Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/10/2008
Novo presídio para Alegrete
A promotora de Justiça Ana Carolina de Quadros Azambuja participou, nesta segunda-feira, 27, de reunião, na sede da Prefeitura Municipal, para tratar da construção do novo presídio de Alegrete. Ficou decidido que o prefeito João Nicanor Prestes Sobrosa encaminhará projeto de lei à Câmara de Vereadores, visando à doação de um terreno para construção da penitenciária. Em audiência nos próximos dias, o assunto será debatido com o secretário estadual da Segurança, Edson Goularte. O encontro ...
- 27/10/2008
Peritos remontam rosto de vítima
A ciência tenta desvendar um mistério policial ocorrido em uma cidade situada nos Aparados da Serra. Peritos fizeram a reconstituição do crânio de um desconhecido que apareceu morto vestindo apenas pijama em Jaquirana. Alguém será capaz de identificar este rosto? Dois dos principais médicos legistas do Brasil estiveram entre 28 e 30 de setembro em Vacaria e Jaquirana desenvolvendo um trabalho inédito de identificação da pessoa encontrada morta em março de 2007. A vítima foi alvejada por ...
- 26/10/2008
Prêmio estudantil: participe!
O “I Prêmio Estudantil Ministério Público – Guardião da Sociedade”, que tem prazo de inscrição até o dia 31 deste mês, está desafiando estudantes, pais e professores. Afinal, o espírito do concurso dirigido aos alunos do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Municipais e Estaduais, é estimular a pesquisa sobre a Instituição e o trabalho do Promotor de Justiça. “O que é o Ministério Público?”, “o que faz o Promotor?”. Estas são duas indagações básicas e as respostas o interessado deve procu...
- 24/10/2008
Grêmio participa de campanha
O Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense assinou nesta quinta-feira, 23, o termo de cooperação que garantiu a participação do clube na campanha “O que você tem a ver com a corrupção”, uma iniciativa do Ministério Público em todo o Brasil. Os jogadores do Grêmio e do Cruzeiro entrarão em campo com a camiseta da campanha, na próxima quarta-feira, 29, em partida válida pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol da Série A. Além disso, haverá divulgação de material publicitário no estádio Olí...
- 24/10/2008
TAC visa adequação ambiental
A Cadeia Produtiva do Arroz se reuniu nesta quinta-feira, 23, na Estação Experimental do Arroz (EEA/Irga), em Cachoeirinha, com coordenadores das Redes Ambientais das Bacias dos Rios dos Sinos e Gravataí para discutir a sustentabilidade ambiental da lavoura de arroz. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, o coordenador da Rede Ambiental da Bacia do Rio Gravataí, Daniel Martini, e a coordenadora da Rede Ambiental da Bacia do Rio dos Sinos, X...
- 24/10/2008
Jornada em Caxias do Sul
“Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”. Este é o tema central da VI Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que, nesta segunda-feira, 27, faz seu nono encontro no ano para levar sua mensagem em prol dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Desta vez, quem receberá os integrantes do Ministério Público, Assembléia Legislativa, Fundação Sirotsky Sobrinho e demais debatedores, é o município de Caxias do Sul. O evento em ...
- 24/10/2008
Matador de candidato é denunciado
O Ministério Público de Marcelino Ramos denunciou nesta sexta-feira, 24, o advogado Aciron Variani, 36 anos, pelo crime de homicídio duplamente qualificado – motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele é acusado de matar, no dia 7 deste mês, Pedrinho Braz Garda, que concorreu a vice-prefeito nas eleições de Maximiliano de Almeida. De acordo com a denúncia da promotora de Justiça Stela Bordin, no dia do crime, Aciron estacionou seu veículo e chamou a vítima, que estava c...
