Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/05/2011
Ministério Público faz prestação de contas na AL
"Não estou aqui para cumprir protocolo, mas para construir pontes, realçar convergências e sinalizar alianças na luta por uma democracia de alta intensidade”. Assim iniciou o pronunciamento do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, na tarde desta quarta-feira, 11, durante a prestação de contas do Ministério Público na Assembleia Legislativa do Estado. Ao invés de fazer a leitura detalhada do relatório das atividades da Instituição no último ano, entregue a todos os parlament...
- 11/05/2011
Ação do MP leva Restinga Sêca a suspender contratos com matadouro
A Prefeitura de Restinga Sêca suspendeu a renovação dos contratos com um matadouro que operava em situação irregular, localizado no interior da cidade. O estabelecimento fornecia alimentos para a merenda escolar do Município. A medida foi adotada como cautela após o MP informar a administração municipal sobre a ação que levou a Justiça a determinar a interdição do local devido às más condições higiênico-sanitárias e estruturais do matadouro. “A situação era preocupante em função dos problema...
- 11/05/2011
MP sedia VII Jornada de Estudos sobre Abuso Sexual Infantil
Em alusão ao Dia Nacional de Luta contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual Infantil, no dia 18 de maio o Ministério Público recebe a VII Jornada de Estudos sobre Abuso Sexual Infantil, promovido pela 11ª Promotoria de Justiça Criminal Extrajudicial de Combate à Violência Doméstica Familiar Núcleo de Estudos e Pesquisas em Adolescência (Nepa/Ufrgs), integrado pela promotora Veleda Maria Dobke. A atividade, que tem como objetivo elucidar e problematizar aspectos relativos ao tema, terá i...
- 10/05/2011
MP presta esclarecimentos sobre atuação referente ao Natal Luz
Durante coletiva de Imprensa realizada na sede das Promotorias de Justiça de Gramado na tarde desta terça-feira, 10, o Ministério Público prestou esclarecimentos sobre o posicionamento da Instituição em relação ao Natal Luz, tradicional festividade de fim de ano da cidade serrana. Durante o encontro, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, destacou que o evento tem importância fundamental não só para a cidade, mas para todo o Rio Grande do Sul....
- 10/05/2011
São Valentim: palestras em escola aproxima estudantes do MP
A Promotoria de Justiça de São Valentim e a Escola Estadual de Educação Básica, dentro do projeto Agenda 21 Escolar, deram sequência à aproximação de estudantes do Município com as instituições do Estado. A promotora de Justiça Karina Albuquerque Denicol realizou palestras para os alunos, abordando a atuação do Ministério Público, o funcionamento dos Poderes do Estado e as informações essenciais sobre exercício da cidadania pelos estudantes, dentro dos princípios trazidos pela Constituição F...
- 10/05/2011
Quase duas centenas de caça-níqueis apreendidas na Capital
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos desencadeou nesta segunda-feira, 9, a operação Camberra em Porto Alegre. Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos a fim de combater casas clandestinas de jogos. A ação foi realizada em parceria com a Delegacia de Polícia Regional de Porto Alegre, por meio da 12ª DP, chefiada pelo delegado Cesar Carrion, e da 19ª DP, chefiada pelo delegado Lauro Santos. Ao todo, 191 caça-níqueis foram apreendidas e R$ 6 mil foram recolhidos. Em um dos ...
- 09/05/2011
Ação impede demolição de capela em Rio Grande
Uma ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público foi aceita pela Justiça, que determinou, na sexta-feira, a proibição da demolição da capela do prédio da antiga Beneficência Portuguesa de Rio Grande. Um inquérito civil tramita na Promotoria da cidade para tratar do tema. Conforme o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, a medida tem um caráter preventivo. Segundo ele, a área onde está a capela da Beneficência, prédio construído em meados do século XIX, foi comprada, e o novo p...
