santa Rosa, e contou com a participação da Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Ana Maria Marchesan. Mais de 800 pessoas estiveram presentes, moradores de Porto Mauá e de diversas cidades da região, ...
- 03/02/2015
Promotoria de Flores da Cunha doa embarcação à Polícia Ambiental
Em cerimônia realizada nesta terça-feira, 3, na sede da Promotoria de Flores da Cunha, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, foram entregues pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul ao 3º Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar um barco, modelo Pollaris 550 CSL, com motor de popa Yamaha 40 HP e reboque, além de equipamentos de proteção individual. Os bens doados são fruto de quatro termos de ajustamento de conduta firmados pelo MP com pessoas ...
- 29/01/2015
Liminar determina paralisação de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Panambi
Acatando pedido dos Ministérios Públicos Estadual e Federal em ação civil pública movida contra o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e a Eletrobrás, a Justiça concedeu, esta semana, liminar para que seja paralisado o processo de licenciamento ambiental e demais etapas que antecedem a construção da Usina Hidrelétrica de Panambi. A medida inclui a realização do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) pelo ...
- 27/01/2015
Caxias: Promotoria pede estudos técnicos para realização de Carnaval na Plácido de Castro
A 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul solicitou à Prefeitura da cidade serrana que encaminhe até esta quinta-feira, 29, os estudos técnicos que tenham sido efetuados para realizar o Carnaval deste ano na Rua Plácido de Castro sem que haja qualquer dano ao ambiente e ao imóvel da antiga Maesa. Ainda, pede informações sobre como se procederá à adequação do logradouro para a instalação de arquibancadas e demais estruturas móveis diante das árvores existentes no local. A P...
- 16/01/2015
Promotoria de Viamão doa veículo ao Batalhão Ambiental da BM
A Promotoria de Justiça Especializada de Viamão, por meio da atuação da Promotora Anelise Grehs Stifelman, encaminhou ao Batalhão Ambiental da Brigada Militar o valor de R$ 100 mil decorrente do pagamento de multa por descumprimento de obrigação firmada em Termo de Ajustamento de Conduta por uma empresa. O valor foi convertido na doação do veículo Mitsubishi/L200 Triton, 3.2, GLX, M/T, 2014/2015, que já está sendo utilizado para a fiscalização ambiental da região, a qual abrange unidades ...
- 16/01/2015
Irmãos Assis Moreira e empresa são condenados por dano ambiental
O jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, seu irmão Roberto e a empresa Reno Construções e Incorporações foram condenados pela Justiça a remover trapiche com plataforma de pesca e atracadouro construído na superfície do Lago Guaíba. Ronaldinho Gaúcho terá, ainda, que pagar a título de indenização extrapatrimonial, o valor de R$ 800 mil, acrescido de correção monetária pelo IGPM, desde a data da publicação da sentença, com juros de 12% ao ano, desde a data do evento, a ser revertida ao F...
- 12/01/2015
Empresa de outdoors é condenada por danos ambientais
Acolhendo pedido do Ministério Público, a Justiça determinou, no final do ano passado, que a empresa Sulplac Produtora e Exibidora de Mídia Externa Ltda. pague multa e indenização extrapatrimonial por danos ambientais causados pela instalação e manutenção de veículos de divulgação, conhecidos como outdoors, em terrenos situados em unidades de conservação “Área de Proteção Ambiental Estadual Delta do Jacuí” e “Parque Estadual Delta do Jacuí”. A decisão é resultado de ação civil pública ajuiza...
- 12/01/2015
Operação contra poluição sonora e consumo de bebidas alcoólicas é realizada no Parque Farroupilha
Com o objetivo de coibir a poluição sonora causada pela aglomeração de pessoas e a venda de bebidas alcoólicas para adolescentes, o Ministério Público, Brigada Militar, Departamento Estadual da Criança e do Adolescente da Polícia Civil – Deca e Secretaria Municipal da Indústria e Comércio de Porto Alegre – Smic realizaram na tarde deste domingo, 11, operação nas imediações do Parque Farroupilha e estabelecimentos da Avenida Venâncio Aires. TRIBOS Os integrantes da Brigada Militar real...
- 09/01/2015
Criado GT para estudos do sistema de esgotamento sanitário do Litoral Norte
Com o objetivo de constituir Grupo de Trabalho para promoção de estudos, análises e avaliações destinados ao aperfeiçoamento do sistema de esgotamento sanitário do Litoral Norte do Estado, o Ministério Público, por meio dos Centros de Apoio Operacionais de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, firmou termo de cooperação com o Ministério Público Federal, Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – Fepam e a Companhia Riograndense de Saneame...
- 19/12/2014
MP participa de entrega de monumentos restaurados no Parque da Redenção
O Parque Farroupilha recebeu oficialmente nesta sexta-feira, 19, 12 monumentos revitalizados. Após cerca de cinco meses de um minucioso trabalho de recuperação, que envolveu técnicos da Prefeitura e da iniciativa privada, foi concluída a primeira fase do projeto “Construção Cultural”, resultado de uma parceria entre o Município e o Sinduscon-RS, com apoio do Ministério Público. Durante o evento, em frente ao Monumento ao Expedicionário, o Prefeito José Fortunati classificou a participação...
- 19/12/2014
Obras no entorno da Arena do Grêmio: fechado acordo com o Município de Porto Alegre e a OAS
O Ministério Público celebrou nesta quinta-feira, 18, acordo com o Município de Porto Alegre e com a empresa OAS S.A nos autos da Ação Civil Pública n.º 001/1.13.0012134-4, que tramita junto à 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Ele põe fim à discussão judicial sobre a realização das obras viárias no entorno do complexo “Arena do Grêmio”. O acordo foi intermediado através das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, pelas Promotoras Josiane Superti Brasil Camejo, Ana Maria More...
- 18/12/2014
Promotor ingressa com ação para recolocação de busto de Costa e Silva em praça de Taquari
O Promotor de Justiça Pedro Togni ingressou, nesta quinta-feira, 17, com ação civil pública para que o Município de Taquari promova a restauração do busto construído em homenagem ao ex-Presidente Arthur da Costa e Silva, que foi Presidente do Brasil durante o regime militar. O Prefeito Municipal de Taquari, Emanuel Hassen de Jesus, promoveu a demolição e a retirada da obra da Lagoa Armênia, na principal praça da cidade. A ação, com pedido de liminar, requer a imediata reconstrução do tomb...