- 24/10/2008
Promotoria adota padronização
A padronização das rotinas de atendimento ao público, com especial atenção aos procedimentos de triagem, agendamento, encaminhamento, registro e avaliação do atendimento já é realidade na Promotoria de Justiça de Jaguarão. Escolhida como projeto-piloto para a inclusão do novo modelo de atendimento ao público, a Promotoria de Jaguarão decidiu adotar o novo método, conhecido como Sistema Gerenciador de Promotorias – SGP. Criado pelo Gabinete de Apoio e Planejamento Institucional, em conjun...
- 24/10/2008
Isolamento acústico em igreja
A Igreja Pentecostal Deus é Amor, de Cachoeira do Sul, deve cessar suas atividades até que promova a remodelação de sua sede, mediante execução de um projeto de isolamento acústico, em função da poluição sonora verificada no local. A decisão liminar da Justiça atende ação civil pública ajuizada contra o estabelecimento e contra o Município. De acordo com a promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, a medida foi tomada após o recebimento de reclamações de moradores vizinho acerca do alto volum...
- 24/10/2008
Transação penal na serra
O Ministério Público de Caxias do Sul, por meio do promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, realizou audiência no Juizado Especial Criminal, nesta quinta-feira, com torcedores do time de futebol Juventude. Três integrantes das torcidas organizadas Mancha Verde e Locos da Papada foram identificados pela Brigada Militar através de câmeras de vídeo do interior do estádio Alfredo Jaconi, no jogo do dia 4 deste mês, por terem provocado tumulto e lesões corporais. Na audiência, foi propo...
- 23/10/2008
Semana discute reformas do CPP
A abertura oficial do evento ocorreu na noite desta quinta-feira, 23, no auditório da Faculdade Metodista de Santa Maria – Fames. O tema proposto para este ano foram as “Reformas do Código de Processo Penal”. Durante a abertura, Mauro Renner enfatizou a importância de realizar eventos como a Semana do MP. Segundo o Procurador-Geral de Justiça, a aproximação do Ministério Público com a sociedade é um dos focos de atuação presente no Mapa Estratégico. “É um momento onde a Instituição desen...
- 23/10/2008
Quarta ação por compra de votos
O Ministério Público de São Gabriel ingressou nesta quinta-feira, 23, com a quarta ação eleitoral contra o prefeito juridicamente eleito no município, Baltazar Balbo Teixeira, e seu vice, Inocêncio da Cunha Fernandez Gonçalves, pedindo a cassação do registro ou diploma da candidatura de ambos. A ação ajuizada pela promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin foi proposta a partir de denúncias de captação ilícita de sufrágio, mediante oferecimento de cestas básicas, visando o pleito do último...
- 23/10/2008
Silvicultura: critérios da FZB
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam, deverá se abster de emitir licenças sem a observância dos estudos propostos pelos técnicos da Fundação Zoobotânica, até que sejam conferidos limites objetivos ao zoneamento ambiental pelo plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema. Em caso de descumprimento, arcará com multa de R$ 10 mil por licença expedida. A decisão, unânime, é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça que, nesta quarta-feira, deu provimento ao recurso de ag...
- 23/10/2008
Edital do Detran será refeito
O edital aberto pelo Estado para a escolha da empresa que irá substituir a Fundae, no serviço de exames teóricos e práticos para as Carteiras de Motorista no Detran gaúcho, será refeito pelo Governo em parceria com o Ministério Público. O anúncio foi feito pelo secretário da Transparência, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, após encontro realizado, na tarde desta quarta-feira, 22, com o procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Insti...
- 23/10/2008
Combustíveis fiscalizados
O Ministério realizou nos dias 20 e 21 de outubro uma operação de monitoramento da qualidade dos combustíveis comercializados em postos nos municípios de Faxinal do Soturno, Dona Francisca, Ivorá, São João do Polesine e Nova Palma. Todas as amostras analisadas encontravam-se dentro dos padrões legais. Participaram da operação os promotores de Justiça Rossano Biazus, do Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor - Cidecon, e Cláudio Antônio Rodrigues...
