Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/05/2011
Promotoria recomenda aos municípios melhorias para acessibilidade em edificações
O Ministério Público de Santa Maria recomendou aos municípios de Itaara, Silveira Martins, São Martinho da Serra e de Santa Maria, que tomem providências quanto às normas de acessibilidade em edificações. Nesta quinta-feira, 12, o promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro enviou às Prefeituras uma recomendação para que elas observem a forma de acesso nos prédios públicos e privados de uso coletivo. O MP recomenda que seja elaborado um cronograma de reformas nas edificações públicas e...
- 18/05/2011
Instituto é condenado por propaganda enganosa na oferta de curso
O Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde foi condenado por propaganda enganosa na oferta de curso de especialização em medicina do trabalho. A entidade não possuía credenciamento no Ministério da Educação, sendo sua oferta, portanto, irregular. A decisão da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre atende ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. Além de determinar a suspensão imediata da oferta de curso sem autorização...
- 18/05/2011
Caxias: evento fortalece rede de proteção à mulher
O promotor de Justiça Rafael Stramar de Freitas Santos fez parte da organização do 1º Seminário da Rede de Proteção à Mulher realizado nesta terça-feira, 17, em Caxias do Sul. O encontro foi voltado para todas as mulheres da cidade, com a finalidade de fortalecer o trabalho de atendimento às mulheres no Município, estimular a prevenção da violência e esclarecer o trabalho da rede e dos serviços prestados. A Rede de Proteção à Mulher de Caxias do Sul é articulada para cuidar dos problema...
- 16/05/2011
Determinado o afastamento de dois agentes penitenciários
A Justiça determinou nesta segunda-feira, 16, o afastamento de suas funções dos agentes penitenciários Sílvia Terezinha Rangel Silva e Mário Vitor Ferreira de Arruda. Ambos também estão proibidos de ingressar em qualquer estabelecimento penal do Rio Grande do Sul. Os Promotores de Justiça de Controle e Execução Criminal haviam ingressado com pedido de prisão preventiva dos servidores públicos em função de ameaças feitas por eles a uma detenta, arrolada como testemunha de acusação pelo MP em ...
- 16/05/2011
Ala do Presídio Central atenderá 90 dependentes químicos
A partir de um projeto de prevenção e tratamento de dependentes químicos no sistema prisional, uma ala do Presídio Central de Porto Alegre está sendo preparada para receber, a partir desta quinta-feira, 19, um total de 90 detentos oriundos de desintoxicação no Hospital Vila Nova. A iniciativa do Ministério Público de requerir atendimento médico aos presos dependentes químicos começou em 2007, quando foi instaurado um inquérito civil para apurar se os detentos tinham os seus direitos de sa...
- 16/05/2011
Veiga será palestrante do Tá na Mesa na Federasul
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, será o palestrante desta semana na tradicional reunião-almoço Tá na Mesa, realizada pela Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul. O evento acontece nesta quarta-feira, 18, das 12h às 14h, no Salão Nobre da Federasul, no Largo Visconde de Cairú, 17, no centro da Capital. Veiga abordará o tema “Democracia e Desenvolvimento”. Antes, às 11h30min, o Chefe do Ministério Público concederá ...
- 16/05/2011
MP participa da Ação Global 2011 no bairro Rubem Berta
O Ministério Pùblico esteve presente neste sábado, 14, na Ação Global 2011, realizado no Centro de Atividades do Sesi Rubem Berta, em Porto Alegre. O evento, que buscou promover a redução das desigualdades sociais e a responsabilidade social corporativa, é promovido pelo Sistema Fiergs, por meio do Serviço Social da Indústria (Sesi), juntamente com a Rede Globo. O tema deste ano foi “Responsabilidade Social: Quem pratica deixa sua marca no futuro”. Foram oferecidos pelas instituições ...
- 16/05/2011
Lei sobre ensino de história afro-brasileira é discutida na AL
As dificuldades e ações possíveis para tornar efetiva a implementação em todos os municípios da Lei 10.639/2003, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a temática da história e da cultura africana e afro-brasileira, foram debatidas em uma audiência pública promovida nesta sexta-feira, 13, pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Francesco Conti, que...
