Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/07/2023
Administração Superior realiza primeira visita institucional ao governo do Estado
A Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou no final da tarde desta quarta-feira, 19 de julho, a primeira visita institucional ao governador do Estado, Eduardo Leite, no Palácio Piratini, desde a posse, no início de junho. Na pauta do encontro, foram tratados temas de interesse comum entre MPRS e o Executivo estadual para melhor atender a sociedade. Ainda, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, entregou o convite para o seminário alusivo ao Di...
- 20/07/2023
MPRS e Agergs buscam aproximação para atuações conjuntas
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e a subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, receberam na tarde desta quinta-feira, 20 de julho, a conselheira-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Luciana Luso de Carvalho, acompanhada do conselheiro Algir Lorenzon e servidores do órgão. O encontro serviu para aproximar o MPRS e a Agergs para a realização de trabalhos conjuntos nas área...
- 20/07/2023
MPRS, Sema, BM e outros órgãos planejam curso de capacitação para identificação de abelhas exóticas no Estado
Para tratar sobre a questão dos impactos negativos da introdução de abelhas exóticas provenientes, inclusive, de outros estados, no Rio Grande do Sul, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, se reuniu nesta quarta-feira, 19 de julho, com representantes de diversos órgãos e instituições com interesse e expertise no tema. O encontro serviu para organizar o planejamento de uma capacitação para que os fiscais ambientais da Secreta...
- 20/07/2023
MPRS promove encontro com candidatos aos Conselhos Tutelares de Mostardas e Tavares
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Mostardas realizou na manhã desta quarta-feira, 19 de julho, reunião com os candidatos a conselheiros tutelares de Mostardas e Tavares. No encontro, o promotor de Justiça Leonardo dos Santos Rossi falou sobre as regras aplicáveis ao pleito e as condutas vedadas aos candidatos durante a campanha. Membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente das duas cidades também participaram do evento, ocorrido na Câmara de ...
- 20/07/2023
São Sepé: homem é condenado por assassinato cometido há 22 anos
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul em São Sepé, o Tribunal do Júri em São Sepé condenou nesta quinta-feira, 19 de julho, a 14 anos de reclusão criminoso que assassinou Renato Girotto em julho de 2001, no município de Vila Nova do Sul. Conforme o promotor de Justiça que atuou no julgamento, Fernando Mello Müller, o crime foi cometido pelo réu para se livrar do pagamento de valor pendente relativo à compra da propriedade rural da vítima, na época com 66 anos. O co...
- 20/07/2023
Região Sul: MPRS instaura inquéritos civis para investigar prestação de serviço pela CEEE Equatorial
O Ministério do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de Pelotas, Rio Grande e São Lourenço do Sul, instaurou inquéritos civis para investigar a CEEE Equatorial em virtude dos inúmeros clientes que ficaram sem fornecimento de energia elétrica em suas residências e estabelecimentos comerciais em decorrência do ciclone extratropical que atingiu a Região Sul entre os dias 12 e 13 de julho. Na Promotoria de Justiça de Pelotas, o inquérito tem como objetivo apurar se a ...
- 20/07/2023
MPRS interpõe recurso contra decisão que concedeu progressão para regime semiaberto a Leandro Boldrini
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs nesta quarta-feira, 19 de julho, agravo junto à 1ª Vara de Execuções Criminais para alteração da decisão que concedeu progressão para o regime semiaberto ao apenado Leandro Boldrini e determinou sua inclusão no sistema de monitoramento eletrônico. Conforme o recurso do MPRS, Leandro Boldrini não preenche o requisito subjetivo necessário à progressão de regime em razão da gravidade do homicídio quadruplamente qualificado (e majorad...
