Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/05/2011
Suspensas obras em condomínio de Capão da Canoa
O Ministério Público obteve da Justiça medida liminar antecipatória com relação à integralidade do pedido em ação civil pública ajuizada na Comarca de Capão da Canoa. A decisão determina a suspensão das obras de um condomínio horizontal que estava em construção na cidade litorânea. Isso porque o empreendimento, de cerca de 61 hectares localizado próximo à margem da Lagoa dos Quadros, no quilômetro 33 da RS 389, tem parte da estrutura localizada em uma área de preservação permanente. A aç...
- 24/05/2011
Três réus responderão pela morte de assentado
Três réus ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST serão julgados nesta quarta-feira, 25, no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Valdacir de Oliveira, José Cenci e Antônio Cosserin de Oliveira responderão pela morte do assentado Pedro Milton da Luz Pedroso, 49, ocorrida em 7 de setembro de 2001, no município de Jóia. O processo possui 14 volumes e, em consequência do número de testemunhas de defesa, o julgamento poderá durar dois dias. A promotora de J...
- 24/05/2011
Começam visitas ao litoral para garantir demarcação de áreas de surf e pesca
O Ministério Público, por meio da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, darão início nesta quarta-feira, 25, a uma série de visitas a prefeituras do Litoral Norte do Estado. O objetivo é dialogar com os Prefeitos e sensibilizar as administrações municipais para que implementem a demarcação de áreas acordada entre pescadores e surfistas e garantam a sinalização dos espaços. Ao todo serão três dias de visita...
- 23/05/2011
Assinada carta de intenções para prevenir exploração sexual de crianças e adolescentes
Em virtude do incremento da atividade turística que decorrerá da realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos, em 2016, foi firmada na manhã desta segunda-feira, 23, no Palácio do Ministério Público, uma Carta de Intenções com entidades governamentais e não governamentais para elaboração de um projeto de prevenção à exploração sexual. A procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, que coordena o Centro de Apoio da Infância e Juventude, assinou o documento pelo Mini...
- 23/05/2011
MP sedia congresso internacional de Direito Desportivo
Começou na manhã desta segunda-feira, 23, a segunda edição do Congresso Internacional de Direito Desportivo Contemporâneo, sediado pelo Ministério Público Estadual. O evento, promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, busca integrar as discussões do Direito Desportivo com outras perspectivas relevantes como marketing, comunicação, negócios, desenvolvimento urbano e políticas públicas. Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, enfatizou a import...
- 20/05/2011
Promotoria Regional da Educação de Santa Maria realiza seminário
A Divisão de Assessoramento Técnico do MP e a Promotoria Regional da Educação de Santa Maria, por intermédio do promotor de Justiça Antônio Augusto Ramos de Moraes, realizaram na quinta-feira, 19, o Seminário de Planejamento Participativo, envolvendo os municípios de São Pedro do Sul, São Martinho da Serra, Quevedos, Itaara, Dilermando de Aguiar, Santa Maria, São Vicente do Sul, Toropi e Silveira Martins. O encontro teve a intenção de planejar ações, soluções e programas de educação, a pa...
- 20/05/2011
Audiência na sede do MP discute políticas sobre drogas
Uma audiência pública discutiu na tarde desta sexta-feira, 20, políticas de tratamento e combate ao consumo e tráfico de drogas no Brasil. O evento ocorreu no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público Estadual. Mais cedo, foi assinado um termo de cooperação entre Estado, União, Tribunal de Justiça e Ministério Público. O documento prevê que veículos e eletrodomésticos apreendidos em operações de combate ao tráfico sejam repassados para as polícias e entidades que ...
