Lista de Notícias
- 16/11/2017
Comando Ambiental da BM identifica desmatamento do bioma Mata Atlântica na terra indígena do Guarita
A pedido da Promotoria de Justiça de Tenente Portela e da Procuradoria da República do Município de Palmeira das Missões, o Comando Ambiental da Brigada Militar sobrevoou, na última sexta feira, 10, a área indígena do Guarita, no município de Tenente Portela. Durante o voo, foi constatado desmatamento da Mata Atlântica nativa em diversos pontos da reserva. Conforme auto de constatação lavrado pelo CABM, foram identificados oito locais de desmatamento realizados com o auxílio de máquinas e...
- 14/11/2017
Aterro Sanitário de Tramandaí é tema de reunião entre MP e Fepam
A coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais – Nucam, Anelise Grehs, e o promotor de Justiça de Tramandaí, Fernando de Araujo Bittencourt, realizaram nesta segunda-feira, 13, reunião para tratar de Termo de Ajustamento de Conduta a ser proposto aos empreendedores responsáveis pelo Aterro Sanitário de Tramandaí. Após a construção conjunta das cláusulas pelos promotores de Justiça e técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental e Gabinete de Assessoramento Técnico do ...
- 10/11/2017
TJ confirma condenação do Município de Getúlio Vargas a desfazer canalização de arroio
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado foi unânime em negar provimento à apelação interposta pelo Município de Getúlio Vargas da sentença em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, que condenou o Município a desfazer a canalização do Arroio Santo André e providenciar a implementação de projeto de compensação ambiental. O Município também deverá continuar se abstendo de realizar qualquer atividade visando à canalização ou supressão de vegetação em área de pre...
- 09/11/2017
Saneamento básico em Montenegro é tema de reunião no MP
Questões relacionadas ao saneamento básico no município de Montenegro foram tema de encontro realizado na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, na última terça-feira, 07, presidido pelo coordenador dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini. Como resultado da reunião, o Município de Montenegro comprometeu-se a apresentar, em 120 dias, a revisão e adequação do seu Plano Municipal de Saneamento Básico, informando o a...
- 30/10/2017
A pedido do MP, Justiça reconhece animais como senscientes e proíbe abates no Pampas Safari
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Gravataí deferiu liminar, nesta segunda-feira, 30, determinando a abstenção de novos abates sanitários pelo Pampas Safari sem o cumprimento das disposições da Lei Estadual nº 13.467/2010 e do Decreto nº 52.434/2015, especialmente a comprovação prévia, por exame específico, de contaminação do animal a ser abatido por doença de especial interesse do Estado. A juíza da 1ª Vara Cível de Gravataí, Cíntia Teresinha Burhalde Mua, determinou, ainda, mu...
- 27/10/2017
Evento em Camaquã aborda manejo de recursos hídricos e alagamentos no município
O centro de eventos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul, em Camaquã, sediou, nesta quinta-feira, 26, reunião pública para tratar sobre manejo de recursos hídricos e alagamentos no município. O evento, coordenado pela promotora de Justiça Camile Balzano de Mattos, contou com as palestras do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e da engenheira sanitarista do Grupo de Assessoramento Técnico do MPRS,...
- 26/10/2017
Aterro de Tramandaí: MP e Fepam definem prazo para adoção de medidas a curto prazo
O Ministério Público participou, no último dia 23, de reunião sobre o encerramento do aterro localizado no Município de Tramandaí, previsto para maio de 2018. No encontro, foram discutidos encaminhamentos objetivando a adoção de medidas conjuntas pelos Municípios que integram a Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) para a solução da problemática a curto prazo. Foi definido prazo de até 30 dias para que os municípios que utilizam o aterro de Tramandaí apresentem minut...
- 26/10/2017
Bagé: Reunião técnica discute empreendimento de mineração a ser instalado na região
A coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais, Anelise Grehs, participou, nesta terça-feira, 24, em Bagé, de reunião técnica promovida pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal acerca do projeto Caçapava do Sul, empreendimento de mineração que a Votorantim Metais pretende instalar na região. No encontro, ocorrido no salão nobre da prefeitura de Bagé, Anelise Grehs, a procuradora federal Amanda Gualtieri e a representante da OAB/RS, Marília Longo, ouviram as manifestaçõ...
