Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/05/2009
Procuradora-Geral abre Semana
Cumprindo a primeira agenda no interior do Estado desde que assumiu o posto máximo da Instituição, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, abriu, na noite desta terça-feira, 26, a VI Semana do Ministério Público do Rio Grande. O evento ocorreu no plenário da Câmara Municipal focalizando o tema “O Ministério Público e a sociedade: por uma agenda de responsabilidade social”. Simone falou para um público repleto de professores e acadêmicos da comunidade jurídica. Ao destaca...
- 27/05/2009
Urbanização da orla é debatida
A ocupação da orla do Rio Guaíba pautou painel realizado nesta segunda-feira, 25, no Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Rio Grande do Sul. O promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, participou como debatedor, já que preside um inquérito civil que investiga a urbanização da orla na Capital. Na oportunidade, o Promotor de Justiça expressou “a necessidade de fomentar o debate amplo e democrático sobre a u...
- 27/05/2009
Pedida revisão de ato de Juiz
O Ministério Público encaminhou, no final da tarde desta terça-feira, recurso ao juiz de Canoas, Paulo Augusto Irion, para que seja revisada a decisão que manteve soltos 15 suspeitos de integrar quadrilha que furtava caminhões na região. O promotor de Justiça Amilcar Fagundes Freitas Macedo, autor da decisão, afirma que, ainda que se tratem de crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa, o que demonstraria a periculosidade dos agentes, não se pode esquecer que há também um desvalor do ...
- 27/05/2009
Encontro em Pelotas aborda violência
O segundo encontro do projeto “Família e Educação: Uma prática em construção” acontece nesta sexta feira, 29, às 14h, no Auditório do Ministério Público, em Pelotas. Desta vez, o tema abordado será a questão da violência no grupo familiar. A palestrante convidada é a delegada regional de polícia Carla Vernetti, que irá abordar, entre outros tópicos, como prevenir situações de violência dentro de casa. O projeto é uma parceria entre a Promotoria da Infância e Juventude, 5ª Coordenadoria...
- 27/05/2009
Racha recebe pena exemplar
Seis anos e três meses de prisão. Esta foi a pena aplicada pelo Tribunal do Júri de Canoas a Éverton Goulart Schmoeler. Em 28 de agosto de 2004, ele matou Márcio Heberles da Costa no km 264 da BR-116, durante um “racha”. O Ministério Público foi representado no plenário pela promotora de Justiça Giselle Soares, que defendeu a tese de dolo eventual, ou seja, ao assumir o volante do veículo, o réu assumiu o risco de produzir o resultado. Éverton começará a cumprir a pena em regime inicial semi...
- 27/05/2009
Transporte para todos em Osório
Proporcionar à população portadora de necessidades especiais de Osório um transporte adaptado para garantir e facilitar o direito à vida social. Com este objetivo, amanhã, 28, será apresentado o primeiro veículo adaptado do Município adquirido pela Empresa Transflor – Transportes Anflor Ltda, em cumprimento a Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado com a Promotoria de Justiça Cível de Osório. O Município possui 39 mil habitantes e, no total, sete mil portadores de algum tipo de defi...
- 27/05/2009
Carroças: adin contra lei
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, ingressou com ação direta de inconstitucionalidade, tendo por objeto a retirada do ordenamento jurídico da Lei n.º 10531/2008, que institui, no município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana. No entendimento do Ministério Público, a referida Lei contém vício de inconstitucionalidade, na medida em que ocorre um desrespeito à iniciativa legislativa privativ...
- 26/05/2009
Expedida recomendação ao Detran
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público expediu nova Recomendação ao Detran, indicando, objetivamente, questões jurídicas que devem ser analisadas e a necessidade de uma auditoria total, em todos os registros lançados pela Atento Service e Logística Ltda, por sua falta de confiabilidade. A Recomendação 07/09 do Ministério Público ao Detran segue após a 06/09, que pediu para não ser efetuado nenhum pagamento sem a procedida auditoria criteriosa sobre a alegada dívida anunciada...
- 26/05/2009
No júri, acusado de matar armeiro
Luiz Henrique da Silva Gama, 24 anos, será julgado nesta quarta-feira, às 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Ele é acusado de matar Tercílio Antônio Boito, 72, que trabalhava como armeiro – fazia consertos em armas. O crime aconteceu em 6 de agosto de 2003, no bairro Navegantes, na Capital. A denúncia de homicídio qualificado será sustentada pela promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, que representará o Ministério Público no plenário. Para o Ministério Público o cri...
- 26/05/2009
Operação combate criminalidade
Uma operação foi desencadeada em São Gabriel no último sábado, 23, para combater a criminalidade e o tráfico de drogas. A iniciativa contou com a participação do Ministério Público, Polícias Civil e Militar e Conselho Tutelar do município. Durante a ação, que teve início às 22h e se estendeu até a madrugada do domingo, ocorreu a prisão de um foragido do Presídio de Cruz Alta, além da apreensão de armas brancas e munições. Crianças e adolescentes flagrados em casas noturnas foram encaminhados...
- 26/05/2009
Empresa é interditada
A empresa Du Cheese, localizada em Gaurama, foi interditada após fiscalização do Ministério Público. No estabelecimento foram encontrados produtos contaminados com bactérias e fungos em péssimas condições de armazenamento, não atendendo aos padrões de temperatura para conservação de laticínios. Mais de 4 mil quilos de queijos e manteiga foram inutilizados no aterro sanitário do Município. A empresa concordou em firmar compromisso de ajustamento de conduta com o Ministério Público, suspen...
- 25/05/2009
Simone estará em Rio Grande
A procuradora-geral de Justiça Simone Mariano da Rocha fará a conferência de abertura da VI Semana do Ministério Público do Rio Grande. O evento terá início nesta terça-feira, 26, e se estenderá até quinta-feira, 28. A Procuradora-Geral de Justiça falará sobre o tema “O Ministério Público e a sociedade: por uma agenda de responsabilidade social”. A abertura do evento será às 19 horas na Câmara Municipal de Rio Grande. (Por Débora Ely)
- 25/05/2009
Prestigiado os “Destaques do Ano”
O Jornal do Comércio realizou nesta segunda-feira, 25, durante reunião-almoço na Fiergs, a entrega do troféu Destaques do Ano 2008. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e homenagear empresas, entidades e personalidades empresariais, culturais e sociais que se destacam em suas atividades, contribuindo para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e do Brasil. O evento serviu também para comemorar o 76º aniversário do Jornal do Comércio e o Dia da Indústria. Convidada a participar das co...
- 25/05/2009
Memorial e “Os Caminhos da Matriz”
A partir do último sábado, a capital gaúcha passou a oferecer um novo roteiro de visitas pelo centro cultural de Porto Alegre. Com saída do Palácio da Justiça, grupos de até 25 pessoas visitam o Memorial do Judiciário, o Solar dos Câmara da Assembleia Legislativa, o Palácio Piratini, o Museu Júlio de Castilhos e o Memorial do Ministério Público. E, para encerrar o programa, todos os grupos se reúnem no final da tarde na Praça da Matriz para assistir um espetáculo musical. Neste sábado, 23, o...
- 25/05/2009
Empresa aérea condenada
A Justiça gaúcha tornou definitiva a liminar que determina que a companhia Gol Transportes Aéreos S/A deve disponibilizar aos consumidores, nos balcões de atendimento, documento impresso que informe o número do voo, o horário previsto para chegada, o efetivo horário de chegada no destino e informações sobre cancelamento da viagem. A decisão do juiz Roberto Carvalho Fraga, da 15ª Vara Cível, 1º Juizado, atende ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defes...
