Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/07/2009
Um perfil nacional definido
“Uniformizar procedimentos e investir na estrutura das Corregedorias é o caminho para o aperfeiçoamento do Ministério Público, que deve ser cada vez mais eficiente para não só defender, mas ser um parceiro efetivo da sociedade”. Esta é a posição do conselheiro nacional do Ministério Público Cláudio Barros Silva que, na manhã desta quinta-feira, 23, falou sobre “resoluções do CNMP e seus reflexos nas Corregedorias do Ministério Público” na 67ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Correg...
- 22/07/2009
Regras para participação em luta
O Ministério Público firmou nesta quinta-feira, 22, compromisso de ajustamento de conduta com a Confederação Brasileira de Muaythai Tradicional e Federação Gaúcha de Muaythai Tradicional. Assinado pelo promotor de Justiça Luciano Dipp Muratt e representantes das instituições, o acordo estabelece novas regras para a participação de adolescentes em competições oficiais, das quais poderão fazer parte apenas jovens acima de 16 anos, com autorização dos pais ou responsáveis. Nas academias filiada...
- 22/07/2009
Obtida liminar contra banco
Em ação coletiva de consumo, ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, foi obtida uma liminar contra o Banco BGN. O banco e outras seis instituições financeiras concediam empréstimos para aquisição de produtos ortopédicos e fisioterápicos, como almofadas, colchões e esteiras, com pagamento mediante descontos no benefício previdenciário dos consumidores. Além de outras medidas, a decisão obriga o banco a interromper os descontos dos empréstimos junto ao INSS, além de ca...
- 22/07/2009
Escolhido novo desembargador
A governadora do Estado, Yeda Crusius, assinou nesta terça-feira, 21, a nomeação do procurador de Justiça Leonel Pires Ohlweiler para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, em vaga destinada a provimento por membros do Ministério Público. Ohlweiler atualmente representa o Ministério Público gaúcho junto à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. A posse do novo Desembargador no TJE deve ocorrer em breve. A Chefe do Executivo estadual acabou indicando para o cargo o pri...
- 20/07/2009
Corregedores-Gerais na Capital
“O encontro propiciará a todos os Corregedores-Gerais a visão de uma dinâmica de Conselho Nacional e de como o órgão olha os estados membros e os Ministérios Públicos do Brasil”. Este é o entendimento do corregedor-geral do Ministério Público gaúcho Armando Antônio Lotti que, nesta quinta-feira, 23, recebe seus colegas para a 67ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O evento ocorrerá a partir das 9 horas, na sala dos Órg...
- 20/07/2009
Candidaturas são indeferidas
A Justiça gaúcha julgou procedente a ação de impugnação do registro de candidaturas proposta pelo Ministério Público Eleitoral de Santa Cruz do Sul, proibindo, assim, os candidatos a prefeito, Nelson Michel, e vice-prefeita, Maristela Rohlfes, da coligação Unidos pelo Vale, de participarem da eleição suplementar do município de Vale do Sol, marcada para o próximo dia 26. A decisão é do juiz da 40ª Zona Eleitoral, Assis Leandro Machado. Os candidatos são os mesmos que concorreram e vencer...
- 20/07/2009
São Sepé: planejamento familiar
O Ministério Público de São Sepé, juntamente com a Prefeitura Municipal, celebrou termo de cooperação técnica para inserir no currículo das Escolas Municipais da cidade, a partir do ano de 2009, o tema Planejamento Familiar. Com o auxílio das Secretarias da Saúde e de Educação, dos educadores, dos Conselheiros Tutelares e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, o trabalho será realizado da 5ª à 8ª série, como tema transversal, para que crianças e adolescentes tenham a oportunid...
- 17/07/2009
Bullying é debatido no MP
“O bullying não corresponde a um simples ato de indisciplina, nem é uma brincadeira típica da infância. É sim, uma repetição de atos agressivos, numa relação em que há desequilíbrio de poder”. O alerta foi dado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, procuradora de Justiça Maria Ignez Franco Santos, que, juntamente com o médico psiquiatra judiciário do Tribunal de Justiça, Monserrat Martins, e com o professor da Escola Estadual de Ensino Médio Padre Reus, Al...
- 16/07/2009
Condenação de banco
O juiz Roberto Carvalho Fraga, da 15ª Vara Cível, 1º Juizado, de Porto Alegre, julgou procedente a Ação Coletiva de Consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor contra o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). O Judiciário confirmou a liminar no sentido de que o réu se abstenha de cobrar tarifa ou outros valores, sob qualquer denominação, pela liquidação antecipada de contratos de quaisquer empréstimos ou financiamentos. Foi fixada multa de R...
- 16/07/2009
Morte de cães será investigada
O promotor de Justiça Jaime Chatkin encaminhou, no início desta semana, um ofício à delegada regional de Polícia Carla Vernetti solicitando a instauração de inquérito policial para investigar o caso dos cães mortos por envenenamento em 19 de junho, na Estrada da Costa, no bairro Areal, em Pelotas. O fato causou intensa repercussão na mídia local e também estadual, tendo em vista que o ato configura crime de maus tratos contra os animais. Cópia da documentação recebida na Promotoria de Jus...
- 15/07/2009
Inaugurada sede em Mostardas
Situado entre a Laguna dos Patos e o Oceano Atlântico, o município de Mostardas recebeu nesta quarta-feira, 15, as novas instalações do Ministério Público. O evento contou com a presença da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha. Atualmente, o promotor de Justiça Pietro Chidichimo Junior desempenha suas funções na comarca de Mostardas, que também responde pela cidade de Tavares. Na Promotoria local, situada na avenida Dr. Jorge Futuro, 957, atuam, ainda, uma assessora jurídica...
- 15/07/2009
Sistema prisional é avaliado
A procuradora-geral de Justiça Simone Mariano da Rocha recebeu, em seu gabinete, no final da tarde desta quarta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Armínio José Abreu de Lima da Rosa, o corregedor-geral da Justiça, Luiz Felipe Brasil Santos, o presidente do Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do TJE, Voltaire de Lima Moraes, e a defensora pública-geral do Estado, Maria de Fátima Paludo. Na pauta, a articulação de medidas para enfrentar a situação do sis...
- 15/07/2009
São Sepé contra o crack
O Ministério Público de São Sepé, em parceria com a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Central Única das Favelas, Cufa, realizou ciclo de palestras no Ginásio de Esportes do Município para alertar e informar estudantes sobre as consequências do uso do crack. Aproximadamente 1.500 alunos de todas as escolas da cidade compareceram ao evento coordenado pela promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida e que fazia parte da campanha lançada “Crack: Ignorar é seu vício?”. ...
- 15/07/2009
Debate sobre o bullying
“O bullying e os efeitos dessa prática”. Este é o tema a ser debatido neste mês dentro do projeto “Ciclo de Debates”, organizado pelo Memorial do Ministério Público. O evento acontece nesta quinta-feira, 16, às 18h, no Palácio do MP, localizado na Praça Marechal Deodoro, 110. Participam como debatedores a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, procuradora de Justiça Maria Ignez Franco Santos; o médico psiquiatra judiciário do Tribunal de Justiça, Monserrat Marti...
- 14/07/2009
Grupo para o sistema carcerário
O Ministério Público do Rio Grande do Sul constituiu um grupo de trabalho interno de acompanhamento ao sistema carcerário e também um grupo interinstitucional que atuará junto a outras instituições do Estado. A decisão foi anunciada pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, na tarde desta terça-feira, 14. Simone manifestou pessoalmente ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Armínio da Rosa, sua solidariedade à proposta apresentada pela Corte. “Não podemo...
