Lista de Notícias
- 29/06/2017
MP faz lançamento da XIX edição do Prêmio Jornalismo e de novo site com interface para dispositivos móveis
Na data em que é comemorado o Dia Estadual do Ministério Público, a Instituição lançou, na manhã desta quinta-feira, 29, em um café da manhã oferecido à Imprensa, mais uma edição do seu tradicional Prêmio Jornalismo e também colocou no ar seu novo site, com interface adaptada para acesso por dispositivos móveis. A cerimônia ocorreu na sede institucional. NOVO SITE Ao fazer a apresentação do novo site do Ministério Público do RS, a subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, ...
- 29/06/2017
Liminar suspende implantação de condomínio residencial em Esteio
O Ministério Público, por meio das Promotorias de Justiça Especializada de Esteio e Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, obteve decisão liminar em ação civil pública que determina a suspensão da implantação do Condomínio Residencial Ecoville Parque Esteio pela empresa Bolognesi Engenharia, bem como toda e qualquer obra no local. Conforme os promotores de Justiça autores da ação, André de Azevedo Coelho, de Esteio, e Ricardo Schinestsck Rodrigues, da Promotoria Regional da Bac...
- 29/06/2017
Implantação de aterro sanitário na região de Pelotas é tema de reunião
A implantação do aterro sanitário de Cerrito Alegre (distrito de Pelotas), a destinação de resíduos e os possíveis impactos foram temas abordados em reunião na sede do MP nesta quarta-feira, 28. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, as deputadas estaduais Stela Farias e Regina Becker Fortunati, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e lideranças locais participaram do encontro. O projeto do aterro é pretendido pela Companhia Ri...
- 28/06/2017
MP gaúcho lançará mais uma edição do prêmio de jornalismo e também seu novo site institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta quinta-feira, 29, às 9h, a XIX edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. No mesmo ato será divulgado o novo site do MP gaúcho, que estará com versão moderna e acessível para dispositivos móveis. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jor...
- 21/06/2017
MP participa de evento sobre a importância da responsabilidade ambiental
O evento Sustentabilidade em Pauta, realizado na tarde desta terça-feira, 20, na Escola Superior da Magistratura – Ajuris, reuniu especialistas para debater a importância da responsabilidade ambiental. “Pensar em desenvolvimento é também pensar no meio ambiente. Os dois âmbitos não podem caminhar separados”, destacou a vice-diretora da Escola da Ajuris, Rosana Broglio Garbin. No encontro, também ocorreu o lançamento do ebook Emissões de Gases de Efeito Estufa na Rotina Forense: o Caso do Tri...
- 20/06/2017
Evento na Assembleia busca soluções para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi tema do 6º Seminário Cidade Bem Tratada, que aconteceu nesta segunda e terça-feira (19 e 20) no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa gaúcha. A PNRS (Lei 12.305/10) tramitou no Congresso Nacional por 21 anos e entrou em vigor em 2010. O objetivo do evento, idealizado e coordenado pelo advogado, consultor e professor de Direito Ambiental, Beto Moesch, foi buscar soluções para que a lei seja cumprida na prática. Além de participar da mesa ...
- 14/06/2017
Firmado TAC com a Corsan para regularização do abastecimento em Iraí
A Promotoria de Justiça de Iraí firmou, nesta segunda-feira, 12, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Corsan em que a companhia fica obrigada a apresentar, no prazo de 180 dias, um projeto executivo completo para implantação e regularização do sistema de abastecimento público municipal de Iraí. A tramitação teve apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma). O projeto deverá incluir as obras de barramento e captação no rio do Mel e o monitor...
- 09/06/2017
Fabiano Dallazen toma posse como procurador-geral de Justiça do RS
“Apesar das dificuldades, posso assegurar que o Ministério Público seguirá cumprindo sua missão de forma cada vez mais eficiente, independente e resolutiva na defesa dos interesses do Rio Grande do Sul e de sua população”. Foi com essa frase, dirigindo-se ao povo gaúcho, que o novo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, encerrou o discurso da sua posse, realizada nesta sexta-feira, 9, no auditório Mondercil Paulo de Moraes. A cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça para o b...
