Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/08/2008
Estádio interditado em Santa Maria
O estádio Presidente Vargas, do Internacional de Santa Maria, foi interditado nesta segunda-feira, 18, por possuir sérios problemas estruturais. Um inquérito civil foi instaurado pelo promotor de Justiça João Marcos Adede Y Castro depois da queda de parte da arquibancada, ocorrida em 9 de abril e que feriu levemente um torcedor. Durante as investigações a Defesa Civil do Município informou que além de problemas estruturais nas arquibancadas, ainda havia o risco de queda de um muro existen...
- 18/08/2008
Autor confesso condenado no júri
O réu Antônio Gabriel da Silva, 21, autor confesso de um crime que revoltou a comunidade do Porto Seco, foi condenado a 25 anos de reclusão pelo assassinato da menina Kamila da Silva Figueiredo, de 12 anos. A pena aplicada pelo juiz Ângelo Furlanetto foi pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e estupro. O promotor de Justiça André Martinez representou o Ministério Público no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital sustentando a denúncia. Os jurados reconheceram que o...
- 18/08/2008
Júri: homem matou no Carnaval
Um autor confesso de um assassinato que revoltou a comunidade do Porto Seco, em Porto Alegre, será julgado nesta terça-feira, 19, a partir das 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. O réu é Antônio Gabriel da Silva, 20 anos, denunciado pelo Ministério Público pelos delitos de estupro, dissimulação e homicídio triplamente qualificado com base em inquérito policial da Delegacia de Homicídios e Desaparecidos. O crime ocorreu na madrugada de 17 de fevereiro do ano passado. O promotor de ...
- 18/08/2008
Adolescentes ouvidos no Ciaca
Os 12 adolescentes detidos pela Brigada Militar na madrugada deste domingo após atacarem dois garotos de 17 anos na esquina das avenidas Carlos Gomes e 24 de Outubro, serão ouvidos na tarde desta segunda-feira no Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente – Ciaca. Depois de terem os tênis, bonés e celulares roubados, as vítimas foram agredidas a socos e pontapés. Os policiais militares chegaram ao grupo ao serem acionados pelo telefone 190. Os adolescentes foram encaminhados ...
- 18/08/2008
Pontão: comunidade é atendida
Após ter visitado as cidades de Ernestina e Coxilha, o projeto desenvolvido pelos Promotores de Justiça de Passo Fundo, intitulado “MP na estrada – nos Caminhos da Cidadania”, chegou nesta sexta-feira (16), à cidade de Pontão. O projeto, que tem como objetivo principal divulgar as ações da Instituição e facilitar o atendimento à população, com ênfase nas áreas criminal, infância e juventude e meio ambiente, reuniu dezenas de pessoas no Ginásio de Esportes da Comunidade. A cidade de P...
- 18/08/2008
Empresa autuada em R$ 17 milhões
Uma operação conjunta do Ministério Público e da Receita Estadual de Santa Catarina resultou na notificação de uma grande empresa do ramo náutico, com sede naquele estado, no valor de R$ 17 milhões por sonegação fiscal. A fraude consistia, principalmente, no subfaturamento do valor real da venda de barcos. A ação foi autorizada pelo Poder Judiciário, cujos trabalhos levaram a descoberta dos ilícitos e ao auto de lançamento. A operação foi concretizada após a Promotoria Especializada e...
- 15/08/2008
União pelas crianças e adolescentes
Como resolver os problemas enfrentados no tratamento de crianças e adolescentes com criatividade e união de esforços? Em Rio Grande, dois Promotores de Justiça estão apresentando, na prática, a resposta em atuação conjunta na instalação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS-I. De um lado, o promotor Paulo Eduardo Nunes de Avila, que atua em processos que envolvem a Saúde, detectou que aquele município necessitava de um local para atender os adolescentes. De outro, o promotor José Alexandr...
