Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/07/2009
Recuperação da mata ciliar
Dez proprietários de áreas situadas às margens do rio Taquari firmam na próxima quarta-feira, 15, termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público e o Município visando a execução do Projeto de Recuperação Sustentável do Corredor Ecológico do Rio Taquari. A assinatura do acordo ocorrerá durante audiência pública a ser realizada a partir das 14h, na Câmara de Vereadores de Taquari. De acordo com a promotora de Justiça Mônica Maranghelli de Avila, de Estrela, este é o primeiro gr...
- 13/07/2009
Segurança para o transporte escolar
Investigar possíveis irregularidades na contratação de transporte escolar na Administração Municipal de São Sepé. Com este objetivo, o Ministério Público e a Prefeitura Municipal firmaram compromisso de ajustamento de conduta para solucionar graves deficiências apresentadas pelos veículos que realizam o serviço na região. Por lei, os veículos necessitam ser adaptados para oferecer o transporte público e dessa forma preservar a integridade física de crianças e adolescentes durante o itiner...
- 10/07/2009
Inaugurada Promotoria de Jaguari
À sombra da igreja matriz, como destacou o padre Antonio Taschetto em sua benção, foi inaugurada na manhã de hoje pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, a sede própria da Promotoria de Justiça de Jaguari. Sob a responsabilidade do promotor de Justiça Jair João Franz, com apoio de quatro servidores e três estagiários, a nova sede está localizada no número 20 da Rua Bento Gonçalves. A sede do Ministério Público de Jaguari também atenderá a comunidade de Nova Esperança do S...
- 10/07/2009
Fim das colaborações espontâneas
O Ministério Público de Passo Fundo expediu na última semana uma recomendação ao IGP (Instituto Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul) e ao Consepro (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública) do Município para que seja suspensa a cobrança de “contribuições espontâneas” mediante a expedição de carteira de identidade. Com base em reclamação, em 2008, foi instaurado inquérito civil com o objetivo de verificar eventuais irregularidades decorrentes da cobrança de valores para conf...
- 10/07/2009
Médico condenado em Cruz Alta
A 1ª Vara Cível de Cruz Alta julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público do município contra um médico por ato de improbidade administrativa. A sentença proferida condenou o médico que, em atendimento a paciente do Sistema Único de Saúde, exigiu pagamento para realização do procedimento clínico. Pela decisão, o médico está proibido de prestar serviços através do SUS pelo prazo de três anos. Também deve pagar multa ao SUS, no valor de R$ 5 mil, a contar do trânsi...
- 09/07/2009
Gabinete transferido para o Palácio
Com a intenção de utilizar mais as dependências do Palácio do Ministério Público, a Procuradora-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul despachou nesta quinta-feira, 9, no antigo prédio da Instituição, localizado na Praça Marechal Deodoro. Simone Mariano da Rocha recebeu visitas e realizou reuniões de trabalho. PUC No início da tarde, a Chefe do Ministério Público recebeu o reitor da PUC, Joaquim Clotet, e representantes da universidade. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Adm...
- 09/07/2009
Campanha de apadrinhamento
Aconteceu nesta quarta-feira, 8, em Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Pelotas, o lançamento da 8ª edição da Campanha do Apadrinhamento Afetivo no município. O promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos participou do encontro. Também compareceram à solenidade o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica), Fábio Rodrigues; a representante da campanha em Pelotas, Elizabete Oliveira e a presidente do Instituto Amigos de Lucas, Maria Rosi Prigol. Coube a...
- 08/07/2009
MP presta contas na AL
Após fazer um resumo da atuação institucional nas mais diversas áreas, revelando alguns números do ano que passou, a procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Simone Mariano da Rocha, também apresentou necessidades do Ministério Público que, como fiscal da lei, luta no dia a dia defendendo a sociedade. A prestação de contas da Instituição na Assembleia Legislativa, conforme determina a Constituição do Estado, aconteceu perante o parlamento, às 14h desta quarta-feira. O plenário d...
