Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/12/2023
Mulher é condenada a seis anos de prisão por homicídio em Lajeado após denúncia do MPRS
Uma mulher foi condenada a 6 anos e 10 meses de prisão por homicídio ocorrido no dia 24 de julho de 2021, no Bairro Floresta, em Lajeado. No júri, que foi realizado no dia 14 de dezembro, os jurados acolheram a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) feita pelo promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber. Segundo a acusação do promotor, a ré matou a vítima com golpes de faca pelas costas por ciúmes de um homem que teria envolvimento com ela e com a vítima. O promotor sustentou a...
- 19/12/2023
Santa Cruz do Sul: posto de combustíveis tem tanque e bomba de combustível interditado
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S500 comum do Posto M.H. Smidt Combustíveis Eireli, localizado na Rua Padre José Belser, 553, em Santa Cruz do Sul, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, proposta pelos promotores de Justiça Érico Fernando Barin, da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul, e Alcin...
- 19/12/2023
CAODH entrega ao PGJ proposta de criação de uma Promotoria de Justiça Especializada na Proteção aos Vulneráveis
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), promotor de Justiça Leonardo Menin, entregou nesta terça-feira, 19 de dezembro, ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, proposta de criação de uma Promotoria de Justiça Especializada na Proteção aos Vulneráveis na comarca de Porto Alegre, com atuação em matérias extrajudicial e judicial, com atribuição criminal e cível que transcendam aos limites do município, especialmente pelo ...
- 19/12/2023
Lajeado: Tribunal do Júri condena denunciado pelo MPRS por tentativa de feminicídio
Acolhendo a sustentação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Lajeado condenou, no dia 6 de dezembro, um homem por tentativa de homicídio qualificado a uma pena de sete anos de reclusão em regime inicial semiaberto. A Justiça manteve a prisão preventiva do acusado, detido em flagrante logo após o crime e que aguardava o julgamento recolhido ao Presídio Estadual de Lajeado. O fato ocorreu em 16 de março deste ano. Segundo o promotor de Justiça Marcos Edu...
- 19/12/2023
MPRS em Erechim destina verbas para substituição do telhado da Delegacia de Polícia de Jacutinga
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Erechim custeou a obra de substituição do telhado da Delegacia de Polícia de Jacutinga. A reforma, concluída neste mês de dezembro, foi financiada por termos de ajustamento de conduta firmados pelo MPRS e teve o custo de R$ 24.661,90. Os valores foram destinados ao CONSEPRO de Jacutinga para que fossem destinados à compra dos materiais de construção e pagamento da mão de obra. De acordo com o promotor de Justiça Gustavo Burgos, da 1ª Pr...
- 19/12/2023
Ação do MPRS resulta em apreensão de equipamentos de som em Imbé
Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) resultou na apreensão de equipamentos de som em três estabelecimentos comerciais em Imbé, no Litoral Norte. De acordo com a promotora de Justiça Karine Camargo Teixeira, da comarca de Tramandaí, a medida cautelar criminal faz parte de uma iniciativa institucional do MP em combater a poluição sonora nas praias gaúchas. “É um importante trabalho para que a população tenha um verão mais tranquilo em nosso litoral”, destacou a promotora...
- 19/12/2023
Gramado: Parque das Orquídeas terá expansão a partir de acordo promovido pelo MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Max Guazzelli, firmou, nesta terça-feira, 19 de dezembro, termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de Gramado, com o médico Hermann Ulrich Nelz e com a empresa Gala Empreendimentos Imobiliários Ltda. O resultado do acordo será a expansão do Parque das Orquídeas Dr. Carlos Nelz, localizado a cerca de 200 metros da Rua Coberta, com acesso a pé e de carro e estacionamento no local. "São 45 hectar...
- 19/12/2023
MPRS lança vídeo institucional de final de ano
Desejamos que, neste momento em que as festas se aproximam, possamos renovar as nossas esperanças e contribuir, cada um de nós, para um ano novo melhor. Em 2024, estaremos juntos novamente, trabalhando sempre para servir a sociedade gaúcha. Boas festas, saúde e paz! <br> Convidamos para assistir o vídeo com a mensagem de fim de ano do Ministério Público do Rio Grande do Sul. <BR> <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/t6NZADXxMps?si=8mwD0fzF_vb77l29" ...
