Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/10/2008
Regularização fundiária é debatida
Induzir políticas públicas que possam resolver problemas que envolvam a regularização fundiária. Com este objetivo, o Ministério Público está realizando, durante toda esta sexta-feira, 31, um seminário, no auditório da Instituição, com Promotores de Justiça que atuam no setor. Outro objetivo do encontro é fazer com que os integrantes da Instituição “busquem caminhos que resolvam” efetivamente os problemas encontrados em loteamentos irregulares, de acordo com a coordenadora do Centro de Apoio...
- 31/10/2008
Condenado por crime no trânsito
Acusado de ser o responsável pela morte de um dos passageiros que pegaram carona no seu veículo, durante as festividades da virada do ano para 2007, no município de Doutor Maurício Cardoso, o condutor foi condenado a pena de oito anos e nove meses de reclusão. Rodrigo Genz, 27 anos, havia sido denunciado pela promotora de Justiça Caroline Spotorno da Silva pelo crime de homicídio doloso no trânsito. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Horizontina, no dia 1º de janeiro de 2...
- 31/10/2008
Empresa deve suspender ofertas
O Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor – Cidecon, obteve liminar em ação coletiva de consumo ajuizada contra a empresa Cavel Corretagem de Veículos Ltda. e seus sócios. A decisão suspende as atividades de oferta de qualquer contrato ou formulário, sob a forma de “sociedade em conta de participação”, consórcio ou quaisquer outras formas assemelhadas, bem como de captação de poupança popular mediante a promessa de contraprestação d...
- 30/10/2008
Liminar suspende autuações
Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça de Carazinho deferiu liminar em ação civil pública ajuizada contra o Município e a empresa Eliseu Kopp & Cia. A decisão judicial determina a suspensão do início das autuações pelo sistema de fiscalização eletrônica de trânsito nas vias da cidade pela contratada. O promotor de Justiça Cristiano Ledur ingressou com a ação por entender que a forma de remuneração prevista, por ser vinculada a percentual de multas aplicadas, é ilegal. “Privilegia ...
- 30/10/2008
Infra-estrutura em loteamento
A 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande ajuizou ação civil pública visando regularizar o loteamento localizado nas imediações do Bosque Silveira, denominado Vila Braz. O local não conta com a infra-estrutura necessária à moradia, como iluminação pública, água e energia elétrica. A ação tem por objetivo condenar o Município a regularizar o loteamento, obtendo as licenças e aprovações necessárias, o registro do parcelamento no Ofício de Registro de Imóveis, bem como a realiza...
- 30/10/2008
Dono de revenda é denunciado
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Adriano Magalhães da Costa, 44 anos, dono de revenda de carros, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma. O caso ocorrido na cidade de Santa Maria chamou a atenção da comunidade pelo motivo fútil. O auxiliar de serviços gerais José Alberi Santos de Souza foi morto após uma discussão sobre a compra de um automóvel Del Rey. O episódio aconteceu na manhã do dia 11 do mês passado, na empresa Combus Tanke, localizada ...
- 29/10/2008
Colégio deve respeitar leis e direitos
Um estabelecimento escolar reconhecido pelo seu papel histórico no cenário da educação gaúcha e porto-alegrense irá divulgar, entre seus alunos jovens e adultos, professores e funcionários, todas as leis que enfocam o racismo e a discriminação. O Instituto General Flores da Cunha, localizado na avenida Osvaldo Aranha, no bairro Bom Fim, acaba de firmar termo de ajustamento de conduta perante à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. O compromisso assinado termina com um inquéri...
- 29/10/2008
MP vistoria a Fatec
Dando continuidade as visitas nas Fundações de Santa Maria, nesta quarta-feira, 29, foi a vez da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) ser inspecionada pelo Ministério Público. A possível concorrência ao contrato com o Detran já havia sido negada em votação do Conselho da Fatec, o que foi elogiado pelo promotor de Justiça Gustavo Ramos Vianna, já que assim a Fundação pode dedicar-se aos outros tantos projetos que realiza. A finalidade básica da Fatec é desenvolver a tecnologia...
