Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/05/2011
Lançada a IX Jornada contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
O Ministério Público, juntamente com a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, a Assembleia Legislativa e a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, além de diversos outros parceiros, assinaram, no início da tarde desta terça-feira, 31, no Auditório Dante Barone da AL, acordo de cooperação para a realização da IX Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde 2003 a Jornada percorre todas as regiões do Estado reunindo entidades ligadas à infânci...
- 31/05/2011
Abandono escolar é pauta de seminário
Durante a tarde desta terça-feira, 31, foi realizado no auditório do Ministério Público o “III Seminário Ficai – 10 Anos de Garantia de Direito à Educação”. Organizado pelo Fórum Permanente de Discussão da Ficai, que abrange o Ministério Público, as Secretarias Estadual e Municipal de Educação, Conselho Tutelar, Conselhos Municipal e Estadual de Educação e Associação dos Pais e Mestres - ACPM Federação, o evento teve como objetivo atualizar os conselheiros tutelares das microrregiões 1, 5 e ...
- 31/05/2011
Evasão escolar e novo modelo da FICAI são discutidos em Vacaria
Foi realizada no dia 26 deste mês, quinta-feira, na sede da Promotoria de Justiça de Vacaria, uma reunião entre os diversos segmentos da rede da infância e juventude da região para tratar da evasão escolar no Município. Durante o encontro foram estabelecidas novas estratégias para o combate à infrequência escolar de crianças e adolescentes e enfatizada a importância de se observar o trâmite da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI). O promotor de Justiça da Infância e da Juvent...
- 31/05/2011
Força-Tarefa apreende caça-níqueis em quatro bairros da Capital
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos promoveu nesta segunda-feira, 30, a apreensão de 84 máquinas caça-níqueis e cerca de mil reais nos bairros São Sebastião, Azenha, Cidade Baixa e Sarandi, em Porto Alegre. A promotora de Justiça Sonia Eleni Correa Mensch, em conjunto com agentes da 19ª Delegacia de Polícia chefiados pelo delegado Lauro Antonio Costa dos Santos, coordenou a ação.
- 30/05/2011
Denunciado bando que invadiu condomínio no Mont Serrat
Os 13 integrantes do bando que assaltou um condomínio de luxo no bairro Mont Serrat, em Porto Alegre, foram denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de formação de quadrilha e roubo triplamente qualificado – emprego de arma, concurso de agentes e privação da liberdade das vítimas. A inicial subscrita pela promotora de Justiça Carmen Conti foi entregue no final da tarde desta segunda-feira, 30, à 5ª Vara Criminal do Fórum de Porto Alegre. Sete prisões preventivas também foram pedidas ...
- 30/05/2011
Abordagem policial é debatida no Ministério Público
Sociedade civil, instituições públicas, Brigada Militar e Polícia Civil iniciaram nesta segunda-feira, 30, um diálogo para discutir e buscar estratégias para aperfeiçoar a abordagem policial no Rio Grande do Sul. O debate aconteceu durante o “1º Seminário Abordando a Abordagem Policial”, promovido pelo Ministério Público e pela BM no Memorial do MP. Conforme o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, “não basta a lei se não houver políticas públicas para alterar determinadas r...
- 30/05/2011
Decisão determina melhorias na segurança da Comarca de Casca
Ação civil pública do Ministério Público foi acolhida pela Justiça que determinou que o Estado adote providências para melhorar a estrutura física e humana na segurança pública da Comarca de Casca, na Região do Planalto. Pela decisão, devem ser realizados estudos técnicos acerca do contigente necessário em cada Delegacia e em cada Grupamento da Brigada Militar (inclusive o Batalhão Rodoviário) da Comarca, que abrange, além de Casca, as cidades de Ciríaco, David Canabarro, Nova Araçá, Paraí,...
- 30/05/2011
Apurada cobrança de taxa de lixo retroativa em Passo Fundo
O Ministério Público de Passo Fundo instaurou um procedimento para analisar o envio por parte da Secretaria Municipal de Finanças de boletos de cobrança retroativa da taxa de lixo para a população do Município. O valor é referente aos 26 meses (julho de 2008 a agosto de 2010) cuja cobrança esteve suspensa por liminar judicial. De acordo com o promotor Paulo Cirne, a medida foi tomada após o recebimento de informações de vereadores e da população. De acordo com Paulo Cirne, a situação é c...