- 09/05/2011
Rede de supermercados condenada por acondicionamento irregular de alimentos
A ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor contra a WMS Supermercados Ltda. (Supermercados Nacional), foi julgada procedente pela Justiça. A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo, em função da comercialização de alimentos congelados e refrigerados em desacordo com padrões regulamentares de conservação. Além disso, está obrigada a não expor à venda, manter em depósito ou comercializar produtos perec...
- 09/05/2011
MP fará prestação de contas na AL
Nesta quarta-feira, 11, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, comparecerá à Assembleia Legislativa, às 14h, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público gaúcho entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2010. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações do Ministério Público no ano que passou. O evento será trans...
- 09/05/2011
Prefeitura de Panambi deverá regularizar aterro de resíduos sólidos
A Prefeitura de Panambi firmou termo de compromisso com o Ministério Público para regularizar as operações do aterro sanitário do Município. O aterro é objeto de um inquérito civil instaurado na Promotoria e, em março, foi alvo de uma operação do MP e da Delegacia Estadual de Proteção Ambiental, que flagrou uma série de irregularidades no local. Pelo documento, proposto pelo promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, se constatada a existência de resíduos sólidos Classe I (tóxicos ou peri...
- 09/05/2011
Veiga palestra na Jornada Lia Pires em Santa Cruz do Sul
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, palestrou, na manhã de sexta-feira, 6, na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), durante a Jornada Lia Pires. O evento, promovido pela Faculdade de Direito da Unisc e o Instituto Lia Pires, homenageou o professor Marco Aurélio Moreira de Oliveira. Natural de Santa Cruz do Sul, Marco Aurélio Moreira de Oliveira é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). É advogado, conselheiro da Ordem dos Advogad...
- 09/05/2011
Projeto Alquimia entrega 50 computadores em São Lourenço do Sul
O Projeto Alquimia continua transformando máquinas caça-níqueis em inclusão social. Nesta sexta-feira, 6, em São Lourenço do Sul, foram entregues a entidades 50 computadores, servidores de rede, mesas para equipamentos de informática e cadeiras de escritórios. Os tele-centros serão implantados no Centro de Atendimento à Criança e Adolescente Nova, Centro de Atendimento à Criança e Adolescente CSU, Casa da Paz, Associação Espírita Chico Xavier e Biblioteca Pública do Bairro Navegantes. ...
- 06/05/2011
Firmado termo para liberar leitos no Hospital Presidente Vargas
A partir de uma iniciativa da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, foi firmado nesta sexta-feira, 6, um termo de compromisso no qual a Prefeitura de Porto Alegre se dispõe a liberar, no mínimo, 42 leitos ociosos anualmente nos meses de junho, julho, agosto e setembro. A necessidade de novas vagas no período de inverno foi constatada por uma câmara técnica constituída pelo Ministério Público e integrada por representantes de hospitais e sindicatos médicos do Estado....
- 06/05/2011
Vinte e sete presos em ação para coibir o tráfico de drogas
O Ministério Público apresentou no final da manhã desta sexta-feira, 6, o balanço da operação desencadeada em parceria com a Brigada Militar para coibir o tráfico de drogas em Porto Alegre e Viamão. No total, 27 pessoas foram presas, uma delas foragida do sistema prisional. Na Capital, a ação ocorreu nos bairros Maria da Conceição, Restinga e Lomba do Pinheiro e, em Viamão, na Vila Elza. Entre os detidos está Carlos Alberto Silveira Drey, enteado do traficante Paulo Ricardo Santos da Silva, ...
- 06/05/2011
TAC soluciona impasse no atendimento pelo SUS em Caçapava do Sul
Um termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Caçapava do Sul com apoio da OAB, firmado pela Prefeitura do Município e pelo Hospital de Caridade Doutor Victor Lang, garantiu a retomada do atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Há dois meses a assistência havia sido suspensa depois que um convênio entre a Prefeitura e o Hospital de Caridade Doutor Victor Lang foi rompido. O diálogo para firmatura do TAC foi intermedidado pelo promotor Fernando Andrade Alve...
