Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/08/2009
Comunidade de Três de Maio recebe nova casa do MP
Três de Maio, a “Cidade Canção”, como é conhecida em função da riqueza cultural que seus tradicionais eventos musicais produzem, recebeu nesta sexta-feira, 21, a nova casa do Ministério Público. Na Comarca, também responsável pelos municípios de Alegria, Boa Vista do Buricá, Independência, Nova Candelária e São José do Inhacorá, atua o promotor de Justiça Ricardo Melo de Souza. Presente ao evento, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, destacou que o momento permite a r...
- 20/08/2009
Ministério Público inaugura nova sede em Tucunduva
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, participou nesta quinta-feira, 20, da inauguração da nova sede do Ministério Público em Tucunduva. Conhecida como a “Terra do Músico” e a “Capital da Lavoura Mecanizada”, a cidade, que neste ano completa seu cinquentenário, acolhe imigrantes italianos, poloneses e alemães. Na Comarca, que também responde pelo município de Novo Machado, atua o promotor de Justiça Ronaldo Adriano de Almeida Arbo. Ao saudar os participantes da solenid...
- 20/08/2009
Conselheiros Tutelares receberão orientações
Na próxima terça-feira, 25, as Promotorias de Justiça de Planalto, Iraí, Seberi, Rodeio Bonito, Frederico Westphalen, Palmeira das Missões e Marcelino Ramos promoverão o “Seminário Regional de Orientação aos Conselheiros Tutelares”. O evento será realizado no Centro Municipal de Cultura da cidade de Alpestre. “O objetivo do seminário é orientar os Conselheiros Tutelares para que desenvolvam o seu trabalho da melhor forma possível”, destacou o promotor de Justiça da Comarca de Planalto, Ad...
- 20/08/2009
Promotoria obtém liminar que suspende aulas na Comarca de Pelotas
Atendendo ação civil pública ajuizada nesta quarta-feira, 19, pelo promotor de Justiça José Olavo dos Passos, que atua no Ministério Público de Pelotas, a juíza da Infância e Juventude, Maria do Carmo Amaral Braga, concedeu liminar suspendendo as aulas dos colégios e escolas estaduais da região. A decisão cancela as aulas na rede estadual de ensino até o dia 31 deste mês nos seguintes municípios da Comarca de Pelotas: Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo, Turuçu e Pelotas. A m...
- 20/08/2009
Rio Grande: igreja será restaurada com recursos de TAC
Devem iniciar, em pouco tempo, as obras de restauração da Igreja do Salvador. Os recursos para os trabalhos, orçados em torno de R$ 150 mil, são oriundos de termo de ajustamento de conduta firmado pela Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande. O telhado da nave transversa do templo deve ser substituído. O telhado da nave principal já foi trocado em 2007. O templo da Igreja Episcopal Brasileira, localizado na esquina das ruas General Netto e General Vitorino, é o único prédio religio...
- 19/08/2009
Projeto "Registre seu filho" tem êxito em Passo Fundo
Em decorrência do projeto “Registre seu filho”, o Ministério Público de Passo Fundo conheceu os dados referentes aos registros de nascimento efetuados no Município no primeiro semestre de 2009. O projeto é uma atuação em rede entre a Promotoria da Infância e Juventude, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Conselhos Tutelares, Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) e Hospital da Cidade (HC). Entre janeiro e junho deste ano, as duas instituições de saúde contabilizaram 57,9% dos...
- 19/08/2009
Condenado homem que atirou dentro de shopping
A Justiça condenou Raul Henrique Hermann Gularte, conhecido como "Janela", a uma pena de 12 anos de reclusão, por tentativa de homicídio triplamente qualificada, cometida dentro de um shopping de São Leopoldo. O motivo foi uma rixa decorrente da rivalidade existente entre torcidas organizadas do Grêmio e Internacional. A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Município e o promotor de Justiça Sérgio Luiz Rodrigues sustentou a acusação durante o julgamento popular ocorrido nesta terça-...