- 15/08/2008
Ouvidoria cumpre sua missão
A Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu no primeiro semestre deste ano 1.665 manifestações: 727 denúncias, 575 pedidos de informações, 226 reclamações e 137 declarações de críticas, sugestões, elogios e comentários. As manifestações abrangem diversos órgãos, não especificamente a atuação da Instituição. Estes são os dados do relatório das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria. O documento foi entregue ao procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, pela ouvido...
- 15/08/2008
Júri condena em Santa Maria
Aconteceu quarta-feira, 13, em Santa Maria, o primeiro júri conforme a Lei 11.689/08, que entrou em vigor dia 9 deste mês. As expectativas são de que essa lei ajude a acelerar e desburocratizar o Judiciário. Luciano Pereira Fernandes foi condenado há sete anos e seis meses de reclusão por tentativa de homicídio, que só não foi consumado porque a vítima foi atingida em regiões não letais e teve socorro médico eficaz. O crime ocorreu em setembro de 2006, no Alto da Boa Vista. O caso foi jul...
- 15/08/2008
Pelotas: capacitação de conselheiros
Buscando o fortalecimento do trabalho conjunto entre o Ministério Público e o Conselho Tutelar, a Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas realizou, nesta quarta-feira, 13, mais um Encontro de Capacitação de Conselheiros Tutelares. Desta vez a reunião foi direcionada aos conselheiros dos municípios de Capão do Leão e Morro Redondo. O objetivo da capacitação é trazer subsídios para a atuação dos novos conselheiros, orientando-os quanto as suas atribuições e explicando o funcionamento ...
- 15/08/2008
Encontro encaminha internações
Representantes dos hospitais de Santa Maria se comprometeram em enviar ao Ministério Público proposta contendo o número de leitos e os valores das internações, medicações e dos honorários médicos no prazo de 15 dias. O encontro que encaminhou o caso das internações hospitalares para dependentes químicos de crack aconteceu nesta quinta-feira, 14, no auditório da Promotoria de Justiça da cidade. Há meses famílias que moram no município e possuem liminar da Justiça exigindo a internação de s...
- 14/08/2008
Violência doméstica cadastrada
Fortalecer a Lei Maria da Penha e constituir um banco de informações que possibilite subsidiar ações de repressão aos casos de violência doméstica. Com este objetivo, o Ministério Público do Rio Grande do Sul está criando o Núcleo de Apoio ao Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Caberá ao Núcleo capacitar Promotores de Justiça e servidores para atuarem em casos que envolvam a violência doméstica. Já a criação do banco de dados é decorrência da Lei Maria da Penha que prev...
- 14/08/2008
Aborteira é condenada
O julgamento popular ocorrido segunda-feira, 11, em Panambi – primeiro dia de vigência da Lei 11.689/2008, que alterou o procedimento do Júri – condenou a ré Edir Prestes de Vargas pela prática de aborto em uma adolescente de 13 anos de idade, grávida de seis meses. O fato ocorreu em 14 de fevereiro de 2001, na cidade de Palmeira das Missões. A pena aplicada foi de três anos e dois meses de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e pena pecuniária de três salários-mínimo...
- 14/08/2008
Energia elétrica: desconto de 40%
Em Vacaria, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, juntamente com a sociedade civil, está realizando uma campanha de conscientização junto aos usuários de energia elétrica, que possuem baixa renda familiar, a fim de que possam ser enquadrados na categoria de Subclasse Residencial Baixa Renda. Em tal modalidade, o consumidor consegue uma redução na tarifa mensal de energia elétrica, que pode chegar até a 40%. Para o consumidor se enquadrar em tal categoria, o consumo mensal de energ...
- 14/08/2008
Punição exemplar para adolescente
A Justiça de São Borja aplicou a medida sócio-educativa de internação a um adolescente, de 17 anos, que matou uma pessoa em assalto realizado em residência do centro daquela cidade, no início de julho. A Juiza de Direito Marta Martins Moreira aceitou a representação feita pela promotora de Justiça Chintia Menezes Rangel e determinou que o adolescente deverá permanecer internado sem direito a ter atividades iniciais abertas. Conforme a Magistrada, o comportamento do adolescente “represent...
