Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/01/2010
Aberto o Programa Veraneio 2010 do MP
Em evento ocorrido na sede do Ministério Público da Capão da Canoa, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, abriu oficialmente, na manhã desta segunda-feira, 4, o Programa Veraneio 2010. Citando iniciativas bem sucedidas de Promotores de Justiça do Litoral envolvendo questões referentes ao meio ambiente, à regularização de loteamentos, e operações em defesa do consumidor, combate aos jogos ilícitos, entre outros, a Procuradora-Geral reafirmou a confiança que a Instituição de...
- 04/01/2010
Liminar impede nomeação e posse de candidatos aprovados em concurso
Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça de Santa Bárbara do Sul deferiu liminar em ação civil pública de anulação de concurso público contra o Município e Sílvia Lucchesi – Selletor Concursos. Pela decisão, a Prefeitura deve se abster de nomear ou dar posse a quaisquer dos candidatos aprovados no concurso público referente ao Edital 01/2009. O processo seletivo foi aberto para provimento de diversos cargos. A organização e realização do concurso ficou a cargo da empresa contratada ...
- 04/01/2010
Ministério Público e Brigada Militar realizam operação no Vale do Taquari
Uma operação conjunta do Ministério Público de Lajeado e Brigada Militar ocorre desde as 6h da manhã desta segunda-feira, 4, na região do Vale do Taquari. O objetivo é desarticular uma quadrilha especializada em furtos de residências nos municípios de Estrela, Cruzeiro do Sul, Teutônia, Bom Retiro do Sul e Lajeado. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e três de prisões preventivas. Participam dos trabalhos dois Promotores de Justiça e 58 policiais militares do Centro Re...
- 04/01/2010
MP de Santa Maria ingressa com ações civis públicas
Na semana que antecedeu o ano novo, a Promotoria de Defesa Comunitária de Santa Maria ingressou na Justiça com três ações civis importantes. A primeira delas é contra a Prefeitura e refere-se ao acúmulo de resíduos em um terreno baldio nos fundos do cemitério ecumênico municipal, no bairro Patronato. Os moradores da localidade reclamam do depósito de lixo a céu aberto, que é agravado pela falta de muro na divisa entre o terreno e o cemitério. Em uma vistoria feita a pedido do Ministério...
- 04/01/2010
Ministério Público reforçará atendimento no Litoral a partir de 4 de janeiro
A partir de 4 de janeiro, o Ministério Público reforçará sua atuação no Litoral Norte, em especial nas Comarcas de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres. Nesta data, a Instituição lançará a 12ª edição do Programa Veraneio. Até 1º de março, quem já atua nos três Municípios receberá o auxílio de Promotores e servidores especialmente designados para o Programa. Nesta edição, que será coordenada diretamente pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski...
- 30/12/2009
Caso Becker: Promotor enaltece trabalho de investigação
O Ministério Público não recorrerá do indeferimento das prisões preventivas solicitadas à Justiça para os oito envolvidos diretamente na morte do vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), Marco Antônio Becker, 60, ocorrida em dezembro do ano passado. O anúncio foi feito pelo promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim que, na tarde desta quarta-feira, 30, concedeu entrevista coletiva à Imprensa para detalhar a investigação policial que culminou com a denúncia do Ministéri...
- 29/12/2009
Caso Becker: recebida denúncia do Ministério Público
A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público e abriu processo contra o andrologista Bayard Olle Fischer Santos, 59 anos, e outros 11 implicados na morte do vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), Marco Antônio Becker, 60, ocorrida em dezembro do ano passado. Embora ainda não tenha sido intimado da decisão da juíza Elaine Maria do Canto da Fonseca, o Ministério Público teve conhecimento da quebra do sigilo judici...
- 29/12/2009
Acordo encaminha ações para o encerramento do Aterro Santa Tecla
Um acordo firmado nos autos de uma ação popular e conduzido pelo Ministério Público, está pondo um ponto final em uma tramitação judicial que durou mais de cinco anos e ao mesmo tempo atendendo os reclames da comunidade de Gravataí. O Município da Região Metropolitana de Porto Alegre se comprometeu a encerrar as atividades do Aterro Sanitário Metropolitano Santa Tecla dentro do prazo de dois anos. Neste período, o Município não poderá ampliar a área de exploração do aterro e também deverá ob...
