Lista de Notícias
- 12/08/2015
Coordenador do Caoma apresenta atividades do MP ao Conselho de Meio Ambiente da Fiergs
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Daniel Martini, apresentou, nesta terça-feira, 11, as atribuições e projetos ambientais do Ministério Público ao Conselho de Meio Ambiente (Condema) da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). A atividade ocorreu durante encontro mensal do Conselho na sede da Fiergs. O Promotor de Justiça frisou a importância do debate junto à iniciativa privada. Martini informou as atribuições do MP na defesa ...
- 12/08/2015
Regional Sinos expede Recomendação ao Daer
A Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos expediu, dia 31 de julho, Recomendação do Ministério Público ao Departamento Autônimo de Estradas de Rodagem – Daer, para que promova Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) antes da elaboração do Projeto Final de Engenharia relativo às obras de construção da Rodovia Estadual ERS-010 (Rodovia do Progresso), com especial atenção à apresentação de alternativas locacionais para o traçado da rodovia. A necessidade...
- 06/08/2015
Regional Sinos: instaurado inquérito civil para implementação do Plano de Bacia
A Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos instaurou, em julho deste ano, Inquérito Civil Regional para acompanhamento das ações de implementação do Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. O “Plano de Bacia”, como é denominado, foi aprovado em plenária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Comitesinos, em junho de 2014, sendo lançado oficialmente pelo Governo do Estado em julho daquele ano. Segundo a Promoto...
- 05/08/2015
Saneamento básico e resíduos sólidos serão temas de evento no MP gaúcho
Com a finalidade de orientar os gestores públicos na implantação dos principais instrumentos das políticas de saneamento e resíduos, acontece nos dias 20 e 21 de agosto, a oficina “Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: avanços necessários”. O evento é promovido pelo Ministério Público, por meio do Programa RESsanear, juntamente com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - Abrampa, Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento - Aesbe, Insti...
- 05/08/2015
Coordenador do Caoma apresenta o RESsanear em encontro na Famurs
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, foi palestrante, nesta terça-feira, 4, no 18º Encontro Anual dos Dirigentes Municipais de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. O Promotor de Justiça abordou o tema “Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: Avanços Necessários”. “A questão do saneamento básico está entre as prioridades do Ministério Público”, afirmou Martini, que fez uma breve apresentação do Programa ResSanear, que tem como base quatro ei...
- 27/07/2015
Promotores participam do 2º Encontro de Promovedores de Rodeios no RS
O Movimento Tradicionalista Gaúcho realizou, na sexta-feira, 24, no Parque da Harmonia, em Porto Alegre, encontro com aproximadamente mil pessoas que participam de rodeios no Estado para tratar de assuntos relativos à organização de um rodeio seguindo as normas legais. O Ministério Público esteve representado pelos Promotores de Justiça Luís Augusto Costa, de Vacaria, e Alexandre Saltz, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. Luís Augusto apresentou a Cartilha para Reali...
- 27/07/2015
Instaurado inquérito civil para apurar ruídos e poluição causados pela Celulose Riograndense
O Ministério Público de Guaíba instaurou inquérito civil para apurar o cumprimento das condições e restrições das licenças ambientais, em especial, as questões de ruído e poluição atmosférica causadas pela empresa CMPC - Celulose Riograndense. Conforme a Promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, responsável pelo IC, a instauração é decorrente de abaixo-assinado contendo cerca de 500 assinaturas de moradores do Bairro Alegria, onde está localizada a empresa. A Promotora d...
- 27/07/2015
Passo Fundo: seminário abordou questões relacionadas ao uso de agrotóxicos
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, foi palestrante, na manhã de sexta-feira, 24, no Seminário Técnico Legislação de Agrotóxicos, Receituário Agronômico, Comercialização e Uso – Aspectos Técnicos e Legais, realizado em Passo Fundo. A iniciativa do evento foi do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul – Crea/RS e da Associação de Engenheiros Agrônomos de Passo Fundo - AEAPF. O Promotor de Justiça Daniel Martini destacou a ...
