Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/06/2009
Congresso debate crimes sexuais
O Ministério Público gaúcho se fez presente no Congresso Internacional de Combate à Pedofilia, Pornografia Infantil e Turismo Sexual, que ocorreu em Recife, entre os dias 17 e 19 deste mês. Na capital pernambucana, os promotores de Justiça Andrea Uequed e Alexandre Spizzirri buscaram aprimorar seus conhecimentos sobre a melhor forma de enfrentamento dos crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul. Durante o encontro, além do exame sobre as alterações no ECA realiza...
- 22/06/2009
Instituto apresenta resultados
O Instituto Chega de Violência (ICV) apresenta nesta terça-feira, 23, os resultados do projeto piloto “Prevenção de Assaltos de Rua”, realizado nos meses de março e abril, no bairro Petrópolis, em Porto Alegre. O Ministério Público, que apoia a iniciativa, estará representado no evento pelo coordenador do Gabinete de Apoio e Planejamento Institucional, promotor de Justiça Nilson de Oliveira Rodrigues Filho. No encontro, que ocorre a partir das 18h e 30min, no Salão Nobre do Hotel Plaza São R...
- 22/06/2009
Campanha completa um ano
O início da campanha “Esmola não! Deposite nesta idéia!”, de iniciativa da Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas em parceria com a RBS TV, mobilizou a cidade. O principal objetivo da campanha era conscientizar as pessoas para que não dessem esmolas e estimular o depósito de quantias no Fumdica – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – que são utilizadas em projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes. Na próxima sexta feira, 26, o projeto completa ...
- 22/06/2009
Superlotação de leitos em Emergência
A promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Marinês Assmann, participou de vistoria à Emergência do Hospital Conceição, nesta segunda-feira. O objetivo da inspeção foi verificar a superlotação dos leitos no local, denunciada pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers). O presidente da entidade, Paulo de Argollo Mendes, e a superintendente do Grupo Conceição, Jussara Cony, também participaram da vistoria. Segundo o Simers, uma das alas que possui 34 leitos atende a 108 p...
- 22/06/2009
Empresa deve indenizar danos
A Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE deverá indenizar o dano causado pela queimada de parte de mata de eucalipto que foi derrubada em um trecho de 100 metros de largura por 800 de extensão, numa área paralela à estrada da Barra do Rio Grande. Após o corte, as árvores derrubadas permaneceram no local. A decisão é da juíza da 1ª Vara Cível da Comarca do Rio Grande, Fúlvia Beatriz de Souza Thormann, que julgou parcialmente procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Púb...
- 22/06/2009
Ação impede cobranças indevidas
O Banco Santander foi proibido de prestar serviços ou entregar produtos sem aviso. A ação coletiva de consumo movida pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor foi julgada procedente pelo juiz da 16ª Vara Cível, João Ricardo dos Santos Costa. Ficou estabelecida uma multa de R$ 100 mil caso a instituição siga prestando serviços ou enviando produtos sem a solicitação prévia dos consumidores. Os valores já cobrados de forma indevida deverão ser restituídos em dobro àque...
- 22/06/2009
Super dará cursos aos empregados
Em processo crime objetivando apurar a venda de peixes da espécie jundiá no período da piracema (quando os peixes nadam contra a corrente para realizar a desova), foi aceita e homologada proposta de suspensão condicional do processo ofertada pelo Ministério Público – por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente - referente à realização de cursos de treinamento sobre beneficiamento e comércio de peixes ameaçados de extinção e vedação da pesca durante a piracema. Os cursos ...
- 22/06/2009
Atendimento médico para presas
O Ministério Público passou à Superintendência dos Serviços Penitenciários uma lista contendo nomes de 26 detentas grávidas para que seja viabilizado, imediatamente, o acompanhamento pré-natal das gestantes que cumprem pena na Penitenciária Feminina Madre Pelletier. O documento foi entregue pessoalmente pela promotora de Justiça Cynthia Feyh Jappur à Chefe da Divisão de Saúde da Susepe, Maria Christina Astarita Soirefmann. A Promotora de Justiça afirmou que estão sendo feitas negociações ...
- 19/06/2009
Eleitos membros do Conselho Superior
Foram conhecidos nesta sexta-feira, 19, os cinco novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a gestão 2009/2011. Os eleitos pela classe são os procuradores de Justiça Eduardo de Lima Veiga, Anízio Pires Gavião Filho, Fábio Bidart Piccoli, Denise Maria Netto Duarte e Mario Romera. O resultado foi anunciado pela procuradora-geral de Justiça em exercício, Ana Maria Schinestsck, após a apuração dos votos, que se deu no auditório Marcelo Dario Muñoz Küfner, na sede do MP. Os...
- 19/06/2009
Banco proibido de enviar cartão
O Banco Cruzeiro do Sul foi proibido de enviar cartão de crédito aos beneficiários do INSS sem que tenham solicitado. O pedido liminar movido pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor foi deferido pelo juiz da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, Flávio Mendes Rabello. O banco também está proibido de requerer, ao INSS, averbação de margem de reserva consignável com a finalidade de garantir o pagamento de eventuais dívidas contraídas através de utilização do cartão de cr...
- 19/06/2009
Coibida cobrança de tarifa
O banco HSBC foi proibido de cobrar tarifa dos consumidores que anteciparem a liquidação do débito referente a contratos de financiamentos firmados com a instituição financeira. A ação coletiva de consumo foi movida pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor e atendida pelo juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível da Capital. Além da proibição da cobrança da tarifa, a ação também condena o banco a restituir os consumidores em dobro dos valores cobrados i...
- 19/06/2009
Réus condenados em Caxias do Sul
Os réus Osoni da Conceição e Valderez da Silva Matias foram condenados pelo Conselho de Jurados nesta semana em Caxias do Sul. Osoni foi condenado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado por três homicídios duplamente qualificados e por uma tentativa de homicídio duplamente qualificada. Valderez, denunciado pelo crime de autoacusação falsa, foi condenado a quatro meses de prestação de serviços à comunidade. A promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto representou o Ministério Pú...
- 19/06/2009
Atendimento a dependentes
O município de Cachoeira do Sul terá em breve um Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) para atendimento de dependentes químicos. A “vitória institucional”, como define a promotora de Justiça Giani Saad, foi conquistada nesta quinta-feira, 18, com a assinatura de um termo de ajustamento de conduta entre Ministério Público e o Município. Além disso, está previsto a criação de um programa de atendimento aos familiares, visando a preparação para receber pacientes em reabilitação. A previsão ...
- 18/06/2009
Monitoramento de área é intensificado
O município de Portão se comprometeu a aplicar até hoje argila sobre o local que serve como depósito irregular de resíduos tóxicos na zona rural da cidade, na tentativa de minimizar o odor, que se intensifica a cada dia. O Ministério Público expediu requisição para que a Secretaria de Vigilância de Portão intensifique o monitoramento da área. A decisão foi tomada em reunião realizada pela Promotoria de Justiça, na manhã da quinta-feira, 18, entre a Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambie...
- 18/06/2009
Conselho escolhe novos integrantes
Acontece hoje a eleição para composição do Conselho Superior do Ministério Público, gestão 2009/2011. A votação ocorre entre 9h e 15h, no hall do auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP. Serão eleitos pela classe cinco Procuradores de Justiça titulares e outros cinco suplentes, que passarão a compor o Órgão. O escrutínio dos votos ocorre logo após o término da eleição. Dez candidatos estão habilitados para participar da eleição. O Conselho Superior do Ministério Público tem at...
