Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/06/2009
Regularização de loteamento
A Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande ajuizou ação civil pública pedindo que o Município seja condenado a regularizar uma ocupação urbana conhecida como Loteamento Anna Pernigotti, no bairro Bolaxa. Conforme a ação, firmada pelo promotor de Justiça José Alexandre da Silva Zachia Alan, a Prefeitura deverá elaborar um projeto elencando todos os imóveis e possibilitar que eles tenham as matrículas retificadas levando em consideração o Provimento More Legal 3, da Corregedoria-Geral...
- 18/06/2009
Traficantes serão interrogados
Um grande número de réus presos e em liberdade, que foi indiciado pela Polícia Federal durante a Operação Poeta, desencadeada no ano passado para barrar a atuação de cinco grupos de tráfico de drogas que agiam em rede para explorar e expandir o tráfico de entorpecentes (cocaína e crack) na região metropolitana de Porto Alegre, será interrogado nesta sexta-feira, 19, às 9h, no Auditório do Júri, no 10º andar do Foro Central, na Capital. A primeira audiência, de interrogatório, será presidida ...
- 17/06/2009
Editora assina acordo com MP
O Ministério Público de Caxias do Sul e a Editora Abril S/A assinaram, na semana passada, um termo de acordo judicial. O mesmo prevê a não transferência de dados de clientes da empresa a terceiros, bem como o compromisso desta de enviar a todos eles, quando da compra de assinatura de revista, uma correspondência onde conste, de forma clara e destacada, aviso ao consumidor de que ele faz parte do banco de dados do Grupo Abril. Além disso, que pode, a qualquer tempo, sem nenhum ônus (via telef...
- 17/06/2009
Divulgado relatório sobre sonegação
Nos últimos cinco anos a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária ofereceu denúncia contra 52 administradores do segmento de combustíveis, os quais alocaram no mercado, ilicitamente, 34.362.182,00 litros destes produtos e cuja sonegação de ICMS ultrapassou R$ 88 milhões. Dentre outras práticas criminosas, os acusados valiam-se da formulação clandestina de gasolina, da utilização de créditos “podres” e inexistentes e da comercialização de álcool c...
- 17/06/2009
São Sepé entra na luta contra o crack
A Promotoria de Justiça de São Sepé vai apresentar na terça-feira, 23, uma campanha contra o uso do crack. Em reunião realizada recentemente na Câmara de Vereadores do Município, a promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida apresentou alguns números do trabalho que o Ministério Público vem desempenhando na comarca e fez um panorama sobre o avanço do consumo de drogas, principalmente do crack. A campanha “Crack! Ignorar é seu vício?”, do Governo Estadual, baseará a atuação da Promotoria. ...
- 16/06/2009
Absolvição será pedida
Dois policiais militares do 9º BPM envolvidos na morte do professor de educação física Gustavo Burchandt, 39 anos, ocorrida na madrugada de 15 de julho de 2003, na Capital, serão julgados no próximo dia 25, na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Apesar dos brigadianos terem sido denunciados por homicídio qualificado – recurso que impossibilitou a defesa da vítima – no plenário o Ministério Público pedirá ao corpo de jurados a absolvição dos réus. Após longo estudo do processo, o promotor de Justiç...
- 16/06/2009
Políticas públicas contra o caos
“É preciso um convencimento de que esse triste quadro não é mais aceitável e também pressionar o Estado a produzir políticas públicas para ao menos amenizar o problema”. Esta foi a solução sustentada pelo promotor de Justiça Gilmar Bortolotto que, na noite desta segunda-feira, participou de um debate sobre “Direitos Humanos e o Sistema Prisional”. O evento fez parte do projeto “Ciclo de Debates”, que o Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul promove à sociedade gaúcha. Como a...
