Lista de Notícias
- 10/07/2015
Promotor palestra na abertura do 5º Fórum Internacional de Gestão Ambiental
O Promotor de Justiça Regional da Bacia do Rio Gravataí, Eduardo Coral Viegas, proferiu, nesta quinta-feira, 9, a palestra de abertura do 5º Fórum Internacional de Gestão Ambiental “Crise da água: consequências e enfrentamentos”. O evento aconteceu entre os dias 9 e 10 no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Estado. Tendo como tema o Direito Fundamental à Água, Viegas falou sobre sua trajetória de estudos sobre o assunto, que teve início quando assumiu o cargo de Promotor de ...
- 10/07/2015
Coordenador do Caoma fala sobre uso racional da água em reunião na Assembleia Legislativa
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, apresentou, em reunião na Assembleia Legislativa, a posição do Ministério Público quanto à utilização da água no Rio Grande do Sul. Conforme o Promotor de Justiça, há um desequilíbrio entre o consumo e oferta do recurso no Estado. “Mas a agricultura não é vilã e avançou muito nos últimos anos”, disse. Martini sugeriu que o RS invista na implantação da Agência de Bacia e no desenvolvimento dos pla...
- 09/07/2015
Instituição participa de discussões sobre concessão envolvendo Zoológico de Sapucaia do Sul
Durante audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa na noite desta quarta-feira, 9, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente demonstrou preocupação com a falta de posição oficial quanto ao projeto de concessão à iniciativa privada do Zoológico de Sapucaia do Sul. Daniel Martini falou que “a posição do MP nesse momento é de cautela e vigilância; o MP quer participar de toda discussão a que for chamado e, se...
- 02/07/2015
Ministério Público participa de Congresso de Municípios gaúchos
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, esteve presente nesta quarta-feira, 1º, na abertura do 35º Congresso de Municípios do RS, encontro anual de prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos do Estado promovido pela Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs). Representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário participaram da mesa de abertura do evento. O Governador do Estado, José Ivo Sartori, destacou a abertura para o diálogo e o entendimento, mesmo e...
- 01/07/2015
Lançada a Fundação Bichoterapia
Ocorreu na noite desta terça-feira, 30, o lançamento da Fundação Bichoterapia. As patronesses da iniciativa são Leonor Kluber, Goreti Pereira, a Ouvidora Substituta do MP Julia Ilenir Martins e a Assistente da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos Walderez Pereira. Em seu discurso durante a cerimônia, ocorrida no Palácio do MP, a Presidente da Fundação, Procuradora de Justiça Maria Waleska Trindade Cavalheiro, ressaltou que o dia concretiza um sonho de vida. “Se quiserem aprender a a...
- 29/06/2015
Lançada a XVII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”
Em um café oferecido à Imprensa, foi lançada nesta segunda-feira, 29, Dia Estadual do Ministério Público, a XVII edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado aos Jornalistas que atuam no Estado. O evento ocorreu pela manhã, na sede da Instituição. Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, reforçou que a ideia do prêmio não é somente laurear as melhores reportagens, mas também aproximar ainda mais os membros do Ministério P...
- 23/06/2015
Fundação Bichoterapia será lançada na próxima semana
Acontece na próxima terça-feira, 30, às 18h, no Memorial do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110, Porto Alegre), o lançamento da Fundação Bichoterapia. O principal foco de atuação da entidade será a terapia assistida por animais. As patronesses da iniciativa são Goreti Pereira, Julia Ilenir Martins, Leonor Kluber e Walderez Pereira. A bichoterapia é uma atividade que tem como objetivo integrar seres humanos e animais em contextos terapêuticos que abrangem visitas, entretenimen...
- 18/06/2015
Viamão: realizada vistoria no Aterro do Passo do Morrinho
A convite do Prefeito Municipal de Viamão, Valdir Bonatto, a Promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Viamão, acompanhada da Engenheira Sanitarista Rozane Fátima Fedrigo do Gabinete de Assessoramento Técnico do Ministério Público vistoriou, no dia 12 deste mês, o Aterro do Passo do Morrinho. Segundo o Prefeito, o convite teve como objetivo atualizar o Ministério Público das medidas adotadas pelo Poder Executivo Municipal desde 201...
