Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/12/2008
Prêmio Monografia tem ganhador
O aluno do 7º semestre de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Rene José Keller, é o grande vencedor do I Prêmio Estadual de Monografia Jurídica, uma iniciativa do Ministério Público que conta com o apoio da Associação do Ministério Público e Fundação Escola Superior do Ministério Público. O trabalho intitulado “Ministério Público: entre todos, por todos e para todos” foi selecionado pela Comissão Julgadora após a análise de 18 monografias inscritas. A cerimônia ...
- 02/12/2008
Ministério Público realiza Surf Legal
Discutir a questão da demarcação das áreas de pesca e das áreas de surfe, com o objetivo de viabilizar a segurança da prática desportiva. O intuito é conscientizar os praticantes do esporte, pescadores, prefeitos e vereadores do litoral gaúcho sobre a importância da delimitação. Por isso, o Ministério Público realizará, na próxima sexta-feira, 5, o evento Surf Legal. O Programa Surf Legal foi instituido por meio de Decreto (Dec. 45.409/07) expedido pela Governadora do Estado, Yeda Crusi...
- 01/12/2008
Audiência em defesa dos idosos
Acontece nesta quinta-feira, 4, às 14h, na sede do Ministério Público em Passo Fundo, uma audiência pública sobre a apropriação de renda através de empréstimos em que os idosos não são beneficiados. Na oportunidade, serão debatidas questões referentes ao inquérito civil instaurado no ano passado, para verificar a prática de eventuais ofensas a direitos transindividuais de idosos decorrentes da concessão de empréstimos consignados, retenção e desconto, em aposentadoria previdenciária e pen...
- 01/12/2008
Verificada acessibilidade em Pelotas
Com a finalidade de investigar e identificar dificuldades de acessibilidade dos portadores de deficiência física em Pelotas, foi realizada na semana passada uma vistoria conjunta da 1ª Promotoria Especializada de Pelotas e Associação dos Deficientes Físicos de Pelotas, nos pontos da zona central da cidade e que deveriam ter sido contemplados com o projeto “Pelotas sem barreiras”, que prevê o rebaixamento das calçadas das ruas do centro da cidade, a fim de facilitar o acesso de deficientes f...
- 01/12/2008
Dia Internacional Contra a Corrupção
O Dia Internacional Contra a Corrupção, destacado no calendário na data de 9 de dezembro, será marcado por um ato público promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, Controladoria-Geral da União e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. O evento, a ser realizado no auditório do prédio 50 da PUCRS, contará com pronunciamento de autoridades e exposições acadêmicas sobre o tema, a partir das 18h30min da terça-feira da próxima semana. A iniciativa recebe o apoio da...
- 01/12/2008
Caça-níqueis apreendidas
Mais de uma centena de máquinas caça-níqueis apreendidas. Este é o resultado de uma ação de agentes da Polícia Civil que cumpriram, na tarde desta segunda-feira, 14 mandados de busca e apreensão na Zona Norte da Capital. Os mandados deferidos pela Justiça foram solicitados pelos promotores de Justiça Gerson Daiello e Fábio Pereira, da Força-Tarefa/Operação Bingos do Ministério Público, que combate jogos de azar. A investida contra os estabelecimentos – bares e tabacarias fixadas nas proximid...
- 01/12/2008
Proteção para o Baixo Jacuí
O Ministério Público lança nesta terça-feira, 2, a partir das 17h15min, na Promotoria de Justiça de Canoas, mais uma rede ambiental. Trata-se da Rede Ambiental do Baixo Jacuí. O Programa de Atuação Integrada por Bacias Hidrográficas pretende promover a articulação regional entre Promotorias de Justiça, Poder Público e a sociedade civil, favorecendo a construção de uma agenda ambiental positiva, voltada ao enfrentamento dos problemas que atingem não apenas uma comunidade, mas toda a bacia. ...
