Lista de Notícias
- 08/03/2018
MP realiza audiência sobre realização do Saint Patrick's Day no bairro Moinhos de Vento
Para ouvir todas as partes envolvidas na discussão sobre a realização da festa de Saint Patrick's Day no bairro Moinhos de Vento no próximo dia 17 de março, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital realizou audiência na tarde desta quinta-feira, 08, no Palácio do Ministério Público. Durante o encontro, representantes de entidades de moradores e comerciantes do bairro puderam expor suas preocupações com a possível realização da festa, baseados em incidentes ocorridos n...
- 08/03/2018
Apresentado projeto de empreendimento de mineração Caçapava do Sul
Durante encontro realizado na sede do MP nesta quarta-feira, 07, foi apresentado o projeto Caçapava do Sul, empreendimento de mineração que a empresa Nexa Resources (antiga Votorantim Metais) pretende instalar, em Caçapava do Sul, com impacto em outros municípios da bacia hidrográfica do Rio Camaquã, entre eles, Bagé. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, fez a abertura da reunião e destacou a importância de iniciativas que aliem o desenvolvimento econômico com a proteção do ambie...
- 05/03/2018
Nova resolução do Consema reorganiza o licenciamento ambiental no RS
Foi publicada na última semana a Resolução nº 372/2018 do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que revoga a de nº 288/2014, reorganizando o licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul. A norma entrará em vigor no dia 1º de abril próximo. O documento lista tipologias de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes de, sob qualquer forma, causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental, destacan...
- 02/03/2018
STF julga ADIs referentes ao Novo Código Florestal
Foram julgadas pelo Supremo Tribunal Federal – STF, nesta quarta-feira, 28, diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre o Novo Código Florestal - Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, os principais dispositivos polêmicos foram mantidos, especialmente no que se refere às disposições de regras de transição. Dentre outras, foram considerados constitucionais o cômputo das Áreas de Preservação Per...
- 01/03/2018
Inaugurado sistema de captação de energia solar em escolas de Rio Grande
A Prefeitura de Rio Grande inaugurou, na última segunda-feira, 26, sistemas de captação de energia solar em duas escolas municipais. Eles estão localizados nas Escolas Débora Thomé Sayão, de Educação Infantil, e Eliézer de Carvalho Rios, de Ensino Fundamental. As escolas utilizaram recursos oriundos de medidas compensatórias aplicadas por empresas que causaram danos ambientais em Rio Grande. Os recursos são fruto de uma parceria entre a prefeitura e o Ministério Público, por meio do prom...
- 19/02/2018
MP organiza ação na Cidade Baixa em parceria com Município e órgãos da segurança
Com o objetivo de organizar uma ação de fiscalização e conscientização no bairro Cidade Baixa, o Ministério Público reuniu, na tarde desta segunda-feira, 19, representantes de órgãos municipais e instituições como Brigada Militar e Polícia Civil. Presidida pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, o encontro definiu o formato e os objetivos da ação, motivada pelas queixas recorrentes de moradores da região de problemas causados pela aglomer...
- 08/02/2018
Recomendação pede que Prefeitura revogue autorização para evento privado na Cidade Baixa
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, através das promotoras de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan e Josiane Superti Brasil Camejo, expediu recomendação ao prefeito de Porto Alegre e ao secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico para que revoguem a autorização para o evento "Nordestão Skol", programado para ocorrer no Bairro Cidade Baixa no próximo sábado, dia 10 de fevereiro. Tramitam na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente dois inquéritos civis, um a respeito das reclamações...
- 07/02/2018
Reunião discute implantação da Reserva Biológica São Donato na Fronteira Oeste
Nesta terça-feira, 06, a coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público (Nucam), Anelise Grehs, e a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itaqui, Melissa Marchi Juchen, realizaram uma reunião com representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam) para era tratar sobre questões referentes à implantação da Reserva Biológica São Donato, entre os municípios de Itaqui e Maçam...
