Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/10/2008
Enviado ofício a poderes da Capital
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital remeteu ofício à Prefeitura e à Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre. A orientação dirigida ao prefeito José Fogaça e ao presidente do Legislativo Municipal, Sebastião Melo, é para que seja observado o teor da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal e adotadas as medidas administrativas cabíveis à adequação e cumprimento da norma antinepotismo. Os casos de nepotismo detectados deverão ensejar a imediata exo...
- 22/10/2008
Urcamp: manifestação final
O Ministério Público de Alegrete entregou à Justiça, na última segunda-feira, os memoriais para serem juntados aos autos da ação penal sobre os desvios de dinheiro na Universidade da Região da Campanha – Urcamp. Esta é a última manifestação do promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira antes da decisão final sobre o caso. O processo já soma mais de dez mil folhas, distribuídas em 51 volumes. A apuração das irregularidades foi toda desenvolvida pelo Ministério Público, no âmbito de um pro...
- 22/10/2008
Analisadas badernas em postos
O Ministério Público de Caxias do Sul instaurou inquérito civil para analisar questões relativas às badernas realizadas em alguns postos de gasolina e suas respectivas lojas de conveniência. Considerando as inúmeras reclamações da população e manifestações veiculadas na Imprensa em relação à poluição sonora e à perturbação da tranqüilidade, tendo em vista os barulhos, ruídos e sons excessivos praticados por condutores e passageiros de veículos automotores, a promotora de Justiça Janaina de C...
- 22/10/2008
Um espaço para a paz
Em parceria com diversas entidades, o Ministério Público de Passo Fundo promove o V Seminário “Um Olhar de Paz Sobre a Violência”. Neste ano, o encontro traz para debate o tema “Família, a Escola e a Comunidade Frente à Drogadição”. O evento, que congrega pais, professores, estudantes, conselheiros tutelares, policiais, profissionais da saúde e educação, propõe uma perspectiva comprometida com o futuro, atenta para a realidade e as necessidades de jovens e crianças e com ações afetivas de me...
- 22/10/2008
Ministério Público investigará edital
As Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Especializada Criminal de Combate aos Crimes Licitatórios de Porto Alegre vão investigar o edital aberto pelo Estado para a escolha da empresa que irá substituir a Fundação para o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura - Fundae, no serviço de exames teóricos e práticos para as Carteiras de Motorista junto ao Detran gaúcho. A representação da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) foi entregue, na manhã desta quarta-feira, 22, p...
- 21/10/2008
Operação apreende caça-níqueis
Uma ação da Força-Tarefa Bingos do Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil, cumpriu nove mandados de busca e apreensão de máquinas caça-níqueis nos bairros Azenha, Centro, Petrópolis e Santana. A operação, que começou nesta segunda-feira, 20, e continuou nesta terça-feira, 21, apreendeu 135 máquinas. Foi apreendida também a quantia de R$ 10,6 mil em dinheiro e R$ 2,9 mil em cheques. (Por Fernando Feiden)
- 21/10/2008
Sarandi debaterá combate ao álcool
A discussão e a reflexão sobre o papel da família, da escola, da sociedade e do poder público na prevenção do consumo de bebidas alcoólicas entre crianças e adolescentes, seus prejuízos e conseqüências. Este é o principal objetivo do encontro “Álcool: a parte que não lhe é contada”, que será realizado na cidade de Sarandi, no próximo dia 30 de outubro, a partir das 18h30min, no campus da UPF. O evento é uma parceria do Ministério Público, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Secretaria Mun...
- 21/10/2008
Quadrilha é denunciada em São Sepé
A Promotoria de Justiça de São Sepé denunciou quatro pessoas por furtos e outros crimes praticados, no primeiro semestre deste ano, em fazendas localizadas nos municípios gaúchos de Formigueiro, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul e São Gabriel. Conforme a denúncia da promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, que atua na comarca de São Sepé, o bando utilizava espingardas, pistolas e revólveres em suas ações. Eles agiam encapuzados, dificultando sempre a identificação pelas vítimas. ...
- 20/10/2008
Ações ajuizadas por compra de votos
O Ministério Público de São Gabriel ingressou com três ações eleitorais contra o prefeito juridicamente eleito, Baltazar Balbo Teixeira, e seu vice, Inocêncio da Cunha Fernandez Gonçalves, pedindo a cassação do registro ou diploma de candidatura de ambos. As ações, ajuizadas pela promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, foram propostas a partir de denúncias de captação ilícita de sufrágios, visando o pleito do último dia 5 de outubro. Também foram denunciadas pelas mesmas práticas Carme...
- 20/10/2008
Simpósio discute violência e drogas
O “III Simpósio de Políticas Públicas: Violência e Drogas”, que acontecerá no dia 31 deste mês, em Pelotas, deverá lotar o auditório central da Universidade Católica – UCPel. A expectativa é do promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, organizador do evento e que na cidade atua na área da Infância e Juventude. Mais de 500 pessoas são esperadas no simpósio construído pelo Ministério Público em parceria com o Poder Judiciário e o Instituto Amigos de Lucas de Porto Alegre. O evento, q...
- 20/10/2008
Fórum discutirá vigilância sanitária
Discutir as relações de consumo enfrentadas pelo Ministério Público no segmento da Vigilância Sanitária. Este será um dos principais temas do II Fórum de Alimentos, que será realizado, nos dias 6 e 7 de novembro, no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Conforme o Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, o encontro discutirá a criação de redes de atuação entre os órgãos públicos que objetivam minimizar os conflitos q...
- 20/10/2008
Irregularidade urbana é investigada
Os moradores do bairro Lucas Araújo se mobilizaram para defender a preservação das características urbanas originais da área compreendida pelas ruas Daltro Filho e Scarpelini Ghezzi. O Plano Diretor do Município define as duas vias como eixos para urbanização, o que autoriza a construção de prédios e estabelecimentos comerciais no local. A comunidade preocupada com as eventuais mudanças e a possível perda do patrimônio urbano e ambiental, por meio de sua Associação de Moradores, recorreu ...
- 17/10/2008
Compra de votos será investigada
O Ministério Público de São Francisco de Paula deve abrir um expediente investigatório eleitoral para averiguar denúncias sobre compra de votos na eleição municipal do último dia 5 de outubro. De acordo com o promotor de Justiça Evandro Kaltbach, na última semana 18 pessoas procuraram a Promotoria de Justiça para prestar declarações sobre uma possível coação sofrida por integrantes da campanha do prefeito reeleito Décio Antônio Colla. A compra de votos, de acordo com os denunciantes, se mate...
- 17/10/2008
Santa Cruz do Sul recebe Jornada
O município de Santa Cruz do Sul recebe nesta segunda-feira, 20, o 8º encontro da VI Jornada Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento acontece no Anfiteatro do bloco 18 da Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc, na Av. Independência, 2293. Especialistas da área da infância e juventude estarão debatendo o tema “Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”. O evento, com início previsto para 19h, é uma realização do Ministério Público, Assembléia ...
- 17/10/2008
Agente penitenciário é condenado
A 1ª Vara do Júri do Foro Central da Capital condenou o ex-agente penitenciário Jorge Rosa Macalão por envolvimento na morte do músico Diógenes Gomes de Lima. Após 15 horas de julgamento, o acusado foi sentenciado à pena de 23 anos e seis meses de prisão. Conforme o promotor Luís Antônio Portela, que representou o Ministério Público, o júri condenou Macalão por atentado violento ao pudor e por indução ao suicídio. O outro agente, Enio Dutra Martins, que responde pelo mesmo crime, teve o j...
