Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/09/2007
Comunidade é atendida próxima de sua casa
Manifestações e consultas de 25 entidades comunitárias e 22 atendimentos individuais formalizados. Estes são os números finais do segundo encontro do projeto Ouvidoria na Comunidade, ocorrido nesta terça-feira, na Vila Pinto, localizada no bairro Bom Jesus. Realizado em parceria com o Departamento de Relações Comunitárias da Secretaria de Segurança Pública, o mutirão atendeu os moradores de parte da zona leste da Capital, durante toda a tarde, no Centro de Educação Ambiental Vila Pinto. Gran...
- 25/09/2007
Revista apreende celulares em cadeia de Caxias
Apreendidos 13 celulares, um chip, quatro carregadores, 38 estoques (facas artesanais), 42 buchas de maconha, 35 pedras de crack e duas barras de ferro. Este foi o saldo de uma operação de revista geral feita na tarde desta terça-feira, na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul. A ação foi realizada conjuntamente pela Susepe, Ministério Público e a Brigada Militar. Participaram da revista, que transcorreu sem incidentes, 110 policiais militares e 58 agentes penitenciários. Esta é a segund...
- 25/09/2007
“Operação Patrimônio”: 70 são denunciados
Apesar de um terço dos 74 suspeitos capturados pela Polícia Federal na “Operação Patrimônio” ter ficado menos de dez dias no Presídio Central e estar em liberdade mediante habeas corpus concedido pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, o Ministério Público gaúcho ofereceu denúncia contra 70 deles. Para o promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, que atua na Especializada Criminal de Porto Alegre, “todos são integrantes do grupo mais audacioso dos últimos tempos”. Por isso, o Ministério...
- 25/09/2007
Promotoria atenta à eleição deste domingo
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital vem trabalhando desde maio deste ano, em conjunto com a Comissão Eleitoral, visando a realização da eleição para o cargo de Conselheiro Tutelar de Porto Alegre. O pleito ocorrerá no próximo domingo, 30, das 8h às 17h, em dez microrregiões. Os eleitores deverão comparecer aos locais de votação munidos de título de eleitor ou carteira de identidade. Vota apenas quem for cadastrado pela Justiça Eleitoral naquela região. Os locais de vot...
- 24/09/2007
Seminário debate realidade dos abrigos
O Ministério Público, por meio da Promotoria da Infância e Juventude, promoverá nos dias 3 e 4 de outubro um seminário para debate e reflexão acerca da execução da medida de abrigo em Porto Alegre. O público alvo são operadores do direito, órgãos de controle social, conselheiros tutelares e órgãos executores da medida de abrigo. O evento acontecerá no auditório Mondercil Paulo de Moraes, localizado na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar, entre às 8h30min e 18h, em parceria...
- 24/09/2007
Violência e evasão escolar debatidas em Estrela
A Promotoria de Justiça de Estrela promoveu, no dia 13 de setembro, o “1º Encontro da Promotoria da Infância e Juventude com a Comunidade Escolar”. O evento, que ocorreu no Plenário da Câmara de Vereadores de Estrela, foi coordenado pela promotora de Justiça Mônica Maranghelli de Avila. Os temas centrais do encontro foram a violência e a evasão escolar. Participaram como painelistas, integrantes da Secretaria Municipal de Educação, Coordenadoria Regional de Educação e do Comdica de Estrela. ...
- 24/09/2007
População será ouvida em seu próprio bairro
Permitir que as demandas da população mais vulnerável cheguem rapidamente ao Ministério Público. Com este objetivo, a Ouvidoria do Ministério Público e o Departamento de Relações Institucionais e Comunitárias da Secretaria da Segurança Pública promovem, amanhã, 25, uma audiência pública no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. Os trabalhos iniciam a partir das 14 horas, com as manifestações do procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner; do secretário da Segurança Pública, José Franc...