- 30/01/2018
Sema apresenta projeto para início da revitalização do Rio Gravataí
O Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual do Desenvolvimento e Ambiente Sustentável (Sema) apresentou ao Ministério Público o projeto para a renaturalização do Banhado Grande, que faz parte da proposta maior de revitalização do Rio Gravataí. O encontro ocorreu nesta terça-feira, 30, na sede das Torres do MP, e contou com a participação de representantes do Ministério Público, governo do Estado, Comitê Gravataí e Fundação Municipal de Meio Ambiente de Gravataí. O projet...
- 15/01/2018
Ministério Público destina verbas para captação de energia em escolas de Rio Grande
Duas escolas da rede municipal de Rio Grande iniciaram obras de instalação de placas fotovoltaicas para captação de energia solar, graças a uma parceria com o Ministério Público. A instalação dos equipamentos nas Escolas EMEI Deborah Thomé Sayão e EMEF Eliezer de Carvalho Rios utiliza recursos oriundos de medidas compensatórias aplicadas por empresas que causaram danos ambientais em Rio Grande. Na primeira escola serão instalados 30 módulos de 220 watts cada e, na segunda, 11 módulos de ...
- 08/01/2018
MP realizou nova ação de proteção à juventude no Litoral Norte
Foi realizada na noite deste sábado, 6, mais uma ação de prevenção ao consumo e repressão à venda de bebidas alcoólicas para adolescentes no Litoral Norte. A atividade foi realizada em conjunto com Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e Prefeitura Municipal de Xangri-Lá. O ônibus do MP também foi utilizado no Centro de Atlântida, local que foi o foco dos trabalhos. Na ação, um homem foi preso por ter fornecido bebida alcoólica para adolescente. Outros oito adolescentes foram ...
- 19/12/2017
Reunião no MP define prazo para apresentação de projeto para o entorno da Arena
A empresa Karagounis apresentará, no prazo de 45 dias, projeto completo de infraestrutura e macrodrenagem previstas no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA Rima, pressuposto para o avanço nas negociações com relação às obras no entorno da Arena do Grêmio, em Porto Alegre. A definição é resultado de reunião ocorrida na sede do Ministério Público nesta terça-feira, 19, que contou com a participação de representantes das empresas Karagounis e OAS e promo...
- 19/12/2017
Lançado projeto-piloto para soluções individuais de esgotamento sanitário em Atlântida Sul
Foi lançado no último sábado, 16, durante a apresentação do programa “Verão para Todos 2018” do Governo do Estado, em Capão da Canoa, o projeto-piloto para o esgotamento sanitário eficiente por meio de soluções individuais em Atlântida Sul, projeto que vem sendo impulsionado no âmbito do RESsanear desde 2015 e que foi desenvolvido pela Corsan. O projeto pretende implantar, pela Corsan, um serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação adequada do lodo das fossas sépticas com perio...
- 19/12/2017
MP participa da entrega de equipamentos para Fepam provenientes de recursos de termo de ajustamento
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre participou, nessa segunda-feira, 18, da entrega de 65 equipamentos para Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam), adquiridos através de recursos provenientes de termo de ajustamento de conduta entre Ministério Público e a empresa Forjas Taurus S/A. Esses equipamentos serão utilizados pela Fundação nas atividades de fiscalização e gestão ambiental. A empresa executou, também, o projeto de recuperação inte...
- 18/12/2017
MP e Instituto Safeweb firmam termo de cooperação para revitalização de rios, arroios e nascentes
Com o objetivo de estabelecer cooperação técnica para implementação de projetos de preservação ambiental no Rio Grande do Sul, em especial revitalização de rios, arroios e nascentes, foi firmado, na tarde desta segunda-feira, 18, um termo de cooperação entre o Ministério Público e o Instituto Safeweb. A ideia inicial é, em princípio, buscar a revitalização da bacia do Jacuí, desde as nascentes até o Guaíba, a exemplo do que foi feito no Rio dos Pratos, em Horizontina, por meio do Projeto ...
