Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/01/2009
Conselho Tutelar recebe computador
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, visando colaborar para os serviços prestados pelo Conselho Tutelar de Maçambará, entregou equipamento de informática, nesta segunda-feira, 26. Nos últimos três meses o órgão colegiado acompanha vários casos simultâneos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, cujos responsáveis estão presos preventivamente. A promotora de Justiça de Itaqui, Dinamárcia Maciel, explica que com o computador ficará mais acessível o acompanhamento desses c...
- 26/01/2009
Recomendação para sorveterias
O Ministério Público de São Gabriel expediu recomendação para cinco sorveterias do município para que essas empresas se abstenham de contratar crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos para atividades relacionadas à venda de picolés ou outros produtos do gênero, em ruas, avenidas, logradouros públicos ou locais que os exponham a situações de risco e perigo. A promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin esclarece que está permitida somente a contratação de jovens a partir de 14 a...
- 23/01/2009
Pedido habite-se para camelódromo
O Ministério Público ingressou com ação civil pública pedindo, liminarmente, que o Município de Porto Alegre apresente em juízo, até a próxima segunda-feira, 26, a Carta de Habitação e o Alvará do Corpo de Bombeiros relativo ao Centro Popular de Compras, conhecido como Camelódromo. Na ação, assinada pelos promotores de Justiça Luciano de Faria Brasil e Norberto Cláudio Pâncaro Avena, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, é destacado que, caso não apresente a do...
- 23/01/2009
Chacineiros serão julgados em março
Foi adiado para o dia 13 de março o júri de dois integrantes de um grupo que praticou uma chacina em 26 de abril de 2004 na Vila Jardim Protásio Alves, em Porto Alegre. O julgamento ocorreria no último dia 21, mas um pedido de reunificação da defesa fez com que o Judiciário deferisse a transferência de data. Assim, no dia 13, mais dois denunciados, Rogério Ferreira Costa e Ronaldo Ferreira Costa, sentarão no banco dos réus juntamente com Sérgio Elias Martins Faria, conhecido como Preto, e Jo...
- 23/01/2009
Apreensão de caça-níqueis em Torres
Em atuação conjunta com a Brigada Militar, o Ministério Público apreendeu e lacrou 16 máquinas caça-níqueis no centro de Torres. O local, que estava vazio no momento da apreensão, funcionava em uma loja dentro de um edifício residencial, no centro do Município. Segundo o promotor Rodrigo de Oliveira Vieira, ainda não são conhecidos os responsáveis pelo ponto. “A imobiliária irá fornecer ao Ministério Público o contrato para identificar o locatário”, afirma. A operação foi desencadeada...
- 23/01/2009
Suspensa lei que criou Gabinete
A Justiça gaúcha deferiu liminar pleiteada em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, e suspendeu os efeitos da Lei n.º 2342/08, do município de Guaíba, que instituiu o Gabinete de Gestão Integrada Municipal. Segundo a desembargadora Ana Maria Nedel Scalzilli, a lei está em desacordo com o que dispõe a Constituição Estadual, ferindo o princípio da harmonia e independência dos poderes, ao impor ao Ministério Público a participação na compo...
- 23/01/2009
Condenação em Pelotas
Em uma sessão que iniciou às 14h e foi finalizada apenas às 18h e 30min, os sete jurados representando a população pelotense sentenciaram Julio Weikamp Schuller, 22 anos, a três anos de reclusão por tentativa de homicídio simples, cometida em janeiro de 2005. O promotor José Olavo Bueno dos Passos atuou na acusação e citou o réu como um dos maiores e mais perigosos elementos da cena criminal de Pelotas, comparando-o ao traficante Fernandinho Beira-Mar. O promotor também apresentou aos ju...
- 22/01/2009
Operação contra o tráfico
A Brigada Militar realizou na manhã desta quinta-feira, 22, uma operação contra o tráfico de drogas no bairro Vila Ipiranga, em Porto Alegre. Atendendo pedidos formulados pelo promotor João Nunes, da Especializada Criminal da capital, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos, em dois condomínios, na rua Major Antonio Pompilho da Fonseca. Duas pessoas acabaram presas. Foram apreendidas 770 gramas de maconha fracionadas e embaladas em dois tabletes, além de 1,4 gramas de cocaína a...
