Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/07/2023
Santiago: sete réus denunciados pelo MPRS por matar mulher e ferir companheiro para dominar tráfico de drogas serão julgados em agosto
Sete pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santiago começarão a ser julgadas em 16 de agosto pelo envolvimento na morte de Daniela de Freitas Falcão e na tentativa de assassinato de seu companheiro, Douglas Garcia Monteiro. O júri está marcado para começar às 8h30 no Fórum da Comarca de Santiago e deve se estender por até dois dias, estimam os promotores de Justiça que atuarão em plenário, Francisco Saldanha Lauenstein e Silvia Inês Miron Jappe. Serão ouv...
- 17/07/2023
MPRS participa de grupo de trabalho que irá redigir nova etapa do More Legal
O Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (Caourb) está participando do Grupo de Trabalho formado pela Corregedoria-Geral da Justiça do TJRS com o objetivo de redigir a normativa para o lançamento de uma nova etapa do More Legal. O programa terá como função permitir que os juízes conduzam processos de regularização fundiária por provocação dos legitimados a propor a instauração da Reurb (procedimento legal que garante a titulação do imóvel às pessoas, de baixa ...
- 14/07/2023
São José do Norte: MPRS denuncia quatro pessoas por morte e decapitação por dívida de tráfico de drogas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São José do Norte denunciou nesta sexta-feira, 14 de julho, três homens e uma mulher pela morte de Daniel Vitor dos Santos Butierres. Conforme a denúncia do promotor de Justiça Rodrigo Dutra Dornelles Duarte, em outubro de 2022, os denunciados atraíram a vítima, desferindo-lhe diversos golpes com instrumento corto-contundente, que causaram lesões no rosto, couro cabeludo, tórax e região inguinal, além de terem amputado seu pênis. Além d...
- 14/07/2023
Vacaria: homem que mandou matar ex-sócio em 2012 é condenado a quase 20 anos de prisão
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Vacaria, o Tribunal do Júri condenou nesta quinta-feira, 13 de julho, homem acusado de ter mandado assassinar o ex-sócio Miguel Angelo Siega, então com 49 anos, em março de 2012. O réu denunciado pelo MPRS como mentor, financiador e mandante do crime foi condenado a 19 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado. Siega foi morto com dois tiros de revólver numa estrada na localidade de Santa Rita, em Muitos Ca...
- 14/07/2023
Alegrete: homem suspeito de ser mandante da morte de enfermeira é preso a pedido do MPRS
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alegrete, foi preso nesta quinta-feira, 13 de julho, o principal suspeito de ser o mandante dos crimes de extorsão mediante sequestro, homicídio e ocultação de cadáver da enfermeira Priscila Leonardi, ocorridos em Alegrete. Para a promotora de Justiça Rochelle Jelinek, que conduz a investigação no Ministério Público, há elementos suficientes para a imputação dos crimes ao suspeito, que é primo da vítima, e teria encomendado os ...
- 13/07/2023
RS Seguro: MPRS anuncia aumento da participação de promotores de Justiça no programa
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou nesta quinta-feira, 13 de julho, do encontro do Programa RS Seguro que ocorreu na Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS). Pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), também participaram o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, os coordenadores do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas, Alessandra Moura Bastian...
- 13/07/2023
Lajeado: homem denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 15 anos por homicídio qualificado
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira, 12 de julho, a 15 anos e 3 meses de reclusão por homicídio qualificado por emprego de meio que possa resultar perigo comum. Conforme o promotor de Justiça Marcos Rauber, que atuou em plenário, o réu matou a vítima Joel Lourenço Monteiro com 25 disparos de arma de fogo no dia 1° de agosto, em área habitada e em horário de movimento de pessoas. O crime foi ...
- 13/07/2023
Cheias no Vale do Sinos: MPRS em Novo Hamburgo e São Leopoldo trabalham na busca de soluções para o problema
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve reunido nesta quinta-feira, 13 de julho, com representantes das prefeituras de Novo Hamburgo e São Leopoldo a fim de estabelecer um plano de trabalho para solucionar os problemas do sistema de proteção de cheias do Vale do Sinos, especialmente nos bairros que fazem limite entre os dois municípios. O encontro ocorreu na Promotoria de Justiça de São Leopoldo. Ficou estabelecido que, em 40 dias, os municípios, de forma cooperada, irão a...
- 13/07/2023
Vacaria: MPRS lança Cartilha de Boas Práticas das entidades sociais da cidade
O promotor de Justiça de Vacaria Luís Augusto Gonçalves Costa lançou nesta quinta-feira, 13 de maio, a Cartilha de Boas Práticas das entidades sociais da cidade. O lançamento aconteceu durante a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social em Vacaria, na qual o promotor foi palestrante. Intitulada “Vacaria em Ação, Competência Social que Inspira”, a cartilha busca dar visibilidade às instituições sociais da cidade, contando suas histórias, o que fazem e como são seus métodos de financi...
- 13/07/2023
FRBL: assinado termo que destina R$ 133 mil para aquisição de veículo pela Apac Porto Alegre
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), cujo Conselho Gestor é presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinou nesta quarta-feira, 12 de julho, termo de fomento com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Porto Alegre – Partenon no valor de R$ 132.950,00 para aquisição de veículo que irão melhorar a operacionalidade da APAC de Porto Alegre. Firmaram o termo o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o promotor de Justiça e presi...
- 13/07/2023
São João do Polêsine: mais de 600 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização
Foram fiscalizados pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta quinta-feira, 13 de julho, três mercados no município de São João do Polêsine. Todos os locais foram autuados e 615 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Conforme autos expedidos durante a ação, produtos com a validade vencida, sem procedência, armazenados de forma inadequada e fora da temperatura indicada foram as principais irregularidades. Embalagens de carvão vegeta...
- 12/07/2023
MPRS participa da Comissão Permanente de Atuação em Emergências da Capital
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, participou no fim da tarde desta quarta-feira, 12 de julho, da reunião da Comissão Permanente de Atuação em Emergências (Copae) do município de Porto Alegre. Na pauta, as providências tomadas pela Administração municipal para o enfrentamento do ciclone previsto para atingir a região durante a madrugada e a manhã desta quinta. Em sua manifestação, o ...
- 12/07/2023
Nova Palma: 1,4 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo é apreendida durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 12 de julho, três mercados no município de Nova Palma e apreenderam 1,4 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados. Produtos com a validade vencida, sem procedência – em sua maioria, carvão –, carne fora da temperatura indicada, mel sem inspeção, além do reaproveitamento de embalagens, foram as principais irregularidades constatadas durante a fiscalização. Ocorreu ain...
- 12/07/2023
MPRS em São Sepé cria Projeto Promotoria Itinerante para atender população dos municípios da comarca
Com a finalidade de aproximar o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) da população dos municípios que integram a comarca de São Sepé, os promotores de Justiça Fernando Mello Müller e Átila Castoldi Kochenborger, criaram no mês de maio, assim que assumiram as funções, o Projeto Promotoria Itinerante. A iniciativa consiste na realização de atendimentos presenciais às comunidades locais das cidades de Formigueiro e Vila Nova do Sul, facilitando o acesso aos promotores de Justiça. “P...
- 12/07/2023
ATENÇÃO: transferido para dia 20 de julho o seminário 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Devido ao alerta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul para instabilidade do tempo e transtornos decorrentes de chuvas fortes e ventos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH) transferiram para o dia 20 de julho o Seminário Híbrido Estadual – 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Reflexões e desafios, que estava programado para acontecer nesta quinta-feira, dia 13. O evento será realizado das 9h às ...
