Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/10/2007
Ações pedem suspensão da venda de almofadas
O Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor ajuizou duas ações cautelares com pedido de liminar. Uma contra a Fuji Yama do Brasil e Fuji Medi – Vanessa Dobrecosta Pedroso e outra contra Negrão & Munhoz Ltda. A primeira empresa vende almofadas e colchões fisioterápicos e a segunda, almofadas térmicas. As ações foram distribuídas, respectivamente, na 15ª e 16ª Varas Cíveis da Capital, 1º Juizado. Visam a suspensão da venda dos produtos ...
- 05/10/2007
Termo coibirá venda de álcool para jovens
Um termo de cooperação operacional, assinado nesta sexta-feira, vai combater a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes em Porto Alegre. Pelo acordo, os estabelecimentos comerciais, na hora da venda, deverão exigir a apresentação do documento de identidade para comprovação da idade. O procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, destacou a importância da parceria, salientando que os danos causados pela ingestão de álcool são graves e o problema deve ser enfrentado por toda a so...
- 05/10/2007
Tênis doados para instituições
Mais de 70 pares de tênis falsificados foram doados nesta quarta-feira pelo Ministério Público de Canoas para três instituições de caridade do município. A mercadoria foi apreendida em 2002 e o inquérito policial instaurado na DP foi arquivado em razão de prescrição. Os autos foram recebidos pelo Ministério Público para manifestação sobre o destino dos calçados pirateados. Testes realizados para verificar a possibilidade de descaracterização da marca do produto permitiram que a promo...
- 04/10/2007
Ingresso de jovens na Oktoberfest será controlado
Uma portaria editada pelo Juizado da Infância e Juventude, que atendeu solicitação do Ministério Público, regulamentará o ingresso de crianças e adolescentes com idade inferior a 14 anos na Oktoberfest, em Santa Cruz do Sul. Os jovens só poderão ingressar no parque onde acontecem as festividades, acompanhados dos respectivos pais ou responsáveis, devendo ficar junto a eles durante a permanência no evento. A promotora de Justiça Simone Spadari destaca que as medidas serão de extrema importânc...
- 04/10/2007
Proteção ao meio ambiente na prática
A partir de 14 de novembro, o Ministério Público e todas as entidades que aderiram à Carta de Taquara iniciam os debates com o objetivo de colocar em prática várias de suas conclusões. A adesão de organizações públicas e privadas ao documento ocorreu nesta quarta-feira, 3, no auditório das Faculdades de Taquara (Faccat). A Carta de Taquara prevê diversas realizações em prol da preservação do meio ambiente como, por exemplo, identificar e cadastrar profissionais para executar projetos de educ...
- 04/10/2007
Pacientes têm recebido colírio do Estado
Uma decisão da Justiça ordenando a compra pelo Estado de colírios antiglaucomatosos a fim de que haja estoques mínimos na Farmácia de Medicamentos, está garantindo já há alguns meses aos pacientes cadastrados na Secretaria Estadual da Saúde, o fornecimento ininterrupto dos medicamentos para o glaucoma – doença caracterizada pela dureza do olho em conseqüência do aumento da tensão intra-ocular, que pode acarretar perturbações visuais transitórias ou definitivas. A antecipação de tutela foi...
- 04/10/2007
Passo Fundo discutirá violência contra crianças
Enfrentar as situações de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes detectadas em Passo Fundo. Com este objetivo serão realizados, nesta sexta-feira, 5, a partir das 8h30min, no Centro de Eventos do Colégio Notre Dame, o 4º seminário Um Olhar de Paz sobre a Violência e o 1º seminário municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Os eventos são voltados especialmente aos pais, professores de escolas públicas, estaduais, municipais e particula...
- 04/10/2007
Renner fala sobre criminalidade em Bagé
"O Estado falhou ao agir exclusivamente na repressão do crime, esquecendo de suas causas". A opinião é do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, que na noite desta quarta-feira proferiu palestra durante a 28ª Semana Jurídica da Universidade da Região da Campanha (Urcamp), em Bagé. Mauro Henrique Renner falou sobre “O Ministério Público e a Criminalidade Contemporânea”. Durante o encontro, também abordou o cenário atual da violência no Brasil, causas e custos do crime, retração aos...
