Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/11/2008
Júri de pai acusado por morte do filho
Um crime repugnante, ocorrido em 2 de fevereiro de 2006, em Porto Alegre, será julgado novamente nesta sexta-feira, 28, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. André Aguiar Cardoso, 27 anos, responderá pela morte do filho Lucas Andrei de Souza Cardoso, de apenas dois anos de idade, vítima de violenta surra. Sua mulher, Cristiane de Souza Cardoso, 29, sentou no banco dos réus no ano que passou e foi condenada a 18 anos e meio de reclusão no júri popular. O casal foi denunciado pelo Mi...
- 27/11/2008
Futuro das organizadas será avaliado
A Comissão Mista de Segurança nos Estádios vai avaliar o futuro das torcidas organizadas nos estádios de futebol de todo o Brasil. A preocupação com os alarmantes índices de violência entre torcedores foi levada ao grupo pelo promotor de Justiça Renoir Cunha, que participou de encontro realizado na última segunda-feira na sede da CBF, no Rio de Janeiro. No caso mais recente ocorrido no Rio Grande do Sul, no dia 16 de novembro, após a partida entre Grêmio e Coritiba, válida pelo Campeonato Br...
- 26/11/2008
Charreteiros fiscalizados
A Promotoria da Infância e da Juventude, em parceria com a Promotoria do Meio Ambiente, promoveu na sexta-feira, 21, em Pelotas, uma ação de abordagem de charretes que estivessem sendo conduzidas por crianças ou adolescentes desacompanhados. Trabalhando juntamente com a Patrulha Ambiental e veterinários, o mapeamento teve como objetivos averiguar se as crianças e adolescentes não estavam em situação de risco e verificar se os animais condutores das charretes não estavam sofrendo maus-tra...
- 26/11/2008
Internações pelo crack
Acontece em Santa Maria as primeiras internações de dependentes em crack. Desde segunda-feira, quatro adolescentes estão internados na Casa de Saúde para tratamento de dependência química, mediante ordem judicial. Para isso, foram bloqueados R$ 2,9 mil da conta do Estado. Outros quatro adolescentes, já tinham sido internados na clínica particular Psico-Clinique, antes da Casa de Saúde implementar o atendimento especializado. Esse tipo de internação hospitalar, para crianças e adolescentes de...
- 26/11/2008
Poluição sonora será combatida
A intervenção conjunta das forças de segurança pública nos casos de abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, vindos de veículos automotores, em locais e horários impróprios. É o que prevê um protocolo de ação assinado, recentemente, pela promotora de Justiça Janaina De Carli dos Santos, pelo tenente coronel Júlio César Marobin e pelo procurador-geral do Município, Lauri Romário Silva. O acordo foi firmado levando em consideração as inúmeras reclamações verbais e escritas chegada...
- 26/11/2008
Políticas da rede ambiental
A Promotoria Especializada de Pelotas reuniu-se, sexta-feira, 21, com professores da Universidade Católica para discutir políticas relacionadas a rede ambiental da região. O promotor de Justiça Paulo Charqueiro, juntamente com os professores Marcelo Dutra da Silva, responsável pelo Laboratório de Tecnologia em Informação Ambiental e Maximiano Cirne, do Escritório de Perícia Técnicas Ambientais, debateram questões referentes à mata ciliar (vegetação que ocorre nas margens de rios e mananci...
- 26/11/2008
Advogado é detido
Um advogado de Santa Maria foi preso em Arroio Teixeira, na última sexta-feira. Ele estava foragido desde 17 de julho, data em que sua prisão preventiva foi decretada pela Justiça. O Ministério Público, através do promotor de Justiça Celso de Assis Remonti, ofereceu denúncia contra o advogado porque ele teria induzido um cliente a assinar autorização de transferência bancária no valor de R$ 346.169,00. O valor foi ganho em uma ação indenizatória, paga pela União. O denunciado possui antec...