- 17/06/2015
Ministério Público pede extinção de canil irregular em Capão do Leão
A Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas ajuizou ação civil pública visando à extinção de um canil mantido de forma irregular em Capão do Leão. O Ministério Público pede, liminarmente, a remoção dos cerca de 250 cães lá abrigados, para um estabelecimento regulamentado, sob pena de imposição de multa para o responsável pelo local e para a Prefeitura de Capão do Leão. De acordo com a Promotora de Justiça Rosely Azevedo Lopes, desde novembro de 2009 o canil vinha sendo mantido de for...
- 16/06/2015
Poluição sonora: Promotoria de Pelotas ajuíza ação por falta de fiscalização
O Ministério Público de Pelotas ingressou, na sexta-feira, 12, com ação civil pública na Justiça contra o Município devido a falta de fiscalização administrativa no que diz respeito à poluição sonora, na esquina entre a Avenida Bento Gonçalves e a Rua Barão de Santa Tecla, centro da cidade. A ação, com pedido de antecipação de tutela, foi ajuizada pela Promotora Rosely Azevedo Lopes e requer uma fiscalização rigorosa por parte da Prefeitura e seus órgãos competentes naquele perímetro, a f...
- 08/06/2015
Soluções individuais de esgotamento sanitário: grupo apresenta conclusões
Dando continuidade às conclusões do grupo de trabalho que discute a responsabilidade do poder público com relação à operacionalização das soluções individuais de esgotamento sanitário, foram realizadas, nos dias 19 e 26 de maio, reuniões na sede do Ministério Público. A primeira delas tratou do papel do município, da prestadora do serviço e da regulação. Foi concluído que os municípios, a quem o grupo recomenda regulamentar por lei a obrigatoriedade de, não havendo rede de coleta de esgot...
- 03/06/2015
Prefeitura de Bagé não poderá instalar camelódromo em área tombada sem prévia autorização
Um acordo assinado entre o Ministério Público e a Prefeitura de Bagé nesta terça-feira, 2, determinou que o Executivo municipal não poderá construir o camelódromo no calçadão da cidade, seja através de estrutura móvel ou fixa. A área é tombada pelo patrimônio histórico e cultural. Também ficou determinado que eventual obra para instalação de comércio para os ambulantes, caso realizada em imóvel que se encontre na área tombada do centro histórico, seja precedida de autorização do Conselho do ...
- 01/06/2015
MP e PUCRS desenvolverão projeto para prevenção e tratamento de acumuladores de animais
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o Reitor da Pontifícia Universidade Católica do RS, Joaquim Clotet, assinaram na sexta-feira, 29 de maio, convênio de cooperação para o desenvolvimento do Projeto “Acumuladores de animais: caracterização do perfil psicopatológico, cognitivo e comportamental e estratégias de prevenção e tratamento”. Trata-se de uma investigação científica que será realizada pela Universidade com objetivo de traçar o perfil de acumuladores, apurando trans...
- 20/05/2015
Atlas mapeará banhados na Bacia do Sinos
Tornar público os dados coletados por 13 pesquisas de mestrado que têm como objetivo identificar, preservar e recuperar áreas úmidas (banhados), nascentes e encostas em torno do Rio dos Sinos. Este é um dos principais objetivos do Projeto Verde Sinos, coordenado pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Comitesinos e pela Fundação Universitária para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa – Fundepe. Atualmente, um dos intuitos do Projeto é assegurar cerca de 10,...
- 18/05/2015
Promotora realiza vistoria no Rio Taquari
Na tarde de sexta-feira, 15, a Promotora de Justiça Andrea Almeida Barros, que preside o Inquérito Civil Regional que trata do Projeto de Recuperação do Corredor da Biodiversidade do Rio Taquari, mais conhecido como Corredor Ecológico do Rio Taquari, realizou vistoria das margens do rio, juntamente com equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Estrela. Em duas horas de navegação pelo Rio Taquari, foi analisada a margem que pertence ao município de Estrela até o limite com Colina...