- 24/09/2007
Mais caça-níqueis apreendidas
Uma operação envolvendo o Ministério Público de Taquari, a Polícia Civil e a Brigada Militar, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão para combater a exploração de jogos de azar. Trinta e seis máquinas caça-níqueis foram lacradas pelos agentes. Os equipamentos localizados em bares da cidade foram lacrados, ficando o possuidor como depositário até a destinação final dos equipamentos. O mandado de busca e apreensão deferido pela Justiça foi solicitado pela promotora de Justiça Fabiane Rio...
- 24/09/2007
Anulada prorrogação de contrato em Sarandi
A Justiça de Sarandi julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público local, por intermédio do promotor de Justiça João Paulo Bittencourt Cardozo, e declarou nulo o ato de prorrogação do contrato de concessão da Estação Rodoviária do município, que havia sido firmado em 15 de abril de 1994 e tinha validade prevista de 20 anos. No entendimento do Ministério Público, "é imprescindível a realização de prévia licitação, mesmo para a prorrogação do contrato de concessão d...
- 21/09/2007
Subsídio: uma preocupação nacional
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp, entidade de classe de âmbito nacional que congrega os membros do Ministério Público da União e dos Estados, manifestou integral apoio à implantação do subsídio como sistema remuneratório para os membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A moção assinada pelo presidente José Carlos Cosenzo, do Ministério Público de São Paulo, afirma que a remuneração pela via do subsídio “constitui inequívoco e indiscutível avanço no ...
- 21/09/2007
Tapejara: acordo termina com poluição
Graças ao trabalho do Ministério Público, o município de Tapejara deu um destino ecologicamente correto ao esgoto cloacal recolhido em suas residências. Em outubro de 2006, o Batalhão Ambiental de Lagoa Vermelha havia constatado que os detritos eram captados e depositados numa propriedade rural, sem qualquer tratamento. Um parecer da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público, solicitado pelo promotor de Justiça Márcio Schenato, sugeriu medidas que deveriam ser adotadas para com...
- 21/09/2007
Reunião discute loteamentos irregulares
Uma reunião com participação de investigados em inquéritos civis e réus em ações civis públicas, foi realizada em Santa Cruz do Sul para debater a situação de loteamentos irregulares no município. Segundo a promotora de Justiça Roberta Brenner de Moraes, o encontro serviu para estabelecer parceria com todos os envolvidos para o encaminhamento das regularizações. Também estiveram presentes na audiência integrantes do CAO da Ordem Urbanística do Ministério Público, Administração Pública, Corsa...
- 19/09/2007
Firmado ajustamento com clínica oftalmológica
O Ministério Público de Faxinal do Soturno firmou termo de ajustamento de conduta com uma clínica oftalmológica do município. Pelo acordo, o estabelecimento deverá elaborar prontuários individuais para cada paciente, além de realizar exames de retinografias, tonometrias e fundoscopia. As medidas se originaram a partir de denúncia, recebida pelo promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior, sobre possíveis irregularidades na clínica. Uma audiência, realizada em 30 de agosto, com as prese...
- 19/09/2007
Quinze décadas de história
O Palácio do Ministério Público é uma realidade. O projeto de restauro concebido não beneficiou somente a Instituição, mas toda comunidade gaúcha. O prédio histórico, que serve de representação institucional e abriga a memória do Ministério Público, não é palco apenas de atividades relacionadas à classe de Promotores e Procuradores de Justiça, mas de eventos culturais. Também é lugar de visitação do público. Por isso, a Casa mantém suas portas permanentemente abertas à sociedade. E por ter c...
- 19/09/2007
Cidecon atento ao mercado de produtos lácteos
O combate a fraudes praticadas na produção, transporte e comercialização de leite e seus derivados foi pauta de reunião realizada nesta terça-feira. O encontro reuniu os promotores de Justiça Alexandre Lipp João e Alcindo Bastos da Silva Filho, do Cidecon, o coordenador do Prodelact - Programa Estadual para o Desenvolvimento do Setor Lácteo no Estado do Rio Grande do Sul, e da Secretaria da Agricultura, Darcy Bitencourt. Também participaram a assessora jurídica Carla Moraes e o engenheiro qu...
