Lista de Notícias
- 18/12/2017
Corsan apresenta ao MP proposta de parceria para serviços de esgotamento sanitário na Região Metropolitana
O diretor-presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, apresentou, na manhã desta segunda-feira, 18, a integrantes do Ministério Público, a proposta de parceria público-privada (PPP) para universalização dos serviços de esgotamento sanitário em nove municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. Acompanhado de um grupo de diretores da Corsan, Presser detalhou aspectos técnicos do projeto, que universalizará em até onze anos a coleta e o tratamento de esgotos nos municípios de Canoa...
- 12/12/2017
Serra Gaúcha: MP firma termo de cooperação com Consórcio para efetivação de projeto de logística reversa
O Ministério Público e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – Cisga, firmaram, na última quarta-feira, 06, termo de cooperação visando a formulação de ações conjuntas em prol da defesa do meio ambiente, especialmente no que se refere à elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que será desenvolvido nos territórios dos Municípios de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, G...
- 11/12/2017
MP e Fepam firmam termo de ajustamento de conduta para desativação do aterro sanitário de Tramandaí
O Ministério Público, por meio do promotor de Justiça de Tramandaí Fernando de Araujo Bittencourt e da coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais – Nucam, Anelise Grehs, e a Fepam, através da sua diretora-presidente, Ana Maria Pellini, firmaram na última quinta-feira, 07, termo de ajustamento de conduta com os empreendedores responsáveis pelo Aterro Sanitário de Tramandaí. Na ocasião, Fernando Bittencourt salientou o ânimo conciliatório de todos os envolvidos, principalme...
- 11/12/2017
MP participa de reunião sobre crueldades no transporte de animais vivos para o exterior
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, participou na última quinta-feira, 07, da entrega, ao secretário de Estado da Agricultura, Ernani Polo, de relatório sobre crueldades no transporte de animais vivos para o exterior. O material foi redigido pela ONG Animals International, que veio ao Rio Grande do Sul para expor os maus tratos a que são submetidos os animais quando embarcados ao exterior, especialmente durante a viagem. No último emba...
- 11/12/2017
Promotoria de Justiça de Lajeado promove audiência para tratar do recolhimento de resíduos sólidos
Na próxima sexta-feira, 15, às 14h, no auditório das Promotorias de Justiça de Lajeado, a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lajeado promove uma audiência conjunta com os integrantes das respectivas unidades e órgãos de controle internos dos municípios da Comarca. A audiência, que é parte do projeto “O MP está de Olho”, tem o objetivo de traçar e definir um plano de trabalho tendente a auditar os contratos e aditamentos firmados e em vigência para a prestação de serviços de recolhimento d...
- 07/12/2017
Nucam e GAT realizam vistorias aéreas para instrução de inquéritos civis em Maçambará e região de São Borja
Por iniciativa da coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MP – Nucam, Anelise Grehs, Ministério Público e Instituto Geral de Perícias, com o apoio do Grupamento Aéreo da Polícia Civil, realizaram, nesta segunda e terça-feira, 04 e 05, operação conjunta para avaliar danos ambientais na região das Missões, em torno dos municípios de São Borja e Maçambará. Desmatamento, plantio em áreas de preservação e arenização estão dentre as principais irregularidades constatadas...
- 05/12/2017
TJ confirma decisão para adequação de Plano Municipal de Saneamento Básico em Quatro Irmãos
Em decisão monocrática, lavrada em 06 de novembro, ao examinar remessa necessária, o desembargador Sérgio Luiz Grassi Beck confirmou, na íntegra, sentença de 1º Grau que condenou o Município de Quatro Irmãos a adequar o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico, atendendo as diretrizes e aos requisitos previstos na Lei nº 11.445/2007 e na Lei nº 12.305/2010, conforme diretrizes institucionais do Programa RESsanear. Conforme a decisão, o plano elaborado deverá ser submetido a controle...