- 22/01/2009
ADIN questiona criação de cargos
O Ministério Público ingressou com ação direta de inconstitucionalidade pedindo a retirada do ordenamento jurídico de uma série de artigos da Lei Municipal 2720/07, de Cachoeirinha, que criou, sob forma de cargos em comissão, as funções de Coordenador Especial, Coordenador, Supervisor, Diretor, Assessor “A”, Assessor “B” e Assessor “C”. A ação foi proposta pela procuradora-geral de Justiça em exercício, Isabel Dias Almeida, no último dia 9 de janeiro. De acordo com a ADIN, as atribuições...
- 21/01/2009
Pedida impugnação de mandatos
O Ministério Público ingressou com Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, por abuso de poder econômico, contra os candidatos Maurício Kunrath e José Paulo Bohn, da Coligação PMDB-PSDB, vencedores da eleição à Prefeitura Municipal de Alto Feliz. A ação é da Promotoria de Feliz, comarca a qual Alto Feliz pertence. A ação teve por base o procedimento administrativo instaurado a partir de representação encaminhada pelos partidos PDT, PP, PHS e PT, integrantes da coligação de oposição vencida...
- 21/01/2009
Gestão é discutida com Prefeitos
Acontece no próximo dia 30 de janeiro, em Vacaria, o I Encontro Regional entre Ministério Público e Prefeituras, com o tema Legalidade e Transparência. O evento, que acontece na sede do Ministério Público, é uma realização da Promotoria de Justiça e da Associação dos Campos de Cima da Serra. De acordo com o promotor de Justiça Luís Augusto Costa, o encontro visa a aproximação dos Promotores de Justiça com os novos administradores municipais. Além disso, a capacitação sobre temas que seguidam...
- 21/01/2009
Bebidas alcoólicas só para adultos
Uma reunião realizada esta semana, na sede do Ministério Público em Passo Fundo, definiu os preparativos da Operação Carnaval 2009. A ação visa evitar e coibir o uso e abuso de drogas, em especial o álcool, por crianças e adolescentes, além de promover a segurança dos menores de 18 anos de idade. Para tanto, foi organizada uma comissão de fiscalização formada pela ACOM - Ação Comunitária Contra o Uso do Álcool na Infância e Adolescência, Conselhos Tutelares, Brigada Militar, Secretaria ...
- 20/01/2009
Fiscalização no Litoral
O Centro Integrado de Defesa do Consumidor em atuação conjunta com a Promotoria de Justiça de Tramandaí acompanhou as fiscalizações das Vigilâncias Sanitárias Estadual e do Município em estabelecimentos comerciais do litoral gaúcho. Em uma das ações, que são decorrentes do Programa Veraneio 2009, a 18ª Coordenadoria Regional de Saúde interditou duas farmácias, localizadas em Mariluz e Imbé. Foi constatado que o local funcionava sem alvará e presença de responsável técnico. Também fora...
- 20/01/2009
Reserva será cercada
O Grupo Gerdau disponibilizou, de forma voluntária, o valor de R$ 100 mil para o cercamento da Reserva Biológica Ademir Scarpatti, conhecida como Capão da Roça, no município de Charqueadas. Recentemente, representantes da empresa, juntamente com a promotora de Justiça Márcia Regina Nunes Villanova, fizeram uma vistoria no local. A conservação da reserva é de responsabilidade do Município. Um inquérito civil do Ministério Público investiga a conservação da área. O Capão da Roça possui v...
- 20/01/2009
Proteção de dunas em Pelotas
Quatro veículos foram flagrados pelo Ministério Público fazendo rali nas dunas da Reserva Ambiental de Pelotas, localizada nos fundos dos loteamentos Las Acácias e Villa Assumpção, no último domingo, 18. Os responsáveis responderão a processo penal, cuja pena varia de um a três anos de detenção (art. 63 da Lei n.º 9.605/98), além do pagamento de multa. Com a chegada da época de veraneio, o Ministério Público Estadual e a Patrulha Ambiental da Brigada Militar intensificam o monitoramento ...
