Lista de Notícias
- 02/09/2015
Santa Vitória do Palmar: reunião encaminha acordo sobre utilização de aterro sanitário
Após diversos impasses acerca da concessão, pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam, da licença de operação para utilização da nova célula do Aterro Sanitário de Santa Vitória do Palmar, a reunião ocorrida na sede do MP nesta terça-feira, 1º, resultou em acordo entre as partes envolvidas. Ocorre que bem próximo ao local do aterro, existe um aeródromo desativado. Porém, após o Governo do Estado manifestar interesse em reativar a pista, foi inviabilizada a concessão da Licença ...
- 02/09/2015
PGJ recebe representação de Ouvidor da Assembleia denunciando fraude em fertilizante
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu representação do Ouvidor da Assembleia Legislativa do Estado, Marlon Santos, com denúncia sobre um esquema de adulteração de fertilizantes apurado pelo Deputado gaúcho. De acordo com o Parlamentar, o novo golpe vem causando prejuízos a agricultores no Interior do Rio Grande do Sul. “Trata-se de uma mistura com cacos de tijolos, telha e restos da construção civil que está sendo vendida no campo como se fosse fertilizante”, disse ...
- 02/09/2015
MP faz repasse à Sema oriundo de TAC firmado nos autos de inquérito civil
Na sexta-feira, 28, o Ministério Público repassou ao Diretor do Departamento de Biodiversidade da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema/RS, Gabriel Ritter, recibo de depósito no valor de R$ 519.712,25. Os recursos são oriundos de Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Transpetro S.A nos autos de Inquérito Civil Regional. A entrega foi feita pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen. O valor será destinado à APA do Banha...
- 28/08/2015
Coleta itinerante de lâmpadas fluorescentes começa neste sábado
A primeira ação do projeto-piloto da coleta itinerante de lâmpadas fluorescentes terá início neste sábado, 29, na Capital, com um ponto que será instalado no Grêmio Náutico União (GNU), Sede Alto Petrópolis (rua Armando Pereira Câmara s/n), das 9h às 17h. Quem quiser participar pode levar até cinco lâmpadas fluorescentes por pessoa ao local de coleta, no horário estipulado. O recolhimento e a destinação adequada ao resíduo serão divididos entre as empresas Recilux e Apliquim Brasil. A cad...
- 26/08/2015
Logística reversa: projeto terá enfoque na gestão de resíduos de lâmpadas fluorescentes
Porto Alegre terá um projeto-piloto para implantação da logística reversa na gestão de resíduos de lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista. A decisão foi tomada através da assinatura de um termo de cooperação, ocorrida durante a 34ª Convenção Gaúcha de Supermercados – Expoagas 2015, entre o Ministério Público e diversos órgãos e entidades. O objetivo do termo é orientar os consumidores para que devolvam suas lâmpadas fluorescentes, após o uso, em pontos de cole...
- 26/08/2015
Camaquã: firmado compromisso pela preservação do patrimônio histórico e cultural
Ao longo do mês de agosto, a Promotoria de Justiça de Camaquã realizou audiências, reuniões e vistorias com foco na proteção do patrimônio cultural da cidade. Nesse sentido, foi firmado Termo de Compromisso com o Poder Legislativo Municipal para que sejam adotados os cuidados necessários para a preservação e a promoção do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Artístico, Paisagístico, Natural e Cultural do município, por meio do desenvolvimento de ações concretas e de instrumentos legislativos...
- 25/08/2015
Caxias: campanha de combate à poluição sonora tem apoio da Instituição
Foi lançada nesta segunda-feira, 24, a Campanha de Combate à Poluição Sonora de Caxias do Sul. A solenidade ocorreu no salão nobre da Prefeitura. O Ministério Público é apoiador da campanha através da Promotora de Justiça Janaína De Carli dos Santos, que integra a Comissão Especial para Tratar da Poluição Ambiental Sonora. No evento a Promotora de Justiça enfatizou a importância da campanha e da parceria do MP com a Prefeitura. “Nossa parceria consiste em receber denúncias, encaminhá-las ...
