Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/12/2008
Detran: novas ações ajuizadas
O procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, apresentou nesta sexta-feira, 19, durante coletiva à Imprensa, novos resultados das investigações referentes aos desvios de recursos públicos no Departamento Estadual de Trânsito - Detran. Foram ajuizadas duas ações civis públicas e uma ação na esfera penal, resultando no total de 18 denunciados. Entre os denunciados estão os diretores-presidentes do Detran, Flávio Vaz Netto e Carlos Ubiratan dos Santos. Mauro Renner explicou que a sistemática de ...
- 19/12/2008
Adequação de videolocadoras
O Ministério Público de São Gabriel expediu uma recomendação para que as videolocadoras do Município criem um local próprio, sem acesso a crianças e adolescentes, para exporem material promocional com conteúdo pornográfico e erótico. O documento foi expedido pela promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin. A Promotora também recomenda que os estabelecimentos que não disponham de espaço físico ou não optarem por investir na criação do espaço destinado ao material divulguem as capas dos f...
- 19/12/2008
Hospital deverá realizar concurso
O Ministério Público enviou ofício ao prefeito eleito de Novo Hamburgo informando que não tem interesse em renovar o acordo parcial que estabelecia um prazo para que o contrato com a empresa terceirizada que fornece funcionários ao Hospital Municipal do Município seja substituído pela realização de concurso público. O pedido havia sido feito por Tarcisio Zimmermann à promotora de Justiça Gislaine Rossi Luckmann também por ofício. Em julho, o acordo parcial foi firmado nos autos da ação c...
- 19/12/2008
Começa corredor ecológico
Nessa data, Colinas aderiu oficialmente, através de 11 proprietários da Linha Santo Antônio, ao Programa Corredor Ecológico do Rio Taquari. A solenidade de lançamento do programa contou com a presença da promotora de Justiça Mônica de Ávila; do representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente Milton Stacke, do prefeito Edelbert Jasper, presidente da Câmara João Carlos Hauschild, secretários municipais, representantes da Univates, biólogos e produtores rurais, além de entidades repres...
- 19/12/2008
Lotti assume como Corregedor-Geral
“Queremos Promotores de Justiça forjados para o cumprimento do dever”. A frase é do procurador de Justiça Armando Antônio Lotti, que assumiu a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A solenidade de posse, perante ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores, ocorreu no início da noite desta quinta-feira, 18, no auditório da sede do Ministério Público gaúcho. A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais. O corregedor-geral do Minist...
- 19/12/2008
Publicado edital de concurso
O Diário Eletrônico do Ministério Público traz, nesta quinta-feira, 18, o edital para o XLV Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. São 25 vagas para o cargo de Promotor de Justiça de entrância inicial, que serão disputadas em três fases: a fase inicial com prova objetiva, a fase intermediária com provas discursivas e a fase final composta de provas orais, de tribuna e de títulos. A última turma de membros da Instituição havia ingressado em 2004. As inscrições estarão ab...
- 19/12/2008
Ação contra férias de creches
Obrigar o Município a garantir a oferta regular dos serviços prestados pelas creches e pré-escolas municipais a todas as crianças de zero a seis anos de idade que procurarem o serviço, durante doze meses do ano em horário compatível com as necessidades dos pais ou responsáveis. Este é o objetivo da ação civil pública, com pedido de liminar, proposta pelo Ministério Público contra o Município de São Gabriel. As instituições de educação infantil municipais de São gabriel deixam de funciona...
- 18/12/2008
MP premia estudantes e jornalistas
O Ministério Público gaúcho premiou na manhã desta quinta-feira, 18, trabalhos de estudantes e jornalistas sobre a atuação da Instituição. Em cerimônia realizada, a partir das 10h, no auditório do Palácio do Ministério Público, foram entregues o 10º Prêmio Jornalismo Ministério Público, o 1º Prêmio Estudantil Ministério Público “Guardião da Sociedade” e o 1º Prêmio Estadual de Monografia Jurídica. “Os prêmios se inserem na visão estratégica do Ministério Público de intensificar a comunic...
- 18/12/2008
TACs para regularizar venda de gás
Desde julho do ano passado o Ministério Público de Passo Fundo investiga a venda clandestina de gás de cozinha, o GLP - Gás Liquefeito de Petróleo. As averiguações resultaram em trinta inquéritos sobre estabelecimentos comerciais distintos, além de outros cinco que apuram a situação das empresas distribuidoras do produto. Todos são acompanhados pelo promotor Gílson Medeiros. O Inmetro participou das inspeções realizadas e elaborou um parecer técnico sobre o trabalho, realizado em abril de...
- 18/12/2008
Festa para crianças das casas lares
A confraternização teve como principais objetivos proporcionar às crianças e aos adolescentes um momento de diversão e reunir os irmãos que moram em abrigos separados e raramente têm a oportunidade de ser encontrar. O Papai Noel também marcou presença na festividade. As crianças e adolescentes das casas lares preencheram fichas dizendo o que gostariam de ganhar no Natal, e estas foram distribuídas entre pessoas que se dispuseram a presentea-los. No momento mais esperado da festa, os pres...
- 18/12/2008
Articulação com rede ambiental
Foi realizada, na última quinta-feira, 18, em Passo Fundo, a última reunião do ano de 2008 da Assembléia Permanente pela Preservação Ambiental. A entidade, a qual faz parte o Ministério Público, congrega os órgãos públicos e as organizações não governamentais com atuação na área ambiental no município. Entre os assuntos debatidos, destaque para o Abril Ambiental, uma série de eventos a serem realizados no mês de abril de 2009. Entre as atividades do circuito se destacam a Feira de Econom...
- 18/12/2008
Promotorias serão ampliadas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ampliará a Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Anízio Pires Gavião Filho, esteve na Comarca, no final da manhã desta quinta-feira, 18, fazendo o anúncio a integrantes da Instituição e Imprensa local. O prédio do Ministério Público, que atualmente possui 596 m2, terá mais 871 m2 ao término dos trabalhos. Além de mais um andar, será erguido um anexo junto ao prédio atual. As obras ...
- 18/12/2008
Promotoria faz balanço
A 3ª Promotoria Especializada da comarca de Pelotas realizou na manhã desta quinta-feira, em audiência pública, a apresentação do relatório das atividades realizadas durante o ano de 2008. O evento, que aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores, contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Governo, de Educação e de Cidadania, além de membros da Brigada Militar, Vereadores e servidores do Ministério Público. O promotor José Olavo Bueno dos Passos iniciou a apresenta...
- 18/12/2008
Pedófilo preso em Panambi
Foi preso na manhã desta quinta-feira, 18, um homem de 72 anos acusado de abusar sexualmente de crianças e adolescentes em Panambi. Proprietário rural e assistente de comunicação de uma cooperativa, ele foi detido no local de trabalho por agentes da Polícia Civil e do Ministério Público. Ele está recolhido na Penitenciária Modulada de Ijuí. De acordo com informações do promotor de Justiça Marcos Rauber, durante aproximadamente sete anos o proprietário rural manteve relações sexuais com quatr...
- 18/12/2008
Agudo: traficantes denunciados
O Ministério Público ofereceu denúncia contra cinco acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico na região Central do Estado. A denúncia é conseqüência da “Operação Alpino”, que resultou no cumprimento de mandados de busca domiciliar, apreensão de veículos e na prisão de quatro pessoas. A ação foi desencadeada há vinte dias pela Especializada Criminal de Porto Alegre, em parceria com a Promotoria de Justiça de Agudo, através da promotora Daniela Gaspar Raiser. A Polícia Rodoviár...