- 20/07/2023
Camaquã: a pedido do MPRS, Tribunal do Júri condena réus que tentaram matar mulher por engano
Três réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã foram condenados na madrugada desta quinta-feira, 20 de julho, por envolvimento na tentativa de assassinato de Elisiane dos Santos Serpa. O crime ocorreu em 25 de julho de 2017, na Rua São Bernardo, bairro Getúlio Vargas. Inicialmente, eram quatro réus, mas Otaviano Domingues Florêncio (mandante) alegou problemas de saúde e será julgado separadamente em data a ser definida. Francisco Saldanha Lauenstein foi ...
- 19/07/2023
MPRS recebe demandas de entidades de deficientes físicos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado dos coordenadores dos Centros de Apoio da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Cláudio Ari Pinheiro de Mello, e dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, recebeu na tarde desta terça-feira, 18 de julho, um grupo de representantes de entidades de deficientes físicos, que entregaram uma série de demandas ao Ministério Público do Rio Grande do Sul. Os pedidos de providências dizem respeito, especialment...
- 19/07/2023
Apac: “A transformação de vocês é também de toda a sociedade”
Essa foi a síntese da mensagem do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, ao recuperandos durante a visita institucional realizada na manhã desta terça-feira, 18 de julho, às dependências da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Porto Alegre (Apac Porto Alegre). Na oportunidade, acompanharam o chefe do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) os procuradores de Justiça Gilmar Bortolotto, Luciano Pretto e Sandra Goldman Ruwel, que atuam na implementação do método ...
- 19/07/2023
Caso Gabriel: três PMs denunciados pelo MPRS serão julgados na Justiça Militar nesta quinta-feira por ocultação de cadáver e falsidade ideológica
Nesta quinta-feira, 20 de julho, às 13h, serão julgados pelo Tribunal de Justiça Militar (Av. Praia de Belas, 799 - Porto Alegre) os três policiais denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por ocultação de cadáver e falsidade ideológica no caso da morte de Gabriel Marques Cavalheiro. O jovem de 18 anos foi morto em 12 de agosto de 2022, em São Gabriel. Além destes dois crimes, os três policiais militares serão julgados pelo Tribunal do Júri por homicídio doloso triplam...
- 19/07/2023
Camaquã: denunciados pelo MPRS, réus que tentaram matar mulher por engano começam a ser julgados pelo Tribunal do Júri
Começou na manhã desta quarta-feira, 19 de julho, o julgamento de três pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã por tentativa de assassinato de Elisiane dos Santos Serpa. O crime ocorreu em 25 de julho de 2017, na Rua São Bernardo, Bairro Getúlio Vargas. Inicialmente, eram quatro réus, mas Otaviano Domingues Florêncio (mandante) alegou problemas de saúde e será julgado separadamente em data a ser definida. Os demais acusados respondem por: - Guilh...
- 18/07/2023
Seminário alusivo aos 33 anos do ECA será realizado nesta quinta-feira. Participe!
Nesta quinta-feira, 20 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH) realizarão o Seminário Híbrido Estadual – 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Reflexões e desafios. O evento será realizado das 9h às 17h30, na sede institucional do MPRS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre. “Embora as condições climáticas tenham ensejado a transferência do evento, os 33 anos do E...
- 17/07/2023
São Sepé: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados em ação do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S500 comum do Posto Reinstein Comércio de Combustíveis EIRELI, localizado na Av. Getúlio Vargas, 17, em São Sepé, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo engenheiro químico da Promotoria, foi constatado que o combustível apresentava caracterís...
- 17/07/2023
Camaquã: denunciados pelo MPRS, réus que tentaram matar mulher por engano serão julgados nesta quarta
Nesta quarta-feira, 19 de julho, serão julgados pelo Tribunal do Júri quatro pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã pela tentativa de assassinato de Elisiane dos Santos Serpa em 25 de julho de 2017, na Rua São Bernardo, Bairro Getúlio Vargas. Os réus respondem por: Otaviano Domingues Florêncio: tentativa de homicídio qualificado (mediante recurso que dificultou a defesa), organização criminosa e corrupção de menor. Guilherme da Conceição Que...
