Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/07/2009
Pedida abertura de leitos pediátricos
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude ajuizou, nesta segunda-feira, 29, ação civil pública com pedido de antecipação de tutela para obrigar o município de Porto Alegre a abrir, nos meses de julho, agosto e setembro, 42 leitos ociosos existentes no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, distribuídos da seguinte forma: 24 na Unidade de Internação Pediátrica, oito na UTI Pediátrica e 10 na Sala de Observação Pediátrica. Conforme a promotora de Justiça Noara Bernardy Lisboa, o...
- 01/07/2009
Portão: buscada solução para terreno
O Ministério Público de Portão expediu ofício à Divisão de Assessoramento Técnico da Instituição para obter maiores elementos técnicos de como resolver o problema do terreno localizado no bairro São Jorge do Município, que serve como depósito de produtos tóxicos. No começo do mês de junho, o promotor de Justiça Marcelo Tubino emitiu requisição à Secretaria de Vigilância de Portão para que intensificasse o monitoramento da área. Em seguida, diversas medidas foram tomadas, como o isolament...
- 30/06/2009
Melhorias no presídio da cidade
O Ministério Público de Palmeira das Missões deve ingressar ainda nesta semana com agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça em função do indeferimento da liminar pleiteada em ação civil pública ajuizada contra o Estado, visando melhorias no Presídio Estadual de Palmeira das Missões. A promotora de Justiça Vanessa da Silva havia ingressado com a ação em abril, porém, no último dia 25 de junho os pedidos foram negados pela Justiça local. O Ministério Público requisitou, liminarme...
- 30/06/2009
Gratificação é barrada
É inconstitucional a lei municipal que prevê a ascensão de funcionários a um patamar de remuneração superior sem a prestação de concurso. Decisão, nesse sentido, foi proferida pelos desembargadores que integram o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em agravo regimental interposto contra decisão que deferiu liminar em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Chefe do Ministério Público contra lei da Câmara Municipal de Porto Alegre. A lei havia estabeleci...
- 30/06/2009
Presos agentes penitenciários
Nove agentes penitenciários lotados na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), foram ouvidos nesta terça-feira na Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal. Oito deles foram presos e encaminhados no início da tarde ao Presídio Central, em Porto Alegre. Foram denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de tortura e falsidade ideológica. Outro foi denunciado por omissão e liberado. Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pela Justiça de Charqueadas e...
- 30/06/2009
Preços regulados em festas
Para solucionar problemas referentes à prática comercial abusiva no Ginásio Poliesportivo Teixeirinha, em Passo Fundo, representantes do Município e Brigada Militar reuniram-se com o promotor de Justiça Gílson Medeiros. É comum a realização de shows musicais e outros eventos no local, porém os preços praticados com relação a bebidas, alimentos e estacionamento extrapolavam muito os valores de mercado usuais. Para se ter uma ideia, R$ 3 um copo de água e R$ 5 o de refrigerante são exemplos...
- 30/06/2009
Justiça cassa Prefeito de Unistalda
A Justiça de Santiago julgou procedente ação de investigação judicial eleitoral promovida pelo Ministério Público determinando a cassação do Prefeito de Unistalda e a realização de novas eleições. A ação, assinada pela promotora Fabiane Cioccari, foi movida tendo em vista que a prestação de contas do candidato eleito não correspondia às receitas e gastos de campanha. A Justiça reconheceu que, diante de todo o contexto, o candidato impossibilitou que a Justiça Eleitoral e os eleitores ...
- 29/06/2009
Firmado termo entre MP e TCE
Dando seguimento às comemorações pelo Dia Estadual do Ministério Público, foi assinado na tarde desta segunda-feira, 29, um termo de integração operacional com o Tribunal de Contas do Estado. A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e o presidente do TCE, João Luiz Vargas, participaram da solenidade. Segundo o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, o objetivo é permitir maior agilidade no trâmite de solicitações que tenham ser...
- 29/06/2009
Exposição do Projeto Alquimia
“Este é um exemplo do que as organizações da sociedade e as instituições públicas podem fazer, quando efetivamente irmanadas, em prol da qualidade da vida das pessoas, da cidadania. Reprimindo o crime com firmeza e tenacidade, incentivando o desenvolvimento e a inserção social”. A manifestação é da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, ao abrir oficialmente a exposição Projeto Alquimia – Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social. A mostra acontece durante toda esta seman...
- 29/06/2009
Mário Lisbôa é homenageado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul homenageou na tarde desta segunda-feira, 29, o ex-corregedor-geral e procurador de Justiça, Mário Cavalheiro Lisbôa. O ato solene fez parte das comemorações do Dia do Ministério Público. Ele foi Corregedor-Geral entre os anos de 2004 e 2008. Durante o evento em que o nome de Lisbôa foi posto em placa na sede da Corregedoria, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, destacou que “o verdadeiro patrimônio da Instituição são os Procu...
- 29/06/2009
Lançado o prêmio de jornalismo
A 11ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul” foi lançada na manhã desta segunda-feira, 29. Mais uma vez serão escolhidas, no final do ano, as melhores reportagens editadas em jornal, rádio e televisão sobre as ações da Instituição. Também serão premiadas as fotografias que expressem o trabalho dos Promotores de Justiça. O evento foi realizado no Dia do Ministério Público, ocasião em que a Instituição aproveitou para homenagear a Imprensa. Foram entregues placas...
- 26/06/2009
Melhorias no Presídio de Carazinho
A Justiça gaúcha deferiu liminar nesta sexta-feira, 26, determinando que Município e Estado providenciem uma série de medidas urgentes visando a melhoria das condições do Presídio Estadual de Carazinho. As medidas foram pleiteadas em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, em função da grave situação da penitenciária. Entre as principais reivindicações estão a implementação de sistema de esgoto cloacal e pluvial apto, além de providências para sanar os problemas no sistema elétr...
- 26/06/2009
Fábrica deve mudar rótulos
A Coca-Cola Indústria Ltda deve suspender, no prazo de 30 dias, a contar de sua intimação, a utilização de qualquer rótulo ou embalagem do produto em que conste a publicidade de outro com característica diversa, principalmente se a publicidade utilizar expressões Zero, Light ou Diet, ou outras que possam induzir o consumidor em erro acerca da característica do alimento que está contido na embalagem. A decisão do juiz Roberto Carvalho Fraga, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, determina, t...
- 26/06/2009
MP participa de conferência
O Ministério Público de Santa Maria integrou a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. A instituição esteve representada pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude, Antônio Augusto Ramos. Ele proferiu palestra na tarde desta quinta-feira, 25, no Salão de Atos do Centro Universitário Franciscano (Unifra). O evento se encerra hoje. A VI edição da conferência contou com a presença de autoridades do Executivo e Legislativo municipal, conselheiros tutelares, alu...
- 25/06/2009
Jurados absolvem brigadianos
O corpo de jurados acatou a tese do Ministério Público e absolveu os brigadianos acusados de matar o professor de educação física Gustavo Burchandt, 39 anos. O lastimável episódio ocorreu na madrugada de 15 de julho de 2003, na Capital. Os policiais do 9º BPM foram julgados nesta quinta-feira, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri, que ficou lotado com presenças de familiares e amigos da vítima e de colegas de farda dos réus. O promotor de Justiça André Martinez frisou ao conselho ...
