Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/08/2008
Semana do Ministério Público
No ano em que o curso de Direito da Universidade Regional Integrada de Erechim comemora seus 15 anos, o procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, abriu, na noite desta quarta-feira, 27, a 1ª Semana do Ministério Público local. Com o tema “O Ministério Público e Persecução Penal”, o evento segue o modelo já consagrado de integração entre a Instituição e o público acadêmico. A programação prossegue até sexta-feira, 29. Apresentado pela promotora de Justiça Camila Santos da Cunha,...
- 28/08/2008
Leilão: cavalos podem ser retirados
Os cavalos mais fragilizados deverão ser resgatados do leilão da EPTC. Duas Ong’s que atuam na defesa dos animais conseguiram com que uma entidade de equoterapia ficasse com os animais. Este foi o encaminhamento dado na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, após uma reunião ocorrida nesta quarta-feira com a Empresa Pública de Transporte e Circulação, Ong Onda e o Movimento Gaúcho Chicote Nunca Mais. A EPTC ficou de se manifestar até a véspera do leilão sobre a intermediação feita...
- 28/08/2008
Lançado projeto Escola Legal 2008
Com o objetivo de acabar com a pirataria no Estado, o projeto foi criado para alunos do ensino fundamental, que possuam entre sete a 14 anos. O lançamento ocorreu no auditório do Ministério Publico, na tarde desta quinta-feira, 28, organizado pela Câmara Americana de Comércio e Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência, com apoio do Comitê Interinstitucional de Combate a Pirataria no Estado e Ministério Público. O projeto foi implantado, no começo do ano, em São Paulo. Na reg...
- 28/08/2008
Divulgados resultados de provas
A Comissão de Concurso do Ministério Público informa que a Fundação Carlos Chagas publicou no Diário Eletrônico de ontem, dia 27, os seguintes Editais: 137/2008 e 138/2008, com o resultado da prova de títulos após recurso e homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de Biólogo; 139/2008 e 140/2008, com o resultado da prova de títulos após recurso e homologação do resultado final do concurso público para o cargo de Psicólogo; 141/2008 e 142/2008, com o resultado da prova ...
- 28/08/2008
Mantida liminar contra seguradora
O Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor - Cidecon, obteve decisão favorável aos consumidores contra a seguradora AGF BRASIL SEGUROS S/A. Ao julgar recurso de agravo de instrumento interposto pela AGF, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado manteve liminar deferida pelo juízo de 1º grau. A decisão havia determinado a continuidade de apólices de seguro de vida, nos moldes originariamente contratados, sem exclusão de ...
- 28/08/2008
Inversão do ônus da prova em ação
O Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor - Cidecon, obteve decisão favorável aos consumidores contra o Banco Santander. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo banco, contra decisão que inverteu o ônus da prova, sob o fundamento de que, “quando houver verossimilhança nas alegações da parte ou ela for hipossuficiente, é cabível a inversão do ônus da prova”. ...
- 27/08/2008
Sete PM's no banco dos réus
Sete policiais militares envolvidos em uma perseguição policial na Zona Sul da Capital, que resultou na morte de um taxista, serão julgados nesta sexta-feira, 29, a partir das 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. A vítima foi assassinada por ser confundida com um ladrão. O crime ocorreu na manhã de 3 de março de 2002, após perseguição iniciada na Estrada Chapéu do Sol, no bairro Ponta Grossa, e finalizada na rua Inhanduí, no bairro Cristal. O promotor de Justiça Luís Rogério L...
- 27/08/2008
Decisão em favor de consumidores
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença de 1º Grau que havia condenado a Brasil Telecom S/A a não mais implantar e cobrar qualquer serviço para seus usuários de Bom Jesus, a menos que tenha sido solicitado pelo consumidor. O órgão julgador também manteve a decisão que condena a empresa a cancelar todo serviço implantado nas linhas telefônicas de seus usuários sem o expresso consentimento. A decisão em 1º Grau foi dada pela juíza de Direito Milen...
- 27/08/2008
Recuperação da RS 324
Um Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado entre o Ministério Público e o Daer assegurando a reforma completa da RS 324, no trecho que liga Passo Fundo a Pontão. O atual estado da via, além de aumentar o risco de acidentes, traz prejuízos econômicos aos usuários da pista e população da região. O péssimo estado da rodovia foi reclamado pela comunidade durante o projeto "MP na Estrada", no último dia 16, no qual os promotores foram a Pontão para atender à comunidade. A denúncia origino...
- 27/08/2008
Lodo de esgoto preocupa
A Corsan apresentou possíveis soluções para o destino do lodo, que fica em um depósito de nove mil metros cúbicos, baseadas no que é realizado em Franca (SP), que é a única cidade brasileira que controla o material. Ficou decidido que a estatal vai apresentar ao Ministério Público um projeto para uma Unidade de Gerenciamento do Lodo. Também se responsabilizou em apresentar, a cada três meses, um relatório contendo a quantidade e a destinação dada ao material. A responsabilidade sobre a ut...
- 26/08/2008
Concurso: divulgados resultados
A Comissão de Concursos do Ministério Público informa que a Fundação Carlos Chagas publicou, hoje, no Diário Eletrônico da Instituição, o Edital 135/2008, que divulga a lista de resultado das provas de títulos do cargo de Assessor - Área do Direito. O Edital está disponível para consulta no <em>site</em> <a href="http://www.concursosfcc.com.br"; target="_blank"class="artigos">http://www.concursosfcc.com.br</a>.
- 26/08/2008
Discutida violência contra crianças
Cachoeira do Sul foi o primeiro município a sediar a VI Jornada contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que neste ano tem como foco a participação do público universitário. Organizado pelo Ministério Público, Assembléia Legislativa e Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, a VI Jornada conta, ainda, com 17 parceiros. Falando sobre a realidade local, a promotora de Justiça da Defesa Comunitária e Infância e Juventude Giani Pohlmann Saad abordou a importância da par...
- 25/08/2008
Redução no custo de medicamento
Graças a intervenção da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Porto Alegre, o governo estadual obteve economia de R$ 900 mil na aquisição de um lote dos medicamentos especiais Betainterferona e Sirolimus. Tão logo soube que em outros estados os remédios estavam sendo fornecidos por preços inferiores aos praticados no Rio Grande do Sul, a promotora de Justiça Marinês Assmann reuniu-se com representantes do Governo do Estado e da distribuidora, ocasião em que a redução foi confirmada. ...
- 25/08/2008
Direitos de crianças são fiscalizados
Durante este ano, em parceria com o Ministério Público, a Comissão Multidisciplinar de Fiscalização de Creches e Pré-Escolas já conseguiu vistoriar todas as escolas assistenciais de Passo Fundo, que apresentam um déficit de vagas de 289 crianças. Demanda esta que deve ser atendida pelo Poder Público, como lembrou a promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne. Contabilizando escolas públicas, particulares e assistenciais, são 88 instituições abrangidas pelo Conselho Municipal de Educaçã...
- 25/08/2008
Apoio para campanha contra esmolas
A população pelotense está demonstrando apoio à campanha contra esmolas, promovida pela Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas. Na última sexta-feira, 22, em mais uma atividade de divulgação, as pessoas que passavam pelas ruas parabenizavam a Promotoria pela iniciativa e questionavam sobre como poderiam contribuir financeiramente. Desta vez, a caminhada e panfletagem contou com apoio de conselheiros tutelares e crianças moradoras de abrigos da Prefeitura Municipal, juntamente com e...
