Lista de Notícias
- 21/08/2018
Muçum: MP e município buscam viabilizar o cumprimento de TACs do Programa de Recuperação da Mata Ciliar do Rio Taquari
A promotora regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, Andrea Almeida Barros, esteve reunida, no último dia 9, com representantes do município de Muçum para analisar os 22 inquéritos civis de ribeirinhos que, mesmo sem aprovação dos Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas pela Divisão de Florestas e Áreas Protegidas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, tiveram os Termos de Ajustamento de Conduta assinados e parcialmente executados no âmbito do Programa ...
- 15/08/2018
MP participa de operação para recolhimento de lixo irregular na Vila Planetário
O Ministério Público participou, na manhã desta quarta-feira, 15, de operação para recolhimento de lixo acumulado no beco de entrada da Vila Planetário, no bairro Santana, em Porto Alegre. A operação, que contou com o apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Departamento Municipal de Limpeza Urbana, Brigada Militar e Departamento de Narcóticos da Polícia Civil, teve como objetivo retirar os detritos acumulados e triados no local de forma irregular. O material foi levado para a Cen...
- 15/08/2018
MP participa de reunião sobre reclassificação da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos como Bacia Especial
O promotor Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Felipe Teixeira Neto, participou de reunião plenária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), na quinta-feira, 09. Durante a reunião, foi deliberado acerca da necessidade de permanência da condição de Bacia Especial da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, nos termos do Decreto Estadual n.º 37.003/1996. A deliberação se deu após o Departamento de Recursos Hídricos (DRH), da Secreta...
- 03/08/2018
TAC firmado pelo MP propicia projeto de arborização no entorno da Estação Rodoviária da Capital
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre firmou, em junho deste ano, termo de compromisso de ajustamento de conduta com empresa responsável pela poda radical de sete árvores de grande porte na Capital gaúcha. Conforme a promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, que intermediou o acordo, a compensação dos danos ambientais decorrentes da poda e supressão dos vegetais foi o custeio, pela empresa, da implementação de projeto de arborização no entorno da Estação Rodovi...
- 16/07/2018
Reunião no MP trata sobre gestão da fauna silvestre no Estado
A gestão da fauna silvestre no Estado do RS, após a redistribuição de competências estabelecida pela Lei Complementar 140/2011, foi tema de reunião no Ministério Público ocorrida na última sexta-feira, 13, presidida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini. Na ocasião, as Instituições presentes tiveram a oportunidade de relatar suas experiências, especificamente com relação ao acolhimento e destinação de animais silvestres no RS, objetivan...
- 16/07/2018
Alternativas para minimização do efeito das cheias da Bacia do Rio dos Sinos é tema de reunião no MP
A Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos promoveu, no início deste mês, com apoio das equipes do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias e Gabinete de Assessoramento Técnico do MP, reunião para tratar do andamento da elaboração do Estudo de Alternativas e Projetos para Minimização do Efeito das Cheias da Bacia do Rio dos Sinos. O estudo é feito pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – Metroplan, por meio de...
- 13/07/2018
MP realiza audiência sobre a proteção da Mata Ciliar das margens do Rio Taquari
A promotora de Justiça Regional de Meio Ambiente, Andrea Almeida Barros, realizou, na tarde da última terça-feira, 10, audiência com o objetivo de prestar esclarecimento de dúvidas e orientações técnicas sobre a proteção da Mata Ciliar das margens do Rio Taquari. No encontro, ocorrido na Câmara de Vereadores de Taquari, a promotora conversou com moradores ribeirinhos sobre a legislação que envolve este tipo de vegetação, importante para o ecossistema e a biodiversidade. A reunião con...
- 10/07/2018
Bagé: ex-prefeito e ex-secretários são condenados por improbidade administrativa ambiental
Atendendo pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça condenou o ex-prefeito de Bagé Luis Eduardo Dudu Colombo dos Santos e os ex-secretários do Meio Ambiente do Município Carlos Alberto Gularte Fico e Amaro Dias Robaina por improbidade administrativa ambiental. Conforme o promotor de Justiça Everton Resmini Menezes, autor da ACP, os condenados permitiram que o aterro sanitário de Bagé se transformasse em um lixão a céu aberto, acarretando, atualmente, um local de poluiç...