- 27/07/2015
Tapejara: Promotores participaram de evento de apresentação de Estação de Tratamento
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, participou, ao lado do Promotor Márcio Schenato, na manhã de quinta-feira, 23, do evento de apresentação do projeto da Estação de Tratamento de Lodo de Esgoto Doméstico Proveniente de Fossas Sépticas e Sumidouros do município de Tapejara, localizado em Linha Quatro. A apresentação do projeto ficou a cargo da Bióloga Maria Helena Faedo da Rosa, que falou como era o destino do lodo doméstico no Município antes de...
- 23/07/2015
Coordenador do Caoma reforça parceria com Comando Ambiental da BM na defesa do meio ambiente
Durante as comemorações dos 10 anos do Comando Ambiental da Brigada Militar e 26 anos do Policiamento Ostensivo Ambiental no Rio Grande do Sul, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, reforçou a parceria entre as instituições no combate aos crimes contra o meio ambiente. O evento ocorreu nesta quarta-feira, 22, na sede do Comando Ambiental. “Vivemos um momento delicado de crise econômica e temos que ter o máximo de cuidado para que o estímulo ao desenvo...
- 21/07/2015
MP ingressa com ação civil pública para a proteção do Bioma Pampa
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, representada pelos Promotores de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, Josiane Camejo e Alexandre Saltz, integrantes do Núcleo de Proteção ao Bioma Pampa, ingressou, nesta segunda-feira, 20, com ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Sul com o objetivo de assegurar a proteção jurídica para o Bioma Pampa. Os Promotores explicam que a ação foi ajuizada “em virtude da superveniência do Decreto Estadual 52.431/2015, ...
- 17/07/2015
Ministério Público conhece instalações da CMPC Celulose Riograndense
Membros do Ministério Público conheceram nesta quinta-feira, 16, o novo parque industrial da CMPC Celulose Riograndense, em Guaíba. Participaram da visita o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e a Promotora de Justiça de Guaíba Ana Luiza Domingues de Souza Leal. Os Promotores de Justiça foram recepcionados pelo Diretor-Presidente da Celulose Riograndense, Walter Lídio Nunes, e conheceram as salas de operações e o local em que são armazena...
- 17/07/2015
MP participa de GT da Assembleia que debate a proliferação dos javalis no Estado
Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Estado, a primeira reunião do grupo de trabalho para tratar sobre a proliferação descontrolada de javalis no Rio Grande do Sul. O GT foi criado a partir de audiência pública proposta pelo Deputado Gilmar Sossella devido ao fato de que os animais, sem predadores naturais, estariam invadindo, em grande quantidade, lavouras e fazendas, sobretudo nas áreas rurais dos municípios de Santana do Livramento, Rosário do Sul, A...
- 10/07/2015
Promotor palestra na abertura do 5º Fórum Internacional de Gestão Ambiental
O Promotor de Justiça Regional da Bacia do Rio Gravataí, Eduardo Coral Viegas, proferiu, nesta quinta-feira, 9, a palestra de abertura do 5º Fórum Internacional de Gestão Ambiental “Crise da água: consequências e enfrentamentos”. O evento aconteceu entre os dias 9 e 10 no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Estado. Tendo como tema o Direito Fundamental à Água, Viegas falou sobre sua trajetória de estudos sobre o assunto, que teve início quando assumiu o cargo de Promotor de ...
- 10/07/2015
Coordenador do Caoma fala sobre uso racional da água em reunião na Assembleia Legislativa
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, apresentou, em reunião na Assembleia Legislativa, a posição do Ministério Público quanto à utilização da água no Rio Grande do Sul. Conforme o Promotor de Justiça, há um desequilíbrio entre o consumo e oferta do recurso no Estado. “Mas a agricultura não é vilã e avançou muito nos últimos anos”, disse. Martini sugeriu que o RS invista na implantação da Agência de Bacia e no desenvolvimento dos pla...