- 18/12/2023
Mediar MPRS conta com nova estrutura
O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar MPRS conta agora com um espaço preparado para atender às demandas peculiares da atividade. “O Mediar trabalha com negociação, mediação, conciliação e práticas restaurativas para a solução de problemas, controvérsias e conflitos, em todas as áreas de atuação da instituição, auxiliando os colegas na solução de problemas de forma dialogada, pela via consensual e não adversarial”, conta a promotora Ivana Kist Huppes Ferrazzo, coordena...
- 18/12/2023
MPRS recebe projeto de lei que institui Programa de Defesa e Amparo à Vítima
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu do deputado estadual Gustavo Victorino nesta segunda-feira, 18 de dezembro, cópia do Projeto de Lei 587/2023, que institui o Programa de Defesa e Amparo à Vítima, protocolado na Assembleia Legislativa. A proposta surgiu a partir do seminário “O Protagonismo do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”, de iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizado em 7 dezembro. Na ocasião, foi discutida a nec...
- 18/12/2023
Apresentados três promotores de Justiça que passam a atuar na comarca de Cachoeirinha
Foram apresentados na última sexta-feira, 15 de dezembro, na Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, os novos promotores que irão atuar na comarca: Renata Lontra de Oliveira, Bill Jerônimo Scherer e Michael Schneider Flach. Renata Lontra de Oliveira assumiu a 2ª Promotoria de Justiça Criminal, Bill Jerônimo Scherer assumiu a Promotoria Criminal Substituta e Michael Schneider Flach assumiu a Promotoria Especializada. Participaram da solenidade o coordenador do Centro de Apoio Operacion...
- 18/12/2023
MPRS denuncia 25 pessoas por fraudes em licitações entre 2018 e 2021 na Prefeitura de Rio Pardo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou 25 pessoas por fraudes em licitações na Prefeitura de Rio Pardo. Foram apontados 137 fatos delituosos entre agosto de 2018 e março de 2021. Os crimes são dispensar licitações com o propósito de direcionar contratações, fraudes em processos licitatórios, superfaturamento em licitações, falsidade ideológica, peculato (desvio de valores envolvendo servidores públicos), associação criminosa e lavagem de dinheiro. O valor do prejuízo é su...
- 18/12/2023
LAJEADO: Promotoria se reúne com Prefeitura e DAER para falar sobre doação de área
A Promotoria de Lajeado vai sediar uma audiência, na tarde desta segunda-feira, 18 de dezembro, às 14h, com representantes do Departamento Autônomo de Rodagens (DAER) e da Prefeitura para tratar da doação de um terreno feito pela autarquia ao Executivo. O encontro será na sede do MP. De acordo com o promotor João Pedro Togni, a intenção é realinhas questões relativas aos participantes em relação ao prédio da sede do DAER localizado em área central de Lajeado. <B>Atraso nas etapas</B>...
- 18/12/2023
São Sepé: MPRS recorre de decisão judicial e motorista embriagado que matou três pessoas volta a ser preso
Mesmo após denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no dia 29 de setembro deste ano, um motorista de 25 anos, de São Sepé, na Região Central, acabou sendo solto pela Justiça em primeiro grau. O motorista, embriagado, colidiu em dois veículos e matou uma idosa e uma mulher grávida. O feto não sobreviveu. O promotor de Justiça Fernando Mello Müller, responsável pela denúncia, recorreu da decisão e obteve decisão favorável. Desta forma, o réu foi novamente preso na sext...
- 15/12/2023
Assinado termo de mediação para encaminhamento de adolescentes suspeitos de envolvimento em ato infracional e liberados pela autoridade policial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Maria Augusta Menz e auxílio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar-MPRS, o Conselho Tutelar de Porto Alegre e o Município de Porto Alegre assinaram nesta sexta-feira, 15 de dezembro, termo de autocomposição para solução de questões acerca do atendimento de adolescentes suspeitos de envolvimento em ato infracional e liberados pela autoridade policial. Se...