- 26/11/2008
Empresários seguem presos
A 5ª Turma do STJ no julgamento do HC 121952, indeferiu a liminar e manteve a prisão de quatro administradores de uma empresa atuante na distribuição de álcool combustível, com sedes no Rio Grande do Sul, Paraná e cinco outros estados. Dois empresários tinham sido presos em Marau pela Força-Tarefa do Ministério Público e estão recolhidos no Presídio de Passo Fundo. Outros dois estão foragidos. O grupo criminoso responde a processo-crime pela prática de crimes contra a ordem tributária, ...
- 26/11/2008
Evento aborda ECA na escola
Aconteceu na sexta-feira, 21, no auditório do Ministério Público de Pelotas, a palestra “ECA na escola e assuntos relacionados à violência”. Promovido pela Equipe Técnica da Promotoria da Infância e da Juventude, o encontro teve como temas a violência nas escolas e o estatuto da criança e do adolescente (ECA). O objetivo central foi realizar junto aos diretores e coordenadores pedagógicos das escolas estaduais e municipais da região uma reflexão acerca do papel do educador em casos de vio...
- 25/11/2008
Lotti é o novo Corregedor-Geral
Com 90 votos, o procurador de Justiça Armando Antônio Lotti foi eleito nesta terça-feira, 25, o novo Corregedor-Geral do Ministério Público para o biênio 2008/2010. Ele pretende dar seguimento ao trabalho que já está sendo realizado pelo atual Corregedor-Geral, com ênfase na orientação e estabelecimento dos limites na função de Promotor. “A Corregedoria é o limite institucional”, explicou. Lotti contará com o auxílio do procurador Luiz Cláudio Varela Coelho, que assumirá como Subcorregedor-G...
- 25/11/2008
Gratificação inconstitucional
A Justiça gaúcha julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, e suspendeu os efeitos da Lei n.º 1456/2007, do município de Braga, que dispunha sobre o pagamento de gratificação natalina ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores da cidade. A referida lei feriu as Constituições Estadual e Federal ao prever, ainda, o adicional de um terço, quando no gozo de férias, aos agentes políticos detentores de mandato eletivo, que devem s...
- 25/11/2008
Proteção para o Rio Caí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lança, nesta quarta-feira, 26, a Rede Ambiental do Caí. A Rede Ambiental reúne os Promotores de Justiça que atuam em prol do meio ambiente e tem como objetivo identificar as prioridades específicas de ação institucional do Ministério Público nas comarcas que pertencem a cada bacia hidrográfica. O lançamento ocorrerá às 17h15min, na Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, durante os debates em torno da Gestão Estratégica do Ministério Público. Vão ...
- 24/11/2008
"Espelho D'água": 17 denunciados
Dezessete pessoas denunciadas. Este é o resultado da operação “Espelho D’água”, que desmontou um esquema que fraudava licitações para ganhar contratos de serviços de coleta de lixo. A denúncia assinada pelo promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, da Especializada Criminal da Capital, será oferecida na manhã desta terça-feira, 25, no Fórum de Palmeira das Missões. A fraude descoberta pelo Ministério Público envolvia cartel e associação de empresas que faziam ajustes de fixação de preços. ...
- 24/11/2008
Ação em prol de criança
O Ministério Público de São Sepé ajuizou ação civil pública pedindo que a Prefeitura e o Estado sejam condenados a custear os exames, pelo Sistema Único de Saúde, de uma criança que sofre da Síndrome de Landau Kleffner. A doença é caracterizada por afasia adquirida, epilepsia, anormalidades eletrencefalográficas e distúrbios de comportamento, incluindo traços autísticos. A criança de nove anos necessita fazer os exames cariótipo GTG e triagem ampliada para erros inatos do metabolismo. Em...
- 24/11/2008
Dornelles é o presidente da AMP/RS
O Promotor foi eleito por uma diferença de 56 votos. A Chapa 1, do candidato vitorioso, também venceu a eleição para o Conselho de Representantes. Participaram da votação 824 eleitores de um total de 905 promotores e procuradores de Justiça aptos a votar. Além do presidente, a chapa vencedora do pleito é composta pelo promotor Mauro Luís Silva de Souza (vice-presidente Administrativo e Financeiro), o promotor Maurício Trevisan (vice-presidente de Núcleos), a procuradora Julia Ilenir Marti...