- 24/10/2017
Estão abertas as inscrições para Seminário Segurança Alimentar e Ambiental - os desafios dos agrotóxicos
O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF), promoverá, nesta sexta-feira, 27, o IV Seminário de Segurança Alimentar: Segurança Alimentar e Ambiental - os desafios dos agrotóxicos. O evento acontecerá das 9h às 12h e da 13h30min às 17h30min, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O evento tem como...
- 23/10/2017
MP de Caxias entrega viatura que auxiliará trabalho do Comando Ambiental da Brigada Militar
A equipe do Comando Ambiental da Brigada Militar (Patram) ganhou um importante reforço nesta segunda-feira, 23. Uma solenidade em frente à Promotoria de Justiça de Caxias do Sul marcou a entrega de uma camionete Toyota/Hilux 4x4. O veículo facilitará os atendimentos da Patram e é equipado exclusivamente para uso da Polícia Ambiental. O investimento, de quase R$ 150 mil, é decorrente de indenização por dano moral coletivo obtida em acordo judicial em ação civil pública ajuizada em relação ...
- 19/10/2017
Aberto no MP o VII Fórum Internacional de Gestão Ambiental
O Ministério Público está sediando, desde a manhã desta quinta, 19, o VII Fórum Internacional de Gestão Ambiental (Figa), que este ano tem como tema “Água, Energia e Alimento”. Na abertura do evento, promovido pela Associação Riograndense de Imprensa – ARI, com apoio do MP e da Corsan, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, lembrou do papel em comum do Ministério Público e da Imprensa no fortalecimento da democracia. “Uma sociedade livre não se faz ...
- 19/10/2017
Empresário é preso por crime ambiental em Porto Alegre
A pedido do Ministério Público, o empresário José Asmuz Júnior foi preso na manhã desta quarta-feira, 18, acusado da prática de crime ambiental pela construção de estrutura para o funcionamento de uma marina da Área de Preservação Ambiental Delta do Jacuí. Conforme a Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre, autora do pedido da prisão, o empresário vinha se ocultando da citação no processo criminal e teve a prisão preventiva decretada pelo juiz da 9ª Vara Criminal. O mandado foi cumpr...
- 13/10/2017
Coordenadora do Nucam recebe integrantes da União pela Preservação do Rio Camaquã
A promotora de Justiça Anelise Grehs, coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais - Nucam recebeu, na última terça-feira, 10, representantes da União pela Preservação do Rio Camaquã (Unidade de Preservação Permanente Rio Camaquã). As pautas do encontro foram o inquérito civil que trata do abandono da barragem de rejeitos oriundo de mineração pela empresa Companhia Brasileira de Cobre, em Minas do Camaquã, e o inquérito civil que versa sobre a instalação da Mineração Santa Mar...
- 10/10/2017
Licenciamento ambiental dos depósitos de agrotóxicos pautou reunião com vice-governador
Os critérios técnicos para o licenciamento ambiental dos depósitos de agrotóxicos no Rio Grande do Sul pautaram reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 09, no Gabinete do Vice-Governador do Estado. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli, participou do encontro, que foi conduzido pelo vice-governador, José Paulo Cairoli. Também participaram o deputado federal Jerônimo Goergen e os secretários estaduais da Agricultura, Pecuária e Irrigação - Seapi,...
- 06/10/2017
Nucam realiza reunião para tratar das propostas de aterros sanitários em Viamão e Glorinha
Para tratar de proposta de aterros sanitários regionais nas cidades de Viamão e Glorinha, a coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MP – Nucam, Anelise Grehs, esteve reunida, nesta sexta-feira, 06, com a secretária Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Maria Pellini. Conforme a promotora, a questão está sendo apurada pelo Ministério Público em razão das alternativas locacionais apresentadas pelos empreendedores não serem adequadas no aspecto n...