- 13/05/2011
Operação combate crimes ambientais em Campo Bom
Uma ação para coibir a prática de crimes ambientais foi realizada nesta sexta-feira, 13, em Campo Bom, pela Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente e pela Delegacia Estadual de Proteção Ambiental (Dema). A atividade de fiscalização vistoriou três empresas no Município: uma unidade de armazenamento e comercialização de resíduos, um frigorífico e um estabelecimento de beneficiamento de resíduos industriais classe II, oriundos do couro. Na primeira empresa foi constatado descumpriment...
- 13/05/2011
Ex-prefeito de Eldorado do Sul é condenado por improbidade
O ex-prefeito de Eldorado do Sul, Jaime Ricardo Conzatti, seu irmão e ex-secretário de Educação do Município, Jairo Luís Conzatti, e o representante do Instituto de Tecnologia Aplicada à Informação (ITEAI), Helder Rodrigues Zebral, foram condenados pela Justiça local em ação civil pública. Eles deverão pagar R$ 500 mil por atos de improbidade administrativa. A Promotoria de Justiça de Eldorado do Sul ajuizou a ação após constatar irregularidades nos contratos realizados pela administração...
- 13/05/2011
Promotoria de Educação realiza encontro em Piratini
A Promotoria Regional de Educação e o Grupo Educa-Ação de Pelotas realizaram na quarta-feira, 11, mais um encontro de aproximação e conversa com educadores. Piratini foi o segundo município a receber o Seminário “Compromisso e Ação Pedagógica”, projeto desenvolvido para conhecer de perto a realidade em cada cidade. Durante todo o dia, a equipe da Promotoria esteve reunida com cerca de 80 educadores no Clube Sociedade Recreio Piratiniense. O promotor de Justiça José Olavo dos Passos abriu...
- 13/05/2011
Presídio Central terá ala para dependentes químicos
Será inaugurada nesta segunda-feira, 16, uma ala para dependentes químicos no Presídio Central de Porto Alegre. O espaço será destinado aos detentos do Hospital Vila Nova. A iniciativa integra o projeto de prevenção e tratamento de dependentes químicos no sistema prisional. A inauguração ocorre a partir das 14h30min e será acompanhada pela Promotoria de Justiça Especializada de Controle e de Execução Criminal da Capital.
- 12/05/2011
Ministério Público monitora retirada de famílias da Vila Chocolatão
A remoção das primeiras famílias da Vila Chocolatão para um novo espaço residencial teve início na manhã desta quinta-feira, 12. Em meio ao lixo e ao barro, os moradores carregavam seus pertences para caminhões disponibilizados pela Prefeitura. Desde as primeiras horas da manhã o Ministério Público do Estado monitorou a situação no local, de onde aproximadamente 180 famílias serão retiradas e encaminhadas para o Residencial Nova Chocolatão, localizado no fim da avenida Protásio Alves. O terr...
- 12/05/2011
Operação Cartola apreende caça-níqueis no Litoral Norte
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, em conjunto com a equipe de policiais civis do Núcleo Integrado de Investigação Criminal do MP e da 19ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, cumpriu, nesta quarta-feira, 12, nove mandados de busca e apreensão requeridos pelo promotor de Justiça de Capão da Canoa, no Litoral Norte, Marcelo Araujo Simões. A Operação Cartola efetivou a apreensão de 85 caça-níqueis e de R$ 3 mil. O carregamento do material apreendido ficou por conta da Comunidad...
- 12/05/2011
Operação Brilhante: denunciados envolvidos e obtido o sequestro de bens
As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e de Caxias do Sul ofereceram denúncia e obtiveram a instauração de dois processos-crime contra 10 pessoas pela sonegação de ICMS de mais de R$ 20 milhões na cidade serrana. Objetivando o ressarcimento ao erário, a Justiça também deferiu o sequestro de 11 bens imóveis – dentre os quais valorizadas áreas dentro do perímetro urbano do município, cinco veículos automotores, 92 máquinas (matrizes), quotas...
