Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/11/2006
Acessibilidade para usuários de cadeiras de rodas
A Promotoria de Justiça de São Leopoldo quer ver o comércio respeitando os direitos dos usuários de cadeiras de rodas. Para tanto, iniciou campanha de conscientização junto aos comerciantes locais visando a instalação de rampas de acesso aos cadeirantes. O pedido para a disponibilização do serviço foi feito pela promotora de Justiça Débora Rezende Cardoso, em correspondência remetida a mais de 1.500 estabelecimentos. A representante do Ministério Público também deseja que a Prefeitura exija,...
- 08/11/2006
Procurador-Geral recebe moradores do Morro do Osso
O Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, recebeu, nesta manhã, moradores da comunidade Sétimo Céu, no Morro do Osso, que vieram trazer as suas manifestações sobre a ocupação dos índios caingangues naquela área. Após ouvir atentamente os relatos dos acontecimentos na localidade, Bandeira Pereira disse que a preocupação da Instituição se dará nas vertentes urbanísticas, ambientais e da infância e juventude. “A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, at...
- 08/11/2006
Liminar defere intervenção na FUEFE
O Ministério Público obteve, na última quarta-feira, na 8ª Vara Cível da Capital, medida liminar para intervenção judicial na Fundação Universitária de Endocrinologia e Fertilidade, com afastamento dos dirigentes da entidade e nomeação de Administradores Judiciais para gestão provisória da FUEFE, com o encargo de realizar levantamento pericial das irregularidades ocorridas na entidade de interesse social. Dentre os problemas identificados pelo Ministério Público estão o atraso na prestaçã...
- 08/11/2006
Obra aborda Constituinte de 88
Mostrar a forma singular e extraordinária com que o Ministério Público foi construído a partir da Constituinte promulgada em 1988. Esse é, no entender do procurador-geral de Justiça em exercício, Antônio Carlos de Avelar Bastos, um dos objetivos que levou o Ministério Público a lançar o 4º volume da série Histórias de Vida do Ministério Público do Rio Grande do Sul, dedicado especialmente à Constituinte. A obra foi lançada, na última segunda-feira (6), pelo Memorial do Ministério Público. ...
- 08/11/2006
Direito de crianças ao lar debatido em seminário
Efetivar o direito de crianças e adolescentes de viver em sua família de origem e o acolhimento familiar e institucional como alternativas provisórias e excepcionais. Este é o principal objetivo do seminário “Criança: cadê a família?”, realizado entre terça e quarta-feira no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Participam da organização do evento o Instituto Amigos de Lucas, o Ministério Público gaúcho, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, a Unicef e a Associação Brasileira Terra d...
- 08/11/2006
Crescimento das cidades é debatido em Santa Maria
Representantes das cidades gaúchas da região centro do Estado, entre elas São Sepé, Júlio de Castilhos, Itaara, Nova Palma, Quevedos, São João do Polêsine, Pinhal Grande, Restinga Seca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Silveira Martins, Jaguari e Santa Maria, estiveram reunidos, na tarde de ontem (07), no Hotel Itaimbé, em Santa Maria, para receber orientações do Ministério Público, da Famurs e da Metroplan acerca da implantação e revisão do Plano Diretor. Foi a quinta região a discutir questões r...
- 07/11/2006
PMs denunciados por tortura
Tortura e denunciação caluniosa foram os atos praticados que evidenciaram o despreparo de três brigadianos lotados no 31º Batalhão de Polícia Militar de Guaíba ao atenderem uma ocorrência de furto na cidade de Barra do Ribeiro. Por isso, com base em inquérito policial militar instaurado, o promotor de Justiça Daniel Indrusiak, de Barra do Ribeiro, denunciou à Justiça da Comarca os PMs Gilberto Ribeiro de Bastos, Carlos Heitor Silveira Dias e Gustavo Caldas de Souza. A transgressão dos polic...