- 30/05/2011
Presídio de Arroio do Meio é ampliado
Foram inauguradas na sexta-feira, 27, as ampliações do Presídio Estadual de Arroio do Meio. As obras foram custeadas pelos municípios de Capitão, Coqueiro Baixo, Nova Bréscia, Pouso Novo, Travesseiro e Arroio do Meio. O estabelecimento ganhou mais 270 metros quadrados. Foram construídas uma sala de aula, uma sala de trabalho com banheiro, dois dormitórios para os apenados dos regimes semiaberto e aberto, com capacidade de 15 presos cada um, espaço para banho de sol e duas salas administr...
- 30/05/2011
Caxias: homem é condenado a 16 anos de prisão
Quase três anos depois de ter sido denunciado pelo Ministério Público pela morte do biscateiro Behur Jaciano de Camargo, o Tribunal de Júri de Caxias do Sul condenou Emílio dos Santos a 16 anos de prisão. A sessão ocorrida na sexta-feira, 27, foi presidida pela juíza Milena Fróes Rodrigues Dal Bó. A Magistrada entendia não haver indícios suficientes de autoria do crime, mas o Tribunal de Justiça do Estado entendeu diferente e determinou que o réu fosse submetido a julgamento popular. A promo...
- 27/05/2011
MP assina convênio com Detran em ação para recolher CNH de motoristas infratores
O Ministério Público firmou com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Brigada Militar um convênio que estabelece uma parceria de atuação a fim de recolher as carteiras nacionais de habilitação (CNH) daqueles condutores infratores que tiveram suspenso o direito de dirigir. O acordo foi firmado em uma solenidade realizada na tarde desta sexta-feira, 27, no Palácio Piratini. Com isso, a partir desta segunda-feira, 30, aqueles motoristas que não cumpriram a penalidade e que já for...
- 27/05/2011
Nova etapa de capacitação para ampliar fiscalização sobre ILPIs
Promotores de Justiça de diferentes regiões do Estado participaram durante toda esta sexta-feira, 27, de uma nova etapa de capacitação, como parte do projeto “Idosos em ILPIs: Garantia de Direitos em Foco!”. O projeto tem o objetivo de fortalecer a rede de proteção ao idoso e ampliar a fiscalização e o monitoramento sobre os serviços prestados nas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), antigamente denominadas asilos ou casas de repouso. A atividade aconteceu no Palácio do MP....
- 27/05/2011
Mantida a pena de prisão de sonegadora que causou prejuízos de R$ 3,1 milhões
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho, ao julgar apelação-crime (n.º 70041705732), acolheu o parecer do procurador de Justiça Renato Vinhas Velasques e manteve a prisão da administradora de uma empresa situada na Grande Porto Alegre e atuante no ramo de fabricação de embalagens plásticas e usinagem. A acusada era a mentora de um esquema criminoso que causou uma sonegação de ICMS de R$ 3,1 milhões, decorrente da emissão de 2.485 notas fiscais calçadas. Ela foi condenada à pen...
- 27/05/2011
Ação quer ampliar medidas voltadas ao planejamento familiar em Cachoeira do Sul
Implementar políticas públicas amplas e conscientizar com foco no planejamento familiar: este é o objetivo do Comitê do Planejamento Familiar que atua há cinco anos em Cachoeira do Sul. Integrado por representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada, o grupo realiza reuniões semanais na Promotoria de Justiça do Município, a fim de definir ações e estratégias para alcançar esse objetivo. No MP, o trabalho é articulado pelas Promotorias Cível e Especializada. Iniciado pelo titula...
- 27/05/2011
Ministério Público sedia seminário sobre abordagem policial
Com o objetivo de discutir práticas, técnicas e parâmetros legais da abordagem policial, o Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público e a Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar promovem nesta segunda-feira, 30, o “1º Seminário Abordando a Abordagem Policial”. A atividade tem início às 13h30min e acontece no Auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110). A meta é permitir a segmentos da sociedade civil discutir sobre o tema j...
