Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/10/2007
Nova apreensão de caça-níqueis em Gravataí
O Ministério Público de Gravataí, em parceria com a Brigada Militar, voltou a cumprir, na última sexta-feira, mandados de busca e apreensão em dois estabelecimentos que exploravam jogo de azar no município. Os locais haviam sido alvo de operação realizada dois dias antes, com a apreensão de bingueiras e de seis máquinas caça-níqueis. De acordo com o promotor de Justiça Diego Rosito de Vilas, o Ministério Público recebeu a informação de que os locais reabririam com novas máquinas e postul...
- 01/10/2007
Ministério Público pede fim de marcha do MST
O Ministério Público ajuizou, na manhã desta segunda-feira, no Judiciário de Carazinho, ação civil pública inibitória com pedido de antecipação de tutela contra o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra e produtores rurais da região, representados pela Farsul, com o objetivo de sustar a marcha e a possível contramarcha que estavam sendo anunciadas para a Fazenda Coqueiros, localizada no município de Coqueiros do Sul. O promotor de Justiça Denilson Belegante requer que o Judiciário determine qu...
- 01/10/2007
Terça é dia de cinema
“Dona Cristina Perdeu a Memória”, “Festa de Casamento”, “O Branco” e “O Príncipe das Águas”. Estes são os primeiros quatro filmes que serão exibidos no auditório do Ministério Público, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto 80, no bairro Praia de Belas, a partir das 12h15min. A apresentação dos curtas-metragens começa nesta terça-feira, dia 2 de outubro. E todas as primeiras terças-feiras de cada mês, Promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e a comunidade poderão conferir f...
- 01/10/2007
Emissoras e ouvintes têm a Radioagência Justiça
Criada pela Rádio Justiça, a agência de notícias em áudio na Internet disponibiliza diariamente reportagens jurídicas e programas para serem transmitidos por qualquer emissora. Rádios interessadas devem fazer um cadastro no <em>site</em> <a href="http://www.radiojustica.gov.br"; target="_blank"class="artigos">www.radiojustica.gov.br</a> para ter acesso gratuito ao conteúdo. Boa parte das matérias é produzida pelos assessores de comunicação da Justiça que atuam em Tribunais, Promotorias, ...
- 28/09/2007
Tipuanas da Marquês estão salvas
Uma semana depois da passagem do Dia da Árvore, comemorado dia 21 de setembro, as comunidades dos bairros Moinhos de Vento e Floresta comemoram o tombamento do Túnel Verde da rua Marquês do Pombal, que se tornou patrimônio ecológico da cidade de Porto Alegre. As árvores tipuanas, que estavam ameaçadas de poda em conseqüência da construção do conduto Álvaro Chaves, estão salvas. O apelo dos moradores que criaram o Movimento pela Preservação do Túnel Verde da Marquês do Pombal foi importante ...
- 28/09/2007
Inteligência no combate ao crime organizado
Os Ministérios Públicos de todos os estados pretendem criar grupos de inteligência para atuar de forma igualitária no combate ao crime organizado. A informação é do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, que atuou como painelista, nesta quinta-feira, no congresso nacional da categoria, que ocorre em Salvador, na Bahia. Juntamente com o procurador da República no Distrito Federal, José Alfredo de Paulo Silva, e o promotor paulista, Marcelo Mendroni, Renner fa...
- 28/09/2007
Audiência prevê atendimento ao idoso
Quinta-feira, 27 de setembro, marcou o Dia Nacional do Idoso. A data serviu para refletir a respeito da situação do idoso no País, seus direitos e dificuldades. E para obter informações, sugestões, críticas ou propostas ao inquérito civil instaurado em Passo Fundo para verificar e articular a sistematização e o aperfeiçoamento da Rede Social de Atendimento ao Idoso no Município, ocorrerá uma audiência pública. O evento está programado para segunda-feira, 1º/10, às 14h, no auditório da Promot...