- 07/11/2006
Pedágio de Viamão: recurso busca isenção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ingressou com recurso contra a decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, que determinou à Metrovias S/A Concessionária de Rodovias a cobrança de metade do preço da tarifa do pedágio localizado no Km 19 da RS 040 para proprietários de veículos emplacados em Viamão, independentemente do número de veículos e de passagens por mês. O ingresso do recurso denominado “embargos infringentes” foi feito ao 1º Grupo Cível pela procuradora de J...
![Prefeitura de Porto Alegre [Foto: www.terragaucha.com.br]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/terragaucha.jpg)
- 07/11/2006
Combate a crimes tributários é conhecido
Para desempenhar o seu trabalho de uma melhor maneira, a Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre vêm realizando um trabalho de aperfeiçoamento de seu quadro funcional, onde fiscais de tributos públicos municipais têm freqüentado diversos cursos. Recentemente, a Prefeitura conheceu o trabalho que a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária realiza no Rio Grande do Sul, através de uma palestra realizada, naquela instituição, pelo promotor Renat...
- 06/11/2006
Estudos sociais antes de medidas de proteção
A partir de agora a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas contará sempre com um parecer técnico que auxiliará encontrar a melhor solução para os casos envolvendo medidas de proteção às crianças e adolescentes. A contribuição virá de uma Assistente Social-voluntária, nomeada nesta semana para ajudar o Ministério Público da Comarca em ocorrências que esteja atuando. O promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos considera essencial o trabalho da profissional da área. ...
- 03/11/2006
Desastre no Sinos: Promotoria faz vistoria
A Promotoria de Justiça de Portão, em parceria com a Prefeitura, realizou vistoria, na última terça-feira (1º), num dos curtumes localizado no Município e que havia sido autuado pela FEPAM após o desastre ecológico na Bacia do Sinos. Foram coletadas novas amostras dos efluentes e verificadas as lagoas de tratamento. De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Tubino Vieira, o objetivo é incrementar o poder de fiscalização, sobretudo em época de estiagem, a fim de evitar a ocorrência de...
- 01/11/2006
Quatro integrantes da Camisa 12 denunciados
Quatro integrantes da torcida organizada Camisa 12, do Sport Club Internacional, foram denunciados pelo Ministério Público em função dos incidentes verificados durante o jogo Internacional e Fluminense, no dia 02 de outubro de 2005, válido pelo Campeonato Brasileiro. De acordo com o promotor de Justiça Adriano Marmitt, os imputados provocaram tumulto e portaram-se de modo inconveniente, incitando a violência, que resultou “num desastroso combate entre torcedores e policiais militares, com vá...
![Promotor Amilcar Macedo (à esquerda) atuou no júri [Fernando Planella/Grupo CG]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/juriamilcar.jpg)
- 01/11/2006
Parceiro de Seco é condenado
O Tribunal do Júri de Cachoeirinha condenou Everton Elias Tormes de Medeiros, o Tamagoshi, parceiro de Seco, a uma pena de seis anos, nove meses e 10 dias de reclusão pela tentativa de homicídio do policial militar Júlio César da Rosa Candinha. A sentença foi proferida pela juíza Viviane Miranda Becker pouco depois das 18 horas da última terça-feira (31) após o júri popular decidir por cinco a dois pela condenação. Durante o júri, o promotor de Justiça Amilcar Fagundes Macedo procurou de...
- 01/11/2006
Vale do Rio Pardo debate Plano Diretor
O que é Plano Diretor? Qual sua fundamentação legal? Quais são as etapas de idealização de um Plano? Essas foram algumas das perguntas sanadas, ontem, pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Karin Sohne Genz, no quarto encontro regional para discutir questões relevantes na elaboração do Plano Diretor, realizado em Santa Cruz do Sul, com participação dos municípios do Vale do Rio Pardo. Karin lembrou que o Plano Di...
- 01/11/2006
Promotora quer acabar com filas
O Ministério de São Borja ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a agência do Banrisul da cidade coloque à disposição de seus usuários pessoal suficiente no setor de caixas para atendimento no prazo máximo de 15 minutos em dias normais e 30 minutos em véspera ou após feriados prolongados. O Ministério Público também quer a fixação de cartazes na agência para que os usuários sejam informados da escala de trabalho do setor de caixas colocados à disposição, e das Leis Muni...