- 08/07/2009
Assistência técnica garantida
A empresa Carrefour Comércio Indústria Ltda. deve, diante de qualquer vício de qualidade em eletroeletrônicos por ela comercializados, durante o período de garantia, receber e encaminhar os produtos à assistência técnica, sem qualquer ônus para o consumidor. Dependendo da extensão ou natureza do problema, deverá ser providenciada a substituição imediata dos aparelhos, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço. A decisão do juiz Giovanni Conti, do 1º Juizado da 15ª Vara Cí...
- 08/07/2009
Feiras suspensas em Santa Maria
A juíza Eloisa Helena de Hernandez deferiu pedido liminar em ação cautelar movida pelo Ministério Público de Santa Maria e suspendeu a realização da 16ª Feira Estadual do Cooperativismo (Feicoop) e da 5ª Feira da Economia Solidária do Mercosul, atividade que ocorre paralelamente à Feicoop. A medida deve-se à preocupação com a epidemia da gripe A (H1N1). O promotor de justiça João Marcos Adede Y Castro esclarece que a ação foi movida após manifestação oficial da Prefeitura de Santa Maria, ...
- 08/07/2009
Impugnação de candidaturas
A Promotoria de Justiça Eleitoral de Santa Cruz do Sul ingressou com ação de impugnação do pedido de registro de candidaturas da coligação Unidos pelo Vale, visando a eleição suplementar do município Vale do Sol, marcada para o próximo dia 26. Os candidatos a prefeito, Nelson Michel, e vice-prefeita, Maristela Rohlfes, são os mesmos que concorreram e venceram o pleito de outubro de 2008, foram diplomados e empossados em virtude de liminar do Tribunal Regional Eleitoral, que, posteriormente, ...
- 07/07/2009
São Gabriel na luta contra o crack
A Promotoria de Justiça de São Gabriel lança nesta quarta-feira, 8, o projeto “São Gabriel contra o crime”, cujo mote publicitário será “Crack: ignorar é o seu vício?”. A iniciativa visa combater o uso de drogas, atuando na prevenção, na repressão e no tratamento de pessoas viciadas. Inicialmente, estão previstas atividades para os municípios de São Gabriel e Santa Margarida do Sul. “O trabalho é uma resposta à sociedade que se mobilizou de forma impressionante contra esse grave problema”, e...
- 07/07/2009
Segurança pública em São Sepé
O Ministério Público de São Sepé ingressou com ação civil pública contra o Estado, com pedido de liminar, para que um policial civil lotado na delegacia do município não seja transferido e, também, para que sejam adotadas medidas administrativas para colocar na cidade no mínimo mais 31 policiais civis, entre inspetores e escrivães de polícia, e mais 37 policiais da Brigada Militar. A ação é uma tentativa de reverter a precariedade estrutural e de pessoal da Brigada Militar e da Polícia C...
- 07/07/2009
Empossados membros do Conselho
Tomaram posse na manhã desta terça-feira, 7, os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, eleitos pela classe, para a gestão 2009/2011. Como titulares assumiram os procuradores de Justiça Eduardo de Lima Veiga, Anízio Pires Gavião Filho, Fábio Bidart Piccoli, Denise Maria Netto Duarte e Mario Romera. Para a suplência foram empossados Luiz Felipe Brack, Keller Dornelles Clós, Elaine Fayet Lorenzon Schaly, Ricardo da Silva Valdez e Luiz Henrique Barbosa Lima Faria Corrêa. ...
- 06/07/2009
Leitos pediátricos devem ser abertos
O Município de Porto Alegre deverá providenciar a abertura, em 48 horas, de 42 leitos ociosos existentes no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. Em caso de descumprimento foi fixada multa diária de R$ 5 mil. A antecipação de tutela foi deferida nesta segunda-feira, 6, pelo juiz Breno Beutler Junior, do 1º Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre, em ação civil pública ajuizada na semana passada pelo Ministério Público. A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude moveu...