- 28/11/2008
Pai é condenado no júri
Dezoito anos e oito meses de reclusão. Esta foi a pena imposta ao réu André Aguiar Cardoso, 27 anos, denunciado pelo Ministério Público pela morte do filho de apenas dois anos de idade. A sentença foi dada no final da tarde desta sexta-feira, após oito horas de julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. O crime ocorreu em fevereiro de 2006, em Porto Alegre. O menino Lucas Andrei de Souza Cardoso, foi vítima de violenta surra. A mãe, Cristiane de Souza Cardoso, 29, foi condenada...
- 28/11/2008
TJ mantém suspensão de lombadas
A desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, da 21ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu o pedido de efeito suspensivo em agravo de instrumento interposto pelo DAER, mantendo a decisão liminar proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande. Na decisão proferida na ação civil pública, o Judiciário daquela comarca determinou o término do funcionamento de duas lombadas eletrônicas - uma próxima ao trevo do Bairro Junção e outra nas imediações ...
- 28/11/2008
Prazo para Casa do Adolescente
De acordo com a decisão judicial, de 26 deste mês, o Município tem o prazo de 30 dias a partir da sua intimação para regularizar a situação do abrigo. Caso as exigências não sejam cumpridas no período estipulado, a casa poderá ser interditada até a remoção das irregularidades. Foi determinado ao Município que regularize a oferta de alimentação, material de higiene e vestuário e que sejam adquiridos móveis adequados ao ambiente residencial – entre eles sofás, roupeiros, camas, armários e c...
- 28/11/2008
Melhorias no estádio do Riograndense
Um termo de ajustamento de conduta foi firmado entre Ministério Público e o Riograndense Futebol Clube de Santa Maria. O documento prevê a substituição de todo o forro de madeira do pavilhão social, na parte de trás do estádio do clube. Também o reforço nos apoios do vigamento de madeira da parte da frente do pavilhão, com a utilização de tirantes e braçadeiras de ferro e a realização de ensaios estruturais de todas as arquibancadas, através de profissional legalmente habilitado, para compro...
- 27/11/2008
Acessibilidade em debate
A Promotoria Cível de Passo Fundo realizou nesta quinta-feira, 27, uma reunião para discutir as condições de acessibilidade dos portadores de deficiência no Município. O encontro, deu ênfase à condição dos prédios em construção ou a serem construídos - situação que é acompanhada por um dos inquéritos relacionados ao tema, instaurado ainda em 2007. Representantes de várias associações de portadores de deficiência e, também, construtores associados ao Sindicato das Indústrias da Construção...
- 27/11/2008
Dia contra a violência
Com o tema central “Não à violência”, o evento teve como principal objetivo promover a conscientização das pessoas a respeito da problemática da violência. Segundo Eny Rivas Ribeiro, coordenadora do projeto Sentinela, da Secretaria de Bem Estar Social de Jaguarão, o encontro pretendeu chegar até as pessoas e fazer com que elas se importem e se envolvam afim de minimizar os danos gerados pela violência, além de unir forças entre os dois países vizinhos. O promotor do Juizado da Infânci...
- 27/11/2008
Adiado novamente júri de Gudbem
Por ausência de advogado para fazer a defesa do ex-deputado estadual Gudbem Borges Castanheira, 82 anos, foi transferido, mais uma vez, o júri que seria realizado na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. Condenado no ano passado a 18 anos e seis meses de prisão por ser considerado o mandante do assassinato do criminalista Júlio César Serrano, ocorrido em janeiro de 2005, em Soledade, Gudbem será julgado novamente. Porém, desta vez, pela morte de Antônio Carlos Moraes Casagrande, ocorrida em ...
- 27/11/2008
Distribuição regular de preservativos
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal uniram esforços para acabar com a distribuição deficitária de preservativos masculinos aos usuários do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre. Uma ação civil pública acaba de ser ajuizada, na Justiça Federal da Capital, contra a União, Estado e Município. A promotora de Justiça Marinês Assmann, da Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, e a procuradora da República, Ana Paula Carvalho de Medeiros, pedem a apresentaçã...