- 29/10/2008
Condenação de sonegador
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acolheu parecer da procuradora de Justiça Sílvia Cappelli e confirmou a condenação do administrador de uma empresa atuante no agronegócio do arroz, sediada em Guaíba, a uma pena de três anos e nove meses de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e multa. Anteriormente, a Justiça havia condenado o co-autor do delito a quatro anos e dois meses de reclusão. A pena está sendo cumprida no Presídio de Camaquã. O promotor de J...
- 29/10/2008
Liminar disponibiliza vagas
Atendendo pedido do Ministério Público de Santa Maria, a juíza da Infância e Juventude, Lilian Paula Franzmann, deferiu liminar em ação civil pública ajuizada em setembro contra o Município e o Estado. Ambos devem disponibilizar vagas em leitos de hospitais da região, no prazo de 10 dias, para atendimento de crianças e adolescentes que possuam enfermidades psiquiátricas ou dependência química. Essas vagas são para todos os pacientes que possuem atestado médico (proveniente do CAPS, CAPSI, SE...
- 28/10/2008
Inter participa de campanha
O Sport Club Internacional recebeu, nesta terça-feira, 28, o material para participação na campanha do Ministério Público “O que você tem a ver com a corrupção?”. Os jogadores do Inter e do Náutico entrarão em campo, no Beira-Rio, com a camiseta do projeto, nesta quarta-feira, antes do jogo válido pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol da Série A. Além disso, haverá a exibição de uma faixa da campanha no gramado, antes do início da partida. O acordo foi selado durante encont...
- 28/10/2008
Semana do MP em Passo Fundo
Começa na próxima segunda-feira, em Passo Fundo, a IV Semana do Ministério Público. Esta edição tem como temática “O Ministério Público e a Violência em Debate”. De 3 a 5 de novembro, sempre a partir das 19h30min, juristas de renome nacional irão apresentar e discutir diferentes perspectivas sobre o tema proposto. As atividades acontecem no auditório da Faculdade Meridional - IMED. Na noite do dia 3, o procurador-geral do Trabalho José Cláudio Monteiro de Brito Filho inicia o ciclo de pal...
- 28/10/2008
Jornada em Caxias do Sul
Focando a participação do público universitário, a VI Jornada contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes esteve na noite desta segunda-feira, 27, nas dependências da Universidade de Caxias do Sul. Esta edição da Jornada, que está sendo realizada em 11 cidades gaúchas, tem por objetivo buscar a aproximação com o público universitário, já que a ausência de estudantes e profissionais com conhecimento na matéria contribui para a violação dos direitos das crianças e dos ado...
- 28/10/2008
Rede Ambiental chega a Santa Maria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul faz o lançamento, nesta terça-feira, 28, da Rede Ambiental da Bacia Hidrográfica do Vacacaí-Vacacaí Mirim, em Santa Maria. A Rede Ambiental reúne os Promotores de Justiça que atuam em defesa do meio ambiente e tem como objetivo identificar as prioridades específicas de atuação institucional do Ministério Público nas comarcas que pertencem a cada bacia hidrográfica do Estado. No encontro, serão escolhidos os Promotores de Justiça que coordenarão a Red...
- 28/10/2008
Dedicação nas eleições em Canoas
O 2º turno das eleições municipais de Canoas registrou 192 prisões, a maioria pela realização de bandeiraços, pela manhã, que caracterizaram propaganda irregular no dia das eleições. O Ministério Público acompanhou todo o processo eleitoral. Após as prisões, as promotoras Andrea Silva Uequed, Giselle Soares, Janine Borges Soares e Lisandra Demari dirigiram-se ao Batalhão da Brigada Militar para averiguar as denúncias de abuso no patrulhamento e condições em que se encontravam os detidos, em ...