- 09/07/2018
Criado grupo de trabalho sobre licenciamento ambiental da mineração na Lagoa dos Patos
Em reunião ocorrida na última quinta-feira, 05, na sede do Ministério Público, foi criado grupo de trabalho técnico sobre o licenciamento ambiental da mineração na Lagoa dos Patos. O GT será coordenado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler - Fepam, por meio da representante Andréa Garcia, e será composto pelo coordenador técnico do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP, Cléber Müller, e representantes da Agência Nacional de Mineração, Universidade Federal ...
- 21/06/2018
Audiência pública apresenta à comunidade proposta de compartilhamento da Praça Tomocaré, na zona sul de Porto Alegre
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre promoveu, no início da noite desta quarta-feira, 20, audiência pública para debater o compartilhamento da área da Praça Tomocaré, localizada no Bairro Vila Assunção, na zona sul de Porto Alegre. A discussão serviu para instruir inquérito civil que trata do tema. Na ocasião, a arquiteta Glaucia Cazarre, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, apresentou a proposta de compartilhamento do local entre uma área de praça e outra para se...
- 14/06/2018
Porto Alegre: Liminar determina manutenção de bloqueio de imóveis no Bairro Petrópolis
A pedido do Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre em ação civil pública, a Justiça deferiu, nesta terça-feira, 12, tutela provisória de urgência determinando a manutenção do bloqueio preventivo de todos os imóveis constantes do inventário do Bairro Petrópolis, na sua versão revisada em 2016. Foi fixada, ainda, multa diária no valor de R$ 100 mil para eventual descumprimento da liminar. O bloqueio deve constar das Declarações Municipais de cada imóvel e o Município de Port...
- 13/06/2018
Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental recebe novos integrantes durante Fórum internacional
Foi assinado na manhã desta quarta-feira, 13, na sede do Ministério Público estadual, termo aditivo do Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa. Criado em 2010, o grupo era formado por 16 entidades que cooperam entre si, compartilham experiências e promovem ações conjuntas em matérias de responsabilidade social e ambiental, buscando alcançar público interno e comunidade. Na ocasião, passam a fazer parte do Gisa a Defensoria Pública da União, Universidade Federal do RS, De...
- 13/06/2018
Audiência pública debaterá compartilhamento da Praça Tomocaré, na zona sul de Porto Alegre
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre promoverá, na próxima quarta-feira, 20, audiência pública para debater os danos à Praça Tomocaré, localizada no Bairro Vila Assunção, na zona sul de Porto Alegre, em razão de seu fechamento pela Guarda Municipal. A discussão servirá para instruir inquérito civil que trata do tema. Na ocasião, será apresentada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente proposta de compartilhamento do local, entre uma área de praça e outra para abrigar um...
- 12/06/2018
MP sedia 7ª edição do Seminário Cidade Bem Tratada
A 7ª edição do Seminário Cidade Bem Tratada foi aberta nesta segunda-feira, 11 de junho, no auditório do Ministério Público. Resíduos sólidos, água e energias renováveis são os temas centrais dos painéis que se encerram na quarta-feira, 13. Ao falar em nome do MP na solenidade de abertura do evento, o coordenador dos Centros de Apoio Operacionais do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini, destacou a importância do evento e a atuação do MP na preservação...
- 08/06/2018
Santa Casa do Rio Grande recebe camas hospitalares decorrentes de acordo entre MP e empresa
Na última semana, o Complexo Santa Casa do Rio Grande recebeu 14 novas camas hospitalares motorizadas para uso exclusivo em Unidades de Tratamento Intensivo. O mobiliário é proveniente de termo de compromisso de ajustamento firmado pelo Ministério Público com empresa local no âmbito de inquérito civil que investigava danos ambientais cometidos pela mesma. Das 14 camas recebidas, dez serão alocadas na UTI do Hospital Geral e quatro na UTI do Hospital de Cardiologia. Os itens são importante...