- 04/12/2017
Núcleo de Estudos de Processo Coletivo da Escola da Ajuris entrega relatório ao MP
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, recebeu, no final da tarde desta sexta-feira, 1º, cópia do relatório preliminar "Área de Preservação Permanente de Mata Ciliar: Estudo Exploratório sobre a Adequação das Legislações de Municípios Gaúchos ao artigo 4º da Lei n.º 12.651/2012", elaborado pelo Núcleo de Estudos sobre Processo Coletivo. O estudo teve como escopo realizar pesquisa para mapeamento de legislações municipais no Estado do Rio Grande do S...
- 30/11/2017
Santa Rosa: Encontro no MP trata sobre fiscalização e licenciamento ambiental nos municípios da região
A Promotoria de Justiça de Santa Rosa sediou, nesta quarta-feira, 29, reunião para tratar com licenciadores e técnicos municipais questões pertinentes ao licenciamento ambiental municipal, em especial a estruturação e qualificação dos municípios para fiscalização e licenciamento ambiental. No evento, a promotora de Justiça Ana Paula Mantay expôs os objetivos do Projeto Institucional do Ministério Público de Licenciamento Ambiental. Após suas manifestações, a coordenadora do Balcão Amb...
- 28/11/2017
Fiscalização de caça e pesca ilegais no Parque Estadual do Turvo é tema de reunião no MP
A pedido do promotor de Justiça de Tenente Portela, Guilherme Santos da Rosa, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Daniel Martini, presidiu nesta segunda-feira, 27, reunião para tratar da gestão da Unidade de Conservação Parque Estadual do Turvo, sobretudo quanto às dificuldades que envolvem a fiscalização de ações de caça e pesca ilegais. Ficou acertado no encontro, que contou com a participação da secretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ...
- 28/11/2017
MP e Prefeitura buscam soluções para problemas no bairro Cidade Baixa
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado de um grupo de promotores, se reuniu, na tarde desta segunda-feira, 27, com o vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim. O tema do encontro foi a busca de soluções para as questões envolvendo o bairro Cidade Baixa. Na ocasião, Marcelo Dornelles propôs ao vice-prefeito a realização, em conjunto com o Município, de um evento no início do ano que vem para discutir as alternativas de planejam...
- 24/11/2017
MP participa de lançamento de programa do Governo do Estado que padroniza descarte de lixo eletrônico
Em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira, 23, o Governo do Estado lançou o Programa Sustentare. Trata-se de uma iniciativa que objetiva padronizar a destinação de equipamentos eletrônicos, pertencentes aos órgãos do Poder Executivo, mantendo a premissa de preservação ambiental e contribuindo para a sustentabilidade, educação e inclusão social e digital. O lançamento contou com a presença de órgãos e de autoridades políticas. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Juríd...
- 24/11/2017
GT sobre destinação do lodo das soluções individuais de esgotamento sanitário obtém resultados na região de Santa Rosa
Como um dos resultados do trabalho do GT presidido pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, que objetivava parceria para a destinação adequada do lodo das soluções individuais de esgotamento sanitário, foi licenciada nesta quarta-feira, 22, a Estação de Tratamento do Município de Santa Rosa. A partir desse licenciamento, a ETE passará a receber, inicialmente por um ano, o lodo das fossas da região da Grande Santa Rosa, que até então estavam sem destino ade...
- 22/11/2017
Nucam e Sema discutem temas relevantes na área ambiental
A coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais, Anelise Grehs, realizou nesta terça-feira, 21, reunião com a secretária adjunta de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Maria Patrícia Mollmann, com o objetivo de discutir temas relevantes na área ambiental e que estão sob a gerência do Nucam. Conforme Anelise, dentre os temas abordados, destacam-se a busca pela efetivação e implementação das Unidades de Conservação Estaduais, em especial a Reserva Biológica São Donato; os ...
- 17/11/2017
Grupo Permanente sobre Recursos Hídricos aborda contaminantes na água consumida pela população
O Grupo Temático Permanente sobre Recursos Hídricos, presidido pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, recebeu, nesta terça-feira, 14, a professora do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Tânia Mara Pizzolato, que realizou uma apresentação acerca dos contaminantes emergentes na água consumida pela população. Conforme a professora, por estarem presentes em concentrações extremamente baixas na água, na faixa d...