- 03/10/2007
Projeto é acolhido em reunião do GGI
O projeto de alteração legislativa elaborado pelo Ministério Público e Polícia Civil com propósito de modificação da redação do artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para que a venda de bebidas alcoólicas às crianças e adolescentes também seja considerado crime, foi acolhido em reunião do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública (GGI/RS), ocorrida nesta quarta-feira. O órgão congrega diferentes instituições em âmbitos estadual e federal, para tratar de temas r...
- 03/10/2007
Realizada nova eleição em Humaitá
A noite desta terça-feira marcou a realização da nova eleição no município de Humaitá. O prefeito em exercício, José Antônio Wegmann, foi eleito de forma indireta, em pleito organizado pelo Legislativo local. Participaram os nove vereadores da cidade, sendo o candidato eleito com cinco votos e outros quatro em branco. Wegmann tomou posse na mesma sessão, com mandato até dezembro de 2008. A promotora de Justiça de Crissiumal, Anamaria Thomaz, acompanhou o processo eleitoral na Câmara de Verea...
- 03/10/2007
Ongs administram quase metade dos abrigos
Levantamento feito pela Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público em 67 abrigos de Porto Alegre mostra que 43,28% deles são administrados por ONGs. Os 56,72% restantes são de administração do poder público. Os dados foram revelados pela assistente social Silvia Tejadas, durante o seminário Rede de Abrigos de Porto Alegre – Um olhar sobre a realidade. O evento acontece desde a manhã desta quarta-feira, no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Durante ...
- 02/10/2007
Gudbem e mais três réus perante o júri
O advogado e ex-deputado estadual Gudbem Borges Castanheira e mais três homens que participaram do assassinato do criminalista Júlio César Serrano, ocorrido dia 11 de janeiro de 2005, em Soledade, serão levados à júri popular nesta quinta-feira, 4, às 9h. O julgamento do crime que chocou a cidade de Soledade será na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. O Tribunal de Justiça do Estado decidiu pelo desaforamento – realização do júri em outra Comarca – em virtude de pedido dos próprios ...
- 02/10/2007
Defesa do meio ambiente no Vale do Paranhana
Exigir a instalação de fossa séptica quando da liberação da licença de construção, identificar e cadastrar profissionais para executar projetos de educação ambiental e promover a reciclagem do lixo doméstico. São algumas ações que deverão ser monitoradas a partir da próxima quarta-feira, 3, no Vale do Paranhana, em defesa do meio ambiente. É quando Prefeituras e entidades ligadas à questão ambiental fazem sua adesão à Carta de Taquara, às 19h, no auditório das Faculdades de Taquara (FACCAT)....
- 02/10/2007
Atendimento ao idoso é discutido
Atualizar os dados dos serviços da Rede de Proteção Social de Passo Fundo no prazo de 40 dias; disponibilizar profissionais de serviço social e psicologia e destinar automóvel de uso exclusivo à Coordenadoria de Atenção ao Idoso da cidade. Foi o que ficou decidido na audiência pública realizada pela Promotoria de Justiça de Passo Fundo, nesta segunda-feira, na sede local. Também foi proposto uma parceria público-privada, por meio de convênio, entre os asilos e o Município. Para o prom...
- 02/10/2007
Conselho Tutelar recebe veículo
O Ministério Público com atuação em Osório e Terra de Areia, através dos promotores de Justiça Júlio Alfredo de Almeida e João Carlos de Azevedo Fraga, realizou a entrega de um Fiat Uno Mille Fire Flex, modelo 2008, para o uso do Conselho Tutelar dos dois municípios. A entrega do veículo faz parte de um sistema de indenização por danos ambientais causados por uma jazida de basalto, onde o empreendedor renova a entrega de dois carros a cada cinco anos. Tudo é conseqüência de um inquérito ...