- 16/06/2009
Procuradorias com coordenações
“Por certo a escolha de vocês como coordenadores de Procuradorias deveu-se ao reconhecimento especial dos colegas pelo sempre desprendimento e competência demonstrada na carreira”. A frase da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, foi proferida na manhã desta terça-feira, 16, durante a posse dos novos coordenadores das Procuradorias de Justiça Criminal e Cível. O procurador de Justiça Gilberto Thums assumiu como coordenador da Procuradoria de Justiça Criminal, tendo como subs...
- 16/06/2009
Lan houses em discussão
Acontece na próxima sexta-feira, 19, às 14h e 30min, no auditório do Ministério Público de Pelotas, uma audiência pública em parceria com a Câmara de Vereadores, com a intenção de discutir o Projeto de Lei que dispõe sobre o funcionamento e a regulamentação das lan houses no município. O encontro discutirá o projeto e pretende gerar um debate entre os proprietários, pais dos jovens que frequentam esses espaços e autoridades no assunto, com o objetivo de criar uma lei que regule o funcion...
- 16/06/2009
Pedofilia na Internet é discutida
O auditório do Sesi de Panambi foi palco para a segunda audiência pública das 11 que integram a VII Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Neste ano, o tema do encontro é a pedofilia na Internet. O evento é uma realização da Assembleia Legislativa, do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. Em sua fala inicial, o presidente da Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa, deputado Fabiano Pereir...
- 16/06/2009
"Cultura do silêncio não prepondera"
Especialista em Direito, com ênfase em Infância e Juventude, pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a procuradora-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e chefe do Ministério Público, Simone Mariano da Rocha, tem experiência na área desde 1991, quando assumiu a Promotoria da Infância e da Juventude. Ex-membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ganhou o Prêmio Direitos Humanos, na categoria "Defesa dos Direitos Humanos",...
- 15/06/2009
Liminar garante direitos à comunidade
A Justiça de Vacaria deferiu liminar que garante à população que reside no bairro Barcellos o direito de receber água e saneamento na região. A decisão deriva de ação ajuizada pelo Ministério Público contra o Estado, Município de Vacaria, a Corsan e o loteador do local afetado, com a finalidade de que seja providenciado abastecimento de água e que haja saneamento para os moradores atingidos. Após receber diversas reclamações por parte de moradores de que não havia água nem saneamento no l...
- 15/06/2009
Força-tarefa inibe tráfico
Mais uma operação da força-tarefa dos órgão de segurança pública de São Gabriel foi realizada no sábado, 13. A ação, coordenada pela promotora de Justiça Ivana Battaglin, pelo capitão da BM Aníbal Silveira e pelo delegado de Polícia Laurence Teixeira, agiu em diversos pontos da cidade com abordagem e identificação de pessoas e veículos. O trabalho integrado resultou em mais de 170 pessoas identificadas, 38 veículos fiscalizados, três bares e três casas noturnas vistoriadas. Como resultado da...
- 15/06/2009
Coordenadores tomarão posse
Tomam posse nesta terça-feira, 16, os novos coordenadores das Procuradorias de Justiça Criminal e Cível. O procurador de Justiça Gilberto Thums assume a coordenação da Procuradoria de Justiça Criminal e o procurador de Justiça Ricardo da Silva Valdez toma posse como coordenador da Procuradoria de Justiça Cível. Eles terão como substitutos, respectivamente, os procuradores de Justiça Luiz Henrique Barbosa Lima Faria Corrêa e Altamir Francisco Arroque. O mandato é válido pelo período de um ano...
- 15/06/2009
Sistema prisional em debate
Dando seguimento ao projeto “Ciclo de Debates”, o Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul promove à sociedade gaúcha, nesta segunda-feira, às 18h30min, o debate “Direitos Humanos e o Sistema Prisional”. O objetivo é disponibilizar uma forma aberta de discussão de temas que compõem as atribuições do Ministério Público de maneira a esclarecer e aproximar a Instituição da população. No evento que ocorrerá no auditório do Palácio do Ministério Público – Praça Marechal Deodoro 106,...
