Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/11/2010
Projeto para revitalizar rios será lançado em Erechim
Uma iniciativa que busca ampliar a conscientização ambiental, recuperar e promover a manutenção de parques e áreas verdes e recuperar 85 quilômetros de rios terá início no Norte do Estado. Denominado “Revitalização dos Rios de Erechim”, o projeto que vai mobilizar órgãos do poder público, entidades e empresas da região em prol do meio ambiente será lançado na terça-feira, 9, no Fórum do Município (Rua Clementina Rossi, 129). A ação reúne Ministério Público, a Ong Eloverde – Instituto Só...
- 04/11/2010
MP pede mais cuidados com portadores de paralisia cerebral
O Ministério Público firmou com sete instituições e casas de acolhimento de Porto Alegre um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que ampliem os cuidados e o rigor com a higiene de crianças portadoras de paralisia cerebral. Conforme a promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Noara Bernardy Lisboa, o objetivo é “oferecer um ambiente de respeito e dignidade, e oferecer instalações físicas com condições de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança, impedindo, assim, situaçõe...
- 04/11/2010
Lançado projeto para promover acessibilidade em municípios gaúchos
Com a assinatura de um termo de cooperação, o Ministério Público, com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio Grande do Sul (Crea/RS), da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Copede), deu início ao projeto “Município legal é município acessível”. O objetivo é garantir a acessibilidade em edifícios públicos e também nos edifícios privados que são de circulação pública em todo ...
- 04/11/2010
Mesa de Diálogo sobre Direitos Humanos chega a Caxias do Sul
Para aproximar o Ministério Público da sociedade e fortalecer a defesa dos direitos humanos na Região da Serra, chega a Caxias do Sul a 6ª e última edição do ciclo “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo Ministério Público em parceria com o Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos. O evento será realizado nesta sexta-feira, 5, a partir das 10h, na sede da Promotoria do Município (Av. Independência n.º 2372, Bairro Exposição). O objetivo da atividade é ampliar o ...
- 04/11/2010
TAC prevê regularização do transporte coletivo em Vacaria
Em oito meses o serviço de transporte coletivo em Vacaria será regularizado através da realização de licitação e formalização de contrato, que será válido pelos próximos 20 anos. É o que prevê o termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado nesta semana entre Ministério Público e Município. Há mais de 40 anos, uma única empresa é a responsável pela prestação dos serviços na cidade. De acordo com o promotor de Justiça Luis Augusto Gonçalves Costa, a situação irregular do transporte coleti...
- 03/11/2010
Propostas para combater violência nas escolas serão apresentadas no MP
Trabalhos e iniciativas desenvolvidos em escolas do Rio Grande do Sul para combater a violência escolar serão apresentados na terceira e última etapa do Seminário "Violência escolar tem saída!". O encontro para unir e expor ações criadas por professores e alunos será nesta sexta-feira, 5 de novembro, a partir das 14h, na sede do MP (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). Com o intuito de mobilizar toda comunidade escolar para que, unida, construa e implemente estratégias para combater a ...
- 03/11/2010
Portão realiza primeiro mutirão para identificação de paternidade
Para agilizar o processo de identificação da paternidade e o registro do nome do pai na certidão de nascimento de crianças e adolescentes, foi realizado em Portão o primeiro mutirão do projeto “Pai? Presente!”. Ministério Público, Defensoria Pública, Judiciário, Prefeitura e Registro Civil do município estiveram envolvidos na atividade, que aconteceu no Fórum da cidade. Após um levantamento, solicitado pelo Ministério Público, com as crianças cuja certidão de nascimento não havia o nome ...
- 01/11/2010
Projeto do MP busca promover acessibilidade em municípios gaúchos
Para promover a garantia do direito à acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais e também de idosos a edifícios e espaços de circulação pública em todo o Rio Grande do Sul, o Ministério Público dará início ao projeto “Município legal é município acessível”, por meio de uma parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado (CREA/RS) e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com...
- 31/10/2010
MP acompanha 2º turno das eleições presidenciais
O Ministério Público esteve mobilizado neste domingo, 31, para acompanhar no Rio Grande do Sul a realização do 2º turno da eleição para Presidente da República. Em todo o Estado, 173 Promotores de Justiça foram designados para atuar no processo eleitoral, sendo dez deles em Porto Alegre. Além disso, quatro Promotores atuaram em regime de plantão para atender casos de flagrante no Foro Central da Capital. Ao longo do dia, foram recebidas 48 denúncias através do telefone colocado à disposi...
- 29/10/2010
MP recebe notícia-crime de sonegação fiscal da Secretaria da Fazenda
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, recebeu nesta quinta-feira, 28, do secretário da Fazenda Ricardo Englert, CD contendo 412 autos de lançamento com indícios de crimes contra a ordem tributária na ordem de R$ 477,1 milhões, somando ICMS, multas e juros. Os dados agora serão remetidos para análise da Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária. Do total repassado ao Ministério Público, mais de R$ 270 milhões são de autuações de empresas dos ...
- 29/10/2010
Ações do MP de Santa Bárbara do Sul são julgadas procedentes
A Justiça julgou procedentes duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Bárbara do Sul. Uma delas é referente a irregularidades cometidas em processo seletivo para o provimento de diversos cargos no município. A outra diz respeito à contratação sem concurso de servidores para o programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) na cidade de Saldanha Marinho. A primeira decisão determinou a anulação do processo seletivo aberto em outubro de 2009 para o provimento de di...
- 28/10/2010
Novos leitos possibilitarão tratamento para presos dependentes químicos
Após recomendação do Ministério Público, 32 novos leitos foram inaugurados no Hospital Vila Nova, em Porto Alegre. As vagas abertas serão destinadas para atendimento à população carcerária do Estado. Com isso, sobe para 50 o número de leitos para assistência aos apenados, dos quais 32 serão para atendimento clínico e 18 para desintoxicação de dependentes de drogas lícitas e ilícitas. O MP, representado pela promotora de Justiça de Controle e de Execução Criminal Cynthia Feyh Jappur, acomp...
- 28/10/2010
Seminário no MP qualifica o combate à pirataria
Por ano, o Brasil deixa de arrecadar, aproximadamente, R$ 40 bilhões com falsificações e contrabando. Além disso, dois novos milhões de empregos poderiam ser criados com a formalização de atividades que estão na clandestinidade. Os dados foram apresentados pelo presidente do Instituto Brasil Legal (IBL), Edson Luiz Vismona, um dos palestrantes do seminário “Diálogo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp, Ministério Público do RS e a Receita Federal Brasileira: Abordage...
- 28/10/2010
Soluções para engarrafamentos causados por carros-fortes são estudadas
A Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul vai apresentar ao Ministério Público, em até 30 dias, um estudo sobre a possibilidade de fornecimento de vagas para os carros-fortes em estacionamento ou locais conveniados ou terceirizados junto às agências bancárias de Porto Alegre. Também terá o mesmo tempo para apresentar outro estudo que mostre a redução de coletas nos estabelecimentos, inclusive vedando a prestação do serviço entre 7h e 9h e das 17h às 19h. O representante da A...
- 28/10/2010
Operação contra extração irregular de areia prossegue em Viamão
Em uma operação de fiscalização deflagrada em Viamão, o Ministério Público, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o Comando Ambiental da Brigada Militar constataram que empreendimentos localizados no Distrito de Águas Claras estão descumprindo normas estabelecidas para a extração de areia. A ação, que teve início nesta quarta-feira, 27, foi desencadeada com a vistoria de duas jazidas, promovida pela promotora de Justiça Anelise Stifelamn, pelo chefe da Divisão de Licenciame...
