Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/09/2008
Reiniciadas vistorias no rio Uruguai
A Promotoria de Justiça Especializada de Santa Rosa retomou, na última sexta-feira, as vistorias para verificar os termos de ajuste firmados com os proprietários das margens do Rio Uruguai. O objetivo do promotor de Justiça Janor Lerch Duarte foi avaliar a evolução da recuperação da mata ciliar nos cerca de oito anos que decorreram desde que os primeiros termos de ajuste de conduta foram firmados. A vistoria foi realizada conjuntamente pelo Ministério Público, Patrulha Ambiental e Departamen...
- 02/09/2008
Carta em defesa da Infância
Ministério Público, Juizado da Infância e da Juventude e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente promovem assembléia extraordinária, nesta quinta-feira, para a formalização da carta aberta em defesa da Infância e Juventude. Na ocasião, candidatos à eleição municipal devem selar o compromisso com as 18 prioridades listadas pelo documento, construído em conjunto por organizações governamentais e não-governamentais, das esferas federal, estadual e municipal, tendo em vista o...
- 02/09/2008
Liberado comércio de leite em Estrela
Após constatar que a empresa VRS Indústria de Laticínios Ltda. obteve a liberação da Coordenadoria de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal para voltar a comercializar leite para consumo, o Ministério Público requereu a homologação do acordo firmado com a Promotoria de Justiça de Estrela. O acordo assinado nos autos de ação cautelar inominada ajuizada em conjunto pela Promotoria e Centro Integrado de Defesa do Consumidor teve como objetivo sanar as irregularidades e fraudes con...
- 02/09/2008
O uso de algemas pauta encontro
Todos são iguais perante a lei? Há intocáveis na República? Para responder a tais indagações, promotores de Justiça e jornalistas do Rio Grande do Sul estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira, 2, no auditório do Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. A recente Súmula Vinculante, expedida pelo Supremo Tribunal Federal, disciplinando o uso de algemas e a preservação do sigilo das fontes envolvendo pautas entre jornalistas e profissionais do Direito pautaram ...
- 02/09/2008
Farmácias fiscalizadas em PF
O Ministério Público de Passo Fundo iniciou nesta segunda-feira uma série de vistorias à farmácias e drogarias do Município. O foco principal é investigar e apurar denúncias quanto a “publicidade enganosa ou abusiva e, também, práticas comerciais coercitivas ou desleais”. A ação é em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 6ª Secretaria Regional de Saúde, Conselho Regional de Farmácia, Vigilância Sanitária Municipal e com apoio da Brigada Militar, Desde dezembro do ano pa...
- 02/09/2008
Promotores participam de campanha
Os promotores eleitorais de Santa Maria, Waleska Flores Agostini e Ricardo Lozza, participaram das audiências públicas da Campanha Eleições Limpas realizadas pela região. Na oportunidade, foi lançada a Cartilha do Eleitor, que pretende ajudar o cidadão a exercer seu direito de voto. Em Santa Maria a audiência foi presidida pelo juíz da 135ª Zona Eleitoral, Ulysses Fonseca Louzada. Também os moradores das cidades de Dilermando de Aguiar, Itaara, São Martinho da Serra e Silveira Martins ti...
- 02/09/2008
Convocação para curso prático
A Comissão de Concursos do MP informa que a Fundação Carlos Chagas publicou no Diário Eletrônico do MP, na data de hoje, 02/09/2008, o Edital 154/2008, de CONVOCAÇÃO PARA O CURSO PRÁTICO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO TÉCNICO DE ÁUDIO. Para maiores informações o Edital poderá ser consultado no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br (MAN)
- 02/09/2008
Hospital não pode ser construído
O Tribunal de Justiça do Estado proibiu a construção do Hospital Regional - Rede Sarah no Distrito Industrial, por causa das deficiências da área cedida pelo Estado. Entre os problemas apresentados pelo Ministério Público, através do promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro, estão o fato de que a área fica próxima de fábrica de baterias e de usina de asfalto, o que poderia causar prejuízo à saúde dos atendidos no hospital, e ainda a falta de rede de esgoto tratado e condições geográfic...
- 01/09/2008
Jornada contra violência sexual
“Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”. Este é o tema central da VI Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que, nesta quinta-feira, 4, faz seu segundo encontro no ano para levar sua mensagem em prol dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Desta vez, quem receberá os integrantes do Ministério Público, Assembléia Legislativa, Fundação Sirotsky Sobrinho e demais debatedores, é a cidade de São Leopoldo. A audiência púb...
- 01/09/2008
Ação questiona preço da gasolina
O Ministério Público de Jaguarão, através do promotor Adriano Pereira Zibetti, ajuizou ação coletiva de consumo contra seis postos de combustíveis da cidade. A ação pretende obrigar as abastecedoras a limitarem em 17,5% o lucro bruto sobre a venda de gasolina comum. A prática de preços abusivos, que motivou a ação, vem sendo investigada há dois anos pela Promotoria. Neste período foi constatado que os preços praticados pelos postos de combustíveis da cidade estavam entre os mais altos do ...
- 01/09/2008
Pedida cassação de candidatura
A Promotoria de Justiça de Herval recorreu da decisão que condenou o atual prefeito e candidato à reeleição Marco Aurélio Gonçalves da Silva, o “Camarão”, e o ex-secretário municipal de Educação, Gaudioso da Costa Vieira, ao pagamento de multa de 15 mil UFIRs. O Ministério Público quer a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos próximos três anos, além da cassação do registro de sua candidatura. Em 22 de julho, Camarão promoveu carreata, em diversas ruas de Herval, c...
- 01/09/2008
Mais prazo para consertos em estádio
Um novo Termo de Ajustamento de Conduta com prazos maiores foi proposto pelo Ministério Público ao Esporte Clube Internacional de Santa Maria. A proposta é de que nenhum evento com público ocorra no Estádio Presidente Vargas antes do dia 1º de janeiro de 2009. O Estádio Presidente Vargas foi interditado no dia 18 de agosto, pela Confederação Brasileira de Futebol, à pedido do Ministério Público, por não possuir condições de segurança. A proposta de prazos mais prolongados foi feita pe...
- 01/09/2008
Banca examinadora de concurso
A Comissão de Concurso do Ministério Público informa que a Fundação Carlos Chagas publicou no Diário Eletrônico da Instituição desta segunda-feira, 1º de setembro, o Edital nº 152/2008, contendo a Banca Examinadora do Concurso Público para o Cargo de Técnico de Áudio - Curso Prático. (MAN)
- 29/08/2008
Ação para apurar sonegação
Visando desarticular uma fraude criminosa voltada à sonegação de ICMS, na cidade de Rio Grande, as Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra Ordem Tributária da Capital e a de Rio Grande, deflagraram uma ação conjunta com a Receita Estadual, a Força-Tarefa do Ministério Público e a Brigada Militar local. A operação, ocorrida nesta quinta-feira, contou com 20 integrantes, que cumpriram mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça em um conhecido estabelecimento v...
- 29/08/2008
MP pede absolvição de PM's
O corpo de jurados acatou o pedido do Ministério Público e absolveu os sete PM’s denunciados pela morte do taxista Maurício Vieira de Lima, 28, ocorrida durante uma perseguição policial na Zona Sul da Capital. O promotor de Justiça Luís Rogério Lima Tavares, que representou o Ministério Público no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, argumentou, principalmente, que o projetil apreendido no corpo da vítima apresentava deformações. Por isso, não foi possível a perícia comp...