- 29/12/2009
MP de Três Passos lança campanha para coibir venda de álcool a crianças e adolescentes
O Ministério Público de Três Passos faz o lançamento oficial nesta terça-feira, 29, da campanha “Ser Legal é Bom! Você Também Pode Ser”. A solenidade ocorre a partir das 16h, no Salão do Tribunal do Júri local. A iniciativa conta com o apoio do Juizado da Infância e Juventude, Prefeitura Municipal, Polícia Civil, Brigada Militar, OAB-Subsecção de Três Passos, Defensoria Pública, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança (Comdica) e Conselho Tutelar. A promotora de Justiça Dinam...
- 28/12/2009
Determinado desligamento de torre de telefonia celular em Passo Fundo
A Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo obteve o deferimento de liminar, em ação civil pública movida contra as empresas GVT, TIM e American Tower, que determina o desligamento de uma torre de telefonia celular, no prazo máximo de 90 dias. O equipamento está localizado na rua João de Césaro, na Vila Rodrigues, em Passo Fundo. A decisão foi deferida pela juíza Luciana Tieppo, da 4ª Vara Cível de Passo Fundo. Segundo o promotor de Justiça Paulo Cirne, a ação foi movida, princip...
- 23/12/2009
Ações buscam condenação de postos que praticam preços abusivos em Dom Pedrito
A Promotoria de Justiça Especializada de Dom Pedrito quer dar um basta nos preços abusivos praticados em postos de combustíveis do Município. Para tanto, a promotora de Justiça Janine Rosi Faleiro ajuizou ações coletivas de consumo contra seis estabelecimentos. O objetivo é fazer com que o Judiciário condene os postos a acabar com os lucros abusivos. Em todas as ações, a Promotoria pede, em antecipação de tutela, que os postos de combustíveis não mais pratiquem o preço abusivo, não ultra...
- 23/12/2009
MP participa de encontro para buscar soluções para a superlotação carcerária no RS
Promotores de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre e do Grupo de Acompanhamento do Sistema Prisional instituído pela Procuradora-Geral de Justiça participaram de reunião no Palácio da Justiça na manhã desta quarta-feira, 23, para debater soluções para atenuar a superlotação nas cadeias gaúchas. Também compareceram ao encontro integrantes do Poder Judiciário, Susepe, Secretaria-Geral de Governo e Secretaria de Segurança Pública. Estiveram presentes o subprocurador-geral...
- 22/12/2009
Profissionais da área médica são denunciados por morte ocorrida em cirurgia
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou à Justiça, por homicídio qualificado por motivo torpe (para obter lucro a qualquer custo, de forma mercenária), com dolo eventual ou indireto, os profissionais médicos, os administradores (de direito e de fato), as técnicas e as auxiliares de enfermagem pela morte de Noêmia de Oliveira Vieira, de 57 anos, ocorrida em 16 de julho de 2008, na Línea – Clínica de Cirurgia Plástica e Medicina Estética. Na época, a clínica estava com alvará de saúde ...
- 22/12/2009
Atuação do MP soluciona impasse entre moradores e herdeiros de lotes em Jaguarão
Graças à atuação do Ministério Público, a Prefeitura de Jaguarão comprou os nove hectares da Vila Mayer que a Justiça havia devolvido aos herdeiros da proprietária da área e evitou a desapropriação das mais de cem famílias que residem no local. Pelo acordo, mediado pelo promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, o Município vai pagar duas parcelas de R$ 100 mil, uma em fevereiro de 2010 e outra em fevereiro de 2011. O acordo já foi protocolado no Foro de Jaguarão. Segundo o Promotor, a...
- 21/12/2009
Ministério Público discute em seminário o projeto 154
Foi divulgada nesta segunda-feira, 21, a Carta do Seminário “As diversas faces do PL 154 e a preservação da legislação ambiental gaúcha”, promovido pela Associação do Ministério Público e pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com o apoio do Ministério Público gaúcho. O Projeto de Lei 154 pretende alterar toda a legislação ambiental do Rio Grande do Sul e está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. De acordo com o ...