- 24/08/2015
Simpósio sobre saneamento básico e resíduos sólidos encerra com carta de intenções
Incentivar o planejamento e decisões voltadas ao saneamento básico por bacia hidrográfica e buscar o fortalecimento das ações de valorização do saneamento e dos instrumentos da política nacional de resíduos sólidos à sociedade gaúcha são os encaminhamentos principais da Carta de Intenções firmada ao final do Simpósio “Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: avanços necessários”, que aconteceu no auditório da sede do Ministério Público gaúcho nos dias 20 e 21 de agosto. Acesse a carta <b><a hre...
- 24/08/2015
Regional Sinos e MP Federal negociam cooperação com Comitesinos e CEF
No curso de inquérito civil que tem por objeto o enfrentamento do problema da ocupação de áreas alagadiças por construções habitacionais, a Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos e o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Novo Hamburgo, estão negociando com a Caixa Econômica Federal – CEF a formalização de um convênio de cooperação técnica com o Comitê de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do Rio dos Sinos – Comitesinos. Segundo a Promotora de...
- 24/08/2015
Ação no Lami alerta sobre riscos de compra e venda de lotes irregulares
O Ministério Público e a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre promoveram, no sábado, 22, reunião com moradores da região do Lami, na Zona Sul da Capital. O objetivo da ação, que contou com a participação de diversos órgão e entidades, foi orientar a comunidade para não adquirir lotes irregulares e, também, chamar a atenção aos riscos ambientais caso haja ampliação das ocupações já consolidadas. O encontro, ocorrido no salão paroquial São João Paulo II, foi motivado pelo grande...
- 21/08/2015
Recebido primeiro Plano de Gestão de Resíduos Sólidos com recursos federais aprovado por consórcio
Os Promotores de Justiça Daniel Martini e Débora Menegat, Coordenadores dos Centros de Apoio do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiária, receberam, nesta sexta-feira, 21, das mãos do Prefeito de Progresso, Edegar Antônio Cerbaro, o primeiro Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos com recursos federais desenvolvido e aprovado por meio de consórcio público. Conforme Cerbaro, em 2005 surgiu a ideia entre Prefeitos do Vale do Taquari de que alguns desafi...
- 21/08/2015
Simpósio: palestrantes apresentam dados sobre a situação do sanemento básico no Brasil
O Presidente do Instituto Trata Brasil, Edison Carlos, foi um dos palestrantes de destaque desta quinta-feira, 20, no Simpósio “Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: avanços necessários”, que acontece até o final desta sexta-feira, 21, no auditório da sede do Ministério Público gaúcho. Sob a coordenação do Promotor de Passo Fundo Paulo da Silva Cirne, o painel, intitulado “Aspectos do Saneamento Básico no País”, também contou com a participação dos Promotores Alexandre Saltz, de Porto Ale...
- 21/08/2015
MP participa de audiência pública sobre extinção da Fundação Zoobotânica
O Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, recebeu, nesta quinta-feira, 20, uma audiência pública sobre o PL 300/2015, do Executivo, que autoriza a extinção da Fundação Zoobotânica (FZB). O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Francisco Seabra Mendes Júnior, afirmou que o MP tem acompanhado com atenção o tema e entende que a discussão é salutar ao regime democrático. “O Ministério Público distingue a excelência do trabalho qualificad...
- 20/08/2015
Aberto simpósio sobre Saneamento Básico e Resíduos Sólidos no auditório do MP
“Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e Política Nacional de Resíduos Sólidos. Planos: elaboração e revisão – aspectos gerais, financiamento e projetos” foi o título da palestra magna proferida pelo Diretor da Agência Nacional de Águas – ANA, Ney Maranhão, na abertura do Simpósio “Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: avanços necessários”, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 20, no auditório da sede do Ministério Público gaúcho. Ao apresentar o palestrante e fazer uma breve int...
- 19/08/2015
Saneamento Básico e Resíduos Sólidos serão temas de evento no MP esta semana
Os municípios que não tiverem plano de saneamento até o final de 2015 perderão recursos da União para investimentos em projetos nesta área. Levando em conta a afirmação, presente no Decreto 7217/2010 que regulamenta a Lei Federal do Saneamento, para orientar os gestores públicos na implantação dos principais instrumentos das políticas de saneamento e resíduos, o Ministério Público promove, nesta quinta e sexta-feira (20 e 21), o Simpósio “Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: avanços necessá...