- 20/05/2011
Bens do tráfico serão usados por entidades que atuam na prevenção às drogas
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, assinou na manhã desta sexta-feira, 20, termo de cooperação que permitirá que bens do tráfico de drogas possam ser usados para combater diversos crimes no Rio Grande do Sul. A iniciativa é do Ministério da Justiça. A assinatura ocorreu em solenidade realizada no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, com a presença do ministro da Pasta, José Eduardo Cardoso, do governador Tarso Genro, da secretária nacional de políticas sobre dr...
- 20/05/2011
Assembleia é palco de debate sobre o enfrentamento ao crack
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o secretário Estadual da Saúde, Ciro Simoni, foram os palestrantes, na manhã desta sexta-feira, 20, do painel “A política de saúde e o enfrentamento ao Crack”, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado. O evento, que aconteceu no plenário da AL, é mais uma edição dos Grandes Debates, que faz parte do programa Destinos e Ações para o Rio Grande. Ao fazer uso da palavra, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais e president...
- 20/05/2011
Tenente Portela recebe Projeto Alquimia
Como mais uma etapa da regionalização do Projeto Alquimia - Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social, a iniciativa foi implantada no município de Tenente Portela, no noroeste do Estado. A ação, que destina máquinas caça-níqueis apreendidas no combate aos jogos ilícitos para serem recuperadas e transformadas em peças de mobiliário, artesanato e de informática, começa a ser executado no Município em uma parceria do Ministério Público com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apa...
- 20/05/2011
Crissiumal inaugura sua nova sede
No final da tarde desta quinta-feira, 19, foi inaugurada oficialmente a nova sede da Promotoria de Justiça de Crissiumal. Com pouco mais de 15 mil habitantes, o pequeno município localizado na fronteira com a Argentina, possui uma comunidade pacata e hospitaleira. “Sem dúvida esta comunidade com os costumes simples do cheiro da terra, reduto da produção leiteira e das agroindústrias diversificadas, merece um Ministério Público estruturado”, disse o promotor da Comarca, Ronaldo Arbo, dirigind...
- 20/05/2011
Operação desarticula pontos de exploração de caça-níqueis
Desencadeada nesta semana, a Operação Manhattan desarticulou 25 pontos de exploração de "caça-níqueis" na Capital. Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nos bairros Jardim Botânico, Farroupilha, Azenha, Centro, Cidade Baixa, Floresta, Santa Maria Goretti, São João, São Geraldo e Passo D´Areia. Na maior parte dos locais, estabelecimentos de fachada davam guarida a exporação do jogo. Na ação foram apreendidas 304 máquinas eletronicamente programadas e mais de 30 pessoas foram autuad...
- 20/05/2011
Comitiva visita o Presídio Central
Uma comitiva formada por Promotores, Juízes, Desembargadores e representantes de Comissões de Direitos Humanos visitou, na tarde desta quinta-feira, 19, as instalações do Presídio Central, em Porto Alegre. O grupo vistoriou galerias e pátios, além de ouvir reclamações e pedidos dos apenados. Um dos participantes da comitiva, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, promotor Francesco Conti, ressaltou que “além da superlotação, que impede que os presos q...
- 20/05/2011
Reunião discute organização da Marcha da Maconha na Capital
Uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 20, discutiu como será feita a fiscalização e o policiamento durante a Marcha da Maconha, que ocorrerá no domingo, no Parque da Redenção, em Porto Alegre. No encontro, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor David Medina da Silva, explicou aos organizadores que o movimento “deve ser feito dentro da lei e que as autoridades não permitirão consumo e apologia à droga”. O comandante do 9º Batalhão da Brigada Militar, te...
- 20/05/2011
Pelotas discute violência doméstica contra crianças e adolescentes
Com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas dos pais e familiares de vítimas de abuso e violência doméstica, os promotores criminais de Pelotas, Décio Mota e Andréa Torres, receberam usuários atendidos pelo Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente – Naca. O encontro aconteceu na segunda-feira, 16, no auditório da Promotoria, e fez parte da programação alusiva ao 18 de maio, que é o Dia Nacional da Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Foram prestad...