- 08/06/2017
MP é atendido e Justiça suspende concessão do "habite-se" em prédios no entorno da Arena do Grêmio
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento a recurso do Ministério Público e suspendeu a concessão da carta de habitação (“habite-se”) das torres 3, 4, 5, 6 e 7 do Complexo Imobiliário Liberdade, localizado no entorno da Arena do Grêmio. O acórdão publicado confirma a decisão que deferiu parcialmente a tutela provisória e suspendeu a concessão do habite-se. Diante da não realização das obras de infraestrutura no entorno do empreendimento, o Ministério Públi...
- 06/06/2017
PGJ realizou prestação de contas na Assembleia Legislativa do Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, realizou na tarde desta terça-feira, 6, a prestação de contas do Ministério Público do RS na Assembleia Legislativa. O chefe do MP ocupou a tribuna do Plenário 20 de Setembro do Parlamento gaúcho e relatou aos deputados e membros e servidores da Instituição sobre as atividades desenvolvidas no ano de 2016. A sessão foi presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto. Ao iniciar seu discurso, Dornelles agradeceu...
- 01/06/2017
Coordenador do Caoma fala sobre o cumprimento da Política Nacional dos Resíduos Sólidos
Durante audiência pública sobre o cumprimento da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, realizada pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 31, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, falou do papel do MP para a adequação de todo o RS às normas. Da Lei 12.305 de 2010 derivam os Planos Estaduais de Resíduos Sólidos e os Planos de Gerenciamento de Resíduos, ordenamentos legais que têm mobilizado os agentes públicos municipais na adequação...
- 01/06/2017
Abertas as inscrições para o Seminário Cidade Bem Tratada
Interessados em participar da 6ª edição do Seminário Cidade Bem Tratada, que ocorre nos dias 19 e 20 deste mês, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, já podem se inscrever gratuitamente por meio do site oficial do evento. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de junho, conforme a capacidade de lotação do teatro. O Cidade Bem Tratada será um espaço de discussão da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, que tramitou no Congresso Nacional por 21 ano...
- 31/05/2017
MP lança cartilha online sobre “Temas Imprescindíveis para a Revisão dos Planos Diretores”
O Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias lançou, na manhã desta quarta-feira, 31, a cartilha online “Temas Imprescindíveis para a Revisão dos Planos Diretores”. O lançamento ocorreu na abertura do seminário “Novos rumos para as cidades: reflexões necessárias para a revisão dos Planos Diretores”, que acontece nesta quarta e quinta-feira, no auditório da sede do Ministério Público gaúcho, organizado pela promotora de Justiça Débora Menegat, que coordena o Caourb...
- 31/05/2017
MP obtém liminares em ação para proteger a fauna silvestre dos arredores da Rota do Sol
Com objetivo de proteger a fauna silvestre dos arredores da Rota do Sol, entre os municípios de Estrela, Garibaldi e Carlos Barbosa, a Justiça deferiu, nesta quarta-feira, 31, pedidos liminares formulados pelo Ministério Público, por meio da Promotoria Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, em ação civil pública ajuizada contra a Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer), e Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam. ...
- 31/05/2017
Promotoras de Porto Alegre e Viamão participam de reunião sobre futuro do Hospital Veterinário Vitória
As promotoras de Justiça de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan e de Viamão e Anelise Haertel Grehs participaram, nesta terça-feira, 30, de reunião com o novo secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre, Maurício Fernandes da Silva. O tema do encontro foi o futuro do Hospital Veterinário Vitória, situado em área sob a titularidade do Município de Porto Alegre, mas dentro do território do Município de Viamão. Na ocasião, os representantes do Município de V...