- 19/08/2009
Réus são levados ao júri, na cidade de Caxias do Sul
Tem início às 9h desta quinta-feira, em Caxias do Sul, o julgamento de Nilmar da Silva Lemos, também conhecido como “Gordo”. O conselho de jurados julgará o réu por homicídio qualificado. Lemos é suspeito de ter executado a tiros de revólver Cristiano Rodrigo Vargas de Lima. O crime aconteceu em setembro de 2007, quando a vítima trafegava pelo bairro Vila Ipê, na cidade serrana. Na ocasião, o denunciado foi até o local onde alguns moradores do bairro costumam se reunir e procurou por Edso...
- 18/08/2009
Condenação por venda de cápsulas de emagrecimento
Atendendo ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, o juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, proferiu sentença condenando empresas e pessoas físicas por práticas comerciais abusivas, consistentes na fabricação, distribuição e comercialização, sem autorização da Vigilância Sanitária, de “cápsulas de emagrecimento”. Os produtos eram compostos de substâncias psicotrópicas causadoras de dependência física e psíquica. ...
- 18/08/2009
Liminar impede retorno às aulas em Santa Vitória do Palmar e Chuí
A Justiça de Santa Vitória do Palmar deferiu liminar pleiteada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público e determinou que cinco escolas da rede estadual de ensino (quatro de Santa Vitória do Palmar e uma do Chuí) prorroguem as férias escolares de inverno até 31 de agosto. De acordo com a promotora de Justiça Valdirene Sanches Medeiros Jacobs, a medida foi tomada após decisão da rede municipal em adiar para 1º de setembro a volta às aulas, em função da prevenção à gripe influenza...
- 18/08/2009
Plano diretor e áreas de interesse cultural em pauta
A revisão do Plano Diretor de Porto Alegre e as Áreas de Interesse Cultural pautaram os debates, na tarde desta segunda-feira, 17, na 3ª edição do seminário “A Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro – Áreas Especiais de Interesse Cultural”, realizado no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre. As Áreas de Interesse Cultural são aquelas que apresentam ocorrência de Patrimônio Cultural que deve ser preservado a fim de evitar a perda ou o desaparecimento de suas características. A ...
- 17/08/2009
Poluição visual e preservação do patrimônio público em debate
A criação de uma identidade visual e a participação da comunidade cobrando medidas de moralização, além da implantação de legislação mais efetiva e de acordo com a realidade. Foi o que pregou o professor da Universidade de São Paulo, Issao Minami, como forma de combate à poluição visual nas grandes cidades. Ele foi um dos palestrantes da 3ª edição do seminário “A Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro – Áreas Especiais de Interesse Cultural”, que ocorre nesta segunda-feira, no Palácio do M...
- 17/08/2009
Promotores de Justiça ampliam o debate ambiental
O Conselho de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público gaúcho decidiu ampliar a discussão relativa ao texto do Projeto de Lei Estadual nº 154 com todos os Promotores de Justiça que têm atuação na área ambiental. Postulação para preparação de um grande encontro para avaliação dessa matéria será encaminhada pelo Conmam à procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha. O PL que está na Casa Legislativa prevê severas modificações em alguns institutos de proteção ambiental, dentre os ...
- 17/08/2009
No júri homem que atirou dentro de shopping center
Acontece nesta terça-feira, 18, o julgamento de Raul Henrique Hermann Gularte. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio triplamente qualificada cometida dentro de um shopping de São Leopoldo. O motivo foi uma rixa decorrente da rivalidade existente entre torcidas organizadas do Grêmio e Inter na cidade. O júri começa às 8h30min, no plenário do Fórum de São Leopoldo. O promotor de Justiça Sérgio Luiz Rodrigues sustentará a acusação. No dia 24 de janeiro de 2007...
- 14/08/2009
Alvorada: seminário aborda Lei Maria da Penha
“A primeira coisa que temos de ter, é a consciência de que a lei, por si só, não mudará realidade nenhuma. Quem faz a realidade na nossa comunidade, no Estado e no País somos nós com atitudes em parceria, assim como estamos fazendo hoje”. Este foi o início, diante de um auditório lotado, da palestra proferida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e do Núcleo de Apoio ao Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Fabiano Dallazen, no Seminário Lei Maria da Pe...