- 28/09/2007
Vereadores deverão devolver diárias em Alto Alegre
Os vereadores de Alto Alegre deverão devolver os valores recebidos a título de diárias de transporte, envolvendo participação em eventos sem interesse público. A decisão da Justiça atende ação civil pública, ajuizada em maio de 2004, pela promotora de Justiça Suzane Helfeldt. De acordo com o Ministério Público, no período de 2001 a 2003, os representantes do Legislativo municipal participaram de dezenas de eventos, utilizando o recebimento de diárias como fonte adicional de remuneração. ...
- 27/09/2007
Ação em Gravataí vistoria bingos irregulares
O Ministério Público de Gravataí, em conjunto com a Brigada Militar, cumpriu, nesta quarta-feira, mandados de busca e apreensão em dois estabelecimentos do município. Um deles, que explorava a atividade de bingo, já havia sido fechado em operação da Promotoria de Justiça, realizada no final de maio deste ano, quando foram lacrados os equipamentos utilizados na atividade ilícita. Na ação de ontem, foram apreendidos diversos cheques (um deles furtado), notas de dinheiro falsas, valores em ...
- 27/09/2007
Acusados de explorar adolescentes são presos
Seis exploradores de adolescentes detidos em uma ação que contou com apoio da Especializada Criminal de Porto Alegre, estão sendo ouvidos nesta quinta-feira no Ministério Público de Cruz Alta. Quatro suspeitos foram surpreendidos, ontem pela manhã, no município situado na região Noroeste e dois, em outras duas cidades do Estado. Foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão. Os pedidos foram formulados à Justiça local pelo promotor de Justiça André de Azev...
- 27/09/2007
Mulher é condenada pelo Tribunal do Júri de Tapera
O Tribunal do Júri de Tapera condenou, nesta quarta-feira, a ré Luciana Sefarin a uma pena de 22 anos e oito meses de reclusão em regime fechado. Ela foi acusada de, em 23 de fevereiro de 2006, matar a filha de seu companheiro, de apenas 10 anos de idade. O promotor de Justiça Valdoir Bernardi de Farias representou o Ministério Público no plenário, tendo como assistente de acusação o advogado Jabs Paim Bandeira. Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime foi praticado mediante gol...
- 27/09/2007
“Farra” resulta em sete vereadores denunciados
Sete vereadores, três empresários do ramo de cursos para parlamentares e três funcionários – dois de Tramandaí e um do Paraná – dois empresários de agências de viagens e 13 assessores e servidores da Câmara Municipal de Campo Bom, dentre eles dois assessores jurídicos. Todos foram denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de peculato, concussão, uso de documento falso, falsidade ideológica, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva. O promotor de Justiça Flávio Duarte, que ap...
- 26/09/2007
Promotoria alerta sobre riscos em jogo de futebol
Diante do impasse criado entre a Brigada Militar e os clubes de futebol na questão da segurança nos estádios e o jogo entre Inter e São Paulo, domingo, no Beira-Rio, correr o risco de ser realizado com número reduzido de policiais, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, através de sua Assessoria de Imprensa, esclarece: O Termo de Compromisso de Ajustamento e a Recomendação firmados pelo Grêmio Football Porto Alegrense e pelo Sport Club Internacional e Secretaria Estadual da Segurança ...
- 26/09/2007
Determinado afastamento de Conselheiro Tutelar
A Justiça de Sarandi julgou procedente o pedido de liminar, em ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça João Paulo Bittencourt Cardozo, e determinou o afastamento de um Conselheiro Tutelar do município pela prática de improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público, ele inseriu declaração falsa de despesas e apresentou tal documento à municipalidade para receber indevida vantagem financeira. Segundo o promotor João Paulo Cardozo, “o requerido agiu em total desconfo...
- 26/09/2007
Restituição de dízimo gera polêmica
Uma polêmica decisão da 4ª Câmara de Direito Privado de São Paulo ganhou repercussão nos últimos dias. O pedido de restituição de dízimo, feito por um ex-fiel da Igreja Universal do Reino de Deus, foi julgado procedente e a instituição religiosa foi determinada a devolver R$ 2 mil ao proponente da ação, valor que, corrigido pela inflação, chega hoje a quase R$ 4 mil. De acordo com o presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo...
